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9902 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 04/07/2024 - 13:20:00 até 07/10/2024 - 10:00:00).
IND - Indicações
TAPAR BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES QUE SE FORMOU NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, DEFRONTE O NÚMERO 248, ONDE SE LOCALIZA O SUPERMERCADO SOLAR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Data:
17/02/2020
Número:
39/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO QUE CULMINOU NO PAGAMENTO DE DESPESAS NO VALOR DE R$ 2.571,40, REALIZADAS EM RESTAURANTE DA CIDADE, REFERENTES AO EMPENHO Nº 444-0, DE 08/01/2019.
Data:
17/02/2020
Número:
27/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
AO DAEP: ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO QUE CULMINOU NAS DESPESAS REALIZADAS EM RESTAURANTE REFERENTES AO EMPENHO Nº 3362-0, DE 17/12/2019.
Data:
17/02/2020
Número:
26/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL POSSUÍREM EQUIPAMENTO DE OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE.
Data:
17/02/2020
Número:
25/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 4,48% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.
Data:
17/02/2020
Número:
24/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO A AQUISIÇÃO DE UM DRONE.
Data:
17/02/2020
Número:
23/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS A SEREM REALIZADOS COM O PLISFOLIA (CARNAVAL) QUE OCORRERÁ DE 22 A 25 DE FEVEREIRO 2020 NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.
Data:
17/02/2020
Número:
22/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
MSG - Mensagem
Ajustes no quadro de emprego da administração municipal
Data:
17/02/2020
Número:
13
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
PL - Projetos de Lei
reposição salarial de 4,31% para servidores da Câmara Municipal
Data:
17/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO HERMES FERREIRA GUEDES, QUE ATENDE NA MACRO I DE SAÚDE (JD. ELDORADO), PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E O TRATAMENTO HUMANIZADO DADO AOS PACIENTES DA UNIDADE.
Data:
17/02/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EMPRESA DINAPOLI, PELA EXCELENTE QUALIDADE DE SEU QUEIJO RALADO PARMESÃO, NO MERCADO POR 30 ANOS.OS.
Data:
17/02/2020
Número:
10/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE VIRTUDES MARTINS FONSECA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO.
Data:
17/02/2020
Número:
9/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES AO SINCOMÉRCIO PELA COMEMORAÇÃO DE 75 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Data:
17/02/2020
Número:
8/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO ÀS SENHORAS CLEIDE SANTOS DI GIÁCOMO, GEISA NAJAS SAMMARCO E IVANA PASSAFARO, PELO TRABALHO QUE QUE AUXILIA FAMÍLIA CARENTES DE NOSSA CIDADE.
Data:
17/02/2020
Número:
7/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Roberto Delfino da Silva
IND - Indicações
EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR UMA ÁREA HOJE AINDA CLASSIFICADA COMO RURAL EM URBANA, A EXEMPLO DAS DEMAIS NO SEU ENTORNO, LOCALIZADA EM REGIÃO DE CHÁCARAS ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, APÓS A CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO DAEP.
Data:
10/02/2020
Número:
38/2020
Situação:
-
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Respostas
IND - Indicações
PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR AS CONSTANTES INUNDAÇÕES DE RESIDÊNCIAS NA RUA ELIO RUBENS GALVÃO AIRES, PRÓXIMO AO NÚMERO 1010, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO 2.
Data:
10/02/2020
Número:
37/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
TAPAR BURACO EXISTENTE NA AVENIDA EUCLYDES BIS, NAS PROXIMIDADES DO Nº 250, NO BAIRRO PARQUE HAROLDO CAMILO.
Data:
10/02/2020
Número:
36/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
RETIRADA DE LIXO ACUMULADO EM UMA VIA SEM SAÍDA, NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE OS NÚMEROS 1950 E 1974, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO NO LOCAL.
Data:
10/02/2020
Número:
35/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MATIAS MARTINS GARCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Data:
10/02/2020
Número:
34/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS, EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UM LOCALIZADO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA E O OUTRO TAMBÉM NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA SANTA MARIANA.
Data:
10/02/2020
Número:
33/2020
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
IND - Indicações
ESTUDOS VISANDO RESOLVER DEFINITIVAMENTE OS ALAGAMENTOS QUE OCORREM COM FREQUENCIA NA RUA DO MINEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 625, NO JARDIM DEL REY.
Data:
10/02/2020
Número:
32/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS VIAS QUE CIRCUNDAM A ESCOLA ESTER EUNICE, BEM COMO REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NO LOCAL.
Data:
10/02/2020
Número:
31/2020
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Data:
10/02/2020
Número:
30/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JARDIM IPÊ.
Data:
10/02/2020
Número:
29/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA NELSON FARIA BASÍLIO COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO JARDIM ELDORADO.
Data:
10/02/2020
Número:
28/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
DEPOSITAR UM CAMINHÃO DE AREIA NA PRAÇA DEFRONTE A IGREJA E A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.
Data:
10/02/2020
Número:
27/2020
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
IND - Indicações
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIÁS, ALTURA DO NÚMERO 175, NA VILA FÁTIMA.
Data:
10/02/2020
Número:
26/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
LIMPEZA E RETIRADA DE DETRITOS AO REDOR E DENTRO DA LAGOA DO SALIM.
Data:
10/02/2020
Número:
25/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOS ESTUDANTES, DEFRONTE O NÚMERO 318, NA VILA DONA EUGÊNIA.
Data:
10/02/2020
Número:
24/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
PROCEDER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CAPITÃO MOISÉS, DEFRONTE O NÚMERO 378, NO JARDIM BRASÍLIA.
Data:
10/02/2020
Número:
23/2020
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS PARA COM O CONSÓRCIO.
Data:
10/02/2020
Número:
20/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS COM TAXAS DE SEPULTAMENTO, VENDAS DE LOTES E OUTRAS ENTRADAS, BEM COMO OS INVESTIMENTOS NAS DUAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS UTILIZANDO ESSES RECURSOS.
Data:
10/02/2020
Número:
19/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PONTOS DE LUZ QUE NECESSITAM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO MUNCK PARA ESSAS TROCAS.
Data:
10/02/2020
Número:
18/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÃO REALIZADAS AS SUBSTITUIÇÕES DE SERVIDORES DEVIDO AOS QUE ADERIRAM AP PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.
Data:
10/02/2020
Número:
17/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NA MACRO III.
Data:
10/02/2020
Número:
16/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
SUPERINTENDÊNCIA DA VIA RONDON: ABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO KM 489 DA RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 300). .
Data:
10/02/2020
Número:
15/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU REPAROS EM BACIAS DE ESCOAMENTOS DA CIDADE.
Data:
10/02/2020
Número:
14/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA CRECHE DO JARDIM DEL REY PARA ATENDER O CONTRA TURNO DA CRECHE. .
Data:
10/02/2020
Número:
13/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
Data:
10/02/2020
Número:
12/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 200 mil para instalação de semáforos
Data:
10/02/2020
Número:
10
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
criação do Municipal de São Francisco de Assis
Data:
10/02/2020
Número:
09
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
autorização de suplementação orçamentária de R$ 299.750,00 para área social
Data:
10/02/2020
Número:
08
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
suplementação orçamentária de R$ 1.101.264,56 para reforma da antiga estação ferroviária
Data:
10/02/2020
Número:
08
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
prorrogação de convênio com o a Associação de Músicos da Corporação Musical
Data:
10/02/2020
Número:
07
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO E ODONTOLOGISTA EDUARDO FERLIN GUALDA JUNIOR PELO SUCESSO DE SUAS CLÍNICAS LEVANDO POSITIVAMENTE O NOME DE PENÁPOLIS PARA OUTRAS REGIÕES.
Data:
10/02/2020
Número:
6/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MSG - Mensagem
convênio com o Fehidro para cuidados com as nascentes do Córrego Ribeirão Lajeado
Data:
10/02/2020
Número:
06
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE JUDÔ
Data:
10/02/2020
Número:
5/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
MSG - Mensagem
programa de demissão voluntária
Data:
10/02/2020
Número:
05
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR MÁRIO BENECIUTTI E SUA FAMÍLIA PELA ADOÇÃO DA PRAÇA SÍLVIO BENECIUTE, NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Data:
10/02/2020
Número:
4/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
MSG - Mensagem
autorização de venda de imóvel no Parque Industrial