O presente Requerimento fundamenta-se em graves e recorrentes cobranças recebidas tanto de familiares quanto de colaboradores e profissionais da saúde que atuam na linha de frente do Pronto Socorro da Santa Casa.
A situação atual é profundamente crítica e insustentável. O ambiente de um pronto-socorro geral não possui estrutura física, isolamento ou equipe multidisciplinar de retaguarda adequada para o acolhimento prolongado de pacientes em crise psiquiátrica aguda. A longa espera — que frequentemente ultrapassa dias — gera um desgaste extremo e desumano para os pacientes, para os familiares que precisam permanecer no local prestando apoio, e para a equipe de enfermagem e médica, que fica exposta a riscos diários.
Pacientes em surto, sob efeito de abstinência severa, agitação psicomotora ou profunda depressão correm sérios riscos de descompensação, podendo ficar fora de controle, irritados, danificar patrimônio ou apresentar comportamento agressivo contra si mesmos ou contra terceiros, dependendo do estado clínico. A demora na transferência ágil para um hospital psiquiátrico especializado agrava o quadro clínico e transforma uma emergência médica em um problema de segurança e saúde pública local.
Diante do exposto e da urgência que o tema requer para evitar um desfecho fatal ou danos irreparáveis, esta Casa de Leis cobra transparência nos dados e, tão logo os números sejam consolidados, sugere a convocação urgente de uma reunião conjunta envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, a direção da Santa Casa, representantes da DRS (Diretoria Regional de Saúde) e demais atores envolvidos, com o objetivo primordial de encontrar uma saída estrutural e humanizada que seja segura para os pacientes, suas famílias e os funcionários.