Câmara de Penápolis - Proposições

REQV - Requerimentos Verbal

AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INVESTIGAÇÃO DO EVENTUAL DESVIO DE RECURSOS DO SINDICATO NO ANO DE 2017.

Data:

16/04/2018

Número:

5/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especificação das descrições das verbas? Quais tem ocorrido com mais frequência?

Data:

13/04/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

PL - Projetos de Lei

Fixação de valor dos pagamentos de obrigações de pequeno valor

Data:

11/04/2018

Número:

20/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Prorrogação de pagamento de aluguel para o Moveca

Data:

11/04/2018

Número:

18/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder a pintura de faixa para pedestres no cruzamento da Avenida Luís Osório com a Rua Anchieta, na região central da cidade.

Data:

09/04/2018

Número:

157

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintura de sinalização de solo nas ruas Elio Rubens Galvão Aires, Maria Rosa Passafaro Altimari e Áurea de Freitas Oliveira, no Jardim do

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintura de sinalização de solo nas ruas Elio Rubens Galvão Aires, Maria Rosa Passafaro Altimari e Áurea de Freitas Oliveira, no Jardim do Lago II

Data:

09/04/2018

Número:

156

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintura de sinalização de solo "PARE" em toda a extensão da avenida Lions, no bairro Jardim Aeroporto

Data:

09/04/2018

Número:

155

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Reiterando a nossa Indicação nº 004/2018, a necessidade de instalação de uma lixeira pública na rua Lydia da Costa Serrador, no Jardim Pevi, defronte a padaria do Edivaldo, atendendo assim, reivindi

Reiterando a nossa Indicação nº 004/2018, a necessidade de instalação de uma lixeira pública na rua Lydia da Costa Serrador, no Jardim Pevi, defronte a padaria do Edivaldo, atendendo assim, reivindicação dos moradores daquela localidade

Data:

09/04/2018

Número:

154

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar ao departamento competente a realização de uma vistoria na Avenida José Bonifácio, defronte o nº 546, vez que no local existe um desnível na pavimentação asfáltica, ensejan

A necessidade de determinar ao departamento competente a realização de uma vistoria na Avenida José Bonifácio, defronte o nº 546, vez que no local existe um desnível na pavimentação asfáltica, ensejando constantes empoçamentos e consequentemente um mau cheiro insuportável no interior da residência

Data:

09/04/2018

Número:

153

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Machi, entre as avenidas Enildo Bezerra e Governador André Franco Montoro, no Residencial Santa Leonor, vez que a manta asfáltica en

A necessidade de determinar o recapeamento asfáltico da Rua Antonio Machi, entre as avenidas Enildo Bezerra e Governador André Franco Montoro, no Residencial Santa Leonor, vez que a manta asfáltica encontra-se extremamente danificada.

Data:

09/04/2018

Número:

152

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de envidar os melhores esforços objetivando a manutenção de trecho da linha férrea localizado nas proximidades da CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Penápolis, vez que, conforme dem

A necessidade de envidar os melhores esforços objetivando a manutenção de trecho da linha férrea localizado nas proximidades da CORPE - Cooperativa dos Recicladores de Penápolis, vez que, conforme demonstram as fotos anexas, a erosão tomou conta do local, além de haver acúmulo de sujeira e consequentemente aumento no risco da ocorrência...

Data:

09/04/2018

Número:

151

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de determinar ao departamento competente, a capinação do mato alto que se acumulou na pavimentação asfáltica da Rua Messias de Oliveira Oshima, no Loteamento Jardim dos Sonhos, popularme

A necessidade de determinar ao departamento competente, a capinação do mato alto que se acumulou na pavimentação asfáltica da Rua Messias de Oliveira Oshima, no Loteamento Jardim dos Sonhos, popularmente como "Jardim dos Sonhos", conforme demonstram as fotos anexas. Indicamos ainda, a necessidade de proceder a retirada dos entulhos ali...

Data:

09/04/2018

Número:

150

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de edição de decreto normativo para convênio com a Receita Federal, objetivando a formalização de procedimentos visando o acesso aos dados das operadoras d

Através do setor competente, a necessidade de edição de decreto normativo para convênio com a Receita Federal, objetivando a formalização de procedimentos visando o acesso aos dados das operadoras de cartão de crédito, referente as operações em nosso Município

Data:

09/04/2018

Número:

149/2018

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de um semáforo na confluência da Avenida Antonio Veronese com a Rua Irmãos Chrysótomo de Oliveira.

Data:

09/04/2018

Número:

148/2018

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de reavaliar a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Orestes Soares de Motaes, no bairro Cidade Jardim, bem como sinalização de solo e vertical, in

A necessidade de reavaliar a possibilidade de instalação de lombadas (redutores de velocidade) na Avenida Orestes Soares de Motaes, no bairro Cidade Jardim, bem como sinalização de solo e vertical, incluindo faixa para travessia de pedestres.

Data:

09/04/2018

Número:

147

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintura de sinalização de solo e colocação de placas de limite de velocidade na rua Joaquim Mendes Braga, no Jardim Ercília, nas proximida

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintura de sinalização de solo e colocação de placas de limite de velocidade na rua Joaquim Mendes Braga, no Jardim Ercília, nas proximidades da escola Casa da Amizade

Data:

09/04/2018

Número:

146

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de dotar de uma telefonista a Macro II (Postão) no período da tarde, vez que a referida unidade de saúde conta com essa profissional apenas o período da manhã. Aproveitamos a oportunidad

A necessidade de dotar de uma telefonista a Macro II (Postão) no período da tarde, vez que a referida unidade de saúde conta com essa profissional apenas o período da manhã. Aproveitamos a oportunidade para sugerir à administração que a vaga em questão seja ocupada por algum funcionário que esteja em desvio de função.

Data:

09/04/2018

Número:

145

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir, com urgência, a rua João Rodrigues de Freitas, no Jardim Alphaville, no programa de recapeamento asfáltico do município.

Data:

09/04/2018

Número:

144

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a limpeza do mato que encontra-se muito alto e enorme quantidade de sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais peçonhento

Através dos departamentos competentes, a necessidade de determinar a limpeza do mato que encontra-se muito alto e enorme quantidade de sujeira, ensejando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos nas residências circunvizinhas, na Marginal Pau Brasil, no seu cruzamento com a Rua das Margaridas (próximo ao Depósito do Xim), no...

Data:

09/04/2018

Número:

143

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de um semáforo na confluência da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde há uma lotérica

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de instalação de um semáforo na confluência da rua Fernando Ribeiro de Barros com a avenida Eduardo de Castilho (esquina onde há uma lotérica e o depósito de materiais Novo Lojão)

Data:

09/04/2018

Número:

142

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de determinar o reforço na pintura da faixa dupla no cruzamento das seguintes vias: Rua da Figueira, Rua dos Ciprestres e Avenida dos Cedros. Indicamos ainda, que no mesmo cruzamento tam

A necessidade de determinar o reforço na pintura da faixa dupla no cruzamento das seguintes vias: Rua da Figueira, Rua dos Ciprestres e Avenida dos Cedros. Indicamos ainda, que no mesmo cruzamento também sejam reforçados os dizeres "PARE", vez que encontram-se apagados, podendo ensejar a ocorrência de acidentes.

