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Proposições
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ESCORPIÕES NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
REQ - Requerimentos
req_171-2026_(julio)_31022536.pdf 623,94 KB
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Atualizado em: 31/03/2026 às 17h54
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao Executivo
Número
171/2026
Data
30/03/2026
Ementa
Considerando que os cemitérios municipais (Santa Cruz e Jardim da Paz) são locais de grande circulação de pessoas, incluindo idosos e crianças, especialmente em datas de celebrações religiosas e visitas rotineiras; Considerando o aumento expressivo nos relatos de aparecimento de escorpiões nessas unidades, o que representa um risco iminente de acidentes graves e até fatais, dada a natureza peçonhenta desses animais; Considerando a responsabilidade do Poder Público em garantir a manutenção e a segurança sanitária dos espaços sob sua administração; por meio da Secretaria competente e da Administração dos Cemitérios, para que informe: Quais medidas técnicas e preventivas estão sendo adotadas pelo Executivo para o controle da proliferação de escorpiões nos dois cemitérios da cidade? Existe um cronograma de dedetização periódica específico para essas áreas? Em caso positivo, qual a periodicidade e qual foi a data da última aplicação? A Administração possui um levantamento ou relatório das ações de dedetização e limpeza realizadas nos cemitérios nos últimos 12 meses? (Favor encaminhar cópia dos comprovantes de execução). Além da dedetização química, estão sendo realizadas ações de manejo ambiental, como a vedação de frestas em túmulos e a remoção de entulhos que servem de abrigo para esses animais? Existe uma equipe de manutenção dedicada especificamente à vigilância desses focos durante o período de maior calor e umidade?
Justificativa
Este Vereador, na sua função de fiscalizar e colaborar com a gestão municipal, traz ao plenário uma preocupação legítima da comunidade penapolense. Os cemitérios, por suas características estruturais, são habitats propícios para escorpiões. A gravidade do assunto exige que o Executivo mantenha um rigoroso protocolo de controle. O objetivo deste requerimento é assegurar que as medidas de segurança estejam sendo cumpridas e, se necessário, sugerir o reforço das ações preventivas para que o cidadão possa visitar seus entes queridos com tranquilidade e segurança.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
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