Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA NOROESTE DO BRASIL, PELA REALIZAÇÃO DA 45ª MARATONA CÍVICO CULTURAL - SEMANA DA PÁTRIA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2019.

Data:

23/09/2019

Número:

76/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

PL - Projetos de Lei

- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville

Data:

23/09/2019

Número:

67/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Dá denominação às vias do Jardim Europa

Data:

23/09/2019

Número:

66/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

PL - Projetos de Lei

Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015

Data:

23/09/2019

Número:

65/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

MSG - Mensagem

regulamentação da dação de imóveis para a extinção de créditos tributários

Data:

23/09/2019

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI.

Data:

16/09/2019

Número:

320/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

PINTURA NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO JARDIM DEL REY, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE OS PORTÕES DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA E TAMBÉM DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO.

Data:

16/09/2019

Número:

319/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA OLSEN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.

Data:

16/09/2019

Número:

318/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

Data:

16/09/2019

Número:

317/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REFAZER A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO GALINARI, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA EXTREMAMENTE DANIFICADA.

Data:

16/09/2019

Número:

316/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/OBRAS: RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

Data:

16/09/2019

Número:

315/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

Data:

16/09/2019

Número:

314/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO TRECHO DO NÚMERO 260 AO 300, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

Data:

16/09/2019

Número:

313/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

INSTITUIR MEDIANTE PROJETO DE LEI, GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO DE 20%, AO DAEP.

Data:

16/09/2019

Número:

312/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

Data:

16/09/2019

Número:

177/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ÁLVARO GOMES COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

Data:

16/09/2019

Número:

176/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO TRANSFORMAR A RUA DAS FLORES, NO CIPRESTE VILLE, EM CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

Data:

16/09/2019

Número:

175/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DO BARRACÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

16/09/2019

Número:

174/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

Data:

16/09/2019

Número:

173/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

À CDHU: INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DAS CASAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS ESTAREM SENDO COBERTAS SEM AS DEVIDAS CAIXAS D'ÁGUA.

Data:

16/09/2019

Número:

172/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II.

Data:

16/09/2019

Número:

171/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LARA POLIANY DO NASCIMENTO SOUSA, ALUNA DA EMEF

Data:

16/09/2019

Número:

75/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT MONTIBELLER, CABO PELÍCIA E SOLDADO MACHI PELO RESGATE DE UMA MULHER E SEU NETO DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM UMA RESIDÊNCIA, NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 08/09/2019.

Data:

16/09/2019

Número:

74/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 102.562,12 referente a convênio para o rodeio

Data:

16/09/2019

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

alterações na composição do controle interno

Data:

16/09/2019

Número:

57

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação Orçamentária de R$ 353 mil

Data:

16/09/2019

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

SUBSTITUIR AS TÁBUAS DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO COROADOS.

Data:

09/09/2019

Número:

311/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE MERCÚRIO POR OUTRAS DE VAPOR DE SÓDIO EM VÁRIAS VIAS DA CIDADE.

Data:

09/09/2019

Número:

310/2019

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA EDEJAMA, JARDIM PAULA PEREIRA E ADJACÊNCIAS, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA E LUMINOSIDADE.

Data:

09/09/2019

Número:

309/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS AVENIDAS ITAGIBA EDUARDO DE CASTILHO, JOSÉ DIAS DOS SANTOS E JOÃO ZANIN, QUE FORMAM UMA ESPÉCIE DE PROLONGAMENTO DE VIAS, NA REGIÃO DOS BAIRROS VILA PAULISTA, VILA SANTOS E EDEJAMA.

Data:

09/09/2019

Número:

308/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS E INSTALAÇÃO DE MAIS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA ALBERTINA CAMPACHI DE MOURA, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

09/09/2019

Número:

307/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

REPAROS NA BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA 13 DE MAIO, CENTRO DA CIDADE.

Data:

09/09/2019

Número:

306/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS FUNDADORES, LOCALIZADA NA AVENIDA RUI BARBOSA, CENTRO DA CIDADE.

Data:

09/09/2019

Número:

305/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: LIMPEZA DO LEITO DO CÓRREGO SANTA LEONOR, NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO.

Data:

09/09/2019

Número:

304/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

CONSERTO DAS GRADES DO PORTÃO DE ENTRADA DA EMEF

Data:

09/09/2019

Número:

303/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO E DO FINAL DA AV. PRIMO SACCOCHI.

Data:

09/09/2019

Número:

302/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

DOTAR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

09/09/2019

Número:

301/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE INTEGRAM A PRAÇA DE EXERCÍCIOS DO IDOSO, EXISTENTE NO PARQUE AQUÁTICO.

Data:

09/09/2019

Número:

300/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PEDRO FLORÊNCIO DA SILVA, NO JARDIM ALPHAVILLE.

Data:

09/09/2019

Número:

299/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RESOLVER O PROBLEMA DE CONSTANTE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NA MARGINAL MARIA CHICA, 1742, ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL.

Data:

09/09/2019

Número:

298/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RESTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA VENDA DE PARTE DE UMA ÁREA ANEXA AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS.

Data:

09/09/2019

Número:

169/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO ATENDIMENTO DE AGENDAMENTO DE AMBULÂNCIAS.

Data:

09/09/2019

Número:

168/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA A PRIMEIRA CASA DE PENÁPOLIS.

Data:

09/09/2019

Número:

167/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, A SER DESENVOLVIDO A PARTIR DE 2020.

Data:

09/09/2019

Número:

166/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS DESBRAVADORES, INCLUINDO PARCERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS MELHORIAS.

Data:

09/09/2019

Número:

165/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À AUXILIAR DE ENFERMAGEM APARECIDA CONCEIÇÃO GARCIA MANZANO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA.

Data:

09/09/2019

Número:

73/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL ESPÍRITA JOÃO MARCHESI, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 06 DE SETEMBRO.

Data:

09/09/2019

Número:

72/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS INTEGRANTES DO GRUPO TÚNEL DO TEMPO, PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO ENCONTRO CULTURA POINT DO FLASHBACK AOS SÁBADOS NA PRAÇA ARMÊNIA DE NOSSA CIDADE.

Data:

09/09/2019

Número:

71/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO WELLINGTON RODRIGO BABOLIN DOS SANTOS, PELA INAUGURAÇÃO DO XIM RESTAURANTE PIZZARIA E CHOPERIA, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS, NO ÚLTIMO DIA 06/09/2019..

Data:

09/09/2019

Número:

70/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS EMPRESÁRIOS SANDRO DONIZETI FRANCISCON, HÉLIO APARECIDO DE SOUZA E JOSÉ HIPÓLITO, , PELA INICIATIVA DE PROCEDEREM A REFORMA DAS CADEIRAS DA SALA DE HIDRATAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

09/09/2019

Número:

69/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON