Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que informe da possibilidade de proceder a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia 2º Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (SP 287/425), no Km 5460, nas proximidades da rotatória da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), a fim de ofe

Data:

25/09/2017

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas, incluindo a pulverização com o produto Demand CS10, nas unidades escolares municipais, visando evitar a ocorrência de acidentes com escorpiões envolvendo crianças

Data:

25/09/2017

Número:

199

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (pelo acesso 287/425 Km 3 + 50 metros), próximo de seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, te

Data:

25/09/2017

Número:

198

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando nos informar e remeter: 1) Qual foi a destinação dos aparelhos de ar condicionado que foram substituídos no Departamento? 2) Enviar as notas fiscais desses patrimônios e os documentos que demonstram as baixas e encaminham

Data:

25/09/2017

Número:

197

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe se atualmente existe algum funcionário da administração destinado a proceder a realização de um trabalho junto à legislação municipal em vigor, a fim de promover um "enxugamento", considerando que existem inúmeras leis q

Data:

25/09/2017

Número:

196

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da

Data:

25/09/2017

Número:

195

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

PL - Projetos de Lei

Vagas de estacionamento privativo para templos religiosos

Data:

25/09/2017

Número:

67

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

parceria para pavimentação asfáltica

Data:

25/09/2017

Número:

66

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio da prefeitura com a Secretaria da Receita Federal para o ITR

Data:

25/09/2017

Número:

65

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Instituição do Ipê Amarelo como árvore símbolo de Penápolis

Data:

25/09/2017

Número:

65

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

Encaminhando-lhe Moção de Congratulação ao senhor Adriano da Silva de Deus, pelo sucesso do DISK ESFIHARIA SHALON, em funcionamento desde junho.

Data:

25/09/2017

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de providenciar a retirada de grande quantidade de folhas acumuladas na área verde existente entre as ruas José Arroyo e Euclides de Almeida Silva, próximo à Macro I.

Data:

22/09/2017

Número:

427

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de proceder a colocação de uma placa indicando "Rua Sem Saída", no cruzamento da Avenida Marcelo David Passeri com a Rua Américo Avian, no Residencial Pereirinha, servindo de orientação aos motoristas que transitam pelo local, evitando maior

Data:

22/09/2017

Número:

426

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a lagoa de tratamento, as seguintes informações: 1 - Quando será realizado o desassoreamento da lagoa? 2 - Quando foi realizado o último desassoreamento? 3 - Com que frequência o departamento realiza o desassor

Data:

22/09/2017

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as razões para não estar sendo realizada a limpeza e manutenção no lago do Parque Maria Chica.

Data:

22/09/2017

Número:

203

Situação:

Arquivado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos remeta um relatório contendo o montante reservado para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal, detalhando, para tanto, a evolução desse recurso mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data.

Data:

22/09/2017

Número:

201

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

Reiterando a Indicação nº 207/2017, do Vereador José Antonio Ferres Chacon, a necessidade de determinar ao setor responsável, a construção de uma bacia de escoamento de águas pluviais na rua Moacyr Francisco Moço, no seu cruzamento com a rua Luiz Eduardo

Data:

18/09/2017

Número:

417

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de realizar estudos técnicos para a melhoria da sinalização no cruzamento da rua Brasil com a avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, de forma preventiva a fim de evitar acidentes

Data:

18/09/2017

Número:

416

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de tapar os buracos existentes na estrada vicinal Francisco Salla, desde o seu início até a entrada do Condomínio Belvedere.

Data:

18/09/2017

Número:

415

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias na iluminação pública da praça Arthur de Almeida Lima, defronte a Igreja Sagrada Família.

Data:

18/09/2017

Número:

414

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

IND - Indicações

A necessidade urgente de proceder reparos na ponte existente na Estrada Municipal do bairro Araponga

Data:

18/09/2017

Número:

413

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de construir, com urgência, bacia de escoamento na confluência da avenida David Vicente da Silva com a rua Antonio Alves de Lima, defronte o número 155 e a Praça Sebastião Nogueira, no Jardim Eldorado

Data:

18/09/2017

Número:

412

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de executar serviços de recapeamento asfáltico da rua Justo Giacomelli, no seu trecho compreendido entre os números 947 a 1034, no bairro Jardim Del Rey, bem como resolver o problema constante de água parada nas suas guias e sarjetas

Data:

18/09/2017

Número:

411

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de realizar estudos visando alterar o local ou o tamanho do bolsão para estacionamento de motocicletas na rua São Francisco, defronte o Penápolis Shopping Center

Data:

18/09/2017

Número:

410

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de, seja a Prefeitura ou o DAEP, tapar os buracos feitos no asfalto pelo Departamento de Água na Estrada Municipal Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor

Data:

18/09/2017

Número:

409

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

A necessidade de melhorar a iluminação pública nas imediações do CEIM "Ana Maria Rodrigues Albendim", no Residencial Gimenes

Data:

18/09/2017

Número:

408

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Convidando-a a comparecer a uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e instituída através da Lei nº 2096/2015.

Data:

18/09/2017

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe com relação a transferência da advogada do Município, Drª Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em prédio fora do Paço Municipal, o seguinte: 1 - Qual a finalidade de se tranferir a referida advogada do Setor Jurí

Data:

18/09/2017

Número:

193

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que a Prefeitura possui alguns funcionários, destinados para cargos e funcções específicas; Considerando que entre eles, tivemos conhecimento de que o senhor Jean Carlos Martins, Técnico em Informática, anteriormente lotado no CPD da Pre

Data:

18/09/2017

Número:

192

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que visitamos algumas propriedades lindeiras à Lagoa de Tratamento de Esgoto de Penápolis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contaminação do Ribeirão Lajeado através do lançamento da água, realizada pelo DAEP, e Consideran

Data:

18/09/2017

Número:

191

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que informe esta Casa, o motivo pelo qual os orelhões de sua responsabilidade, existentes em nosso Município, estarem sem a devida manutenção.

Data:

18/09/2017

Número:

190

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Nos informe: 1) Quais as razões para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina? 2) Desde quando o Pronto Socorro está sem esses medicamentos? 3) Qual a previsão de regula

Data:

18/09/2017

Número:

189

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) Qual o critério utilizado pelo DAEP para conceder o adicional de disponibilidade aos funcionários do Departamento? 2) Quais funcionários do DAEP percebem referido adicional? Informar

Data:

18/09/2017

Número:

188

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Regulamentação de infrações do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos

Data:

18/09/2017

Número:

64

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Desmembramento e desafetação de trecho no Jardim do Lago II

Data:

12/09/2017

Número:

63

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Realizar estudos visando encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei, com urgência, autorizando a contagem de tempo de serviço dos servidores contratados pela Prefeitura, que anteriormente trabalharam no DAEP e vice-versa.

Data:

11/09/2017

Número:

407

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

A necessidade de proceder a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado para as guaritas dos operadores de bomba do departamento.

Data:

11/09/2017

Número:

406

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Através do setor competente, estudos objetivando a colocação de olho de gato nas vias públicas que cruzam a linha férrea no perímetro urbano do Município.

Data:

11/09/2017

Número:

405

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de dotar de iluminação pública a via de acesso ao bairro rural Córrego Grande, pela rua Altino Vaz de Mello, nas imediações do estande do Tiro de Guerra de nossa cidade, objetivando proporcionar maior luminosidad

Data:

11/09/2017

Número:

404

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de colocação de braço de luz e lâmpada na rua Mário Bis, nº 810, no Jardim Del Rey.

Data:

11/09/2017

Número:

403

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen

Data:

11/09/2017

Número:

187

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.

Data:

11/09/2017

Número:

186

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

PL - Projetos de Lei

Adequação para as novas alterações na lei do ISSQN

Data:

11/09/2017

Número:

62

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de colocação de placas de nomenclaturas pelos empreendedores de loteamentos

Data:

11/09/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

PL - Projetos de Lei

Concessão de Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas

Data:

11/09/2017

Número:

58

Situação:

-

Autor:

Executivo

MOC - Moções

Encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelos 40 anos de excelentes serviços prestados junto à Prefietura Municipal de Penápolis, estando à frente do Museu de Folclore.

Data:

11/09/2017

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através do setor competente, proceder o recapeamento asfáltico da Avenida Afonso Giovane da Silva, no Residencial Village Regina, em toda sua extensão.

Data:

04/09/2017

Número:

402

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

A necessidade de executar serviço de recapeamento asfáltico na avenida Minas Gerais, ao longo de sua extensão, onde se fizer necessário.

Data:

04/09/2017

Número:

401

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de incluir no programa de manutenção de vias públicas, através do recapeamento asfáltico, a avenida da Glória, na Vila Edejama, ao longo de toda a sua extensão

Data:

04/09/2017

Número:

400

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

IND - Indicações

A necessidade de promover a substituição das várias lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da área comum de lazer do Residencial MaisParque, bem como da pista de caminhada.

Data:

04/09/2017

Número:

399

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO