Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2384/2019.

Data:

09/12/2019

Número:

272/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA CANCHA DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

Data:

09/12/2019

Número:

271/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BRAÇO DE LUZ E A RESPECTIVA LÂMPADA NA PRAÇA JOSÉ JACINTO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.

Data:

09/12/2019

Número:

270/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ASSISTÊNCIA SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES LEGAIS A SERES REALIZADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

Data:

09/12/2019

Número:

269/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.

Data:

09/12/2019

Número:

268/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CÓRREGO DO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, SOB A RUA SERAFIM BOGO.

Data:

09/12/2019

Número:

267/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA VERIFICADOS NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

Data:

09/12/2019

Número:

266/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CÃES DOENTES NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

Data:

09/12/2019

Número:

265/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGUMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/2019.

Data:

09/12/2019

Número:

264/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO BONITO (PONTE DA BETER)

Data:

09/12/2019

Número:

263/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

Data:

09/12/2019

Número:

262/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À INDEPEN - ASSOCIAÇÃO INDEPENDENTE DE RODEIO DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO DO 2º PENÁPOLIS COUNTRY RODEO, QUE OCORREU DE 24 A 26/10/2019.

Data:

09/12/2019

Número:

111/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À EMPRESA CANTA CLARO POR DISPONIBILIZAR SACOLAS PARA CAMPANHAS DE CARIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

09/12/2019

Número:

110/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À CAPELA SANTA TEREZA, ATRAVÉS DO CASAL GILBERTO LOPES GARCIA E GRAZIELA ZOCAL DOS SANTOS LOPES E AMIGOS, PELA ARRECADAÇÃO DE 32.944 LITROS DE LEITE QUE FORAM DOADOS PARA DIVERSAS ENTIDADES.

Data:

09/12/2019

Número:

109/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de recuperação de calçadas pelos responsáveis por danos em execução de obras

Data:

09/12/2019

Número:

91/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Votado

MSG - Mensagem

Autoriza o município a celebrar convênio com o SESI para o ensino da rede municipal de educação

Data:

09/12/2019

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Convênio da prefeitura com o Clube Atlético Penapolense (CAP)

Data:

09/12/2019

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA: SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E SITUAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

09/12/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQV - Requerimentos Verbal

COMANDO DA 2ª CIA. POLÍCIA MILITAR: SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E SITUAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE DE PACIENTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

09/12/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQV - Requerimentos Verbal

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (EM ATRASO - APREENDIDOS - PNEUS - ALINHAMENTOS/BALANCEAMENTO)

Data:

09/12/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

PRE - Projetos de Resolução

Regulamentação de viagens externas com o carro e motorista da Câmara Municipal

Data:

09/12/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA LEOPOLDINO ALVES CARDOSO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

02/12/2019

Número:

413/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND INFANTIL COMPLETO NA ÁREA DO PARQUE SANTA LEONOR, LOCAL DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS QUE REALIZAM CAMINHADAS.

Data:

02/12/2019

Número:

412/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA GOIÁS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS DR. RAMALHO FRANCO E CEARÁ.

Data:

02/12/2019

Número:

411/2019

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

INTIMAR PARA REFAZIMENTO DE CALÇADA O PROPRIETÁRIO DO TERRENO QUE LOCALIZA-SE NA AVENIDA ADOLFO HECHT, NO TRECHO EM QUE FAZ FUNDOS COM A CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

02/12/2019

Número:

410/2019

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

AO DAEP: REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI, INCLUINDO RESTAURAÇÃO DA FONTE, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO.

Data:

02/12/2019

Número:

409/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PROPRIETÁRIO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA GUAPORÉ, 168, PARA REALIZAR A LIMPEZA DO IMÓVEL

Data:

02/12/2019

Número:

408/2019

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA SALIM DAVID HUNSI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO QUARTEIRÃO DA RESIDÊNCIA Nº 129.

Data:

02/12/2019

Número:

407/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO BAIRRO VILA INDEPENDÊNCIA, NAS RUAS MARTIM FRANCISCO, DOM PEDRO I E OTACÍLIO FERRAZ PACHECO.

Data:

02/12/2019

Número:

406/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: LIMPEZA DO BUEIRO EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, DEFRONTE O NÚMERO 1060, NO JARDIM ALPHAVILLE.

Data:

02/12/2019

Número:

405/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

AQUISIÇÃO DE MACAS PARA MACRO II DE SAÚDE.

Data:

02/12/2019

Número:

404/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR A AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NA CIDADE JARDIM, NO TRECHO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A IGREJA SÃO JOSÉ, EM PISTA DUPLA DE DIREÇÃO.

Data:

02/12/2019

Número:

403/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDENCIAR A RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE AREIA NA CALÇADA AO LADO DA CRECHE RENASCER, LOCALIZADA NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

02/12/2019

Número:

402/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES EXISTENTES DEFRONTE A CRECHE RENASCER, NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, 145, NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

02/12/2019

Número:

401/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO REDOR DE TODAS AS HORTAS COMUNITÁRIAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Data:

02/12/2019

Número:

400/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): COBERTURA E BANCO NO PONTO DE COLETIVO DA RUA FRANCISCO RAMOS, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

02/12/2019

Número:

399/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM URGÊNCIA DA RUA RIO DE JANEIRO, ENTRE AS AVENIDAS MATO GROSSO E ANTONIO VERONESE, NA VILA FÁTIMA.

Data:

02/12/2019

Número:

398/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES PLANTADAS NAS LATERAIS DO CÓRREGO MARIA CHICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DA RUA DR. RAMALHO FRANCO ATÉ A RUA AMAZONAS.

Data:

02/12/2019

Número:

397/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE SERIA DESTINADO AO AME.

Data:

02/12/2019

Número:

261/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

260/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO.

Data:

02/12/2019

Número:

259/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

Data:

02/12/2019

Número:

258/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

257/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

256/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

255/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

APAP - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

254/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

253/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

252/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

Data:

02/12/2019

Número:

251/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

Data:

02/12/2019

Número:

250/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas