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MAR
15
15 MAR 2026
Câmara terá 8 projetos para votação nesta segunda-feira
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A Câmara Municipal de Penápolis tem em pauta 8 projetos para votação em sua sessão nesta segunda-feira, dia 16. De autoria do Executivo, matéria de mensagem nº 32, dispõe veto parcial ao projeto de lei nº 12/2026, de alterações  em normas da zona azul, com exclusão de palavra; mensagem  nº 30 autoriza  suplementação orçamentária  de R$ 493 mil para a Secretaria Municipal de Saúde; mensagem nº 31 autoriza   suplementação orçamentária de R$ 56.440,51  para cobertura da passarela da EMEF Mário Sabino; mensagem nº 33 dispõe  Convênio   para Dragagem da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE)  Santa Terezinha; mensagem nº 34 dispõe convênio para substituição parcial da tubulação do emissário do Córrego Maria Chica; mensagem nº 35 trata de  parceria da prefeitura com o Círculo Orquidófilo de Penápolis e  mensagem nº 29  altera o quadro de empregos da administração municipal (1ª discussão). Do vereador Paulinho do Esporte (União Brasil), após adiamentos, retorna projeto de lei nº 228, de isenção de  tarifa de zona azul para veículos com idosos, pessoas com deficiência física e autistas. Todas as proposituras completas podem ser acessadas pela página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária. Com início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook, youtube e site.
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