Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

Para que, através da Secretaria de Educação, providencie a instalação de iluminação na quadra poliesportiva coberta da EMEF "Dr. Mário Sabino", no bairro Jardim Tóquio.

Data:

03/08/2017

Número:

351

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, Francisco José Mendes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

Para que, através do seu setor competente, autorize e providencie uma ligação de água no campo de futebol do bairro Jardim Alphaville

Data:

03/08/2017

Número:

350

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria de Obras, a necessidade de proceder o recapeamento asfáltico da avenida Paschoal Senatore, nas proximidades do número 257, no bairro Vila Formosa.

Data:

03/08/2017

Número:

349

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Realização de recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Mian, no trecho compreendido entre as avenidas Luís Osório e Bento da Cruz, na Vila aparecida.

Data:

03/08/2017

Número:

348

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Diligenciar junto ao órgão competente, a necessidade de proceder a ampliação da rede de energia elétrica, incluindo a instalação de postes, braços de luz e lâmpadas, no final da Rua Giácomo Paro, mais especificamente desde onde já foi executado o serviço,

Data:

03/08/2017

Número:

347

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

IND - Indicações

Proceder o recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Veiga de Araújo, no trecho entre as ruas Dr. Ramalho Franco e Anchieta, no bairro Jardim Santa Terezinha.

Data:

03/08/2017

Número:

346

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

A necessidade de revitalizar o campo de futebol existente no recinto de Exposições Jandira Trench, procedendo a construção de banheiros, vestiários no local e demais adequações necessárias.

Data:

03/08/2017

Número:

345

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

A realização urgente, de concurso público no departamento, objetivando o preenchimento do cargo de advogado, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.171, de 13 de março de 2017.

Data:

03/08/2017

Número:

344

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

A necessidade de substituir as lâmpadas queimadas nos dois braços de um poste de iluminação pública existente na rotatória de entrada do bairro Jardim Pevi.

Data:

03/08/2017

Número:

343

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

Através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realizar estudos técnicos visando a alteração do trânsito da avenida Carlos Casella, que passa defronte a Macro III, hoje atualmente mão dupla, para mão única de direção, no sentido d

Data:

03/08/2017

Número:

342

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a criação do Conjunto Residencial Amarilis está oferecendo ao município em razão da parceria com a EMURPE e comercia

Data:

03/08/2017

Número:

153

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Seja realizada nesta Casa uma Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as políticas de geração e manutenção de empregos no município, bem como realização de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos, convi

Data:

03/08/2017

Número:

152

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes informações sobre a existência em nosso município de algum mecanismo específico para descarte de medicamentos com data de validade vencida.

Data:

03/08/2017

Número:

151

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 041/2017: 1) Quantos terrenos de propriedade do Município, localizados no Parque Industrial e na avenida Getúlio Vargas, foram doados para construção de e

Data:

03/08/2017

Número:

150

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Informações sobre as negociações objetivando a concessão de cesta básica aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

03/08/2017

Número:

149

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Adalgiso do Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que remeta a esta Casa de Leis, cópia da escala de plantão dos finais de semana dos fiscais de rendas da Prefeitura que fiscalizam os ambulantes de outras localidades que comercializam produtos/serviços em Penápolis.

Data:

03/08/2017

Número:

148

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Que nos informe: 1) Quando termina o mandato da atual diretoria? 2) Quando será realizada nova eleição na associação?

Data:

03/08/2017

Número:

147

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ao penapolense Odair Albuquerque pela publicação do livro OS ESTRANHOS.

Data:

03/08/2017

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PRE - Projetos de Resolução

Regulamenta na Câmara Municipal o trânsito de assessores particulares contratados por vereadores

Data:

03/08/2017

Número:

2

Situação:

Retirado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, venho pelo presente solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de

Data:

02/08/2017

Número:

146

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

IND - Indicações

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NA RUA NELSON FARIA BASÍLIO, NO JARDIM ELDORADO.

Data:

10/07/2017

Número:

224

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA CELSO CHÓTOLLI, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS.

Data:

06/07/2017

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE UMA MÁQUINA DE TRITURAR RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO, NOVA E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA NO DAEP.

Data:

06/07/2017

Número:

42

Situação:

Análise prévia

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PENÁPOLIS, À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VENDA DE SALGADOS

Data:

06/07/2017

Número:

37

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

CONVIDA AS EX-VEREADORAS MARIA JOSÉ DE MACEDO, INÊS DOS SANTOS DOMICIANO, MÁRCIA ARRIERO MARIN, MARIA ELIZABETH DUARTE OBERG E ANA MARIA PESQUERO, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 06 DE MARÇO, COMO CONVIDADAS ESPECIAIS, EM HOMENAGEM ALUSIVA À SEMAN

Data:

06/07/2017

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASÍLIA E TÓQUIO.

Data:

06/07/2017

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA CÂMARA: APRESENTAR DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR IVAN EID SAMMARCO POR INCOMPATIBLIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR.

Data:

06/07/2017

Número:

19

Situação:

Retirado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: DESIGNAR POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, VISANDO PROIBIR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS COM CEROL.

Data:

06/07/2017

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Ao Executivo para que nos informe da possibilidade de estender às instituições religiosas a isenção da taxa de licença para funcionamento.

Data:

29/06/2017

Número:

145

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: ADESÃO AO PROGRAMA ESTADUAL SÃO PAULO AMIGO DO IDOSO JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO PAULO.

Data:

26/06/2017

Número:

341

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: CONSERTO DA CANALETA EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO COM A AV. LUÍS OSÓRIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE A IGREJA METODISTA.

Data:

26/06/2017

Número:

340

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A CONSTRUÇÃO DE "BOCA DE LOBO" E GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O Nº 1758, NO JARDIM SANT

Data:

26/06/2017

Número:

339

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: ELIMINAR ÁGUA PARA EM CANALETA EXISTENTE NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O Nº 230 - CENTRO DE NOSSA CIDADE.

Data:

26/06/2017

Número:

338

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: CONCEDER DESCONTO NO IPTU E NAS CONTAS DE ÁGUA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS QUE POSSUÍEM INSTALADOS EM SUAS CALÇADAS PONTOS DE PARADA DE COLETIVO URBANO.

Data:

26/06/2017

Número:

337

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

SOLICITA O ATENDIMENTO DO PEDIDO DO SENHOR JOÉLCIO ADRIANO MARIN, DO HARAS ESTÂNCIA SONHO MEU, NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, QUE NECESSITA DE AREIA DE ESTRADA PARA COLOCAR NA PISTA DE TAMBOR EXISTENTE NO LOCAL.

Data:

26/06/2017

Número:

336

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO JOSÉ FRANCO COM A RUA MADRE SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA.

Data:

26/06/2017

Número:

335

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA MOACYR FRANCISCO MOÇO COM A AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, DEFRONTE O SALÃO DA VALÉRIA, NO BAIRRO JARDIM PEVI.

Data:

26/06/2017

Número:

334

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PINTURA DA LOMBADA E DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM PEVI.

Data:

26/06/2017

Número:

333

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

REITERAÇÃO: REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O Nº 940, NO JARDIM DO LAGO IV.

Data:

26/06/2017

Número:

332

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Determinar a colocação de um bebedouro na porta principal da Macro II (Postão), a fim de atender toda a população ali atendida de forma adequada, vez que o existente é insuficiente para atendimento da demanda.

Data:

26/06/2017

Número:

331

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de roçar, limpar e trocar as lâmpadas queimadas na área comum existente no Residencial MaisParque

Data:

26/06/2017

Número:

330

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de roçar e limpar uma área verde existente na avenida Jamil Fonseca Azman, defronte os números 151 a 201, no Jardim Eldorado

Data:

26/06/2017

Número:

329

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de pintura de sinalização de solo (faixa de pedestre e PARE) no cruzamento da rua Campos Sales com as avenidas Presidente John Kennedy e Presidente Afonso Penna, no Jardim Tóquio

Data:

26/06/2017

Número:

328

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de roçar e limpar a avenida Matias Martins Garcia, na região do bairro Pereirinha, nas proximidades da Escola Estadual Professor João Segura

Data:

26/06/2017

Número:

327

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Indicamos a necessidade de se construir um estacionamento para motocicletas, com cobertura, na Unidade Básica de Saúde Macro II (Postão).

Data:

26/06/2017

Número:

325

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MOC - Moções

APOIO AO SINDICATO DOS SERVIDORES DO D.E.R. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE FOI CORTADO RECENTEMENTE.

Data:

26/06/2017

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ATLETA PENAPOLENSE FERNANDA SOUZA POR TER SE SAGRADO CAMPEÃ DO CAMPEONATO PAULISTA ESTREANTE DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIGURE 2, NO DIA 15/03/2017, NA CIDADE DE OSASCO, BEM COMO DA COPA MONTALVÃO DE BODYBUILDING E FITNESS 2017, REALIZ

Data:

26/06/2017

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA E AO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO: PELA REALIZAÇÃO DO PEDÁGIO EDUCATIVO REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 20, NAS RUAS CENTRAIS DE NOSSA CIDADE.

Data:

26/06/2017

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DO S.O.S. DE PENÁPOLIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DE RUA DE NOSSA CIDADE.

Data:

26/06/2017

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

PL - Projetos de Lei

Aumento do auxílio financeiro da prefeitura para o Lar Vicentino

Data:

26/06/2017

Número:

39

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo