Câmara de Penápolis - Proposições

REQV - Requerimentos Verbal

À COORDENADORIA DA DEFESA CICIL DE PENÁPOLIS: CONVIDANDO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019 A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ACIDENTE OCORRIDO NO PENÁPOLIS SHOPPING CENTER NO DIA 23/11/2019.

Data:

02/12/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIO BENESSIUTI, NO JARDIM PEVI II.

Data:

25/11/2019

Número:

396/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA DOIS, ESQUINA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO RESIDENCIAL GARGIONE.

Data:

25/11/2019

Número:

395/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES), NA AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NAS PROXIMIDADES DA PARÓQUIA SAGRADA FAMÍLIA.

Data:

25/11/2019

Número:

394/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE DOIS SANITÁRIOS (01 MASCULINO E 01 FEMININO) NO PARQUE SANTA LEONOR, LOCAL DE INTENSO FLUXO DIÁRIO DE MUNÍCIPES PRATICANDO ESPORTES.

Data:

25/11/2019

Número:

393/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS NOS BAIRROS DA CIDADE.

Data:

25/11/2019

Número:

236/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA:INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CORTE DRÁSTICO DE UMA ÁRVORE ANTIGA QUE EXISTIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ AMADO, NO PORTAL DOS FAVEIROS.

Data:

25/11/2019

Número:

235/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO FUSQUETA CLUBE DE PENÁPOLIS E AO CLUBE DO OPALA, PELA ARRECADAÇÃO DE 50 KG DE ALIMENTOS EM EVENTO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 10, NO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

Data:

25/11/2019

Número:

107/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

Data:

25/11/2019

Número:

106/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS ORGANIZADORES DA CAMINHADA

Data:

25/11/2019

Número:

105/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MSG - Mensagem

Programa de Incentivo à Regularização Fiscal e Cadastral

Data:

25/11/2019

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Autorização para devolução do serviço de Pronto Socorro à Irmandade Santa Casa

Data:

25/11/2019

Número:

72

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

EXECUTIVO: ADOTAR PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO GESTOR DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

Data:

18/11/2019

Número:

392/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: INTIMAR PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO NO JARDIM AEROPORTO, ONDE FUNCIONAVA A EMPRESA POLYMAR E A RAÇÃO DUTRA.

Data:

18/11/2019

Número:

391/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA E CAPINAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA JOAQUIM JOSÉ CHEIDA, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

18/11/2019

Número:

390/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REPAROS NAS BACIAS DE ESCOAMENTO EXISTENTES NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, PRIORIZANDO-SE O SEU CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSA PEREIRA, NO JARDIM DEL REY.

Data:

18/11/2019

Número:

389/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

Data:

18/11/2019

Número:

388/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM EM PENÁPOLIS, A FIM DE COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA EXPLANAREM SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

Data:

18/11/2019

Número:

234/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, A PARTIR DO USO DO DRONE ADQUIRIDO PELO DEPARTAMENTO PARA ESTE FIM.LIXO

Data:

18/11/2019

Número:

233/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

18/11/2019

Número:

232/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO HOSPITAL, REFERENTES A DIREITOS TRABALHISTAS. FORNECEDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E MÉDICOS.

Data:

18/11/2019

Número:

231/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À MUNÍCIPE LUCIANA VICENTE RODRIGUES PELO PROJETO

Data:

18/11/2019

Número:

104/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N° 80/2018, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC).

Data:

18/11/2019

Número:

103/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CORAL DE ESTUDANTES DA ESCOLA ESTADUAL

Data:

18/11/2019

Número:

101/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, NAS PROXIMIDADES DA E.E.

Data:

11/11/2019

Número:

387/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EFETUAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E.

Data:

11/11/2019

Número:

386/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS VISANDO A INTERDIÇÃO (FECHAMENTO) DOS BANHEIROS EXISTENTES NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

Data:

11/11/2019

Número:

385/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE CALÇADA NO INÍCIO DA RUA DOS PROFESSORES, NA VILA DONA EUGÊNIA.

Data:

11/11/2019

Número:

384/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECONIZADO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 12.587/2012 E 13.640/2018.

Data:

11/11/2019

Número:

230/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA RUA IRMÃOS TORREZAN, NA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE.

Data:

11/11/2019

Número:

229/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDAR O MÉDICO UROLOGISTA RICARDO FERRI BARRETO A PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE PRÓSTATA.

Data:

11/11/2019

Número:

228/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES

Data:

11/11/2019

Número:

227/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO RIBEIRÃO LAJEADO.

Data:

11/11/2019

Número:

226/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CARDIOLOGISTA PAULO MESQUITA DE BARROS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA SOCESP, REGIONAL DE ARAÇATUBA, NO BIÊNIO 2018/2019.

Data:

11/11/2019

Número:

100/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À E.E. “PROFESSOR JOÃO TEIXEIRA SAMPAIO” PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “SEMANA DO ENEM”.

Data:

11/11/2019

Número:

99/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana de Conscientização de Alopecia Aereata

Data:

11/11/2019

Número:

84/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAR O MATO ALTO NO INTERIOR DA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Data:

04/11/2019

Número:

383/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: EXECUTAR SERVIÇO PRÉVIO DE TAPA BURACOS PARA POSTERIORMENTE INCLUIR NO PROGRAMA DE RECAPE A RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA. NO JARDIM TROPICAL.

Data:

04/11/2019

Número:

382/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ANTONIO ALVES DE LIMA, AO LADO DA E.E.

Data:

04/11/2019

Número:

381/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NA PRAÇA FREI FELICÍSSIMO DE PRADA, NA VILA FÁTIMA.

Data:

04/11/2019

Número:

380/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): MANUTENÇÃO COM A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL MOINHO DE VENTO.

Data:

04/11/2019

Número:

379/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTAR OU REPINTAR O ESPAÇO NO SOLO DESTINADO À ÁREA EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS NOS CRUZAMENTOS COM SEMÁFOROS, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

Data:

04/11/2019

Número:

378/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCUTIR

Data:

04/11/2019

Número:

225/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Data:

04/11/2019

Número:

224/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO

Data:

04/11/2019

Número:

223/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OBSERVATÓRIO SOCIAL, EM SUA UNIDADE DE ARAÇATUBA/SP, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/11/2019, A FIM DE EXPLANAR SOBRE SUAS ATIVIDADES, EM PROL DO CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS.

Data:

04/11/2019

Número:

222/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À FISIOTERAPEUTA E EDUCADORA FÍSICA NÁDIA STABILE SIMÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO PENAPOLENSE, PROMOVENDO SAÚDE E BEM ESTAR HÁ VÁRIOS ANOS ATRAVÉS DE PALESTRAS E AÇÕES VOLTADAS PARA ESSA ÁREA.

Data:

04/11/2019

Número:

98/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À IGREJA METODISTA CENTRAL EM PENÁPOLIS PELA COMEMORAÇÃO DO CENTENÁRIO.

Data:

04/11/2019

Número:

97/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA

Data:

04/11/2019

Número:

96/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA TELEVISIVO

Data:

04/11/2019

Número:

95/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini