Câmara de Penápolis

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

Sessão: Ordinária

Número: 17/2026

Início: 25/05/2026 às 19:00

Encerramento: 25/05/2026

Mandato: De: 01/01/2025 Até: 31/12/2028

Legistatura: Sessão Ordinária

Sessão

Presença dos Vereadores

Sessão

Ata

pdf - 6,05 MB

Pauta / Ordem do dia / Expediente

MSG - Mensagem

instituição do Domicílio Tributário Eletrônico no âmbito do município

Data:

25/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

autorização de repasse de R$ 500 mil pelo município à Santa Casa

Data:

25/05/2026

Número:

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

autorização de suplementação orçamentária de R$ 1.300.000,00 para o Daep

Data:

20/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

criação do cargo de Técnico de Manutenção Elétrica no quadro de pessoal da Autarquia Municipal de Saneamento Ambiental

Data:

18/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana

Data:

18/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

adequação de redação em projeto da zona azul

Data:

18/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 366.990,88 para aquisição de material permanente, locação de imóvel para acomodar o arquivo público e locação de desktops

Data:

18/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 15 mil para a Secretaria Municipal de Trânsito

Data:

18/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

liquidação da Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis (EMURPE)

Data:

18/08/2025

Número:

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município com disposição de eliminação de restrição de acúmulo de cargos de professor

Data:

25/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

CARLOS ALBERTO FELTRIN, ALTAIR DOS SANTOS REIS , PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ , FRANCISCO JOSÉ MENDES, MÁRIO ABE

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$17.475.433,83 para recapeamento asfáltico

Data:

25/05/2026

Número:

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PRE - Projetos de Resolução

regras e princípios para o governo digital no âmbito da Câmara Municipal

Data:

25/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2025/2026

Presença dos Vereadores

Presenças:13

Faltas:0

ALTAIR DOS SANTOS REIS

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

PSD

CARLOS ALBERTO FELTRIN PRESIDENTE

MDB

EDSON BILCHE GIROTTO

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MDB

IVAN EID SAMMARCO

NOVO

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PSD

MÁRIO ABE

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

União Brasil

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MDB

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PSD

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS

Proposições

Detalhes da Proposição