Considerando que a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis é a instituição de referência para atendimentos de urgência e emergência em nosso município e região;
Considerando que a disponibilidade de médicos cirurgiões é fator determinante para o sucesso de intervenções críticas, onde o tempo de resposta entre a chegada do paciente e o início do procedimento cirúrgico pode significar a diferença entre a vida e a morte;
Considerando que o regime de plantão à distância (sobreaviso) deve seguir normas rígidas de disponibilidade e tempo de deslocamento, conforme as resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM);
da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, que informe a esta Casa de Leis:
Quais são os médicos cirurgiões (especificando a especialidade: Geral, Ortopedia, etc.) que atualmente compõem o quadro de plantonistas em regime de plantão à distância (sobreaviso)? Requer-se o envio da lista nominal desses profissionais.
Favor encaminhar a escala detalhada de plantão à distância referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2026, discriminando os nomes dos médicos, os dias da semana e os respectivos horários em que cada profissional permanece em sobreaviso.
Qual é o tempo máximo de deslocamento e apresentação estabelecido pelo hospital para que o médico em sobreaviso se apresente na unidade após ser acionado pela equipe de emergência?
Existe um sistema de controle de ponto ou registro oficial que comprove o acionamento e o comparecimento desses profissionais quando solicitados?