Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CAMPANHA DE DOAÇÃO REALIZADA RECENTEMENTE EM PROL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Requeremos à mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhes que, com relação à campanha de doação realizada em prol a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, o seguinte: 1. Relação de tudo o que foi doado, incluindo equipamentos,...

Data:

09/08/2021

Número:

265/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS EM AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações, relativas aos gastos em ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19: 1) Onde foram aplicados os recursos em questão? Favor discriminar e especificar os valores gastos com pessoal, materiais, equipamentos, medicamentos e outros. 2) Quais...

Data:

09/08/2021

Número:

264/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES ACERCA DA CAUSA ANIMAL NA CIDADE DE PENÁPOLIS E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CASTRAÇÕES MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações: 1) Quantos animais são castrados mensalmente no Centro? Qual o custo mensal atual com essas castrações? 2) Quanto é gasto mensalmente com aquisição de rações e medicamentos veterinários? 3) O que é necessário fazer para que o número de...

Data:

09/08/2021

Número:

263/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Respostas

PL - Projetos de Lei

Programa de fornecimento de absorventes higiênicos no município de Penápolis

Data:

09/08/2021

Número:

42/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES , LETÍCIA TAKANO SADER , VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Votado

MSG - Mensagem

Criação do Conselho Municipal de Ciência, Pesquisa e Inovação

Data:

09/08/2021

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Divulgação do Disque Denúncia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, e Violência Doméstica

Data:

09/08/2021

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MONIQUE RUIZ, ATUAL PRESIDENTE DO MOVECA - MOVIMENTO VESTINDO A CAMISA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A TÃO IMPORTANTE ÓRGÃO DESDE O ANO DE2006.

seja oficiado à Monique Ruiz, atual Presidente do MOVECA - Movimento Vestindo a Camisa, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Poder Legislativo, pelos relevantes serviços prestados frente a tão importante órgão, desde o ano de 2006.

Data:

09/08/2021

Número:

24/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DA LANCHONETE

lanchonete "Costa Salgados", Izabel Cristina de Souza Costa e Luís Carlos da Costa, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela reinauguração daquele tradicional estabelecimento de nossa cidade, agora localizado em novas e modernas instalações, na avenida Luiz Osório, 131, no centro de...

Data:

09/08/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

REQV - Requerimentos Verbal

PROPÕE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA CAUSA ANIMAL NO PRÓXIMO MÊS (SETEMBRO), EM DATA A SER DEFINIDA.

Data:

09/08/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA A DELEGADA DA MULHER DE PENÁPOLIS, DRA. THAISA DA SILVA BORGES, PARA COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO EM 16/08/2021, POR OCASIÃO DA CAMPANHA “AGOSTO LILÁS”, QUE TRATA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

Que seja convidada a Dra. Thaisa da Silva Borges, Delegada de Defesa da Mulher de nossa cidade, para comparecer na próxima sessão ordinária desta Câmara, a realizar-se no dia 16/08/2021, segunda-feira, por ocasião da campanha “Agosto Lilás”, que trata do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Data:

09/08/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

IND - Indicações

EXECUTIVO: PASSAR MÁQUINA MOTONIVELADORA EM VIA NÃO PAVIMENTADA NA REGIÃO DO FINAL DAS AVENIDAS ADOLPHO HECHT E RUI BARBOSA (PROXIMIDADES DA ANTIGA CAMPEZINA)

Através da Secretaria Municipal de Obras, passar a máquina motoniveladora em via não pavimentada na região do final das avenidas Adolpho Hecht e Rui Barbosa, nas proximidades da antiga Campezina.

Data:

02/08/2021

Número:

734/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE LIXO, DETRITOS E ACÚMULO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN, DEFRONTE O NÚMERO 500, NO RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de adotar providências para resolver problema de lixo, detritos e acúmulo de água na rua Francisco Carvalhal Albaran, defronte o número 500, no Residencial Marco Guerreiro.

Data:

02/08/2021

Número:

733/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS PREFEITO DR. ÊNIO SOLIANI E XV DE NOVEMBRO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar o recapeamento asfáltico das seguintes ruas nos trechos abaixo especificados: 1) Rua Prefeito Dr. Ênio Soliani, no trecho entre as avenidas Odoço Marques e Engrácia Soares Fogaça, e 2) Rua XV de Novembro, no trecho entre as avenidas Santa Casa e Odoço Marques,...

Data:

02/08/2021

Número:

732/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REALIZAR AVALIAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO (POSTES PIRULITOS), NO TRECHO ENTRE O AUTO POSTO PEIXINHO E O RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS, SUBSTITUINDO AS LÂMPADAS QUEIMADAS.

através do seu setor responsável, efetuar uma avaliação na iluminação do canteiro central da Estrada Irmãos Buranello (postes pirulitos), no trecho entre o Auto Posto Peixinho e o Residencial Sílvia Covas, pois muitos postes estão com suas lâmpadas queimadas, além de alguns que apresentam avarias decorrentes de acidentes.

Data:

02/08/2021

Número:

731/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS DE ÁRVORES NA CICLOVIA QUE MARGEIA A ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO PEIXINHO.

através do seu setor responsável, efetuar a retirada de galhos e troncos de árvores que estão na ciclovia que margeia a Estrada Irmãos Buranello, ao lado do Auto Posto Peixinho.

Data:

02/08/2021

Número:

730/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS (REITERAÇÃO): CONSTRUÇÃO DE BACIA COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de executar a construção de bacia coletora de águas pluviais na confluência das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ipê, reiterando várias solicitações anteriores desta Casa.

Data:

02/08/2021

Número:

729/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ENVIAR À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE REGRE E FORMALIZE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS: 1) DE DIREITO E CIDADANIA LGBT E 2) DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS.

através dos seus setores responsáveis, que encaminhe a esta Casa projetos de lei que regrem e formalizem a criação dos seguintes Conselhos: 1) Conselho Municipal de Direito e Cidadania LGBT, e 2) Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Data:

02/08/2021

Número:

728/2021

Situação:

-

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA SERGIPE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

através do setor responsável, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Rua Sergipe, em toda sua extensão (foto anexa).

Data:

02/08/2021

Número:

727/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

REMOÇÃO DE ÁRVORES CAÍDAS NA RUA ANTONIO PARRO, ENTRE OS NÚMEROS 950 E 960, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO IV.

através do setor responsável, proceder a retirada das árvores que estão caídas, na Rua Antonio Parro, entre os números 950 e 960.

Data:

02/08/2021

Número:

726/2021

Situação:

-

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

Respostas

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA RUA CESÁRIO PERES, NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO.

através do setor responsável, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Rua Cesário Peres, no Residencial São Francisco (foto anexa)

Data:

02/08/2021

Número:

725/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

REPAROS NO BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON, NO RESIDENCIAL ROSA ALBERTON.

através do setor responsável, a necessidade de reparos no braço de luz que encontra-se danificado, em poste de iluminação pública na Avenida Marginal Winter Alberton, no Residencial Rosa Alberton (foto anexa).

Data:

02/08/2021

Número:

724/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES PRÓXIMOS À ÁREA DE CONVIVÊNCIA (PERGOLADO) NO PARQUE SANTA LEONOR.

através de seu setor responsável, a necessidade de instalar lâmpadas nos postes existentes nas proximidades da área de convivência (pergolado) do Parque Santa Leonor.

Data:

02/08/2021

Número:

723/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DE GUIA E SARJETA E TAMBÉM NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA IRMÃOS ANELLI, DEFRONTE O NÚMERO 209, NO RESIDENCIAL MIGUEL BARBEIRO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a manutenção na guia e sarjeta, bem como na pavimentação asfáltica da rua Irmãos Anelli, defronte o número 209, no Residencial Miguel Barbeiro.

Data:

02/08/2021

Número:

722/2021

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIR POR LED, AS ATUAIS LÂMPADAS EXISTENTES DEFRONTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL

através do setor responsável, a necessidade de substituir por led, as atuais lâmpadas dos postes de iluminação, defronte o Centro de Educação Infantil Professora Anna Maria Rodrigues Albendim, no Residencial Gimenes.

Data:

02/08/2021

Número:

721/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA ANTONIO DEFINE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DR. MÁRIO SABINO E SANTA CLARA.

através do departamento competente, a necessidade de determinar a poda das árvores plantadas na Avenida Antonio Define, mais especificamente entre as Ruas Dr. Mário Sabino e Santa Clara, vez que no quarteirão existem vários comércios, ensejando pouca luminosidade, tornando o local vulnerável a ocorrências de crimes.

Data:

02/08/2021

Número:

720/2021

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DO LIXO EM UMA ÁREA NA AVENIDA WINTER ALBERTON, NAS PROXIMIDADES DA RUA LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS.

através do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do lixo em uma área existente na Avenida Marginal Winter Alberton, nas proximidades da Rua Lúcia de Carly Ribeiro de Barros (foto anexa).

Data:

02/08/2021

Número:

719/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

REPAROS NOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND EXISTENTE NA RUA FRANCISCO CARVALHAL ALBARAN.

através do setor responsável, a necessidade de proceder os reparos necessários nos brinquedos do playground existente em uma área na Rua Francisco Carvalhal Albaran, no Residencial Marco Guerrero (fotos anexas).

Data:

02/08/2021

Número:

718/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DA RUA RAPHAEL CEZÁRIO.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a limpeza da Rua Raphael Cezário, no Jardim Pevi.

Data:

02/08/2021

Número:

717/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

IND - Indicações

RETIRADA DO LIXO EXISTENTE NA AVENIDA MARGINAL WINTER ALBERTON.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a retirada do lixo existente na Avenida Marginal Winter Alberton.

Data:

02/08/2021

Número:

716/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DA PRAÇA 9 DE JULHO.

através do setor competente, a necessidade de proceder a limpeza da Praça 9 de Julho (fotos anexas)

Data:

02/08/2021

Número:

715/2021

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS, LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA ANTONIO LOCALIZADA NA RUA NELSON FARIA BASÍLIO, PRÓXIMO AO Nº 90, NO JARDIM ELDORADO.

através do departamento competente, a necessidade de determinar melhorias na Praça Antonio Castilho Martos, localizada na Rua Nelson Faria Basílio, no Jardim Eldorado, entre elas, a substituição das lâmpadas que encontram-se queimadas, limpeza de seu interior e, se possível, providenciar a colocação de bancos, a fim de que os moradores...

Data:

02/08/2021

Número:

714/2021

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO ENTORNO DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, LOCALIZADA NA RUA MARCELO DAVID PASSERI NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA AMÉRICO AVIAN.

através do setor competente, a necessidade de determinar a construção de calçada no entorno da horta comunitária do Residencial Haroldo Camilo, no cruzamento da Rua Marcelo David Passeri com a Avenida Américo Avian.

Data:

02/08/2021

Número:

713/2021

Situação:

-

Autor:

VILMA APARECIDA DE ALMEIDA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INSTALAR PROTEÇÕES LATERAIS (GUARD RAILS) NAS DUAS MARGENS DO CÓRREGO MARIA CHICA, PRÓXIMO DAS PONTES DE PASSAGEM DAS RUAS GIÁCOMO PARO, IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA, RAMALHO FRANCO, AMAZONAS. MATO GROSSO E DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE LAZER.

através do seu setor responsável, a necessidade de instalar proteções laterais (guard-rails) nas duas margens do córrego Maria Chica, próximo das pontes de passagem das ruas Giácomo Paro, Irmãos Chrysóstomo de Oliveira, Ramalho Franco, Amazonas, Mato Grosso e da rotatória do Centro de Lazer, do lado direito, sentido...

Data:

02/08/2021

Número:

712/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA CALIL AMIN SADER, DEFRONTE O NÚMERO 739, NO RESIDENCIAL COLINA VERDE.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar serviço de tapa buracos na rua Calil Amin Sader, defronte o número 739, no Residencial Colina Verde, tendo em vista que no referido local o buraco ali existente está causando empoçamentos constantes, inclusive a água acumulada está invadindo o imóvel acima mencionado,...

Data:

02/08/2021

Número:

711/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: TAPAR BUEIRO ABERTO EM VIA PARALELA À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CATHEDRAL JERUSALÉM, NO PORTAL DOS FAVEIROS.

através do seu setor responsável, a necessidade de tapar um bueiro aberto em via paralela à Igreja Assembleia de Deus Cathedral Jerusalém, no Portal dos Faveiros, a fim de evitar acidentes envolvendo pedestres que por ali transitem (fotos em anexo).

Data:

02/08/2021

Número:

710/2021

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: LIMPEZA DE ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA ALBERTO VIEIRA BOMFIM COM A AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES , NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através do seu setor competente, providenciar a limpeza de uma área localizada na confluência da rua Alberto Vieira Bomfim com a avenida Ângelo Bossa Martines, no Residencial Florença, visto que atearam fogo no mato seco que ali existia, porém, restou uma sujeira bastante grande no local, que precisa ser limpo com certa urgência.

Data:

02/08/2021

Número:

709/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. ANTONIO DEFINE, NO SEU TRECHO QUE CORTA O BAIRRO VILA APARECIDA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico da avenida Dr. Antonio Define, no seu trecho que corta o bairro Vila Aparecida pois, devido ao período de falta de manutenção, referida via pública encontra-se com sua pavimentação bastante deteriorada, com buracos, pedras soltas e todo tipo de...

Data:

02/08/2021

Número:

708/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA BURACOS NA RUA LUIZ MANUEL DA CRUZ VALENTE, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, realizar tapa buracos na rua Luiz Manuel da Cruz Valente, no Residencial Flávia, vez que sua pavimentação encontra-se bastante deteriorada, com inúmeros buracos e outras irregularidades no asfalto, razão pela qual estamos solicitando a manutenção devida, o quanto antes.

Data:

02/08/2021

Número:

707/2021

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA WALDEMAR PEROSSO, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico da rua Waldemar Perosso, ao longo de toda sua extensão, localizada no Residencial Jardim Tropical, visto que sua pavimentação encontra-se muito deteriorada, causando muitos transtornos a quem por ali transite e necessitando urgentemente de...

