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Proposições
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10123 proposições encontradas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS VEÍCULOS SUCATEADOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.
Data:
30/09/2019
Número:
188/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS APÓS RECENTES DENÚNCIAS DE OMISSÃO NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Data:
30/09/2019
Número:
187/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, CONSELHOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS.
Data:
30/09/2019
Número:
186/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO NA REGIÃO DO JARDIM PLANALTO, VISANDO A REALIZAÇÃO, PELA PASTORAL DA CRIANÇA DA IGREJA SÃO JOÃO, DE UM TRABALHO SOCIAL TODO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS.
Data:
30/09/2019
Número:
185/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESNVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.
Data:
30/09/2019
Número:
184/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADAS DE JANEIRO DE 2009 A 2019..
Data:
30/09/2019
Número:
183/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO JOVEM EMPREENDEDOR PEDRO PAULO FERNANDES POR FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO EM NOSSA CIDADE, ATRAVÉS DA ONG START UPPING BRASIL.
Data:
30/09/2019
Número:
81/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO PROFESSORES MESTRES THIAGO MAZUCATO E CARLOS EDUARDO TAUIL, DA FUNEPE, PELO ENCAMINHAMENTO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA COM A UNESP
Data:
30/09/2019
Número:
80/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
MOC - Moções
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM MIGUEL F. MINOTTI DOS SANTOS, ALUNO DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO FUTURO DE PENÁPOLIS, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO DENOMINADO
Data:
30/09/2019
Número:
79/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
PL - Projetos de Lei
Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos
Data:
30/09/2019
Número:
70/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Votado
MSG - Mensagem
Convênio do município com o FEHIDRO
Data:
30/09/2019
Número:
63
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
MSG - Mensagem
Autorização de parceria para melhorias e serviços em praça
Data:
30/09/2019
Número:
62
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo
IND - Indicações
EXECUTIVO: INSTITUIR MEDIANTE PROJETO DE LEI, GRATIFICAÇÃO DE 20% MENSAL PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, DA EDUCAÇÃO E VIGIAS.AO DAEP, AOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO.
Data:
23/09/2019
Número:
325/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
IND - Indicações
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INTIMAR PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ANTONIO MOREIRA, DEFRONTE O NÚMERO 495, NO RESIDENCIAL PORTAL DAS PRIMAVERAS.
Data:
23/09/2019
Número:
324/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
IND - Indicações
RETIRADA DOS ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS NA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.
Data:
23/09/2019
Número:
323/2019
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
IND - Indicações
RETIRADA DE ENORME QUANTIDADE DE LIXO E ENTULHOS QUE FORAM DEPOSITADOS INDEVIDAMENTE NA AVENIDA ROSA BURANELLO MOSQUIARA, RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.
Data:
23/09/2019
Número:
322/2019
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES E
Data:
23/09/2019
Número:
321/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PENÁPOLIS COMO MUNICÍPIO VERDEAZUL.
Data:
23/09/2019
Número:
181/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
À CONCESSIONÁRIA VIADONDON: PROCEDER A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINANDO A ESTRADA RURAL
Data:
23/09/2019
Número:
180/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Data:
23/09/2019
Número:
179/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA PELO GRUPO DE CAPOEIRA DE PENÁPOLIS.
Data:
23/09/2019
Número:
178/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LUIZ CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU CENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO EM PENÁPOLIS, DATADO DE 16/09/1919.
Data:
23/09/2019
Número:
78/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO ADIR LUÍS CORRÊA, PROPRIETÁRIO DA MARCENARIA E MARMORARIA MODELO, PELA IDEALIZAÇÃO DE UM MODERNO SHOWROOM DA EMPRESA, LOCALIZADA NA AVENIDA ARMANDO SILVA, 405.
Data:
23/09/2019
Número:
77/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
MOC - Moções
À LOJA MAÇÔNICA ESTRELA NOROESTE DO BRASIL, PELA REALIZAÇÃO DA 45ª MARATONA CÍVICO CULTURAL - SEMANA DA PÁTRIA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2019.
Data:
23/09/2019
Número:
76/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
PL - Projetos de Lei
- Dá denominação às vias do Loteamento Chácaras Greenn Ville
Data:
23/09/2019
Número:
67/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Dá denominação às vias do Jardim Europa
Data:
23/09/2019
Número:
66/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
PL - Projetos de Lei
Denominação de Moinho de Vento à estrada municipal PNPP 015
Data:
23/09/2019
Número:
65/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
Votado
MSG - Mensagem
regulamentação da dação de imóveis para a extinção de créditos tributários
Data:
23/09/2019
Número:
58
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA DO JARDIM PEVI.
Data:
16/09/2019
Número:
320/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
PINTURA NAS FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO JARDIM DEL REY, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE OS PORTÕES DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA E TAMBÉM DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO.
Data:
16/09/2019
Número:
319/2019
Situação:
-
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
IND - Indicações
INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA OLSEN, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS.
Data:
16/09/2019
Número:
318/2019
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
IND - Indicações
BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS COM A AVENIDA MARIA FERNANDA ALVES FERREIRA, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.
Data:
16/09/2019
Número:
317/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
EXECUTIVO: REFAZER A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO GALINARI, QUE ENCONTRA-SE COM SUA ESTRUTURA EXTREMAMENTE DANIFICADA.
Data:
16/09/2019
Número:
316/2019
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
IND - Indicações
AO EXECUTIVO/OBRAS: RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).
Data:
16/09/2019
Número:
315/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ CREMONINI, DO LADO DO MURO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
Data:
16/09/2019
Número:
314/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
IND - Indicações
LIMPEZA DA AVENIDA LAUDELINA TEIXEIRA GRIGOLATO, NO TRECHO DO NÚMERO 260 AO 300, NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.
Data:
16/09/2019
Número:
313/2019
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
IND - Indicações
INSTITUIR MEDIANTE PROJETO DE LEI, GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E/OU PROCESSO ADMINISTRATIVO, GRATIFICAÇÃO DE 20%, AO DAEP.
Data:
16/09/2019
Número:
312/2019
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.
Data:
16/09/2019
Número:
177/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ÁLVARO GOMES COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.
Data:
16/09/2019
Número:
176/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO TRANSFORMAR A RUA DAS FLORES, NO CIPRESTE VILLE, EM CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.
Data:
16/09/2019
Número:
175/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DO BARRACÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA.
Data:
16/09/2019
Número:
174/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.
Data:
16/09/2019
Número:
173/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
À CDHU: INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DAS CASAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS ESTAREM SENDO COBERTAS SEM AS DEVIDAS CAIXAS D'ÁGUA.
Data:
16/09/2019
Número:
172/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II.
Data:
16/09/2019
Número:
171/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE LARA POLIANY DO NASCIMENTO SOUSA, ALUNA DA EMEF
Data:
16/09/2019
Número:
75/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
MOC - Moções
CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES 3º SGT MONTIBELLER, CABO PELÍCIA E SOLDADO MACHI PELO RESGATE DE UMA MULHER E SEU NETO DURANTE UMA OCORRÊNCIA DE INCÊNDIO EM UMA RESIDÊNCIA, NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DIA 08/09/2019.
Data:
16/09/2019
Número:
74/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
MSG - Mensagem
Suplementação orçamentária de R$ 102.562,12 referente a convênio para o rodeio
Data:
16/09/2019
Número:
59
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
alterações na composição do controle interno
Data:
16/09/2019
Número:
57
Situação:
Aprovado na 2ª discussão
Autor:
Executivo
Votado
MSG - Mensagem
Suplementação Orçamentária de R$ 353 mil
Data:
16/09/2019
Número:
56
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo
Votado
IND - Indicações
SUBSTITUIR AS TÁBUAS DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SALTINHO DO COROADOS.
Data:
09/09/2019
Número:
311/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Respostas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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