Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/SECRET. ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SEGURANÇA DE BRINQUEDO EM PARQUE INFANTIL PÚBLICO E POSSIBILIDADE DE MUDANÇA DE LUGAR DE INSTALAÇÃO.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 10/10/2025 às 02h48

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

426/2025

Data

06/10/2025

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, e/ou setor responsável, para que nos preste as seguintes informações: A Administração pode entrar em contato com a empresa fornecedora para verificar a possibilidade e o custo de remover o brinquedo (animal) do topo da estrutura e instalá-lo no solo? Houve alguma reclamação ou ocorrência de acidente relacionada a este brinquedo ou a crianças tentando alcançá-lo no alto? Essa situação de risco de queda, causada pela posição e estrutura do brinquedo (que tem alça), não poderia ter sido prevista no projeto ou na instalação?

Justificativa

A presente propositura é de extrema relevância para a segurança pública e o lazer infantil. O brinquedo em questão, que imita um animal no alto da estrutura de escalada, possui alças que dão a nítida impressão de que é para as crianças montarem, incentivando-as a subir até o ponto mais alto. Relatos de pais indicam que várias crianças foram flagradas tentando alcançar o brinquedo no topo, o que oferece um perigo iminente e grave de queda. É dever do Poder Público garantir a segurança em locais de lazer, e a localização atual do brinquedo é incompatível com a integridade física de nossos filhos. A alteração da posição do brinquedo para o solo é uma medida preventiva urgente que eliminará esse risco e tranquilizará os pais.