Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

: direito a falta para servidor municipal em casos de hemodiálise e gestação de alto risco

Data:

18/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

À CÂMARA: QUE TODOS OS PROJETOS DE LEI APROVADOS POR ESTA CASA CONSTEM O NOME DO AUTOR DO PROJETO E OS AUTORES DAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.

Data:

18/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: PROCEDER A CORREÇÃO DA ALTURA DE TAPA BURACOS EXECUTADO NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DA LOJA JARBAS MÓVEIS, BEM COMO A EXECUÇÃO DE OUTROS NO MESMO LOCAL

Data:

11/02/2019

Número:

22/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA BAPTISTA GRECCO, DEFRONTE A CRECHE DA FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI, NO JARDIM TROPICAL.

Data:

11/02/2019

Número:

21/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A VÁRIOS ESCORPIÕES ENCONTRADOS EM RESIDÊNCIA DA RUA OSVALDO PEDRO,NÚMERO 115, NO JARDIM ALPHAVILLE.

Data:

11/02/2019

Número:

20/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODAR ÁRVORES NA AVENIDA PRESIDENTE JOHN KENNEDY, AO LADO DO NÚMERO 145, DEFRONTE A CCIM RENASCER, NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

11/02/2019

Número:

19/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE TRÂNSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NOS EU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO (ESQUINA DO BARRACÃO DO CUPIM)

Data:

11/02/2019

Número:

18/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NA AVENIDA VEREADOR ÂNGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLORENÇA, BEM COMO EM TODOS OS DEMAIS CRUZAMENTOS, INCLUINDO OS RESIDENCIAIS MAIS SOLAR I E II.

Data:

11/02/2019

Número:

17/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROCEDER OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA ELESBÃO, NA VILA APARECIDA

Data:

11/02/2019

Número:

16/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 01, NO BAIRRO JARDIM PEVI.

Data:

11/02/2019

Número:

15/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE 9% NAS TARIFAS DE ÁGUA ESGOTO PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO E APROVADO PELO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO.

Data:

11/02/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CALÇAMENTO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL E DA ÁREA VERDE LOCALIZADOS NA RUA DR. FAUSTO DI GIÁCOMO, NO JARDIM TROPICAL.

Data:

11/02/2019

Número:

14/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

11/02/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

11/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, JOSÉ HENRIQUE GERMANN FERREIRA, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, MARCO VINHOLI, PELA EXCELENTE RECEPTIVIDADE AOS 13 VEREADORES DE PENÁPOLIS, PREFEITO E VICE-PREFEITO, NO ÚLTIMO D

Data:

11/02/2019

Número:

11/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A LIDAPE - LIGA DESPORTIVA DE ÁRBITROS DE PENÁPOLIS PELO BOM TRABALHO REALIZADO NO TORNEIO DOS COBRAS DE 2019.

Data:

11/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO CABO PM BRUNO TRINDADE GASTALDI.

Data:

11/02/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MSG - Mensagem

Transferência dos servidores da Emurpe para administração direta

Data:

11/02/2019

Número:

8

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EDER FONZAR GRANATO, PELA PROMOÇÃO A MESTRE KODANSHA, PELA FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ.

Data:

11/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS BOMBEIROS QUE ATUAM NAS BUSCAS PARA RESGATE EM BRUMADINHO/MG, ONDE UMA BARRAGEM CONTENDO LAMA E REJEITOS DE MINERAÇÃO ROMPEU-SE NO ÚLTIMO DIA 25/01/2019.

Data:

11/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Proibição de fogos de artifício

Data:

11/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto, Francisco José Mendes

Votado

MSG - Mensagem

Regulamentação de sucumbência para advogados do Daep

Data:

11/02/2019

Número:

3

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA AO LADO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO JARDIM ESPLANADA.

Data:

04/02/2019

Número:

13/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

INSPEÇÃO E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS EM UM IMÓVEL FECHADO COM MATO ALTO E TIJOLOS EMPILHADOS, LOCALIZADO NA RUA GENARINO MARINELLI, 691, BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

04/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS VISANDO TRANSFORMAR EM MÃO INGLESA O TRÂNSITO DA TRAVESSA PEDRO MAIA.

Data:

04/02/2019

Número:

11/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (CAMINHÃO) DA EMPRESA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DA UNIMED, DO HOSPITAL LUIZ VALENTE PARA O NOVO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

04/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

ROÇAR MATO ALTO EXISTENTE EM TERRENO AO LADO DA UBS DO JARDIM TROPICAL.

Data:

04/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO PROGRAMA

Data:

04/02/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS COM RELAÇÃO AO TRÂNSITO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GIÁCOMO PARO E PREFEITO DR. ÊNIO SOLIANI.

Data:

04/02/2019

Número:

9/2019

Situação:

-

Autor:

Roberto Delfino da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MARIA CHICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO

Data:

04/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DURVAL DE FARIA BRAGA, DEFRONTE O NÚMERO 335, NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA.

Data:

04/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, VISANDO A ISENÇÃO (OU REMISSÃO/PERDÃO DE DÍVIDA) DO PAGAMENTO DE IPTU DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCLUINDO DIVERSOS TIPO DE CÂNCER.

Data:

04/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

ÁGUA EMPOÇADA NA RUA ERNESTO CAGLIARI, DEFRONTE O NÚMERO 449, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

Data:

04/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À PLISVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS, PELA INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA NO PRÓXIMO DIA 08 DE FEVEREIRO.

Data:

04/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO MATO QUE TOMOU CONTA DO CRUZAMENTO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO COM A AVENIDA EMÍLIO FONSECA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

04/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

04/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE BRAÚNA PELA DOAÇÃO DE ALIMENTOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

04/02/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

SOLICITA AOS CORREIOS A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PENÁPOLIS, LOCALIZADA NA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, 793.

Data:

04/02/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

ADEQUAÇÕES NO TRÂNSITO DA RUA KINZO IDEMORI, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 170, ONDE EXISTE UM LAVA JATO.

Data:

04/02/2019

Número:

5/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

MSG - Mensagem

Aumento do vale cesta dos servidores municipais

Data:

04/02/2019

Número:

4

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

Votado

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS ORGANIZADORES DO NATAL NA PRAÇA.

Data:

04/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

CPFL: DOTAR DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA O POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRIO BIS, NO JARDIM DEL REY.

Data:

04/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

ROÇAR E LIMPAR A PRAÇA NOBUYOSHI OBARA, NO JARDIM MORUMBI.

Data:

04/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À PROFESSORA CLÁUDIA ELISA OBERG TORREZAN PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data:

04/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DE 2019.

Data:

04/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DAS FOLHAS ACUMULADAS EM FRENTE À SEDE DO MOVECA.

Data:

04/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

TAPAR OS DIVERSOS BURACOS NA RUA OLINTO WALDEMARIN, NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA, NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE RAÇÕES.

Data:

04/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS VOLUNTÁRIOS DA CAMPANHA DO LACRE DE PENÁPOLIS PELA CONQUISTA DA DOAÇÃO DE 10 CADEIRAS DE RODAS PARA O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

Data:

04/02/2019

Número:

2/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS FEITOS PELA COMISSÃO QUE AVALIA A O.S. - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE PENÁPOLIS.

Data:

04/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

RESOLVER O PROBLEMA DE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO, NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 311, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

Data:

04/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO