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Proposições
BUSCA DETALHADA
8265 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que informe da possibilidade de proceder a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia 2º Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (SP 287/425), no Km 5460, nas proximidades da rotatória da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), a fim de ofe
Data:
25/09/2017
Número:
200
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
Solicitando que nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas, incluindo a pulverização com o produto Demand CS10, nas unidades escolares municipais, visando evitar a ocorrência de acidentes com escorpiões envolvendo crianças
Data:
25/09/2017
Número:
199
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (pelo acesso 287/425 Km 3 + 50 metros), próximo de seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, te
Data:
25/09/2017
Número:
198
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
Solicitando nos informar e remeter: 1) Qual foi a destinação dos aparelhos de ar condicionado que foram substituídos no Departamento? 2) Enviar as notas fiscais desses patrimônios e os documentos que demonstram as baixas e encaminham
Data:
25/09/2017
Número:
197
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe se atualmente existe algum funcionário da administração destinado a proceder a realização de um trabalho junto à legislação municipal em vigor, a fim de promover um "enxugamento", considerando que existem inúmeras leis q
Data:
25/09/2017
Número:
196
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da
Data:
25/09/2017
Número:
195
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
PL - Projetos de Lei
Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos
Data:
25/09/2017
Número:
67
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
parceria para pavimentação asfáltica
Data:
25/09/2017
Número:
66
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis
Data:
25/09/2017
Número:
65
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
MOC - Moções
Encaminhando-lhe Moção de Congratulação ao senhor Adriano da Silva de Deus, pelo sucesso do DISK ESFIHARIA SHALON, em funcionamento desde junho.
Data:
25/09/2017
Número:
56
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
A necessidade de providenciar a retirada de grande quantidade de folhas acumuladas na área verde existente entre as ruas José Arroyo e Euclides de Almeida Silva, próximo à Macro I.
Data:
22/09/2017
Número:
427
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de proceder a colocação de uma placa indicando "Rua Sem Saída", no cruzamento da Avenida Marcelo David Passeri com a Rua Américo Avian, no Residencial Pereirinha, servindo de orientação aos motoristas que transitam pelo local, evitando maior
Data:
22/09/2017
Número:
426
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação a lagoa de tratamento, as seguintes informações: 1 - Quando será realizado o desassoreamento da lagoa? 2 - Quando foi realizado o último desassoreamento? 3 - Com que frequência o departamento realiza o desassor
Data:
22/09/2017
Número:
204
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as razões para não estar sendo realizada a limpeza e manutenção no lago do Parque Maria Chica.
Data:
22/09/2017
Número:
203
Situação:
Arquivado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando que nos remeta um relatório contendo o montante reservado para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal, detalhando, para tanto, a evolução desse recurso mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data.
Data:
22/09/2017
Número:
201
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
IND - Indicações
Reiterando a Indicação nº 207/2017, do Vereador José Antonio Ferres Chacon, a necessidade de determinar ao setor responsável, a construção de uma bacia de escoamento de águas pluviais na rua Moacyr Francisco Moço, no seu cruzamento com a rua Luiz Eduardo
Data:
18/09/2017
Número:
417
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de realizar estudos técnicos para a melhoria da sinalização no cruzamento da rua Brasil com a avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, de forma preventiva a fim de evitar acidentes
Data:
18/09/2017
Número:
416
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na estrada vicinal Francisco Salla, desde o seu início até a entrada do Condomínio Belvedere.
Data:
18/09/2017
Número:
415
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na iluminação pública da praça Arthur de Almeida Lima, defronte a Igreja Sagrada Família.
Data:
18/09/2017
Número:
414
Situação:
-
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
IND - Indicações
A necessidade urgente de proceder reparos na ponte existente na Estrada Municipal do bairro Araponga
Data:
18/09/2017
Número:
413
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de construir, com urgência, bacia de escoamento na confluência da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o número 155 e a Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Eldorado
Data:
18/09/2017
Número:
412
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de executar serviços de recapeamento asfáltico da rua Justo Giacomelli, no seu trecho compreendido entre os números 947 a 1034, no bairro Jardim Del Rey, bem como resolver o problema constante de água parada nas suas guias e sarjetas
Data:
18/09/2017
Número:
411
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de realizar estudos visando alterar o local ou o tamanho do bolsão para estacionamento de motocicletas na rua São Francisco, defronte o Penápolis Shopping Center
Data:
18/09/2017
Número:
410
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
A necessidade de, seja a Prefeitura ou o DAEP, tapar os buracos feitos no asfalto pelo Departamento de Água na Estrada Municipal Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor
Data:
18/09/2017
Número:
409
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
A necessidade de melhorar a iluminação pública nas imediações do CEIM "Ana Maria Rodrigues Albendim", no Residencial Gimenes
Data:
18/09/2017
Número:
408
Situação:
-
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
Convidando-a a comparecer a uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e instituída através da Lei nº 2096/2015.
Data:
18/09/2017
Número:
194
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe com relação a transferência da advogada do Município, Drª Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em prédio fora do Paço Municipal, o seguinte: 1 - Qual a finalidade de se tranferir a referida advogada do Setor Jurí
Data:
18/09/2017
Número:
193
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Considerando que a Prefeitura possui alguns funcionários, destinados para cargos e funcções específicas; Considerando que entre eles, tivemos conhecimento de que o senhor Jean Carlos Martins, Técnico em Informática, anteriormente lotado no CPD da Pre
Data:
18/09/2017
Número:
192
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Considerando que visitamos algumas propriedades lindeiras à Lagoa de Tratamento de Esgoto de Penápolis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contaminação do Ribeirão Lajeado através do lançamento da água, realizada pelo DAEP, e Consideran
Data:
18/09/2017
Número:
191
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando que informe esta Casa, o motivo pelo qual os orelhões de sua responsabilidade, existentes em nosso Município, estarem sem a devida manutenção.
Data:
18/09/2017
Número:
190
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Nos informe: 1) Quais as razões para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina? 2) Desde quando o Pronto Socorro está sem esses medicamentos? 3) Qual a previsão de regula
Data:
18/09/2017
Número:
189
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) Qual o critério utilizado pelo DAEP para conceder o adicional de disponibilidade aos funcionários do Departamento? 2) Quais funcionários do DAEP percebem referido adicional? Informar
Data:
18/09/2017
Número:
188
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
PL - Projetos de Lei
Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Data:
18/09/2017
Número:
64
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II
Data:
12/09/2017
Número:
63
Situação:
-
Autor:
Executivo
IND - Indicações
Realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei, com urgência, autorizando a contagem de tempo de serviço dos servidores contratados pela Prefeitura, que anteriormente trabalharam no DAEP e vice-versa.
Data:
11/09/2017
Número:
407
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
A necessidade de proceder a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para as guaritas dos operadores de bomba do departamento.
Data:
11/09/2017
Número:
406
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
IND - Indicações
Através do setor competente, estudos objetivando a colocação de olho de gato nas vias públicas que cruzam a linha férrea no perímetro urbano do Município.
Data:
11/09/2017
Número:
405
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de dotar de iluminação pública a via de acesso ao bairro rural Córrego Grande, pela rua Altino Vaz de Mello, nas imediações do estande do Tiro de Guerra de nossa cidade, objetivando proporcionar maior luminosidad
Data:
11/09/2017
Número:
404
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
IND - Indicações
Através do setor competente, a necessidade de colocação de braço de luz e lâmpada na rua Mário Bis, nº 810, no Jardim Del Rey.
Data:
11/09/2017
Número:
403
Situação:
-
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen
Data:
11/09/2017
Número:
187
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.
Data:
11/09/2017
Número:
186
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
PL - Projetos de Lei
Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN
Data:
11/09/2017
Número:
62
Situação:
-
Autor:
Executivo
PL - Projetos de Lei
Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos
Data:
11/09/2017
Número:
60
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
PL - Projetos de Lei
Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas
Data:
11/09/2017
Número:
58
Situação:
-
Autor:
Executivo
MOC - Moções
Encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados junto à Prefietura Municipal de Penápolis, estando à frente do Museu de Folclore.
Data:
11/09/2017
Número:
55
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
Através do setor competente, proceder o recapeamento asfáltico da Avenida Afonso Giovane da Silva, no Residencial Village Regina, em toda sua extensão.
Data:
04/09/2017
Número:
402
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
A necessidade de executar serviço de recapeamento asfáltico na avenida Minas Gerais, ao longo de sua extensão, onde se fizer necessário.
Data:
04/09/2017
Número:
401
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
A necessidade de incluir no programa de manutenção de vias públicas, através do recapeamento asfáltico, a avenida da Glória, na Vila Edejama, ao longo de toda a sua extensão
Data:
04/09/2017
Número:
400
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
IND - Indicações
A necessidade de promover a substituição das várias lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da área comum de lazer do Residencial MaisParque, bem como da pista de caminhada.
Data:
04/09/2017
Número:
399
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Seta
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