Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade urgente de providenciar a dedetização das regiões da Vila América e Terminal Rodoviário, a fim de conter a infestação de escorpiões e baratas que tem invadido as residências naquela localidade

Data:

26/03/2018

Número:

132

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manutenção com a máquina motoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se dá pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural

Data:

26/03/2018

Número:

131

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de envidar esforços objetivando promover a climatização do Museu Histórico e Pedagógico Memorialista "Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão", a fim de preservar o seu acervo, possibilitar boas condições de visitação e de trabalho ao

Data:

26/03/2018

Número:

130

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder melhorias na iluminação pública da Rua Domingos Vieira e adjacêncisas, no Jardim Planalto.

Data:

26/03/2018

Número:

129

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Rui Barbosa, na altura do número 1592, vez que a via está com muitos buracos. Indicamos ainda, através do setor competente, determinar a fiscalização dos terrenos existentes nas imediações do l

Data:

26/03/2018

Número:

128

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Joaquim Veiga de Araújo, nas imediações do nº 407.

Data:

26/03/2018

Número:

127

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de ações de planejamento para iniciar a dedetização contra o mosquito Aedes Aegypti e outros insetos e animais nocivos à saúde

Data:

26/03/2018

Número:

125

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, a necessidade de promover encontros e debates com empresários já estabelecidos em nossa cidade para que, juntos, possamos acompanhar essas empresas e incentivá-las a trazer outros emp

Data:

26/03/2018

Número:

124

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder uma ampla divulgação dos dias de coleta de lixo orgânico e reciclável em nosso Município, em todos os meios possíveis de comunicação.

Data:

26/03/2018

Número:

123

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder a construção de lombofaixas no bairro Jardim do Lago e na Avenida Santa Leonor, nas imediações do Clube de Campo Lago Azul.

Data:

26/03/2018

Número:

122

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de sinalização nas proximidades dos ecopontos de nosso Município, objetivando informar a população do descarte adequado de lixos e entulhos.

Data:

26/03/2018

Número:

121

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder a limpeza da área atrás do Cemitério Jardim da Paz, bem como a sinalização nos bairros adjacentes ao Ecoponto existente no Jardim Pevi, para a sua devida utilização.

Data:

26/03/2018

Número:

120

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar ao setor competente que proceda a limpeza do final da Rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor.

Data:

26/03/2018

Número:

119

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a retirada do mato existente na Avenida do Estádio, esquina com a Rua Quinze de Novembro.

Data:

26/03/2018

Número:

117

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Para que, junto ao Conselho Municipal de Política Urbana, verifique a possibilidade de alterar no Plano Diretor do Município as avenidas Salim José Sayeg e Melhem Rahal, no Parque São Luiz (próximo ao Terminal Rodoviário), de Área Especial Comercial Diver

Data:

26/03/2018

Número:

116

Situação:

-

Autor:

Roberto Delfino da Silva

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de instalar mais um poste de iluminação pública na Praça Alto das Brisas, bem como depositar um caminhão de areia grossa em seu playground.

Data:

26/03/2018

Número:

115

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Cultura, a necessidade de elaborar o calendário da "Semana Municipal da Cultura Japonesa", de acordo com a Lei nº 2245, de 14/12/2017.

Data:

26/03/2018

Número:

113

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para

Data:

26/03/2018

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finaliza

Data:

26/03/2018

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?

Data:

26/03/2018

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, co

Data:

26/03/2018

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento?&#

Data:

26/03/2018

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Qual o percentual de água tratada em nosso município? Toda essa água é disponibilizada para o consumo de todos os bairros da cidade? 2) Qual a qualidade da água? Quem afere essa qualidade?

Data:

26/03/2018

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdi

Data:

26/03/2018

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possib

Data:

26/03/2018

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros

Data:

26/03/2018

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des

Data:

26/03/2018

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad

Data:

26/03/2018

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s

Data:

26/03/2018

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.

Data:

26/03/2018

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?

Data:

26/03/2018

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias

Data:

26/03/2018

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava

Data:

26/03/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci

Data:

26/03/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

MOC - Moções

à senhora MARIA DO CARMO BISPO DOS SANTOS, moradora da rua Francisco Domingues Azenha, 811, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste legislativo, pela parceria que mantém com o município na manutenção e limpeza da Praça alto das Brisas, de

Data:

26/03/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

PRE - Projetos de Resolução

Prazo para disponibilização de projetos deliberados

Data:

26/03/2018

Número:

1/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Luís Osório com a Rua Maria Cândida.

Data:

23/03/2018

Número:

126

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder a limpeza do lixo e retirada dos animais mortos da Rua das Samambaias, esquina com a Marginal Pau Brasil, no Residencial Sílvia Covas.

Data:

23/03/2018

Número:

118

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de elaborar o calendário com a definição das datas da "Semana Municipal da Cultura Cristã" e o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", conforme Lei nº 2255, de 22/02/2018.

Data:

23/03/2018

Número:

114

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de placa "PARE" e pintura de solo no cruzamento da rua Olavo Bilac com a avenida Presidente John Kennedy, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

112

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a sinalização de solo no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim Tóquio, nas imediações da UBS do bairro

Data:

19/03/2018

Número:

111

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de dotar de sinalização de solo e vertical, o cruzamento da Rua Olavo Bilac com a Avenida Presidente Afonso Penna, no Jardim Tóquio.

Data:

19/03/2018

Número:

110

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de construção de bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Presidente Afonso Penna com a Rua Olavo BIlac, no Jardim Tóquio, a fim de evitar o constante empoçamento de água que lá vem ocorrendo.

Data:

19/03/2018

Número:

109

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de tapar buracos no cruzamento da Rua Alvaro Thomaz de Medeiros com a Rua Expedicionário Beraldo, no bairro Residencial Flávia, a fim de evitar o empoçamento de água no local.

Data:

19/03/2018

Número:

108

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente a necessidade de proceder a instalação de placa "PARE" no cruzamento da Rua Duarte Ferreira Canha com a Avenida Presidente John Kennedy, nas imediações da Creche Renascer, no Jardim Renascer.

Data:

19/03/2018

Número:

107

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através das Secretarias de Agricultura e Obras, a necessidade de executar serviços de capinação e limpeza de um terreno, bem como consertar as tampas dos bueiros que margeiam referido imóvel localizado na confluência da rua Giácomo Paro com a avenida Marg

Data:

19/03/2018

Número:

106

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintar a rampa de acessibilidade na calçada da rua Campos Sales, defronte o número 698 (ao lado da Eletro Tókio), no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

105

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, realizar estudos e ações visando implantar um projeto piloto nos bairros Vila Formosa e Parque Residencial Monreal, de pintura de nomenclatura das vias públicas nos postes de energia elétrica, conforme preconiz

Data:

19/03/2018

Número:

104

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de envidar estudos e ações visando implantar uma ciclovia na rua João Fatori, no seu trecho desde a avenida Mato Grosso até a avenida Antonio Rodrigues Boucinha ou, se possível, até a rotatória de

Data:

19/03/2018

Número:

103

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas