através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações sobre os atuais índices de COVID-19 no município de Penápolis, os protocolos de monitoramento e prevenção adotados e o planejamento de ações preventivas diante de possíveis aumentos de casos de COVID-19 e Influenza (H1N1):
I – DOS INDICADORES EPIDEMIOLÓGICOS
1. A Secretaria Municipal de Saúde possui levantamento atualizado dos casos de COVID-19 registrados em Penápolis durante o ano de 2026? Em caso positivo, informar o número de casos confirmados, suspeitos, recuperados, internações e óbitos.
2. Quantos casos foram registrados nos últimos três meses, mês a mês? Existe alguma tendência de crescimento nas notificações?
3. Quantos testes para detecção da COVID-19 foram realizados no município nos últimos 90 dias e quantos apresentaram resultado positivo?
4. Existe acompanhamento específico dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município? Como esses dados são coletados e monitorados?
5. A Secretaria possui dados atualizados sobre a circulação de outros vírus respiratórios, especialmente Influenza A (H1N1), Influenza B e vírus sincicial respiratório (VSR)?
6. Houve registros de internações ou óbitos relacionados à COVID-19 ou à Influenza em Penápolis nos últimos seis meses? Em caso positivo, informar os quantitativos.
II – DOS PROTOCOLOS E DO MONITORAMENTO
7. Quais protocolos de atendimento, diagnóstico, notificação e acompanhamento dos pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19 estão atualmente em vigor na rede municipal de saúde?
8. As unidades básicas de saúde, o Pronto-Socorro e os demais serviços municipais estão seguindo orientações atualizadas do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde para atendimento de casos de doenças respiratórias?
9. Existe orientação específica para identificação precoce de pacientes pertencentes aos grupos de maior risco, como idosos, crianças, gestantes e pessoas imunossuprimidas ou com comorbidades?
10. Os profissionais da rede municipal receberam orientações ou capacitações recentes sobre os protocolos de identificação, atendimento e encaminhamento de pacientes com sintomas respiratórios?
11. Existe monitoramento sistemático dos casos registrados nas unidades de saúde, com acompanhamento da evolução dos indicadores epidemiológicos e comunicação à Vigilância Epidemiológica?
III – DA VACINAÇÃO E DAS MEDIDAS PREVENTIVAS
12. Como está a cobertura vacinal contra a COVID-19 em Penápolis? Informar, se possível, os índices por faixa etária e grupos prioritários.
13. O município possui doses suficientes de vacinas contra a COVID-19 e Influenza para atender à população que integra os grupos recomendados pelo Ministério da Saúde?
14. Existe planejamento para intensificar campanhas de vacinação, busca ativa de pessoas com esquemas vacinais incompletos e conscientização da população?
15. Estão sendo desenvolvidas campanhas de orientação sobre medidas preventivas, como higienização das mãos, cuidados em ambientes fechados, etiqueta respiratória e procura por atendimento diante de sintomas?
IV – DO PLANEJAMENTO E DA PREPARAÇÃO DO MUNICÍPIO
16. A Secretaria Municipal de Saúde possui algum plano de contingência ou protocolo de resposta rápida para um eventual aumento expressivo de casos de COVID-19 e outras doenças respiratórias?
17. Caso ocorra um aumento significativo de casos, o município possui estrutura para ampliar os atendimentos, realizar testagens, disponibilizar profissionais e garantir os medicamentos e insumos necessários?
18. Existe planejamento conjunto entre a Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica, Pronto-Socorro e demais setores da Saúde para atuação diante de um possível surto?
19. A Secretaria mantém articulação com a Vigilância Epidemiológica Regional, DRS-II e demais órgãos estaduais para compartilhamento de informações e adoção de medidas preventivas?
20. Existe planejamento para intensificar as ações de vigilância e prevenção antes dos períodos de maior circulação de vírus respiratórios, especialmente COVID-19 e Influenza?
21. Caso seja identificado aumento expressivo de casos em Penápolis, quais medidas poderão ser adotadas imediatamente para evitar a disseminação da doença e reduzir o risco de internações?
22. A Secretaria considera necessária a elaboração ou atualização de um plano municipal integrado de enfrentamento às doenças respiratórias, contemplando COVID-19, Influenza e outros vírus de importância epidemiológica? Em caso positivo, existe previsão para sua implementação?
Solicitamos, ainda, que as respostas sejam acompanhadas, sempre que possível, de relatórios epidemiológicos, tabelas, gráficos e demais documentos que comprovem as informações apresentadas.