Data:

09/04/2018

Número:

141

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de providenciar a limpeza de grande quantidade de lixo, galhos de árvores e vários outros materiais e detritos depositados na avenida Rotary, no bairro CECAP, atrás do Barracão Comunitár

A necessidade de providenciar a limpeza de grande quantidade de lixo, galhos de árvores e vários outros materiais e detritos depositados na avenida Rotary, no bairro CECAP, atrás do Barracão Comunitário do Jardim Tóquio

Data:

09/04/2018

Número:

140

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

PL - Projetos de Lei

Cessão de área para Associação dos Servidores do Daep

Data:

09/04/2018

Número:

16/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Ajuste da lei municipal de arborização

Data:

09/04/2018

Número:

11/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Obrigatoriedade de plantio de árvores para requerentes de Habita-se ou Alvará de Utilização

Data:

09/04/2018

Número:

10/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

Ao CAPÍTULO "GUARDIÕES DAS VIRTUDES" Nº 526, DA ORDEM DEMOLAY - ARRASTÃO DA SOLIDARIEDADE

Ao CAPÍTULO "GUARDIÕES DAS VIRTUDES" Nº 526, DA ORDEM DEMOLAY, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela realização, nos dias 10, 11 e 25 de março, do "Arrastão da Solidariedade"

Data:

09/04/2018

Número:

9/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MOC - Moções

Oficiado ao Pastor Jorge Luiz Amorim da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Jerusalém, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante apresentação do M

Oficiado ao Pastor Jorge Luiz Amorim da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Jerusalém, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela brilhante apresentação do Musical de Páscoa Coroai, produzido pela Orquestra Filarmônica Jerusalém e Coral Integrado Jerusalém, realizado na Cathedral AD Jerusalém,...

Data:

09/04/2018

Número:

8/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PENÁPOLIS PARA EXPLANAREM SOBRE A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A ÁREA DA CULTURA DA CIDADE.

Data:

09/04/2018

Número:

4/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e nã

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e não de forma centralizaa na Macro II (Postão).

Data:

05/04/2018

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de providenciar a construçãode rampa de acesso e cobertura no ponto do transporte coletivo urbano, no Residencial Gualter Monteiro.

Data:

02/04/2018

Número:

139

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realização de estudos técnicos visando a instalação de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na Rua Amazonas, al

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de realização de estudos técnicos visando a instalação de uma faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na Rua Amazonas, altura do número 394 (proximidades da Loja Galinari Calçados).

Data:

02/04/2018

Número:

138/2018

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

Através do setor responsável, estudos visando a instalação de um Ambulatório do Bebê, no moldes do inagurado em outubro de 2017 no Município de Ourinhos/SP

Data:

02/04/2018

Número:

137

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz),

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz), bem como outro nas imediações da olaria existente nas proximidades do trevo...

Data:

02/04/2018

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

PL - Projetos de Lei

Ajuste na lei da estrutura administrativa do Daep

Data:

02/04/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PL - Projetos de Lei

Alteração da lei municipal que trata do pagamento pela prefeitura de dívida da Santa Casa com a CPFL

Data:

02/04/2018

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

OFICIAR ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DA CIDADE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE CÉDULAS NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E TEMPO ESPERA EM FILAS.

Data:

02/04/2018

Número:

3/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQV - Requerimentos Verbal

AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DA ENTREGA DO TROFÉU

AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PRÓXIMO DIA 06/04/2018, NA ENTREGA DO TROFÉU "INEZITA BARROSO" À ORQUESTRA DE VIOLA DE PENÁPOLIS, MANTIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A CONVITE DESTA E DO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.

Data:

02/04/2018

Número:

2/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQV - Requerimentos Verbal

À MESA DIRETORA: AUTORIZAÇÃO PARA A IDA DA SENHORA ÁGUIDA FERREIRA (IAMSPE) EM AUDIÊNCIA EM SÃO PAULO.

AUTORIZAÇÃO PARA A IDA DA SENHORA ÁGUIDA FERREIRA, FUNCIONÁRIA DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS, CEDIDA AO IAMSPE, PARA ACOMPANHÁ-LO EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO IAMSPE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, A SER AGENDADA NOS PRÓXIMOS DIAS, EM VEÍCULO OFICIAL DESTA CASA DE LEIS.

Data:

02/04/2018

Número:

1/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviços de manutenção com a máquina motoniveladora na estrada do bairro rural Córrego dos Pintos, especialmente em três de seus trechos que necessitam também que seja jogado cascalho. Sã

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviços de manutenção com a máquina motoniveladora na estrada do bairro rural Córrego dos Pintos, especialmente em três de seus trechos que necessitam também que seja jogado cascalho. São eles: 1) próximo ao sítio dos Moreira; 2) próximo ao Condomínio Ipê e 3)...

Data:

26/03/2018

Número:

136

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

Através do Setor de Fiscalização, a necessidade de notificar o proprietário de um terreno localizado ao lado do número 501 da rua Gonçalves Ledo, no bairro Jardim Planalto, para capinação e limpeza do imóvel

Data:

26/03/2018

Número:

135

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através dos seus setores competentes, a necessidade de colocar placa proibindo jogar lixo em um terreno localizado na confluência da rua Altino Vaz de Mello com a avenida São José (defronte a FUNEPE), bem como providenciar a retirada do lixo lá existente

Data:

26/03/2018

Número:

134

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

A necessidade de providenciar o conserto do alambrado da quadra poliesportiva existente no Residencial Maisparque

Data:

26/03/2018

Número:

133

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

Através do seu setor competente, a necessidade urgente de providenciar a dedetização das regiões da Vila América e Terminal Rodoviário, a fim de conter a infestação de escorpiões e baratas que tem invadido as residências naquela localidade

Data:

26/03/2018

Número:

132

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manutenção com a máquina motoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se dá pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de manutenção com a máquina motoniveladora na estrada municipal do bairro rural Moinho de Vento, cujo acesso se dá pela rodovia Assis Chateaubriand, especialmente nas proximidades do Hotel Flat Rural e da Fazenda da Onça, tendo em vista que devido às intensas chuvas e ao trânsito...

Data:

26/03/2018

Número:

131

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de envidar esforços objetivando promover a climatização do Museu Histórico e Pedagógico Memorialista "Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão", a fim de preservar o seu acervo, possibilitar boas condições de visitação e de trabalho ao

A necessidade de envidar esforços objetivando promover a climatização do Museu Histórico e Pedagógico Memorialista "Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão", a fim de preservar o seu acervo, possibilitar boas condições de visitação e de trabalho aos funcionários.

Data:

26/03/2018

Número:

130

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder melhorias na iluminação pública da Rua Domingos Vieira e adjacêncisas, no Jardim Planalto.

Data:

26/03/2018

Número:

129

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Rui Barbosa, na altura do número 1592, vez que a via está com muitos buracos. Indicamos ainda, através do setor competente, determinar a fiscalização dos terrenos existentes nas imediações do l

A necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Rui Barbosa, na altura do número 1592, vez que a via está com muitos buracos. Indicamos ainda, através do setor competente, determinar a fiscalização dos terrenos existentes nas imediações do local acima, pelo fato de existir grande quantidade de lixo e mato em alguns deles,...

Data:

26/03/2018

Número:

128

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

Através do setor competente, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Joaquim Veiga de Araújo, nas imediações do nº 407.

Data:

26/03/2018

Número:

127

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

A necessidade de ações de planejamento para iniciar a dedetização contra o mosquito Aedes Aegypti e outros insetos e animais nocivos à saúde

Data:

26/03/2018

Número:

125

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

IND - Indicações

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, a necessidade de promover encontros e debates com empresários já estabelecidos em nossa cidade para que, juntos, possamos acompanhar essas empresas e incentivá-las a trazer outros emp

Através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, a necessidade de promover encontros e debates com empresários já estabelecidos em nossa cidade para que, juntos, possamos acompanhar essas empresas e incentivá-las a trazer outros empreendimentos, além de obter um panorama mais real do Município, fomentando a geração...

Data:

26/03/2018

Número:

124

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas