Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO CAPITÃO PM ALEX DE MOURA BRITTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, ENQUANTO COMANDANTE DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR.

Data:

12/08/2019

Número:

56/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO EDNALDO TEIXEIRA DOS SANTOS (BAIANO) PELA REINAUGURAÇÃO DA SPORTLINS LOJA 2, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, 116 - CENTRO.

Data:

12/08/2019

Número:

55/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS PELO INCONDICIONAL APOIO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLÓGICA EM NOSSA CIDADE.

Data:

12/08/2019

Número:

54/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES, PELO INCONDICIONAL APOIO AO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS, À IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLÓGICA EM NOSSA CIDADE.

Data:

12/08/2019

Número:

53/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À TELETUSA, PELOS 34 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS.

Data:

12/08/2019

Número:

52/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

MSG - Mensagem

Autorização de venda de áreas pela prefeitura

Data:

12/08/2019

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Cessão de mobiliário pela prefeitura ao Núcleo de Apoio à Vida de Penápolis

Data:

12/08/2019

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

SEJAM CONVIDADOS PARA A SESSÃO DO DIA 19/08/2019, AS PESSOAS DA PREFEITURA (SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/ENGENHARIA E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS) RESPONSÁVEIS PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À ALIENAÇÃO DE DIVERSAS ÁREAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, OBJETO DO PROJETO DE LEI...

Data:

12/08/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PRE - Projetos de Resolução

Mudança do horário da sessão ordinária semanal das 19h para 20h

Data:

12/08/2019

Número:

1/2019

Situação:

Rejeitado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Votado

IND - Indicações

INTIMAR PARA REFAZIMENTO DE CALÇADA O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CASA, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA GIÁCOMO PARO, VEZ QUE ENCONTRA-SE MUITO DANIFICADA E PEDRAS SOLTAS.

Data:

05/08/2019

Número:

273/2019

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

IND - Indicações

RETIRADA OU REALOCAÇÃO DE UM BOLSÃO DE BICICLETAS INSTALADO NA RUA SÃO FRANCISCO, AO LADO DA LOJA J.MAPHUZ, PARA OUTRO LUGAR.

Data:

05/08/2019

Número:

272/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOACYR FRANCISCO MOÇO, NO JARDIM TINÔ, AO LADO NO MINICAMPO.

Data:

05/08/2019

Número:

271/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MOREIRA, DEFRONTE O NÚMERO 495, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS, PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO IMÓVEL.

Data:

05/08/2019

Número:

270/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA MARINE BARBEIRO, Nº 199, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.

Data:

05/08/2019

Número:

269/2019

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE DUAS LOMBOFAIXAS E PLACAS INFORMANDO O LIMITE DE VELOCIDADE NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINS, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

Data:

05/08/2019

Número:

268/2019

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE POSTE COM LUMINÁRIAS NO INTERIOR DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOÃO FATORI, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA OLINTO WALDEMARIN, NO JARDIM BRASÍLIA, ONDE ENCONTRA-SE INSTALADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Data:

05/08/2019

Número:

267/2019

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CHAUKY RAHAL, NA ALTURA DO Nº 52, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.

Data:

05/08/2019

Número:

266/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CHAUKY RAHAL, ALTURA DO Nº 52, NO RESIDENCIAL ANA PAULA.

Data:

05/08/2019

Número:

265/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O BISPO DA DIOCESE DE LINS, DOM FRANCISCO CARLOS DA SILVA, O PASTOR EVANGÉLICO ELIZEU FRAGA DA ASSEMBLEIA DE DEUS DO BELÉM E A SRA. SOLANGE HUBNER, REPRESENTANTE DA COMUNIDADE ESPÍRITA, PARA COMPARECEREM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08, PARA PROMOVER A ABERTURA OFICIAL...

Data:

05/08/2019

Número:

145/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES.

Data:

05/08/2019

Número:

144/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.

Data:

05/08/2019

Número:

143/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CISA: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE CIRURGIAS ELETIVAS ESTÃO AGUARDANDO PARA SEREM REALIZADAS.

Data:

05/08/2019

Número:

142/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1576/2009, QUE TRATA DA POSSIBILIDADE DE PINTURA DE DENOMINAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Data:

05/08/2019

Número:

141/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO OURIVES ELIO CARVALHO ROSA, PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA NOSSA CIDADE HÁ MAIS DE 44 ANOS E CONSTRUÇÃO NOVO PRÉDIO PARA SUA EMPRESA NESTE ANO DE 2019.

Data:

05/08/2019

Número:

51/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª CIA. SEDIADA EM PENÁPOLIS, QUE PARTICIPARAM DE OCORRÊNCIA DE RESGATE, EM NOSSA CIDADE, DE UM MOTORISTA DE APLICATIVO QUE TEVE O VEÍCULO ROUBADO EM ARAÇATUBA.

Data:

05/08/2019

Número:

50/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE ADRIANO LAZARI MAGAINE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ÁRBITRO DE FUTEBOL POR CERCA DE 20 ANOS EM NOSSA CIDADE.

Data:

05/08/2019

Número:

49/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE SÉRGIO APARECIDO DE FREITAS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ÁRBITRO DE FUTEBOL POR CERCA DE 20 ANOS EM NOSSA CIDADE.

Data:

05/08/2019

Número:

48/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO FREI ADALTO ANTÔNIO, PÁROCO DO SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PELOS 30 ANOS DE SUA ORDENAÇÃO SACERDOTAL, COMEMORADOS NO ÚLTIMO DIA 29/07/2019.

Data:

05/08/2019

Número:

47/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO - CATEGORIA SUB-20 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PENÁSPOLIS, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO 1º LUGAR NOS JOGOS REGIONAIS REALIZADO EM JULHO/2019 NA CIDADE DE ANDRADINA.

Data:

05/08/2019

Número:

46/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 800 mil

Data:

05/08/2019

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES-PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PLISVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS PELO CRESCIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AO MUNICÍPIO.

Data:

05/08/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CIRURGIÃO DENTISTA FRANCISCO DA SILVA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE HÁ MAIS DE 36 ANOS.

Data:

05/08/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MSG - Mensagem

Ajustes para cobrança de imposto progressivo para grandes áreas sem investimentos

Data:

05/08/2019

Número:

40

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Função Gratificada de Médico do PSF

Data:

05/07/2019

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Alteração do Código Tributário Municipal

Data:

05/07/2019

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

TAPAR UM CANO EXISTENTE NO INTERIOR DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Data:

24/06/2019

Número:

264/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONCLUIR A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA AV. JOSÉ FAUSTINO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BEM COMO UNIFICAR A ESTA PRAÇA, UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃOS GALLINARI, AO LADO DO Nº 508, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.

Data:

24/06/2019

Número:

263/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE O AUTO POSTO APARECIDA E O RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

24/06/2019

Número:

262/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LÚCIA, DEFRONTE O NÚMERO 640.

Data:

24/06/2019

Número:

261/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

RESOLVER O CONSTANTE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ORESTES SOARES DE QUEIROZ COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.

Data:

24/06/2019

Número:

260/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

Data:

24/06/2019

Número:

259/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE MARIA CHICA, SUBSTITUINDO AS VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Data:

24/06/2019

Número:

258/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSERTO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.

Data:

24/06/2019

Número:

257/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAR COM URGÊNCIA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

24/06/2019

Número:

256/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA EDEJAMA, JARDIM PAULA PEREIRA E ADJACÊNCIAS, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA E LUMINOSIDADE.

Data:

24/06/2019

Número:

255/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PROCEDER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE O Nº 378.

Data:

24/06/2019

Número:

254/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PRECÁRIA NA RUA HUM, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM TROPICAL.

Data:

24/06/2019

Número:

140/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BOXES DO ESPAÇO DENOMINADO

Data:

24/06/2019

Número:

139/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PODE SER FEITO EM RELAÇÃO À FALTA DE REDE DE ESGOTO EM REGIÃO DE CHÁCARAS NA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.

Data:

24/06/2019

Número:

138/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS E AÇÕES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.

Data:

24/06/2019

Número:

137/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas