Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE VOLEIBOL FEMININO - CATEGORIA SUB-20 - DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DE PENÁSPOLIS, PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DO 1º LUGAR NOS JOGOS REGIONAIS REALIZADO EM JULHO/2019 NA CIDADE DE ANDRADINA.

Data:

05/08/2019

Número:

46/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 800 mil

Data:

05/08/2019

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS DIRETORES-PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA PLISVED VEDAÇÕES INDUSTRIAIS PELO CRESCIMENTO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AO MUNICÍPIO.

Data:

05/08/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CIRURGIÃO DENTISTA FRANCISCO DA SILVA LESSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE HÁ MAIS DE 36 ANOS.

Data:

05/08/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MSG - Mensagem

Ajustes para cobrança de imposto progressivo para grandes áreas sem investimentos

Data:

05/08/2019

Número:

40

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Função Gratificada de Médico do PSF

Data:

05/07/2019

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Alteração do Código Tributário Municipal

Data:

05/07/2019

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

TAPAR UM CANO EXISTENTE NO INTERIOR DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Data:

24/06/2019

Número:

264/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONCLUIR A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NA AV. JOSÉ FAUSTINO, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BEM COMO UNIFICAR A ESTA PRAÇA, UMA ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA IRMÃOS GALLINARI, AO LADO DO Nº 508, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.

Data:

24/06/2019

Número:

263/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CAPINAÇÃO, LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ENTRE O AUTO POSTO APARECIDA E O RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

Data:

24/06/2019

Número:

262/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PODA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA MARIA LÚCIA, DEFRONTE O NÚMERO 640.

Data:

24/06/2019

Número:

261/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

RESOLVER O CONSTANTE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA QUE VEM OCORRENDO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ORESTES SOARES DE QUEIROZ COM A RUA ANTONIO GASPAR DA MOTA.

Data:

24/06/2019

Número:

260/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

Data:

24/06/2019

Número:

259/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO PARQUE MARIA CHICA, SUBSTITUINDO AS VÁRIAS LÂMPADAS QUEIMADAS.

Data:

24/06/2019

Número:

258/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSERTO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTA CASA COM A RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.

Data:

24/06/2019

Número:

257/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAR COM URGÊNCIA SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA MATO GROSSO.

Data:

24/06/2019

Número:

256/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS VILA EDEJAMA, JARDIM PAULA PEREIRA E ADJACÊNCIAS, POR OUTRAS DE MAIOR POTÊNCIA E LUMINOSIDADE.

Data:

24/06/2019

Número:

255/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PROCEDER REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALES, DEFRONTE O Nº 378.

Data:

24/06/2019

Número:

254/2019

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À ILUMINAÇÃO PRECÁRIA NA RUA HUM, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NO JARDIM TROPICAL.

Data:

24/06/2019

Número:

140/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE BOXES DO ESPAÇO DENOMINADO

Data:

24/06/2019

Número:

139/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PODE SER FEITO EM RELAÇÃO À FALTA DE REDE DE ESGOTO EM REGIÃO DE CHÁCARAS NA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.

Data:

24/06/2019

Número:

138/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS E AÇÕES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.

Data:

24/06/2019

Número:

137/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE VERIFICADO NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO E À CORPE.

Data:

24/06/2019

Número:

136/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INTERCEDER JUNTO AO CENTRO PAULA SOUZA A FIM DE AUTORIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE GASTRONOMIA NA ETEC JOÃO JORGE GERAISSATE DE PENÁPOLIS.

Data:

24/06/2019

Número:

135/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA 78ª SUBSEÇÃO DA OAB dE PENÁPOLIS, PELA ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2019/2021.

Data:

24/06/2019

Número:

43/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À DIRETORIA DA OAB, SEÇÃO DE SÃO PAULO, PELA ELEIÇÃO PARA GESTÃO 2019/2021.

Data:

24/06/2019

Número:

42/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REPINTAR O BOLSÃO PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOS, NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, DEFRONTE O NÚMERO 245, ONDE FUNCIONA O 1º CARTÓRIO.

Data:

17/06/2019

Número:

253/2019

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

IND - Indicações

À VIGILÂNCIA SANITÁRIA: VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA RUA HONORATO LOPES, NA VILA SÃO JOAQUIM, ONDE ESTÃO DEPOSITADAS DEZENAS DE CAÇAMBAS DE UMA EMPRESA DA CIDADE.

Data:

17/06/2019

Número:

251/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA MATO GROSSO COM A AVENIDA WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

Data:

17/06/2019

Número:

250/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PROCEDER REVISÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA.

Data:

17/06/2019

Número:

249/2019

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

INTERCEDER JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS NA CATEGORIZAÇÃO DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO.

Data:

17/06/2019

Número:

247/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AV. MATIAS MARTINS GARCIA COM A RUA DO PEREIRINHA, CM PINTURA DE SOLO, INSTALAÇÃO DE PLACAS

Data:

17/06/2019

Número:

246/2019

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

EXECUTIVO: BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA AZIZ SALIM SAYEG, DEFRONTE O NÚMERO 279, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

17/06/2019

Número:

244/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA (REITERAÇÃO): PODAR AS ÁRVORES PRÓXIMAS AO MURO DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA RUA ELESBÃO, VILA APARECIDA.

Data:

17/06/2019

Número:

243/2019

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS NAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.

Data:

17/06/2019

Número:

242/2019

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE PARA OS PACIENTES DO SUS QUE DESEJAREM DESMARCAR CONSULTAS AGENDADAS ANTERIORMENTE NAS UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

17/06/2019

Número:

134/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS PARADAS PEDAGÓGICAS, REALIZADAS EM DIAS ÚTEIS DURANTE O ANO LETIVO.

Data:

17/06/2019

Número:

133/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRUZAMENTOS ONDE FUTURAMENTE PODERÃO SER INSTALADOS NOVOS SEMÁFOROS.

Data:

17/06/2019

Número:

132/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

ENCAMINHA VÍDEO E SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A CONFECÇÃO DE ARMADILHAS COM GARRAFA PET PARA CAPTURA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI EM NOSSA CIDADE.

Data:

17/06/2019

Número:

131/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO NOS PLAYGROUNDS EXISTENTES NAS PRAÇAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

Data:

17/06/2019

Número:

130/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO MORADORA DOS RESIDENCIAIS MARCO GUERRERO E MAIS SOLAR PENÁPOLIS I.

Data:

17/06/2019

Número:

129/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO VETERINÁRIO, PROFESSOR E ESCRITOR VLADEMIR MARANGONI FILHO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO INTITULADO

Data:

17/06/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO ÀS EQUIPES DE POLICIAIS MILITARES QUE ATUARAM BRILHANTEMENTE NA OCORRÊNCIA ENVOLVENDO UMA MUNÍCIPE QUE PRETENDIA ATENTAR CONTRA A PRÓPRIA VIDA, NO ÚLTIMO DIA 08/06.

Data:

17/06/2019

Número:

40/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MSG - Mensagem

Permuta de área verde com a empresa Ferreira Engenharia

Data:

17/06/2019

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MATO GROSSO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS GIÁCOMO PARO E AMAZONAS, ONDE MAIS SE FIZER NECESSÁRIO

Data:

10/06/2019

Número:

241/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): MELHORAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CONFLUÊNCIA DA RUA PARÁ COM A AVENIDA 25 DE OUTUBRO, A FIM DE REFORÇAR O SENTIDO ÚNICO DE DIREÇÃO PERMITIDO NO LOCAL.

Data:

10/06/2019

Número:

240/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO: DESENTUPIR BUEIRO E RETIRAR A SUJEIRA (MATO, FOLHAS E ETC) NA CONFLUÊNCIA DA RUA ANCHIETA COM A AVENIDA LEOPOLDINA ALVES CARDOSO, DEFRONTE O CONDOMÍNIO ALTIMARI, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

Data:

10/06/2019

Número:

239/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA ULYSSES SIGNORINI, DEFRONTE O NÚMERO 210, PRÓXIMO À CEIM

Data:

10/06/2019

Número:

238/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ROÇAR ÁREA VERDE DO MUNICÍPIO LOCALIZADA NA RUA ANTONIO PARRO, DEFRONTE O NÚMERO 990, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

10/06/2019

Número:

237/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

DAEP: RETIRADA DE GALHOS E ENTULHOS NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, ATRÁS DA EMPRESA ASPERBRÁS.

Data:

10/06/2019

Número:

236/2019

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas