Câmara de Penápolis

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA REPRIMIDA DE CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO, A PLANEJADA REALIZAÇÃO DE NOVO MUTIRÃO E A INSUFICIÊNCIA DAS VAGAS OFERECIDAS PELO AME.

REQ - Requerimentos

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Atualizado em: 11/08/2026 às 10h33

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

ao Executivo

Número

356/2026

Data

10/08/2026

Autor

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Vereador (Autor)

Ementa

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: Qual é a quantidade exata de pacientes do município que aguardam na fila de espera por cirurgia de catarata na presente data? (Apresentar a demanda reprimida atualizada). Quantas vagas para cirurgia de catarata são disponibilizadas mensalmente para o município de Penápolis via Ambulatório Médico de Especialidades (AME)? Diante dos constantes relatos de munícipes sobre a longa espera e a insuficiência das vagas ofertadas pelo AME para suprir a necessidade local, a Secretaria Municipal de Saúde possui planejamento ou estudos para a realização de um novo Mutirão de Cirurgias de Catarata no município? Caso haja previsão de mutirão, em qual período está programada a sua realização e qual a estimativa de pacientes que serão contemplados? Se não houver previsão, quais medidas alternativas estão sendo adotadas para acelerar os atendimentos e reduzir o tempo de espera da população?

Justificativa

A catarata é uma das principais causas de perda progressiva da visão entre idosos e adultos, comprometendo diretamente a autonomia, a qualidade de vida e a segurança dos pacientes no desempenho de suas atividades diárias. Tem chegado com frequência a este gabinete parlamentar o apelo de diversos munícipes que enfrentam uma morosa e angustiante espera para a realização do procedimento cirúrgico. Sabidamente, as cotas de vagas encaminhadas e disponibilizadas pelo Ambulatório Médico de Especialidades (AME) mostram-se insuficientes para absorver o alto volume de pacientes diagnosticados em nossa cidade. A realização de mutirões promovidos com recursos do próprio município ou via convênios específicos tem se mostrado uma ferramenta extremamente eficaz para zerar ou reduzir drasticamente as filas reprimidas na área de Oftalmologia. Diante do exposto e com o objetivo de acompanhar as ações da saúde pública e buscar soluções ágeis para a população penapolense, solicitamos o encaminhamento dos dados e informações requeridas.