Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR UM NOVO PONTO PARA SAÍDA E CHEGADA DE PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DA CIDADE COM VEÍCULOS FRETADOS PELO MUNICÍPIO, NAS IMEDIAÇÕES DOS JARDINS DO LAGO E CIDADE JARDIM.

que nos informe da possibilidade de se implantar ou determinar um novo ponto para saída e chegada de pacientes que realizam tratamento de saúde em unidades de saúde fora do município de Penápolis.

Data:

19/04/2021

Número:

78/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAR SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

ao através do departamento competente, que nos informe da possibilidade de se implantar iluminação no interior da quadra poliesportiva coberta do bairro Jardim Santa Terezinha.

Data:

19/04/2021

Número:

77/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS ROTATÓRIAS DA CIDADE.

Informações sobre possibilidade de implantação de faixa de pedestre (sinalização horizontal) em rotatórias da cidade

Data:

19/04/2021

Número:

76/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARAPONGA.

Informações sobre possibilidade de recuperação da ponte do bairro Araponga

Data:

19/04/2021

Número:

75/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE VACINAR CONTRA A COVID-19 OS PROFISSIONAIS DA CASA DA SOPA

Informações sobre possibilidade de vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da Casa da Sopa “Antonieta de Almeida”, Associação Vila da Infância da Igreja Metodista e Conselho Tutelar.

Data:

19/04/2021

Número:

74/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRA A COVID-19.

Informações sobre vacinação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social contra a Covid-19

Data:

19/04/2021

Número:

73/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARY CLUB DE PENÁPOLIS XV DE MARÇO E À ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE PENÁPOLIS, PELA ENTREGA DE EQUIPAMENTOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM COVID-19

Rotary Club de Penápolis XV de Março, na pessoa de seu presidente Fabiano Boghossian Esperança e à Associação Cultural Nipo-Brasileira de Penápolis, na pessoa de seu presidente Carlos Sussumi Ivama, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo Penapolense, pela entrega de equipamentos à...

Data:

19/04/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE SUBSÍDIO DISTRITAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Rotaract Club de Penápolis, na pessoa de sua Presidente, Mariana Aires Marangoni, encaminhando-lhe Moção de Congratulação deste Legislativo Penapolense, pelo projeto de subsídio distrital à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. O Rotaract Club de Penápolis fez recentemente o projeto de subsídio distrital a Santa Casa...

Data:

19/04/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/ VIGILÂNCIA SANITÁRIA: PROMOVER VISITA E LIMPEZA EM UMA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA PREFEITO DR. ÊNIO SOLIANI, AO LADO DO Nº 748, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O TIRO DE GUERRA.

Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, indicamos ao Executivo, que promova, com urgência, visita e limpeza em uma residência localizada na rua Prefeito Dr. Ênio Soliani (referência: cor amarela), defronte o Tiro de Guerra.

Data:

12/04/2021

Número:

267/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

IND - Indicações

AO DAEP: DISPONIBILIZAR SACOS DE LIXO AOS MORADORES CADASTRADOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA DE VARRIÇÃO COMPARTILHADA

a necessidade de disponibilizar sacos de lixo aos moradores cadastrados no Departamento que aderiram ao programa de varrição compartilhada.

Data:

12/04/2021

Número:

266/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA, NO ENTORNO DA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILLO.

a necessidade de determinar o tapamento de[os buracos existentes na Rua Antonieta Vilela Ferreira, mais especificamente no entorno da Praça Haroldo César Camillo, no Parque Residencial Villaje.

Data:

12/04/2021

Número:

265/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

PROCEDER O CONSERTO DA CALÇADA QUE MARGEIA A LINHA FÉRREA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT.

através do setor responsável, proceder a limpeza da calçada que margeia a linha férrea, na Avenida Adolfo Hecht, nas imediações da Igreja Universal (foto anexa).

Data:

12/04/2021

Número:

264/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Respostas

IND - Indicações

RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1200.

através do setor responsável, a necessidade de recapeamento asfáltico da Rua José Vigilato de Castilho na altura do número 1200.

Data:

12/04/2021

Número:

263/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Respostas

IND - Indicações

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. IRMÃOS RIZZATO, Nº 300, NO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO, PARA EFETUAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

através do setor competente, notificar o proprietário de um imóvel localizado na Avenida Irmãos Rizzato, nº 300, no Residencial Gualter Monteiro, para efetuar a capinação e limpeza.

Data:

12/04/2021

Número:

262/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

IND - Indicações

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR EM MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO (SENTIDO BAIRRO-CENTRO) A RUA DR. MÁRIO SABINO, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IVANOÉ DE CUNTO E SANTA CASA.

estudar a possibilidade de transformar em mão única de direção, no sentido bairro-centro, a Rua Dr. Mário Sabino, no trecho entre as avenidas Ivanoé de Cunto e Santa Casa, desafogando o trânsito, que é bastante intenso diariamente.

Data:

12/04/2021

Número:

261/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO ÀS EMPRESAS LOTEADORAS PARA QUE AJUDEM O MUNICÍPIO NESTE MOMENTO EXECUTANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS QUE SEJAM DAS SUAS RESPECTIVAS RESPONSABILIDADES.

através do seus setores competentes, a necessidade de diligenciar junto às empresas loteadoras que possuem empreendimentos em nossa cidade, para que ajudem o Município neste momento crítico efetuando a capinação e limpeza de todos os terrenos que forem de suas respectivas responsabilidades, com situação de mato alto.

Data:

12/04/2021

Número:

260/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA HAROLDO CÉSAR CAMILLO, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE.

envidar esforços para a instalação de uma academia ar livre na Praça Haroldo César Camillo, no Parque Residencial Villaje, proporcionando condições da realização de atividades físicas pelos moradores do bairro.

Data:

12/04/2021

Número:

259/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ROÇAR O MATO E RECOLHER ENTULHO DE ÁREA (ANTIGA POLYMAR) LOCALIZADA NA AVENIDA ROTARY, NO JARDIM AEROPORTO.

através dos seus setores responsáveis, a necessidade de adotar ações visando a roçagem do mato e o recolhimento de entulhos numa área localizada na avenida Rotary, no bairro Jardim Aeroporto, onde antigamente funcionava a empresa Polymar.

Data:

12/04/2021

Número:

258/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS LATERAIS DA AVENIDA RITA DE AGUIRRE MONTEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BONOLAT.

Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, indicamos ao Executivo, através do departamento competente, a necessidade de determinar a realização de ampla limpeza nas laterais da Avenida Rita de Aguirre Monteiro, mais especificamente nas proximidades da empresa Bonolat, vez que o mato tomou conta do local.

Data:

12/04/2021

Número:

257/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: MELHORIAS NA MACRO II: DISPONIBILIZAR UMA PESSOA NA RECEPÇÃO PARA OTIMIZAR OS ATENDIMENTOS E LIGAR OS CONDICIONADORES DE AR, QUE NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de melhorias na Macro II (Postão): 1) Disponibilizar uma pessoa na recepção para otimizar os atendimentos daqueles pacientes que são prioritários, e 2) Ligar os condicionadores de ar, que não estão funcionando, durante o horário de atendimento, pois os ventiladores que ficam...

Data:

12/04/2021

Número:

256/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

INTERCEDER JUNTO À CPFL PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DE ACESSO À BONOLAT.

a necessidade de interceder junto à CPFL para a substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, mais especificamente no trecho que dá acesso à Bonolat, oferecendo melhores condições de visibilidade para aquele trecho.

Data:

12/04/2021

Número:

255/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PASSAR A MÁQUINA MOTONIVELADORA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE E TAPAR BURACOS NA REFERIDA ESTRADA, CERCA DE 1 KM , APÓS O RIBEIRÃO LAJEADO.

Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, indicamos ao Executivo, através do seu setor responsável, verificar a possibilidade de executar a manutenção, através da máquina motoniveladora, de uma estrada que passa por um loteamento localizado após a ponte sobre o Ribeirão Lajeado, sentido ao bairro Córrego Grande.

Data:

12/04/2021

Número:

254/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA CALIL AMIN SADER, DEFRONTE O Nº 635, RESIDENCIAL COLINA VERDE.

a necessidade de determinar a substituição de lâmpada queimada na Rua Calil Amin Sader, defronte o º 635, no Residencial Colina Verde, oferecendo mais claridade aos moradores e usuários da via.

Data:

12/04/2021

Número:

253/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS (ILUMINAÇÃO E GRADE DE PROTEÇÃO) NA PASSAGEM SUBTERRÂNEA DA AVENIDA SARGENTO MOURA (BURACO DO SEVERINO), ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através dos seus setores responsáveis, a necessidade de promover melhorias na passagem subterrânea da avenida Sargento Moura (Buraco do Severino), acesso ao bairro Cidade Jardim: - incremento da iluminação - instalação de grade de proteção ou alambrado entre a passagem e a linha férrea

Data:

12/04/2021

Número:

252/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, AMPLA LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ÁLVARO GOMES, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

a necessidade de determinar a poda das árvores, ampla limpeza e construção de calçada em praça localizada na Avenida Álvaro Gomes, no seu cruzamento com a Rua Balduíno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal, oferecendo assim, condições de uso daquele próprio público pelos moradores do bairro.

Data:

12/04/2021

Número:

251/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, PELO PROLONGAMENTO DA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.

através da Secretaria Municipal de Obras/Manutenção de estradas rurais, a necessidade de realizar a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, pelo prolongamento da rua Augusto Pereira de Moraes.

Data:

12/04/2021

Número:

250/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DE ÁREA VERDE NA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NO RESIDENCIAL MARCO GUERRERO.

a necessidade de determinar a limpeza de uma área verde localizada na Rua Laurinda Fernandes de Souza no Residencial Marco Guerrero, vez que o mato tomou conta do local e estão surgindo insetos e outros animais peçonhentos nas residências circunvizinhas.

Data:

12/04/2021

Número:

249/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ISANOEL CASSIMIRO MACHADO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACO NA AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, ENTRE OS NÚMEROS 100 E 120, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através da Secretaria Municipal de Obras, executar serviço de tapa buracos na avenida Orestes Soares de Moraes, entre os números 100 e 120, no bairro Cidade Jardim.

Data:

12/04/2021

Número:

248/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: PROCEDER A RETIRADA DE CONTAINER PARA LIXO E SACOS DE LIXOS DEPOSITADOS NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, MAIS ESPECIFICAMENTE NA VAGA PARA DEFICIENTE, NO ESTACIONAMENTO DEFRONTE O BANCO DO BRASIL.

a necessidade de proceder a retirada de um container para lixo, bem como os vários sacos de lixo depositados no chão, na Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, mais especificamente no espaço reservado para o estacionamento de deficientes, defronte o Banco do Brasil. Indicamos ainda, realizar uma verificação se os demais containers espalhados...

Data:

12/04/2021

Número:

247/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: REALIZAR TAPA BURACOS EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL FLÁVIA, ONDE A MELHORIA SE FIZER NECESSÁRIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de realizar serviço de tapa buracos em todas as vias públicas do Residencial Flávia, onde a melhoria se fizer necessária.

Data:

12/04/2021

Número:

246/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DA GUIA DA CALÇADA DA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO SEU CRUZAMENTO COM A RUA GIÁCOMO PARO, COMO ÁREA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES DE ALUGUEL, DURANTE O HORÁRIO COMERCIAL.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, estudar a possibilidade de demarcação da guia da calçada da avenida Rui Barbosa, nas proximidades do seu cruzamento com a rua Giácomo Paro, como área exclusiva para estacionamento de caminhões de aluguel, durante o horário comercial.

Data:

12/04/2021

Número:

245/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROVIDENCIAR A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO CEMITÉRIO DOS DESBRAVADORES.

através do seu setor competente, a necessidade de providenciar a capinação e limpeza do Cemitério dos Desbravadores.

Data:

12/04/2021

Número:

244/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

LIGAÇÃO DE ÁGUA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RUA NICOLAU TRIDAPALI, 310 - RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

a necessidade de determinar a ligação de água em terreno de propriedade do Município, localizado na Rua Nicolau Tridapali, 310, Residencial Rosa Alberton.

Data:

12/04/2021

Número:

243/2021

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL CONTRA A COVID-19.

de vacinas que vieram do Governo Federal e Estadual, com respectivos laboratórios. Quantas pessoas já receberam a primeira e segunda doses da vacina? Informar ainda a percentual de vacinados e os que faltam vacinar?

Data:

12/04/2021

Número:

72/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTE DE TRABALHO.

requeiro ao senhor Prefeito do município de Penápolis a efetivação de um grupo de estudos com representantes das Secretarias de Assistência Social, Desenvolvimento, Fianças, Governo, Gestão Participativa e o Fundo Social de Solidariedade para a criação do Programa Emergencial de Frente Trabalho.

