A Câmara Municipal de Penápolis aprovou, em sua sessão de segunda-feira, dia 21, requerimento apresentado pelo vereador Mário Abe (PL), com solicitação de informações ao Executivo sobre a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde no município. A iniciativa foi motivada por relatos de diversos munícipes sobre a ausência de visitas periódicas dos agentes em residências e bairros. O parlamentar também recebeu informações de que parte desses profissionais estaria sendo deslocada para tarefas internas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Macros de Saúde, como atendimento telefônico, recepção e atividades administrativas, em detrimento do trabalho de campo. No requerimento, Mário Abe solicita à Administração Municipal dados atualizados sobre a quantidade de Agentes Comunitários de Saúde em atividade, com a discriminação do número de profissionais lotados em cada Unidade Básica de Saúde (UBS), Estratégia Saúde da Família (ESF) e Unidade Macro de Saúde. O vereador também busca informações sobre as funções efetivamente desempenhadas pelos agentes em suas rotinas diárias, tanto nas unidades de saúde quanto nas atividades externas. O documento solicita ainda esclarecimentos sobre a eventual existência de profissionais exercendo funções administrativas, de recepção, atendimento interno ou suporte operacional dentro das unidades, em substituição às atividades de campo, além da quantidade de servidores nessa condição e a respectiva justificativa técnica. Outro ponto abordado é a média mensal de visitas domiciliares realizadas pelos agentes em cada unidade nos últimos seis meses. O requerimento também pede informações sobre os mecanismos utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde para controlar, monitorar e registrar as visitas realizadas em cada microárea de atendimento. Na justificativa, o vereador destaca que o Agente Comunitário de Saúde exerce papel de ligação direta entre a comunidade e a rede pública do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o documento, as visitas domiciliares são importantes para o mapeamento de vulnerabilidades, acompanhamento de idosos, gestantes e pessoas acamadas, além da identificação precoce de possíveis agravos à saúde. Mário Abe ressalta ainda que o acompanhamento realizado pelos agentes contribui para as ações de prevenção e para o fortalecimento da atenção básica.
