Câmara de Penápolis

Proposições

EXECUTIVO: SOLICITA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DO NÚMERO TOTAL DE MATRÍCULAS RURAIS E DA EXTENSÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS .

REQ - Requerimentos

556,26 KB

Download

Atualizado em: 29/04/2026 às 19h47

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

486/2025

Data

17/11/2025

Respostas

30 MAR 2026

Secretaria de Agricultura

27 NOV 2025

Secretaria de Obras

Autor

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

Ementa

através do seu setor responsável, que nos envie um relatório completo contendo: 1) O número total de matrículas rurais existentes no Município de Penápolis; 2) A quantidade de propriedades rurais ativas; 3) O levantamento completo da malha viária rural, contendo a extensão total das estradas municipais, discriminando principais vias, vicinais e acessos internos; 4) Informar se há mapeamento atualizado dessas áreas e, em caso afirmativo, enviar cópia digital ou física ao Legislativo.

Justificativa

O presente requerimento se justifica pela necessidade de obter dados atualizados sobre as áreas rurais do município, especialmente quanto ao número de propriedades e à extensão das estradas municipais. Tais informações são essenciais para o estudo e possível implantação do programa de Vigilância Solidária Rural, iniciativa já existente e bem-sucedida em outros municípios, com resultados positivos no apoio à segurança, monitoramento, prevenção de furtos e fortalecimento da parceria entre produtores rurais, prefeitura e forças de segurança. O levantamento solicitado permitirá estruturar o planejamento inicial, identificar regiões prioritárias, mapear acessos e oferecer embasamento técnico para futuras ações, projetos e políticas voltadas ao atendimento do homem do campo.

Telefone: (18) 3652-0275

Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005

Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00

CNPJ: 47.756.440/0001-37

Câmara de Penápolis

Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026

Portal atualizado em: 25/05/2026 10:28

Dados Abertos