Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AS 38 COSTUREIRAS VOLUNTÁRIAS QUE CONFECCIONARAM 12 MIL MÁSCARAS A SEREM DOADAS À POPULAÇÃO.

as 38 costureiras voluntárias, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela confecção de 12 mil máscaras que estão sendo doadas à população.

Data:

08/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 1.132.905,87 para Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 287.665,17 para controle da Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADO NA PRAÇA DO JARDIM PEVI.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a retirada de lixo e entulhos acumulados na Praça do Jardim Pevi (fotos anexas)

Data:

01/06/2020

Número:

130/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO, 311, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o problema de água empoçada defronte a residência localizada na avenida Elias Alves Penteado, 311, no Parque Residencial Village Regina.

Data:

01/06/2020

Número:

129/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NA MARGINAL MARIA CHICA, AO LADO DA TRAVESSA DOS PARLAMENTARES.

através do setor responsável, proceder as seguintes melhorias na Marginal Maria Chica, entre a Travessa dos Parlamentares e a Rua Irmaõs Chrysóstomo de Oliveira: 1 - Mudança de local do ponto de coletivo, para mais próximo da Travessa dos Parlamentares. 2 - Retirada do tronco de árvore existente ao lado do ponto coletivo. 3 - Reparos...

Data:

01/06/2020

Número:

128/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DE DIVERSOS GALHOS DE ÁRVORES NA PRAÇA DO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA.

através do setor responsável, proceder a retirada de diversos galhos de árvores na praça do bairro Residencial Santa Cecília (fotos anexas).

Data:

01/06/2020

Número:

127/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

através do setor competente, a necessidade de proceder reparos na pavimentação da ciclovia da Estrada Irmãos Buranello, em toda sua extensão.

Data:

01/06/2020

Número:

126/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

através dos seus setores competentes, a necessidade de promover ações visando a melhoria da iluminação pública da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, como a poda de diversas árvores e a substituição das lâmpadas antigas, de baixa luminosidade, por outras mais potentes, mais claras e com maior alcance.

Data:

01/06/2020

Número:

125/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA ÁREA COMUM DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a substituição das lâmpadas queimadas da praça da área comum do Residencial MaisParque.

Data:

01/06/2020

Número:

124/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO EM UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

a necessidade de instalar placa proibindo jogar lixo em um terreno localizado defronte a creche do Residencial Gualter Monteiro.

Data:

01/06/2020

Número:

123/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe, em relação a um espaço localizado no interior do Parque Maria Chica: 1) Por que aquele espaço está abandonado, conforme as imagens demonstram? 2) Existe previsão de haver uma revitalização daquele espaço? Em caso afirmativo, há possibilidade de efetivar parceria com a...

Data:

01/06/2020

Número:

81/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quem é responsável pela manutenção, limpeza e conservação das piscinas dos barracões comunitários? 2) Está havendo um acompanhamento periódico da situação das piscinas nesses locais?

Data:

01/06/2020

Número:

80/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DE TERCEIROS ALUGADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

para que, através do seu setor responsável, nos informe e envie: 1) Nesse período de pandemia do Coronavírus, o Executivo manteve contato com proprietários de imóveis locados ao Município para funcionamento de órgãos públicos, a fim de reduzir o valor do aluguel de cada imóvel, sabendo que estão funcionando em horário reduzido? Em...

Data:

01/06/2020

Número:

79/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS À BANDA MUNICIPAL.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Como está a situação de repasses de recursos à Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite"? Os repasses tem sido efetuados? 2) Em caso negativo, quais as razões para a falta desses repasses? E desde quando não vem sendo efetuados? 3)...

Data:

01/06/2020

Número:

78/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

solicitando-lhe que forneça a esta Casa de Leis, informações detalhadas da ocorrência de descontos nas mensalidades dos alunos, que em razão da pandemia do novo Coronavírus (covid-19) passaram a ter aulas EAD.

Data:

01/06/2020

Número:

77/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DE NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe nos informar como está sendo realizada a vigilância e segurança dos reservatórios de água tratada no Município de Penápolis.

Data:

01/06/2020

Número:

76/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NOS CRUZAMENTOS COM AS AVENIDAS EDUARDO DE CASTILHO, CUNHA CINTRA E OLSEN.

através do setor responsável, proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ribeiro de Barros, no cruzamento com as avenidas Eduardo de Castilho, Cunha Cintra e Olsen.

Data:

26/05/2020

Número:

122/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMADEUS SOLIANI COM A RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO CECAP.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de uma árvore existente no cruzamento da avenida Amadeu Soliani com a rua Campos Saler, no bairro Cecap.

Data:

26/05/2020

Número:

121/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DEFRONTE A HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO BAIRRO CECAP.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir a calçada defronte a horta comunitária existente na confluência da rua Campos Sales com a avenida Amadeu Soliani, no bairro Cecap.

Data:

26/05/2020

Número:

120/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, reiterando Indicação nº 071/2020 de nossa autoria, a necessidade urgente de executar a construção de bacia de escoamento na confluência das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ipê.

Data:

26/05/2020

Número:

119/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

COLOCAÇÃO DE GRADE DE SEGURANÇA NO PONTILHÃO DA VILA SÃO JOAQUIM, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ITÁPOLIS COM ALEXANDRE SABINO.

através do setor competente, a necessidade de colocação de grade de segurança no pontilhão da Vila São Joaquim, no cruzamento das ruas Itápolis com Alexandre Sabino.

Data:

26/05/2020

Número:

118/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

DAEP: RECOLHIMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO E DETRITOS NA AVENIDA AMADEU SOLIANI, ATRÁS DA EMPRESA ASPERBRÁS, NO BAIRRO CECAP.

a necessidade de recolher, com urgência, grande quantidade de lixo e outros detritos, descartados indevidamente na avenida Amadeu Soliani, atrás da empresa Asperbrás, no bairro Cecap.

Data:

26/05/2020

Número:

117/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A LEITURA DA ÁGUA DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que nos informe: 1) Como foi efetuada a leitura da água dos imóveis no município nos últimos 3 meses? Essa leitura está sendo feita por média? 2) Em caso afirmativo, seria possível incluir, no campo "Informações ao Cliente", a informação que a leitura foi feita pela média, para ciência de todos os...

Data:

26/05/2020

Número:

75/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19 PARA TODOS OS MORADORES DE RUA E TAMBÉM AS PESSOAS ATENDIDAS PELO S.O.S..

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a possibilidade de estender a realização de testes rápidos de detecção da Covid-19 para todos os moradores de rua e também às pessoas atendidas pelo S.O.S. - Serviço de Obras Sociais.

Data:

26/05/2020

Número:

74/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATRAVÉS DE DECRETOS, ATÉ O LIMITE LEGAL DE 30% DO ORÇAMENTO DA DESPESA.

para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe e remeta: 1) Enviar cópia de todos os Decretos Municipais que dispõem sobre abertura de crédito adicional suplementar (seja por excesso, por superávit do exercício anterior, transferências e convênios), nos anos de 2018, 2019 e 2020 até a presente data, ordenados ano a...

Data:

26/05/2020

Número:

73/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÕES SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO.

solicitando-lhe com relação a reduções salariais dos funcionários do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1 - Quais as reduções salariais que ocorreram? 2 - Por que foram feitas e desde de quando? 3 - Com base em qual documentação ocorream as reduções salariais?

Data:

26/05/2020

Número:

72/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE RESPIRADORES QUE SERÃO UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos informe? 1) Quantos respiradores foram alugados para uso no Hospital de Campanha da Covid-19? 2) Qual o valor do aluguel de cada respirador? 3) Qual o prazo dessa locação? 4) Remeter cópia de...

Data:

26/05/2020

Número:

71/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CEIM DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Já há programação/projeto para realizar uma reforma nos prédios que abrigam o CEIM e a EMEI do bairro Jardim Alphaville? 2) Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das referidas obras?

Data:

26/05/2020

Número:

70/2020

Situação:

-

Autor:

Lucas Casella

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DO PRÉDIO NA AV. JORGE CARUÍ, 401, NO BAIRRO JARDIM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

solicitando-lhe com relação ao prédio da avenida Jorge Caruí, 401, no Bairro Jardim, utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total pago mensalmente pela administração, pelo aluguel do citado prédio? 2 - Por que são realizados 3 pagamentos mensais? 3 - O pagto...

Data:

26/05/2020

Número:

69/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS REALIZADAS NO CENTRO DE CASTRAÇÃO INAUGURADO EM 29 DE JUNHO DE 2019.

para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações sobre as castrações de animais realizadas no Centro de Castração: 1 - Quantos animais já foram castrados no Centro desde a sua inauguração? 2 - Qual a frequência semanal de castrações? Indicar a espécie do animal e gênero. 3 - Como é o controle desses...

Data:

26/05/2020

Número:

68/2020

Situação:

-

Autor:

Lucas Casella

Respostas

REQ - Requerimentos

À AHBB: SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DA CETESB SOBRE RESÍDUOS AMBIENTAIS, BEM COMO DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos remeta a seguinte documentação relativa ao referido hospital: 1) Cópia da autorização emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, agência responsável pelo controle, fiscalização,...

Data:

26/05/2020

Número:

67/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA.

solicitando-lhe, através do setor responsável, nos informar quais ações estão sendo adotadas pela administração, visando a atenção e acolhimento de moradores de rua em nossa cidade, especialmente idosos, neste período de temperatura baixa e pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Data:

26/05/2020

Número:

66/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÙDE: INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1617/2009, QUE TRATA DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO A PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) A Lei Municipal nº 1617/2009, que trata da entrega de medicamentos em domicílio a pessoas com dificuldades de locomoção e idosos acima de 60 anos, está sendo cumprida? Em caso negativo, quais as razões para o não cumprimento? 2) Ainda caso não estejam sendo...

Data:

26/05/2020

Número:

65/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCAÇÕES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS VIGIAS DA PREFEITURA, DOS ANOS DE 2018 A 2020.

através do seu setor competente, para que nos remeta cópia das fichas financeiras e das convocações para realização de horas extras de todos os vigias da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 a 2020 (até a presente data).

Data:

26/05/2020

Número:

64/2020

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESA ASPERBRÁS ALIMENTOS LÁCTEOS (BONOLAT) E À FUNDAÇÃO COLNAGHI PELA DOAÇÃO E ENTREGA DE SACOLAS CONTENDO LEITE PRODUZIDO NA UNIDADE DE PENÁPOLIS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

empresa Asperbrás Alimentos Lácteos - Bonolat, bem como à Fundação Colnaghi, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela belíssima ação de solidariedade que consiste na doação e entrega de sacolas contendo leite à comunidade penapolense.

Data:

26/05/2020

Número:

38/2020

Situação:

-

Autor:

Lucas Casella

MOC - Moções

CONGRATRULAÇÕES À FUNDAÇÃO NELLY JORGE COLNAGHI, POR COMPLETAR 20 ANOS DE EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO EM PENÁPOLIS.

Requeremos à mesa, após cumpridas as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que seja oficiado à Fundação Nelly Jorge Colnaghi, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo pelo aniversário de 20 anos de excelência de atendimento em Penápolis.

Data:

26/05/2020

Número:

37/2020

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

MOC - Moções

APOIO AO SINCOMÉRCIO PELAS AÇÕES POSITIVAS EM PROL DA REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL E PELA DEFESA CONSTANTE DOS INTERESSES DOS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE.

ao Presidente do Sincomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis, empresário Júlio César Galinari, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE APOIO deste Legislativo, pelas ações positivas em prol da reabertura do comércio local, bem como defesa constante e combativa dos interesses dos comerciantes de nossa cidade. Requeremos...

Data:

26/05/2020

Número:

36/2020

Situação:

-

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PENAPOLENSE PEDRO PAULO FERNANDES, QUE ESCREVEU UM LIVRO PARA AUXILIAR EMPRESÁRIOS E EMPREENDEDORES A ATRAVESSAREM A CRISE GERADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

jovem penapolense Pedro Paulo Fernandes Silva, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante iniciativa de escrever um livro para auxiliar empresários e empreendedores a atravessarem a crise gerada pela pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Data:

26/05/2020

Número:

35/2020

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO AUTORIZAÇÃO PARA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA PROMOVA QUEIXA CRIME E AÇÃO INDENIZATÓRIA.

que nos termos do Artigo 53, V, "f", do Regimento Interno desta Câmara, essa presidência submeta à apreciação do Plenário autorização para que a Assessoria Jurídica da Casa promova queixa-crime e eventual ação indenizatória contra as pessoas físicas que difamaram esta instituição, através de mídias audiovisuais, no último dia 18/05/2020,...

Data:

25/05/2020

Número:

63/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTIVO: DILIGENCIAR JUNTO AOS CORREIOS A FIM DE RETIFICAR EM SEUS CADASTROS O NOME DA RUA ELPIDIO NORY, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através do seu setor competente, a necessidade de diligenciar junto aos Correios visando solicitar que procedam uma retificação nos seus cadastros, a fim de alterar a nomenclatura da rua Elpídio Nory, localizada no Residencial Flávia.

Data:

18/05/2020

Número:

116/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESTRADA MUNICIPAL PEDRO FAREZIN (PNP 010), QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

através do seu setor competente, a necessidade de instalar a placa de identificação de nomenclatura da Estrada Municipal "Pedro Farezin" (PNP 010), que dá acesso ao bairro rural Boa Esperança, que foi instituída através da Lei Municipal nº 1844/2012.

Data:

18/05/2020

Número:

115/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO ARAPONGA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar a manutenção da ponte existente sobre o Ribeirão Lajeado, na estrada municipal que dá acesso ao bairro rural Araponga, a partir da Rodovia Raul Forchero Casasco.

Data:

18/05/2020

Número:

114/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR VINTE DIAS, A CONTAR DE 19/05/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por vinte dias, a contar de 19/05/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...

Data:

18/05/2020

Número:

62/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ELABORAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

solicitando-lhe, através do setor responsável, com relação ao boletim informativo do novo coronavírus (covid 19, as seguintes informações: 1 - Quem são os responsáveis pela elaboração dos boletins informativos? 2 - Especificar nome dos profissionais, função e registro nos órgãos competentes.

Data:

18/05/2020

Número:

61/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DAS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA OCORRIDAS DIARIAMENTE NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.

ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que adote as providências técnicas necessárias para resolver o problema das constantes quedas de energia elétrica ocorridas diariamente no Residencial Odemar Rosa Pereira, em nossa cidade.

Data:

18/05/2020

Número:

60/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DAS TENDAS INSTALADAS NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE A AGÊNCIA DA CAIXA FEDERAL.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual o valor que a Prefeitura está pagando pelo aluguel das tendas que foram instaladas na avenida Luís Osório, defronte a agência da Caixa Econômica Federal? 2) Por quanto tempo essas tendas foram alugadas? 3) Favor remeter cópia da documentação referente a essa...

Data:

18/05/2020

Número:

59/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DETRAN-SP: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS VISANDO DESAFOGAR A GRANDE QUANTIDADE DE MOTORISTAS QUE NECESSITAM REALIZAR OS EXAMES NECESSÁRIOS NA RENOVAÇÃO DA CNH POR EXERCEREM ATIVIDADE REMUNERADA.

solicitando aos responsáveis que nos informem: 1) Que providências o DETRAN vem adotando visando desafogar a grande quantidade de exames necessários à renovação da CNH, especialmente o toxicológico, mas também médico e psicológico, uma vez que devido à pandemia do Coronavírus, não há atendimento presencial nas clínicas e através do...

Data:

18/05/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À AHBB: ENVIAR UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESIDÊNCIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos envie uma relação contendo os nomes, cargos e localidades de residência de todos os funcionários contratados para trabalhar no Hospital de Campanha da Covid-19.

Data:

18/05/2020

Número:

57/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SESSÕES DE FISIOTERAPIA NOS PACIENTES QUE ESTARÃO INTERNADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando aos seus responsáveis que nos informem: 1) Foi contratada alguma empresa para a realização de sessões de fisioterapia em pacientes que estarão internados no referido hospital? 2) Em caso afirmativo, qual é essa empresa e...

Data:

18/05/2020

Número:

56/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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