Data:

02/08/2021

Número:

706/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

DAEP: INSTALAÇÃO DE LIXEIRA DEFRONTE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

a necessidade de determinar a instalação de uma lixeira defronte a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

02/08/2021

Número:

705/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PODA DE ÁRVORES NA RUA PARÁ, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA BAHIA, NA VILA FÁTIMA.

através do setor competente, a necessidade de determinar a poda de árvores plantadas na Rua Pará, no seu cruzamento com a Avenida Bahia, na Vila Fátima, vez que além de impedir a visibilidade dos motoristas que por ali trafegam, dificulta o estacionamento de veículos no local.

Data:

02/08/2021

Número:

704/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE OS VENDEDORES AMBULANTES QUE ESTÃO COMERCIALIZANDO OS SEUS PRODUTOS EM NOSSA CIDADE SEM QUALQUER RECOLHIMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.

através do Setor de Fiscalização, a necessidade de intensificar a fiscalização sobre os vendedores ambulantes que estão vindo de outras cidades para comercializarem seus produtos em Penápolis, porém, não recolhem qualquer tipo de impostos aos cofres municipais.

Data:

02/08/2021

Número:

703/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

IND - Indicações

EXECUTIVO: LIMPEZA DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA EUGÊNIO DOS SANTOS ROCHA, ENTRE OS RESIDENCIAIS JARDINS DO LAGO V E VI.

através do setor competente, a necessidade de determinar a limpeza de uma área verde localizada na Rua Eugênio dos Santos Rocha, no final dos Residenciais Jardins do Lago V e VI, vez que encontra-se tomada por mato, ensejando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos nas residências circunvizinhas.

Data:

02/08/2021

Número:

702/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: DOTAR DE BRAÇOS DE LUZ E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA EXPEDICIONÁRIO TARQUÍNIO BERALDO, DEFRONTE OS NºS 670 E 680 E ENTRE OS NºS 640 E 660, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através do departamento competente, a necessidade de determinar a colocação de braços de luz com as respectivas lâmpadas em dois postes de iluminação pública localizados na Rua Expedicionário Tarquínio Beraldo, entre os nºs 6790 e 680 e entre os nºs 640 e 660, no Residencial Flávia, proporcionando mais luminosidade aos moradores e ao...

Data:

02/08/2021

Número:

701/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: LIMPEZA DE DOIS MATA BURROS LOCALIZADOS NA ESTRADA DO SALTINHO DO SESSENTA, PRÓXIMOS DO SÍTIO ÁGUA LIMPA.

através do setor competente, a necessidade de determinar a limpeza de dois mata burros na estrada que dá acesso ao bairro rural Saltinho do Sessenta, próximos do Sítio Água Limpa, os quais estão tomados por muita sujeira.

Data:

02/08/2021

Número:

700/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL

para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações sobre as obras de construção de arquibancadas no Estádio Municipal "Tenente Carriço": 1) Qual empresa está executando referida obra? 2) Qual o prazo previsto para seu término? 3) Esse prazo estaria relacionado ao início da temporada de futebol da qual o...

Data:

02/08/2021

Número:

262/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULO (CAMINHÃO) DA FROTA MUNICIPAL INATIVO NO PÁTIO DA SECRETARIA DE OBRAS.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Há quanto tempo o veículo (caminhão basculante) da frota municipal (foto em anexo) encontra-se inativo no pátio da Secretaria de Obras? 2) Qual a razão para que ele permaneça estacionado sem nenhuma utilização naquele local? 3) Quando referido veículo foi adquirido pelo...

Data:

02/08/2021

Número:

261/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINAS ANTITETÂNICAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe o que segue: 1) Procede a informação de que há falta de vacina antitetânica nas unidades de Saúde do Município? 2) Em caso afirmativo, desde quando está havendo falta de referida vacina? 3) A Secretaria de Saúde está tomando as devidas providências junto aos órgãos...

Data:

02/08/2021

Número:

260/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS EM RELAÇÃO A ANIMAIS DE GRANDE PORTE, DESDE A FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO PARA CUIDADOS.

para que, através do seu setor competente, nos preste informações sobre quais ações estão sendo realizadas com relação aos animais de grande porte, muitas vezes soltos perambulando pelas vias públicas da cidade, desde a fiscalização, conscientização dos proprietários e estruturação para cuidados daqueles animais abandonados e...

Data:

02/08/2021

Número:

259/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ATENDIMENTOS NA UTI PARA PACIENTES COM COVID-19.

Requeremos à Mesa. após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe informações sobre o atendimento de pacientes, vítimas da Covid-19, internados na UTI da Santa Casa de Penápolis, em 2021, e no Covidário em 2020. 1- Quantas pessoas foram intubadas por Covid-19 nas duas unidades, e que...

Data:

02/08/2021

Número:

258/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

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