Câmara de Penápolis - Proposições

IND - Indicações

A necessidade de determinar, com urgência, os reparos necessários no interfone da creche do Jardim Pevi, a fim de facilitar a comunicação entre os pais e os professores daquela unidade escolar.

Data:

12/03/2018

Número:

64

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar, com urgência, os reparos necessários no bebedouro da Macro II (Postão), considerando que desde a sua instalação inicial a água não sai gelada, prejudicando os pacientes daquela unidade de saúde, o qual fica próximo da sala da

Data:

12/03/2018

Número:

63

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar a construção de um estacionamento com cobertura para motocicletas defronte a Macro II (Postão), vez que os veículos ficam expostos a sole a chuva diariamente, ensejando sua deterioração.

Data:

12/03/2018

Número:

62

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar a retirada de uma grande quantidade de galhos secos que estão depositados na Avenida Marginal Maria Chica, mais especificamente nas proximidades da Igreja do Evangelho Quadrangular, os quais estão impedido o perfeito tráfego de

Data:

12/03/2018

Número:

61

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar ao setor competente a realização de uma ampla limpeza na Praça Aeroporto, localizada no cruzamentyo da Avenida das Fábricas com a Rua Duarte Ferreira Canha, no Jardim Aeroporto, mais especificamente ao lado do antigo prédio da

Data:

12/03/2018

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de q

Data:

12/03/2018

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida es

Data:

12/03/2018

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícola

Data:

12/03/2018

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos

Data:

12/03/2018

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

A necessidade de encaminhar-nos uma relação seja cópia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endereço, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.

Data:

12/03/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser a

Data:

12/03/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.

Data:

12/03/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalad

Data:

12/03/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

PL - Projetos de Lei

Doação de terrenos para construção de casas para os servidores municipais através da CDHU

Data:

12/03/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Semana Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Data:

12/03/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza da horta comunitária existente na Rua Guilherme Scudeller, nas imediações do nº 305, no Jardim Eldorado.

Data:

09/03/2018

Número:

75

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de prazo de alvará de conservação

Data:

06/03/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder o conserto da boca de lobo existente no cruzamento da Marginal Maria Chica com a Rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira.

Data:

05/03/2018

Número:

59

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do departamento de fiscalização, a necessidade de intimar para limpeza e capinação o proprietário de um terreno situado na Avenida Orestes Soares de Moraes, ao lado do nº 700, no Residencial Jardim do Lago III, vez que o mato tomou conta do local,

Data:

05/03/2018

Número:

58

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Determinar ao setor competente a verificação e resolução do vazamento existente no reservatório semienterrado da subestação de água do Jardim Pevi, o qual é abastecido pela ETA - Estação de Tratamento de Água do referido departamento.

Data:

05/03/2018

Número:

57

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar ao setor competente, a realização de ampla limpeza e recolhimento do lixo e entulhos que estão de depositados na Rua Paulo Freire, defronte o nº 600, no Residencial Santa leonor.

Data:

05/03/2018

Número:

56

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competete, a necessidade de providenciar a instalação de bolsões de motos na rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, defronte ao Bazar Ortega.

Data:

05/03/2018

Número:

55

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de providenciar a doação da madeira nobre de várias árvores extraídas no Residencial Florença, tais como ipê, peroba, pau-brasil, entre outras, aos artesãos de nossa cidade, a fim de ser aproveitada na confecção de peças de artesanato, como

Data:

05/03/2018

Número:

54

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de um semáforo na confluência da rua Augusto Pereira de Moraes com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde uma lotérica e o depósito de materiais Novo Lojão)

Data:

05/03/2018

Número:

53

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de instalar um braço de luz com lâmpada em um poste de iluminação pública existente na rua Mário Bis, defronte o número 810, no bairro Jardim Del Rey

Data:

05/03/2018

Número:

52

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de instalação de uma linha de tubos no bairro rural Saltinho do Sessenta, mais especificamente defronte a entrada da propriedade denominada Sítio São José, tendo em vista que com a ocorrência das constantes chuvas que assolam nossa cidade e

Data:

05/03/2018

Número:

51

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de envidar esforços objetivando a destinação de servidores vigias para prestarem serviço no Residencial MaisParque e nos cemitérios municipais

Data:

05/03/2018

Número:

50

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

Reiterando a Indicação nº 437/2017 de nossa autoria, a necessidade de realizar a manutenção dos brinquedos do playground existente no interior da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho.

Data:

05/03/2018

Número:

49

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do Setor de Fiscalização, a necessidade de intimar, para capinação e limpeza urgente, o proprietário de um terreno localizado na avenida Américo Avian, ao lado do número 675, no Residencial Antonio Ferreira

Data:

05/03/2018

Número:

48

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a retirada de uma árvore que está caída na pista de caminhada do Parque Maria Chica, atrapalhando os munícipes que utilizam o local para caminhadas (fotos anexas).

Data:

05/03/2018

Número:

47

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a pintura de solo, sinalizando garagem, na rua Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, 889 (fotos anexas)

Data:

05/03/2018

Número:

46

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor compentente, a necessidade de proceder a manutenção do bebedouro de água gelada e dos 3 aparelhos de ar condicionado existentes na UBS do Jardim Tóquio.

Data:

05/03/2018

Número:

45

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na praça Alto das Brisas, tais como: substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas, conserto dos brinquedos do playground, bem como a realização de uma ampla limpeza. s.

Data:

05/03/2018

Número:

44

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de envidar estudos e ações objetivando a realização de um leilão de sucatas pertencentes à Prefeitura, englobando veículos e outros bens inservíveis

Data:

05/03/2018

Número:

43

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar a remoção de uma grande quantidade de lixo depositada na Avenida Mato Grosso, mais especificamente próximo da Associação Renascer da Terceira Idade, vez que encontra-se no local há cerca de 20 dias. Indicamos ainda, a nece

Data:

05/03/2018

Número:

40

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de realizar estudos e ações visando avaliar a viabilidade de transferir todos os órgãos municipais instalados atualmente em imóveis alugados para um único local público, evitando assim o pagamento de várias locações como atualmente

Data:

05/03/2018

Número:

39

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de realizar um mutirão de fiscalização, no estilo arrastão em todos os bairros da cidade, considerando que existem diversos terrenos abandonados em diversos pontos da cidade, e com as chuvas recentes, ocorre o aumento da proliferação de ins

Data:

05/03/2018

Número:

38

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

A necessidade de dispensar especial atenção às estradas rurais de nosso Município, com os serviços de máquina motoniveladora, considerando que devido às fortes chuvas ocorridas recentemente, encontram-se bastante danificadas, situação que tem trazido dive

Data:

05/03/2018

Número:

37

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra d

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de realizar uma parceria com a iniciativa privada, objetivando dotar de câmeras de monitoramento o Residencial MaisParque e o Parque Maria Chica, evitando-se assim atos de vandalismo e constantes depredações desses locais.

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder a sinalização redutora de velocidade (lombada/lombofaixa) em pelo menos dois pontos da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, vez que pela via trafegam dezenas de veículos diariamente, a maioria em alta velocidade, podendo causar

Data:

05/03/2018

Número:

34

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. &

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de adotar, junto ao departamento competente, elaborar estudos objetivando minimizar os congestionamentos de veículos que se formam, especialmente nas entradas/saídas das escolas e creches.

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,

Data:

05/03/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a

Data:

05/03/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe quais são atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.

Data:

05/03/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas