Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo

Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Siga nossos canais
Câmara de Penápolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Youtube
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Proposições
EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE ADESÃO AOS PROGRAMAS DE APOIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES E QUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
REQ - Requerimentos
req_348-2026_(julio)_11101942.pdf 669,76 KB
Download
Atualizado em: 11/08/2026 às 10h19
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
ao Executivo
Número
348/2026
Data
10/08/2026
Ementa
por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações: O Município de Penápolis firmou ou está em tratativas para firmar parceria junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio dos programas de apoio às Prefeituras destinados à construção, ampliação, reforma de unidades escolares, bem como à aquisição de mobiliário e equipamentos escolares? O Município realizou adesão ou apresentou propostas visando participar desses programas para o exercício de 2027? Em caso afirmativo, informar: a) Quais unidades escolares foram indicadas para receber obras de construção, ampliação ou reforma; b) Quais tipos de obras foram pleiteados para cada unidade escolar; c) Quais mobiliários, equipamentos ou materiais permanentes foram solicitados; d) Qual o valor estimado dos investimentos pleiteados. Há previsão, por parte do Poder Executivo, de executar no ano de 2027 obras de construção de novas unidades escolares, ampliação ou reforma das escolas municipais? Em caso afirmativo, informar quais unidades serão contempladas e quais intervenções estão previstas. Caso o Município ainda não tenha aderido aos referidos programas, informar os motivos e se existe previsão para apresentação de propostas nas próximas oportunidades.
Justificativa
A manutenção e a modernização da infraestrutura escolar são fundamentais para assegurar um ambiente adequado ao processo de ensino e aprendizagem. Investimentos em construção, ampliação e reforma de unidades escolares, bem como na aquisição de mobiliário e equipamentos, contribuem diretamente para oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e maior conforto, segurança e qualidade aos estudantes. Os programas disponibilizados pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo representam uma importante oportunidade para que os municípios obtenham recursos destinados ao fortalecimento da rede municipal de ensino, reduzindo custos próprios e ampliando a capacidade de investimento em infraestrutura educacional. Dessa forma, é dever do Poder Legislativo acompanhar as ações da Administração Municipal, buscando informações sobre as medidas adotadas para captação desses recursos e o planejamento de investimentos na educação para os próximos anos, especialmente no exercício de 2027.
Seta
Telefone: (18) 3652-0275
Endereço: Marginal Maria Chica, nº 1450 - Centro | CEP: 16300-005
Atendimento ao Público de segunda a sexta da 8h00 às 16h00
CNPJ: 47.756.440/0001-37
Câmara de Penápolis
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia