Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E MELHORIAS NAS CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 10/02/2026 às 17h22

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

20/2026

Data

09/02/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

por meio da Secretaria de, que encaminhe a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1) Existe algum projeto elaborado ou em fase de estudo para a implantação de uma ciclovia ou ciclofaixa em toda a extensão da Avenida Marginal Maria Chica? 2) Em caso positivo, qual o cronograma previsto para a execução dessa obra e qual a origem dos recursos? 3) Em caso negativo, existe a possibilidade de inclusão desta demanda no planejamento de mobilidade urbana do município, considerando o alto fluxo de ciclistas na referida via? 4) O Poder Executivo tem ciência das obstruções nas calçadas ao longo da Marginal Maria Chica que impedem o tráfego seguro de pedestres? Existe algum plano de fiscalização ou revitalização desses passeios públicos?

Justificativa

O presente requerimento é motivado por solicitações de munícipes que utilizam diariamente a Avenida Marginal Maria Chica, uma das vias mais importantes e movimentadas de nossa cidade. Atualmente, a convivência entre veículos motorizados, ciclistas e pedestres naquele local apresenta riscos elevados. A ausência de um espaço segregado para bicicletas obriga os ciclistas a dividirem o leito carroçável com veículos que transitam em velocidade considerável, aumentando o risco de acidentes graves. Somado a isso, o relato de cidadãos aponta que as calçadas em diversos trechos da avenida sofrem com obstruções e falta de manutenção, o que força o pedestre a caminhar pela rua, agravando ainda mais a insegurança viária. Considerando que o incentivo ao uso da bicicleta e a garantia de calçadas acessíveis são pilares de uma cidade moderna e sustentável, requeremos tais informações para dar transparência às ações do Executivo e buscar soluções para a mobilidade de nossa população.