Data:

12/04/2021

Número:

71/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES ADOTADAS, OU A SEREM ADOTADAS, OBJETIVANDO SANAR A FALTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, EM ESPECIAL AOS PACIENTES CONTAMINADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

informações sobre quais ações estão sendo desenvolvidas a fim de sanar a falta de medicamentos essenciais na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

12/04/2021

Número:

70/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE.

Considerando o estado de calamidade pública decorrente da pandemia da COVID-19; Considerando que a Constituição Federal, art. 7º, inciso XXIII, prevê o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores que exerçam atividades insalubres, na forma da lei; Considerando que a Consolidação das Leis do Trabalho, dedica a Seção...

Data:

12/04/2021

Número:

69/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: INFORMAÇÕES IMPORTUNAÇÃO DE USUÁRIOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS. ÃO

Informações sobre importunação de usuários do Terminal Rodoviário de Penápolis

Data:

12/04/2021

Número:

68/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DAS VIAS DO JARDIM DO LAGO V.

através do setor competente, informações sobre a identificação da denominação das vias do Jardim do Lago V.

Data:

12/04/2021

Número:

67/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO E DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA TAXA DE ESGOTO E DE COLETA DE LIXO AOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE, DURANTE AS FASES MAIS RESTRITAS DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

informações sobre a possibilidade da suspensão da cobrança da taxa de esgoto e de coleta de lixo durante as fases mais restritas do Plano São Paulo de combate à pandemia de Covid-19, aos comerciantes de nosso Município.

Data:

12/04/2021

Número:

66/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID -19.

informações sobre a possibilidade de suspensão da cobrança da CIP - Contribuição de Iluminação Pública, durante o período da fase vermelha do Plano São Paulo de combate à pandemia da Covid-19.

Data:

12/04/2021

Número:

65/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ACOLHIMENTO DOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO. .

Informações sobre Acolhimento a Idosos

Data:

12/04/2021

Número:

64/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO EM NOSSA CIDADE.

Informações sobre vacinação contra a Covid-19 de ocupante de cargo em comissão.

Data:

12/04/2021

Número:

63/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA COVEIROS E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS NECRÓPOLES (CEMITÉRIOS) E MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS.

Informações sobre possibilidade de fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para coveiros e demais funcionários dos cemitérios e motoristas de ambulâncias

Data:

12/04/2021

Número:

62/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Informações sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde

Data:

12/04/2021

Número:

61/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1448/2007 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS CONSELHOS DAS MACRORREGIÕES DE SAÚDE.

Secretário Municipal de Saúde sobre os motivos de não cumprimento do disposto na Lei Municipal 1448, de 08 de março de 2007, que trata do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos das Macrorregiões de Saúde, especialmente sobre a representação paritária e democrática dos usuários e garantia de ampla participação popular. Também requer...

Data:

12/04/2021

Número:

60/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CARTA CONVITE Nº 04/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO DE PEÇAS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO DAEP, ASSIM COMO ALIMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO DE SITE E REDES SOCIAIS.

Informações sobre Carta Convite 04/021, destinado a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, criação de peças para comunicação interna e externa do DAEP, assim como alimentação de site e redes sociais”.

Data:

12/04/2021

Número:

59/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE REPOSIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ALTO CUSTO ADALIMUMABE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que nos informe: 1) Quais as razões para que a Secretaria da Saúde não tenha adquirido o medicamento de alto custo ADALIMUMABE na quantidade necessária para o atendimento adequado dos pacientes que dele necessitam em todo o Estado de São Paulo, mas especificamente no Município de Penápolis? 2) Há previsão para a aquisição da...

Data:

12/04/2021

Número:

58/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA A DRª MIRELA FINK HASSAN RUFATO (VICE-PREFEITA) E DR. LUIZ WASHINGTON B N FILHO (SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE) PARA COMPARECEREM NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE INFORMAREM SOBRE A SITUAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO...

Data:

12/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS EX-COLABORADORES DOS CORREIOS EM PENÁPOLIS PELA DEDICAÇÃO AO LONGO DE MUITOS ANOS NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E PRODUTOS À POPULAÇÃO.

Antonio Ferreira dos Santos (Ferreira), Ezequiel dos Santos Mello (Ezequiel), Ilson José Caputo (Caputo), José Carlos do Prado (Zueira), Luiz Carlos de Souza (Souza) e Nivaldo Fernandes Baleeiro (Nivaldo), encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa Legislativa, pela profícua dedicação por longo atendimento, somando...

Data:

12/04/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS