por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, preste as seguintes informações:
O Município de Penápolis firmou ou está em tratativas para firmar parceria junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio dos programas de apoio às Prefeituras destinados à construção, ampliação, reforma de unidades escolares, bem como à aquisição de mobiliário e equipamentos escolares?
O Município realizou adesão ou apresentou propostas visando participar desses programas para o exercício de 2027?
Em caso afirmativo, informar: a) Quais unidades escolares foram indicadas para receber obras de construção, ampliação ou reforma; b) Quais tipos de obras foram pleiteados para cada unidade escolar; c) Quais mobiliários, equipamentos ou materiais permanentes foram solicitados; d) Qual o valor estimado dos investimentos pleiteados.
Há previsão, por parte do Poder Executivo, de executar no ano de 2027 obras de construção de novas unidades escolares, ampliação ou reforma das escolas municipais? Em caso afirmativo, informar quais unidades serão contempladas e quais intervenções estão previstas.
Caso o Município ainda não tenha aderido aos referidos programas, informar os motivos e se existe previsão para apresentação de propostas nas próximas oportunidades.