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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO NÚMERO 2140.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 10/02/2026 às 17h22

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

19/2026

Data

09/02/2026

Autor

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações acerca da execução de calçamento em área pública na Avenida Rui Barbosa, na altura do numeral 2140: 1) Existe projeto ou cronograma oficial para a construção da calçada no referido trecho de área pública? 2) Caso a obra já tenha sido iniciada ou autorizada, qual é a previsão atualizada para o término dos serviços? 3) Quais são os motivos para a situação atual do local e quais providências estão sendo tomadas para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres naquele setor?

Justificativa

A presente solicitação de informações fundamenta-se na função fiscalizadora deste Poder Legislativo e no direito da população de obter esclarecimentos sobre a zeladoria e obras em espaços públicos. A Avenida Rui Barbosa é uma das principais artérias de nosso município, com intenso fluxo de veículos e pedestres. Na altura do número 2140, a ausência de um calçamento adequado em área pública tem gerado transtornos à mobilidade urbana, dificultando a passagem de cidadãos e, por vezes, forçando-os a utilizar o leito carroçável da via, o que aumenta o risco de acidentes. Diante da importância de garantir a infraestrutura necessária e a segurança no trânsito de pedestres, requeremos as informações supracitadas para ciência deste vereador e devida prestação de contas aos munícipes.