Câmara de Penápolis - Proposições

PL - Projetos de Lei

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação

Data:

14/08/2017

Número:

49

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de proceder operação tapa buracos na confluência das avenidas Wilson Garcia Sampaio com Mato Grosso, no bairro Jardim Ipê, estudando-se para um futuro não muito distante, a viabilidade de con

Data:

11/08/2017

Número:

373

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de envidar esforços e ações visando a pavimentação asfáltica da via que interliga o final da avenida Marginal Maria Chica (fundos da Campezina), até o bairro Jardim Alphaville (fotos)

Data:

11/08/2017

Número:

372

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de envidar esforços para solucionar o problema de água parada nas guias e sarjetas na avenida Laudelina Teixeira Grigolato, confluência com a rua Joaquim Soares de Oliveira, no Residencial Benone Soares de Queiroz

Data:

11/08/2017

Número:

371

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de implementar sinalização de solo e limitador de velocidade na avenida Aziz Salim Sayeg, no Residencial Jardim do Lago.

Data:

11/08/2017

Número:

370

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de implementação de dispositivo redutor de velocidade, sinalização de solo e placas de velocidade máxima permitida na avenida Bento da Cruz, nas proximidades do posto "Peixinho", Cerâmica do Tato e Race Car, trecho que foi recentemente reca

Data:

11/08/2017

Número:

369

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de manutenção do bebedouro de água gelada da EMEF "Casa da Amizade", pois referido equipamento apresenta vazamentos constantes, oferecendo risco de queda das crianças que frequentam a unidade

Data:

11/08/2017

Número:

368

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de proceder a repintura da faixa de pedestres e sinalização de solo, bem como a pintura de guia em amarelo proibindo o estacionamento de veículos sobre a faixa, nas proximidades da EMEF "Casa da Amizade".

Data:

11/08/2017

Número:

367

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de implantação de placas de sinalização e pintura de solo no cruzamento da rua Juvenal Ortiz com a avenida Minas Gerais, no Jardim Ercília.

Data:

11/08/2017

Número:

366

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através do departamento competente, a necessidade de determinar a colocação de placas com a denominação das vias públicas do bairro CECAP.

Data:

11/08/2017

Número:

365

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

A necessidade de efetuar, de preferência quinzenalmente, serviço de limpeza das margens do córrego Maria Chica, ao longo de toda sua extensão, retirando todo tipo de lixo, entulhos, detritos em geral, partes de móveis e restos de construção, que alguns mu

Data:

11/08/2017

Número:

364

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

A necessidade de substituição dos pneus instalados às margens da Rodovia Arnaldo Covolan, com o objetivo inicial de evitar acidentes, por uma vegetação conhecida como "Coroa de Cristo".

Data:

11/08/2017

Número:

363

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

Estudos visando uma parceria com empresários da cidade, através de projeto de lei, objetivando a utilização dos pontos de coletivo para divulgação de sua marca, em troca da instalação, manutenção e preservação.

Data:

11/08/2017

Número:

362

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

A necessidade de tapar um buraco existente na rua Joaquim Soares de Oliveira, em frente ao ponto de coletivo lá existente.

Data:

11/08/2017

Número:

361

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Através do setor competente, proceder a poda de 3 árvores existentes na avenida Bento da Cruz, em frente a garagem Pinheiro Veículos.

Data:

11/08/2017

Número:

360

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

A necessidade de entrar em contato com o proprietário do terreno localizado no cruzamento da avenida Antonio Veronese com a rua Giácomo Paro, que tem sido utilizado como estacionamento e causado muita poeira.

Data:

11/08/2017

Número:

359

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Proceder o recapeamento asfáltico na avenida Izabel Manzano, na Vila Martins.

Data:

11/08/2017

Número:

358

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

Proceder melhorias na avenida Francisco Colnaghi, no Distrito Industrial, com a conclusão da pavimentação asfáltica e da iluminação pública.

Data:

11/08/2017

Número:

357

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

IND - Indicações

Realizar estudos visando mudar o ponto de coletivo existente na Rua Fernando Ribeiro de Barros, em frente ao número 250, para mesma via, no cruzamento com a avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins.

Data:

11/08/2017

Número:

356

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

Convidando-o a comparecer a uma das sessões ordinárias desta Casa, a fim de explanar sobre o trânsito de nossa cidade.

Data:

11/08/2017

Número:

169

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Informações com relação aos terrenos que foram doados para órgãos federais, estaduais ou entidades as seguintes informações: 1 - Quantos terrenos doados não tiveream sua finalidade alcançada? 2 - Especificar o motivo pelo qual não foram utiliza

Data:

11/08/2017

Número:

168

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

MOC - Moções

Seja oficiado aos senhores Mirian Costa Garcia e Mauro de Castro, técnicos da Equipe de Atlestismo à Pessoas com Deficiência, pela participação no 61º Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo, ocorrido na cidade de Andradina, no mês d

Data:

11/08/2017

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani, Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Ester Maria Sezalpino Mioto, Francisco José Mendes, IVAN EID SAMMARCO, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini

PL - Projetos de Lei

Instituição da Campanha "Setembro Verde"

Data:

10/08/2017

Número:

49

Situação:

-

Autor:

Francisco José Mendes

PL - Projetos de Lei

Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Pedofilia e Pornografia Infantil

Data:

10/08/2017

Número:

48

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

Qualificação das organizações sociais

Data:

10/08/2017

Número:

47

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Redução da composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

Data:

10/08/2017

Número:

46

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Convênio da administração municipal com o CIEE

Data:

10/08/2017

Número:

46

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Alteração da composição do Conselho Gestor do Programa Água para Todos

Data:

10/08/2017

Número:

45

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Regulamentação sobre faixa de domínio e faixa não edificável na zona rural

Data:

10/08/2017

Número:

43

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Criação do Sistema de Controle Interno na administração municipal

Data:

10/08/2017

Número:

42

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Instalação de redutor de velocidade na rua Irmãos Buranello, antes da rotatória que dá acesso ao Pesque Pague, sentido centro-bairro

Data:

04/08/2017

Número:

355

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

Proceder a construção de valeta visando o escoamento de água da rua maria de Lourdes Castilho Lima para rua Pereirinha.

Data:

04/08/2017

Número:

354

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

A necessidade de efetuar avaliação técnica e a reforma da obra de recape asfáltico no cruzamento da rua Altino Vaz de Mello com a avenida Olsen.

Data:

04/08/2017

Número:

353

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de estudos técnicos visando a demarcação, com faixa amarela, a guia rebaixada para entrada de veículos em imóvel localizado na avenida Bento da Cruz, ao lado do número 518 (fot

Data:

04/08/2017

Número:

352

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Informações sobre lixo que questá sendo jogado e acumulado na Rua Altino Vaz de Mello, após o Ribeirão Lajeado: 1 - Quais providências serão tomadas para se evitar o descarte de lixo nas proximidades do Ribeirão Lajeado 2 - Por que

Data:

04/08/2017

Número:

167

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações sobre irregularidades e possíveis desvios de verbas públicas no Setor de Ambulâncias: 1 - Foi constatada alguma irregularidade nestes últimos 3 meses no setor de ambulâncias? 2 - Em caso positivo, quais providências foram tom

Data:

04/08/2017

Número:

166

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a falta de iluminação pública na Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, as seguintes informações: 1 - Qual procedimento será tomado visando dotar de iluminação pública a a citada estrada? 2 - Quando será

Data:

04/08/2017

Número:

165

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Com relação a Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, lateral à Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que serão tomadas visando reduzir a alta velocidade dos veículos na citada

Data:

04/08/2017

Número:

164

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações sobre as valetas com grandes profundidades resultantes de asfaltamentos na Avenida Olsen, em nossa cidade: 1 - O que sera feito para amenizar o tamanho das valetas resultantes de pavimentação asfáltica na referida via?

Data:

04/08/2017

Número:

163

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicita informações com relação aos exames de ultrassom realizados pelo Município: 1 - Qual a demanda média de pessoas que necessitam dos exames de ultrassom todos os meses? 2 - Quantas pessoas são atendidas mensalmente? 3 -

Data:

04/08/2017

Número:

162

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre contrato entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a EMURPE: 1 - Há algum contrato entre a Prefeitura e EMURPE objetivando a colocação de 736m² de piso e 200m² de azulejo na Escola Municipal Joana Helena de Castilho

Data:

04/08/2017

Número:

161

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, que nos informe: 1) Sabemos que a empresa contratada para iniciar as obras de construção da quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha é a EMURPE. Por qual motivo a obra ainda não foi iniciada?&

Data:

04/08/2017

Número:

160

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Onde se localizam, nos Residenciais Osvaldo Vizoni e Gualter Monteiro, as áreas destinadas para a construção de campo de futebol? (enviar mapa do terreno com a descrição do tipo de área) 2) Há algum em

Data:

04/08/2017

Número:

159

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual tipo de área pública está sendo destinada à construção do vestiário? 2) Qual secretaria está realizando o investimento? 3) Com relação à finalização da

Data:

04/08/2017

Número:

158

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando as seguintes informações com relação a um ônibus que encontra-se nas dependências da EMURPE: 1 - De quem é a propriedade do Veiculo 2 - Como e quando foi adquirido o mesmo? 3 - Qual o valor pago no veiculo e em que

Data:

04/08/2017

Número:

157

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações da possibilidade de transferir a sede da corporação da Polícia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ipê.

Data:

04/08/2017

Número:

156

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Ester Maria Sezalpino Mioto, IVAN EID SAMMARCO, JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe: 1) Quais são os medicamentos que estão sendo fornecidos atualmente nas unidades de Saúde do Município? 2) Qual é o estoque desses remédios? 3) Quando ocorreram os proc

Data:

04/08/2017

Número:

155

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Quantos funcionários atualmente executam o serviço de varrição das vias públicas de nossa cidade? 2) Esse número é suficiente para atender a demanda da cidade? 3) Qual a jornada de trabalho

Data:

04/08/2017

Número:

154

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

Pelos quase 20 anos de excelentes serviços prestados na área da Saúde de nossa cidade, tanto no atendimento humanitário dedicado aos munícipes quanto na parceria junto à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

04/08/2017

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos, Francisco José Mendes, JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

Congratulação ao penapolense Luiz Cláudio Tonchis, pela publicação do livro A ARTE DE SER FELIZ - Na Visão da Ética Aristotélica.

Data:

04/08/2017

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani