Segundo relatos dos moradores, a velocidade elevada empregada por condutores de veículos automotores na Rua Maria Marine Barbeiro vem causando preocupação e aumentando os riscos de acidentes, especialmente para crianças, idosos e demais pedestres que circulam pelo local.
O presente requerimento tem por objetivo buscar informações e providências em relação à solicitação apresentada pelos moradores da Rua Maria Marine Barbeiro, que manifestam preocupação com a velocidade elevada desenvolvida por veículos automotores que trafegam pela via.
De acordo com os moradores, a situação vem gerando insegurança para a população, especialmente para crianças e idosos, que ficam mais vulneráveis diante da circulação de veículos em velocidade incompatível com a segurança dos pedestres.
A implantação de dispositivos de redução de velocidade, quando tecnicamente recomendada e devidamente regulamentada, constitui importante medida de segurança viária, contribuindo para a redução da velocidade dos veículos e, consequentemente, para a prevenção de acidentes e a preservação de vidas.
É importante destacar que a solicitação não se baseia apenas em uma manifestação individual, mas em abaixo-assinado dos moradores da própria via, documento que acompanha este requerimento e demonstra a preocupação da comunidade com a segurança no local.
Nesse sentido, torna-se necessária uma avaliação por parte da Secretaria Municipal de Trânsito, mediante vistoria e estudo técnico, para verificar as condições da via, o fluxo de veículos, a velocidade praticada, a circulação de pedestres e demais fatores que possam justificar a implantação de um redutor de velocidade ou de outra medida de segurança viária adequada.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o trânsito em condições seguras é direito de todos e dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo ao Poder Público adotar medidas destinadas à preservação da vida e à segurança dos usuários das vias.
Diante disso, e considerando o papel fiscalizador do Poder Legislativo, faz-se necessário obter informações da Secretaria Municipal de Trânsito sobre a possibilidade de atendimento à reivindicação dos moradores, buscando garantir maior segurança e tranquilidade para todos que utilizam a Rua Maria Marine Barbeiro.
