Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A TODOS OS INSCRITOS E BENEFICIADOS COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNEPE.

para que, através do seu setor competente, nos remeta a seguinte documentação: 1) Relação completa de todos os candidatos inscritos para participarem do processo de concessão de bolsas de estudo da FUNEPE; 2) Relação contendo o nome de todas as pessoas que foram contempladas com a concessão dessas bolsas de estudo, e 3)...

Data:

22/06/2020

Número:

100/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER SOFTWARE PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações: 1) A Prefeitura realizou processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para gestão de processos de execuções fiscais? 2) Em caso afirmativo, tal processo já foi concluído? Ou em que fase se...

Data:

22/06/2020

Número:

99/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE MÉDICOS ANGIOLOGISTAS (VASCULAR) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações com relação a médicos angiologistas (vascular) na rede municipal de saúde: 1) Quantos médicos nesta especialidades existem na rede municipal? 2) A quantidade existente é condizente com a demanda do Município? 3) Há previsão para a contratação de novos...

Data:

22/06/2020

Número:

98/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DA PRAÇA FLORENTINO SORROCHE SANCHES, LOCALIZADA NA RUA DO MINEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NOS FUNDOS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO DE LAZER....

informações sobre a possibilidade de proceder a instalação de postes de iluminação no interior na Praça Florentino Sorroche Sanches, localizada na Rua do Mineiro, mais especificamente nos fundos do Parque Residencial Villaje, bem como a viabilidade de sua revitalização.

Data:

22/06/2020

Número:

97/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO EM 2013 E EM 2020.

com relação a arrecadação de impostos no Município as seguintes informações: 1 - Qual o montante arreacado no exercício de 2013? 2 - Qual o valor arrecadado em 2020, de janeiro até a presente data? 3 - Houve algum aumento de percentual no período de 2013 a 2020?

Data:

22/06/2020

Número:

96/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

PL - Projetos de Lei

Nomenclaturas das vias do Residencial Vicente Berbel

Data:

22/06/2020

Número:

38/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora (biênio 2019/2020)

Votado

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 567.235,77 para área de assistência social

Data:

22/06/2020

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA CATARINA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E BAHIA, NA VILA FÁTIMA.

através do departamento competente, da necessidade de realizar o recapeamento asfáltico da Rua Santa Catarina, entre as avenidas Marginal Maria Chica e Bahia, na Vila Fátima.

Data:

15/06/2020

Número:

146/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE EMPOÇAMENTOS CONSTANTES NA RUA MOACYR FRANCISCO MOÇO, DEFRONTE O NÚMERO 300, NO JARDIM TINÔ.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver problema de empoçamentos constantes verificados na rua Moacyr Francisco Moço, defronte o número 300, no bairro Jardim Tinô.

Data:

15/06/2020

Número:

145/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ÂNGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de instalar dispositivos redutores de velocidade ao longo da avenida Ângelo Bossa Martinez, no Residencial Florença.

Data:

15/06/2020

Número:

144/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS E MUITAS FOLHAS DA PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a retirada dos galhos de árvores e muitas folhas acumuladas na Praça Jordano Anhesini, no Jardim Ipê

Data:

15/06/2020

Número:

143/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

VISTORIA NA RUA PAULO FATTORI, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 125, NO RESIDENCIAL ANA PAULA, QUE ESTÁ COM GORDURA NA SARJETA.

através do setor responsável, proceder uma vistoria na Rua Paulo Fattoti, nas imediações do nº 125, no Residencial Ana Paula, tendo em vista que a sarjeta tem ficado com gordura acumulada (fotos anexas)

Data:

15/06/2020

Número:

142/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

CONSERTO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, Nº 665.

através do setor responsável, proceder o conserto da tampa da boca de lobo existente na Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, defronte o nº 665 (fotos anexas).

Data:

15/06/2020

Número:

141/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

INCLUIR OS ATIRADORES DO TG 02-027 NA ENTREGA DOS ALIMENTOS E AGASALHOS ARRECADADOS NA CAMPANHA REALIZADA DIA 06 DE JUNHO.

através do Fundo Social de Solidariedade do Município, incluir os atiradores do TG-02-027 para auxiliarem na entrega dos alimentos e agasalhos arrecadados na Campanha realizada no último dia 06 de junho, como forma de reconhecimento e agradecimento ao trabalho desempenhado pelos atiradores.

Data:

15/06/2020

Número:

140/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: COLOCAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através do setor responsável, proceder a colocação de grade de proteção na quadra de esportes da quadra de esportes do Jardim Santa Terezinha.

Data:

15/06/2020

Número:

139/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES AO AR LIVRE PARA AQUELAS ACADEMIAS QUE POSSUEM ESPAÇO PARA AS AULAS FUNCIONAIS.

através do seu setor competente, verificar a possibilidade de liberar, através de um decreto municipal, as atividades ao ar livre para aquelas academias que possuam esse espaço para a realização de suas aulas funcionais, a exemplo do que foi autorizado na cidade de Bauru/SP.

Data:

15/06/2020

Número:

95/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM FORNECEDORES E OUTROS DÉBITOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe: 1) Qual o valor total atual da dívida da Municipalidade? 2) Especificar o montante dos débitos com fornecedores. 3) Especificar o valor e quais os demais débitos. .

Data:

15/06/2020

Número:

94/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CISA.

solicitando-lhe com relação ao repasse de recursos ao CISA pela administração, as seguintes informações e providências: 1 - Os repasses estão sendo devidamente efeutados? 2 - Enviar cópia dos repasses efetuados no ano de 2020, de janeiro até a presente data.

Data:

15/06/2020

Número:

93/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER VISTORIA EM UM POSTE INCLINADO EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 03, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam uma vistoria em um poste bastante inclinado existente na Avenida Afonso Giovane da Silva, defronte o número 03, no Residencial Village Regina.

Data:

15/06/2020

Número:

92/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À AHBB: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL QUE ABRIGA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, solicitando que nos informe: 1) Existe algum pagamento sendo efetuado pela AHBB aos proprietários do imóvel que abriga o Hospital de Campanha da Covid-19? 2) Em caso positivo, desde quando esses pagamentos estão sendo efetuados? 3) Qual é o valor...

Data:

15/06/2020

Número:

91/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02-027 PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIDADE NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO.

ao 1º Sargento Heverson Machado e aos atiradores do Tiro de Guerra 02-027, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, por terem auxiliado na campnha de arrecadação de mais de 6 toneladas de alimentos, nos supermercados de nossa cidade, no último dia 06 de junho.

Data:

15/06/2020

Número:

46/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE, POR TEREM LIBERADO SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 06.

aos Supermercados Big Mart 1 e 2, São Cristóvão 1 e 2, Kawakami, Cortez, Eldorado, Bom D+ e Varejão, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela boa vontade e disposição em liberar os seus estabelecimentos comerciais, no último dia 06, para que fosse realizada a campanha de arrecadação de alimentos e agasalhos,...

Data:

15/06/2020

Número:

45/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA JANE POLO MABILINI JANJÁCOMO E FRANCIELE ALONSO CANO, RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA PARA COMPARECEREM NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 22/06/2020, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE OS APONTAMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,...

Data:

15/06/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQV - Requerimentos Verbal

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO, BEM COMO OS GASTOS DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Data:

15/06/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

DAEP: EFETUAR A VARRIÇÃO MECANIZADA NO TRECHO DA ENTRADA DA EMEF

indicando a necessidade de proceder a varrição mecanizada no Jardim Santa Terezinha, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco, em frente a EMEF "Joana Helena de Castilho Marques" até o final da praça em frente a igreja.

Data:

08/06/2020

Número:

138/2020

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

DAEP: EFETUAR A VARRIÇÃO MECANIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NAS VIAS DAS IMEDIAÇÕES DO CCIM BRANCA DE NEVE, E.E.

a necessidade de proceder a varrição mecanizada no bairro Cidade Jardim, nas vias das mediações do CCIM Branca de Neve, E.E. "Profª Ester Eunice" e Unidade de Saúde.

Data:

08/06/2020

Número:

137/2020

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NO RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO.

através do seu setor competente, realizar estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre nas proximidades da rua Laurinda Fernandes de Souza, no Residencial Marco Guerreiro.

Data:

08/06/2020

Número:

136/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA NO BAIRRO SALTINHO DO LAJEADO (GALLINARI), APÓS A PONTE.

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manutenção da estrada de terra no bairro Saltinho do Lajeado (Gallinari), localizada após o campo de futebol, primeira entrada à esquerda, após a ponte.

Data:

08/06/2020

Número:

135/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA EMÍLIO FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 291, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica em trecho da avenida Emílio Fonseca, na altura do número 291, próximo ao Condomínio Altimari, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

134/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO SABINO COM A AVENIDA MARIA LÚCIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na confluência da rua Dr. Mário Sabino com a avenida Maria Lúcia. Na impossibilidade de executar essa obra com urgência, indicamos que sejam efetuados os devidos reparos na pavimentação asfáltica daquele cruzamento.

Data:

08/06/2020

Número:

133/2020

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DA GLÓRIA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ROSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

reiterando Indicação nº 173/2019, de autoria do Vereador Francisco José Mendes indicamos ao Executivo, através do setor competente, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Avenida da Glória, esquina com a Rua José Rosa.

Data:

08/06/2020

Número:

132/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE

através do setor competente, a necessidade de instalação de "guard rail" nas cabeceiras das pontes do Córrego Maria que ainda não possuem tal benfeitoria.

Data:

08/06/2020

Número:

131/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA ÀS OPERADORAS VIVO, TIM E CLARO A MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

para que, através de suas respectivas gerências regionais, envidem esforços e ações urgentes visando a melhoria no sinal de telefonia móvel na região do Residencial Jardim do Lago, em Penápolis.

Data:

08/06/2020

Número:

90/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, ESQUINA COM AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de um poste de madeira existente na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, esquina com a Avenida Lindório Esduardo de Castilho, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

89/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EMEF

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe esta Casa como está a situação do telhado da EMEF "Joana Helena de Castilho Marques" que estava com pombos.

Data:

08/06/2020

Número:

88/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER MAIOR TRANSPARÊNCIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES AOS CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM PENÁPOLIS E REGIÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de haver maior transparência quanto aos casos de COVID-19 e dengue, constando quais são os casos notificados de nossa cidade e os que não são, a fim de que possamos entender o fluxo da doença de forma mais clara. Requeremos ainda, quanto aos casos de...

Data:

08/06/2020

Número:

87/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER UMA VISTORIA NA REDE DE ENERGIA E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que determinem uma vistoria na rede de energia e nos postes de iluminação do bairro Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

86/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

CORREIOS: AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE.

solicitando-lhe agilizar os serviços de entrega de correspondências nos bairros novos de nosso Município.

Data:

08/06/2020

Número:

85/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA FÁTIMA QUE POSSUEM TUBULAÇÃO DE AMIANTO.

para que, através do seu setor competente, nos informe quais são as vias públicas do bairro Vila Fátima que possuem tubulação de amianto ainda em uso, enviando uma relação dessas ruas e avenidas nessa situação.

Data:

08/06/2020

Número:

84/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2208, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

seja oficiado à CPFL, através da regional da Araçatuba, solicitando dos responsáveis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, nas imediações do nº 2208, no Jardim Santa Terezinha, onde três fios foram rompidos (fotos anexas).

Data:

08/06/2020

Número:

83/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de dois um postes de madeira existentes na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

82/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PLISCABO INTERNET E TV, PELA REALIZAÇÃO DA

seja oficiado à empresa PLISCABO INTERNET E TV, na pessoa de seu proprietário, senhor Ricardo de Oliveira Santos Rapchan, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, pela realização da "Live Solidária Pliscabo", realizada no último dia 26 de maio, com os cantores Cleiton Cristian e Luiz Mendes e a apresentação do...

Data:

08/06/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE PENAPOLENSE SAMUEL MAZAIA, POR ESTAR SE DESTACANDO NAS ARTES PLÁSTICAS, ATRAVÉS DA PINTURA DE TELAS.

estudante penapolense Samuel Mazaia, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, por sua destacada atuação nas artes plásticas, através da pintura de telas, demonstrando assim um raro talento nato e precoce.

Data:

08/06/2020

Número:

43/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS INTEGRANTES DO TOR (TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO) DE ARAÇATUBA, PELA APREENSÃO DE 978 TIJOLOS DE MACONHA ESCONDIDOS EM MEIO A CARGA DE UM CAMINHÃO ABORDADO NA RODOVIA MARECHAL RONDON, EM PENÁPOLIS.

à equipe de policiais militares rodoviários integrantes do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) de Araçatuba, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela apreensão, no último dia 03/05, de 978 tijolos de maconha que estavam escondidos na carroceria de um caminhão abordado na Rodovia Marechal Rondon, em...

Data:

08/06/2020

Número:

42/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

APOIO AO PROJETO DE LEI 282/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL NISHIKAWA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE APOIO do Legislativo penapolense, pela apresentação do Projeto de Lei nº 282/2020, o qual estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao Coronavírus (Covid-19) no atendimento à população, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de São...

Data:

08/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS RESPONSÁVEIS PELA PINTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

sejam oficiados aos responsáveis pela pintura do Hospital de Campanha da Covid-19, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo pela excelente trabalho realizado no hospital. Sendo eles: - Wilson Carlos Braz - Secretário Municipal de Saúde - Daniel Rodrigueiro Barbosa Rodrigueiro - Coordenador de Gerenciamento de Crise...

Data:

08/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AS 38 COSTUREIRAS VOLUNTÁRIAS QUE CONFECCIONARAM 12 MIL MÁSCARAS A SEREM DOADAS À POPULAÇÃO.

as 38 costureiras voluntárias, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela confecção de 12 mil máscaras que estão sendo doadas à população.

Data:

08/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 1.132.905,87 para Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 287.665,17 para controle da Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADO NA PRAÇA DO JARDIM PEVI.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a retirada de lixo e entulhos acumulados na Praça do Jardim Pevi (fotos anexas)

Data:

01/06/2020

Número:

130/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON