por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Epidemiológica de Penápolis, informações detalhadas sobre as ações de vistoria, prevenção, controle e dedetização realizadas nas escolas municipais durante o exercício de 2026, especialmente aquelas destinadas ao combate e prevenção de escorpiões, aranhas, baratas, mosquitos, formigas, roedores e demais animais peçonhentos e insetos que possam oferecer riscos à saúde e à segurança de alunos, professores, funcionários e demais colaboradores das unidades escolares, nos seguintes termos:
I – VISTORIAS E AÇÕES REALIZADAS EM 2026
1. Desde 1º de janeiro de 2026 até a presente data, quantas escolas municipais foram vistoriadas pela Vigilância Epidemiológica ou por outros setores responsáveis pelo controle de animais peçonhentos e pragas?
2. Solicita-se encaminhar relação completa das escolas vistoriadas, contendo:
- nome da unidade escolar;
- endereço;
- data da vistoria;
- profissionais responsáveis;
- tipo de vistoria realizada;
- problemas ou ocorrências identificadas;
- providências adotadas.
3. Quantas escolas receberam, no período, dedetização, desinsetização, desratização ou outro tipo de aplicação de produto para controle de pragas e animais peçonhentos?
4. Solicita-se informar, individualmente, quais escolas receberam cada tipo de aplicação, indicando a data da realização e o serviço executado.
5. Quantas escolas municipais ainda não receberam vistoria ou aplicação preventiva durante o exercício de 2026?
6. Encaminhar relação das escolas que ainda não foram atendidas e informar o motivo pelo qual o serviço ainda não foi realizado.
II – PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS
7. Quais são os profissionais e servidores da Vigilância Epidemiológica responsáveis pelas vistorias, orientações, acompanhamento e ações de controle de animais peçonhentos e pragas nas unidades escolares?
8. Informar o cargo ou função exercida por cada profissional e sua responsabilidade dentro desse serviço.
9. Os profissionais responsáveis por essas atividades possuem capacitação específica para identificação, prevenção e controle de animais peçonhentos e pragas urbanas, especialmente escorpiões?
10. Quando é necessária a aplicação de produtos químicos, quem é o responsável técnico pela aplicação e pelo acompanhamento do serviço?
11. As aplicações são realizadas diretamente por servidores municipais ou são contratadas empresas especializadas? Em caso de contratação, informar a empresa responsável, período de contratação e valor do contrato.
III – PRODUTOS E PROCEDIMENTOS UTILIZADOS
12. Quais produtos e métodos estão sendo utilizados nas escolas municipais para controle de:
- escorpiões;
- aranhas;
- baratas;
- mosquitos;
- formigas;
- roedores;
- demais insetos e animais considerados nocivos ou peçonhentos?
13. Quais são os procedimentos adotados para garantir que a aplicação dos produtos não ofereça risco aos alunos, professores, funcionários e demais pessoas que frequentam as unidades escolares?
14. Existe período de isolamento da área após a aplicação dos produtos? Em caso positivo, informar qual é o período recomendado.
15. Após a aplicação, é realizada vistoria de acompanhamento para verificar a eficácia do serviço e eventual necessidade de nova aplicação?
IV – OCORRÊNCIAS E ACOMPANHAMENTO
16. Quantas ocorrências envolvendo escorpiões, aranhas, baratas, roedores ou outros animais peçonhentos e pragas foram registradas nas escolas municipais em 2026 até a presente data?
17. Solicita-se relação das unidades escolares que registraram essas ocorrências, especificando:
- escola;
- tipo de animal ou praga;
- data da ocorrência;
- quantidade, quando registrada;
- providências adotadas pela Vigilância;
- existência de nova vistoria ou aplicação posterior.
18. Houve, em 2026, algum caso de acidente ou contato de aluno, professor, funcionário ou colaborador com animal peçonhento dentro de unidade escolar municipal? Em caso positivo, informar quantos casos ocorreram e quais providências foram adotadas.
V – CRONOGRAMA ATÉ O FINAL DE 2026
19. Qual é a programação da Vigilância Epidemiológica para vistoria e dedetização das escolas municipais até o final do exercício de 2026?
20. Encaminhar o cronograma previsto, especificando quais escolas ainda serão vistoriadas ou receberão aplicação, bem como as datas previstas.
21. Existe uma programação de vistoria periódica preventiva ou as ações são realizadas somente após o surgimento de ocorrências ou solicitações das unidades escolares?
VI – PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES
22. Durante os períodos de férias escolares, quando as unidades estão sem a presença habitual de alunos, a Vigilância Epidemiológica realiza vistorias preventivas e aplicação de produtos para controle de pragas e animais peçonhentos?
23. Em caso positivo, informar quais escolas estão programadas para receber esses serviços durante o próximo período de férias.
24. Existe um planejamento para utilizar o período em que as escolas estão fechadas para realizar dedetização, desinsetização, desratização, limpeza de áreas externas e demais ações preventivas?
25. Em caso negativo, informar por quais motivos essas ações não são realizadas regularmente durante o período de férias.
VII – RELATÓRIOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA
26. Solicita-se o encaminhamento de cópias dos relatórios, fichas de vistoria, ordens de serviço, registros de aplicação e demais documentos comprobatórios das ações realizadas desde janeiro de 2026 até a presente data.
27. Solicita-se que a documentação seja organizada individualmente por escola, permitindo identificar:
- data da vistoria;
- serviço realizado;
- produto ou método utilizado;
- profissional responsável;
- ocorrência identificada;
- providências adotadas;
- necessidade de retorno ou nova aplicação.
28. Solicita-se, por fim, que seja encaminhado um relatório consolidado, contendo:
a) todas as escolas atendidas desde janeiro de 2026;
b) data de cada atendimento;
c) tipo de serviço realizado;
d) escolas ainda não atendidas;
e) programação prevista até o final de 2026; e
f) ações programadas para o período de férias escolares.
