Câmara de Penápolis

Proposições

INFORMAÇÕES SOBRE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DO 1º PENÁPOLIS RODEIO SHOW.

REQ - Requerimentos

638,92 KB

Download

Atualizado em: 12/03/2026 às 09h35

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Número

523/2025

Data

08/12/2025

Respostas

22 DEZ 2025

Secretaria de Administração

Autores

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Vereador (Autor)

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Vereador (Autor)

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

reiterando Requerimento nº 457/2025, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Finanças, com relação a comprovação de pagamento de serviços prestados durante a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, as seguintes informações: 1. A empresa contratada, através de pregão eletrônico, para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, arcou com as despesas de máquinas do município, que realizaram serviços de movimentação de terra, no recinto de exposições “Jandira Trench”, nos dias que antecederam a festa? 2. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal serviço e os comprovantes de pagamento da hora máquina. 3. A empresa contratada, através de licitação pública, para a realização do 1º Penápolis Rodeio Show, arcou com as despesas de ambulâncias, motoristas e profissionais de saúde, que trabalharam no recinto de exposições “Jandira Trench”, durante os três dias de festa? 4. Se a resposta for afirmativa, encaminhar o documento que solicitou tal serviço e o comprovante de pagamento pelo serviço realizado.

Justificativa

A cidade realizou de 23 a 25 de outubro último, o 1º Penápolis Rodeio Show, no Recinto de Exposições “Jandira Trench”. Para tal, foi realizado o Pregão Eletrônico nº 098/2025 – Processo nº 232/20 – Processo SEI nº 3537305-402.00024972/2025-57, e posteriormente, assinado contrato, com a descrição das responsabilidades da contratante e da contratada. Diante do supracitado, estamos requerendo as referidas informações, para comprovar que houve ressarcimento aos cofres públicos, pelo emprego de maquinários e pessoal da Prefeitura Municipal.