Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de informação sobre motivo de paralisação de obras

Data:

18/03/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COJADI - CONFEDERAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO IPIRANGA EM PENÁPOLIS, REALIZADO DE 02 A 05 DE MARÇO DE 2019.

Data:

18/03/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQV - Requerimentos Verbal

AO EXECUTIVO: INFORME QUEM É O SERVIDOR QUE RESPONDE PELA CHEFIA DO SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA URBANA, E QUE PASSOU A RECEBER ADICIONAL NO VALOR DE 20%, A TÍTULO DE DISPONIBILIDADE. INFORMAR QUAIS AS RAZÕES PARA A INCLUSÃO DESSE SERVIDOR NA TABELA DE BENEFICIÁRIOS DO REFERIDO...

Data:

18/03/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACOS EXISTENTES NA AVENIDA DÁRIO DE CASTILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 504, NO RESIDENCIAL PEREIRINHA.

Data:

11/03/2019

Número:

70/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORES EXISTENTES DEFRONTE A CRECHE RENASCER, DO JARDIM TÓQUIO.

Data:

11/03/2019

Número:

69/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE O Nº 698, JARDIM TÓQUIO.

Data:

11/03/2019

Número:

68/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: REFAZER COM CONCRETO BACIA DE ESCOAMENTO EXISTENTE NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA SÃO JOSÉ (DEFRONTE O DAEP)

Data:

11/03/2019

Número:

67/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

VEDAR A TAMPA DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA, NAS IMEDIAÇÕES DO AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL GUAPORÉ.

Data:

11/03/2019

Número:

66/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACO NA RUA JUVENAL ORTIZ, ESQUINA COM A MARGINAL MARIA CHICA, NAS IMEDIAÇÕES DA EMPRESA BRISA.

Data:

11/03/2019

Número:

65/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DE GALHOS DA PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

Data:

11/03/2019

Número:

64/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, AO LADO DA IGREJA CASA DAS MISSÕES FAMÍLIA NOVA, ATRÁS DA EMPRESA ASPERBRÁS.

Data:

11/03/2019

Número:

63/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

ROÇAR PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

Data:

11/03/2019

Número:

62/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

ROÇAR CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA CRUZ DO AVANHANDAVA.

Data:

11/03/2019

Número:

61/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, ATRÁS DA EMPRESA ASPERBRÁS.

Data:

11/03/2019

Número:

60/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DO SEMÁFORO EXISTENTE NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ESQUINA COM A AVENIDA BENTO DA CRUZ.

Data:

11/03/2019

Número:

59/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: TAPAR BURACOS EXISTENTES NA RUA ULYSSES SIGNORINI, DEFRONTE O Nº 185, NO RESIDENCIAL DOIS IRMÃOS.

Data:

11/03/2019

Número:

58/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE DESNÍVEL NA RUA GUAPORÉ, DEFRONTE O Nº 391 - VILA AMÉRICA.

Data:

11/03/2019

Número:

57/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES.

Data:

11/03/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR

Data:

11/03/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MSG - Mensagem

- autorização para prefeitura fornecer mão de obra para pavimentação no pátio da Vinícola Ferracini

Data:

11/03/2019

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

autorização para a prefeitura prestar serviços de pavimentação no pátio do Lar Vicentino

Data:

11/03/2019

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

autorização de repasse de recursos pela prefeitura à Santa Casa de Penápolis

Data:

11/03/2019

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

LIMPEZA DE UMA ÁREA DO MUNICÍPIO ONDE ESTÁ INSTALADA UMA BOMBA DE RECALQUE, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO LOCAL.

Data:

07/03/2019

Número:

56/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO TRECHO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO ATÉ AS CHÁCARAS, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

07/03/2019

Número:

55/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA JOSÉ BONIFÁCIO.

Data:

07/03/2019

Número:

54/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA TIJUCA, NO JARDIM GUANABARA.

Data:

07/03/2019

Número:

53/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA ESTRADA MUNICIPAL ENILDO BEZERRA, NO PARQUE RESIDENCIAL SANTA LEONOR, DEFRONTE A IGREJA MISSÕES NOVA JERUSALÉM.

Data:

07/03/2019

Número:

52/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORE DE GRANDE PORTE NA AVENIDA BAHIA, DEFRONTE A E.E.

Data:

07/03/2019

Número:

51/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

ADESÃO AO PROGRAMA

Data:

07/03/2019

Número:

50/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.

Data:

07/03/2019

Número:

49/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO DA RUA JOSÉ HENRIQUES WANDERLEY, DEFRONTE O Nº 921, NO JARDIM DEL REY.

Data:

07/03/2019

Número:

48/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAR ESTUDOS VISANDO A VIABILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DA RUA GABRIEL GAETI, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS ROMUALDO GAETI E ORESTES SOARES DE MORAES, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A E.E....

Data:

07/03/2019

Número:

47/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE DIVERSAS LÂMPADAS QUEIMADAS FLUORESCENTES DE 40W NO CORREDOR DA UBS DO JARDIM TÓQUIO.

Data:

07/03/2019

Número:

46/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, AO LADO DO MURO DO CONDOMÍNIO ALTIMARI, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

07/03/2019

Número:

45/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, ONDE ESTÁ INSTALADO UM RECALQUE.

Data:

07/03/2019

Número:

34/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Data:

07/03/2019

Número:

33/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DÉBITOS COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO.

Data:

07/03/2019

Número:

32/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTAREM REALIZANDO VISITAS DOMICILIARES NO BAIRRO VILA FORMOSA

Data:

07/03/2019

Número:

31/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLODOALDO PACCE FILHO, COORDENADOR DE APOIO AOS MUNICÍPIOS, POR SUA RECEPTIVIDADE AOS VEREADORES DETSA CASA DE LEIS.

Data:

07/03/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS MÃES PARTICIPANTES DO PROJETO

Data:

07/03/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

MOÇÃO DE REPÚDIO À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUS, COM SEDE EM CAMPINAS/SP, PELA FALTA DE INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃO DA REDER DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE, GERANDO SÉRIAS E JUSTAS RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS MORADORES DE TODA A CIDADE.

Data:

07/03/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO ABBA PAI, DA IGREJA COMUNHÃO CRISTÃ NOVA ALIANÇA, QUE AUXILIA FAMÍLIA CARENTES DE NOSSA CIDADE.

Data:

07/03/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

obrigatoriedade de identificação de autor original em casos de alterações de leis municipais

Data:

07/03/2019

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Votado

PL - Projetos de Lei

denominação ao Loteamento Residencial Santa Cecília

Data:

07/03/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

MSG - Mensagem

: prorrogação de prazo para uso de galpão pela empresa Devanir Palomo Zandoná-ME

Data:

07/03/2019

Número:

10

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDAR A DRª MARIA SALETE CAVESTRÉ TONDATTO, TITULAR DA DELEGACIA DA MULHER - PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DAQUELE ÓRGÃO, EM RELAÇÃO ÀS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA AS COMEMORAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER....

Data:

07/03/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MSG - Mensagem

Concessão de reajuste salarial para servidores municipais

Data:

04/03/2019

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

convênio para recebimento de recursos do Fehidro

Data:

01/03/2019

Número:

17

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA FREI AFONSO DE LOUVEIRA, Nº 315, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

25/02/2019

Número:

44/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

TRANSFORMAR EM CAMPO DE FUTEBOL, A ÁREA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA JAMIL FONSECA AZMAN, NO JARDIM ELDORADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.

Data:

25/02/2019

Número:

43/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas