Câmara de Penápolis - Proposições

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES À REDE DE SUPERMERCADOS KAWAKAMI PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA NO DIA 23, NO GARDEN SHOPPING.

encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela inauguração no último dia 23, da loja de Supermercados Kawakami, no Garden Shopping.

Data:

27/08/2018

Número:

36/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

MANUTENÇÃO NO CONDICIONADOR DE AR DA SALA DE ODONTOLOGIA DA UBS DO JARDIM TÓQUIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de efetuar manutenção na instalação elétrica do condicionador de ar da sala de odontologia da UBS do bairro Jardim Tóquio.

Data:

20/08/2018

Número:

298/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 425, AO LADO DA IGREJA AD JERUSALÉM.

a necessidade de instalação de um ponto de ônibus do transporte coletivo na rua José Faustino, nas proximidades do número 425, ao lado da Igreja AD Jerusalém.

Data:

20/08/2018

Número:

297/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PLACA

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de instalação de placa "Proibido entrar com animais" na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Tóquio.

Data:

20/08/2018

Número:

296/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA DE RESIDÊNCIAS FECHADAS NA RUA MARIA MARINE BARBEIRO, NºS 810, 830, 850 E 860, NO RESIDENCIAL GIMENES.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a limpeza de residências fechadas na rua Maria Marine Barbeiro, nºs 810, 830, 850 e 860, no Residencial Gimenes.

Data:

20/08/2018

Número:

295/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REPAROS EM BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ALAYDE FERRAZ DE ALMEIDA COM A RUA ALEXANDRE SABINO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA GALANTE PNEUS.

através do seu setor competente, a necessidade de realizar reparos na bacia de escoamento no cruzamento da avenida Alayde Ferraz de Almeida com a rua Alexandre Sabino, nas proximidades da empresa Galante Pneus

Data:

20/08/2018

Número:

294/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA BENTO DA CRUZ COM A RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, DEFRONTE O POSTO PEIXINHO.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a manutenção da bacia de escoamento na confluência da avenida Bento da Cruz com a rua João Antonio de Castilho, defronte o Posto Peixinho.

Data:

20/08/2018

Número:

293/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

LIMPEZA NO FINAL DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO JARDIM IPIRANGA

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a limpeza do final da rua Primeiro de Maio, no Jardim Ipiranga.

Data:

20/08/2018

Número:

292/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

JOGAR CASCALHO NA ESTRADA DO MUNHOZ, NO BAIRRO RURAL BARRA BONITA.

através do seu setor competente, a necessidade de jogar cascalho nos trechos de subida da estrada do Munhoz, no bairro rural Barra Bonita, uma vez que referida via encontra-se bastante deteriorada, necessitando de manutenção, por ser itinerário de ônibus escolares.

Data:

20/08/2018

Número:

291/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL ANTONIO FERREIRA.

a necessidade de envidar esforços e ações junto às autoridades competentes, visando viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Residencial Antonio Ferreira.

Data:

20/08/2018

Número:

290/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHO E COLOCAÇÃO DE PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO NO FINAL DA RUA SERAFIM BOGO, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

a necessidade de proceder a retirada de grande quantidade de entulho depositado no final da rua Serafim Bogo, no Residencial Santa Leonor, bem como instalar no local placa proibindo jogar lixo.

Data:

20/08/2018

Número:

289/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA 25 DE OUTUBRO (49 CASAS), NO BAIRRO VILA FÁTIMA

através do seu setor responsável, a necessidade de promover o recapeamento asfáltico da avenida 25 de Outubro, no conjunto habitacional popularmente conhecido por "49 Casas", no bairro Vila Fátima.

Data:

20/08/2018

Número:

288/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA AVENIDA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTONIO VERONESE, DEFRONTE A HORTA COMUNITÁRIA, NO JARDIM BRASÍLIA.

através de seu setor competente, a necessidade de instalar ponto de ônibus do transporte coletivo com cobertura na avenida Mato Grosso, próximo de seu cruzamento com a avenida Antonio Veronese, defronte a horta comunitária, no bairro Jardim Brasília.

Data:

20/08/2018

Número:

287/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO PLENÁRIO: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS QUINZE DIAS PARA EMISSÃO DO PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 286, § 2º, II, DO REGIMENTO INTERNO.

solicitando a prorrogação de prazo por mais quinze (15) dias para a emissão de parecer sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2015, conforme o Artigo 286, § 2º, II, do Regimento Interno desta Casa.

Data:

20/08/2018

Número:

159/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GELADEIRAS PRÓPRIAS PARA ACOMODAR MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - Quais Unidades Básicas de Saúde do Município possuem geladeiras próprias para acomodar medicamentos que necessitam de refrigeração, especialmente a insulina?

Data:

20/08/2018

Número:

158/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

para que nos informe: 1) Quais são os trabalhos de manutenção realizados no Terminal Rodoviário (limpeza, lavagem, pintura, entre outros)? 2) Qual a periodicidade de realização desses serviços no referido local? 3) Enviar relatório contendo o planejamento e as datas de execução desses serviços, mês a mês, de janeiro até a...

Data:

20/08/2018

Número:

157/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O DIRECIONAMENTO PARA DESCARTE DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO.

a necessidade de nos informar qual o procedimento a ser adotado pela população com relação ao correto descarte de lâmpadas em nosso Município.

Data:

20/08/2018

Número:

156/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO CEPEN - CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que nos informe qual a previsão de funcionamento para que o CEPEN - Centro de Especialidades de Penápolis seja efetivada.

Data:

20/08/2018

Número:

155/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

CISA: INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO.

solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Qual o valor da dívida do Município com o Consórcio? 2 - Qual o número de funcionários existentes atualmente no CISA? Detalhar por função. 3 - Qual a demanda de consulta para médico ortopedista? 4 - Qual o tempo de espera para consulta com ortopedista? 5 - Desde quando o CISA não está...

Data:

20/08/2018

Número:

154/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

CISA: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA.

solicitando-lhe, com relação a realização de exames de endoscopia, as seguintes informações: 1 - Desde quando foi suspensa a realização de exames de endoscopia na Especialidades? 2 - Qual o motivo de sua suspensão? 3 - Qual a previsão do CISA retornar a fazer o citado exame? 4 - O CISA tem o profissional para realizar...

Data:

20/08/2018

Número:

153/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

À PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE SOLICITARAM DEMISSÃO RECENTEMENTE.

à senhora Helena Berto - Presidente do CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o posicionamento a ser adotado por essa unidade de saúde com relação aos médicos, envolvendo sete especialidades médicas, que solicitaram suas demissões recentemente? 2) A fim de que as consultas e...

Data:

20/08/2018

Número:

152/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PASSAREM EM UM PONTO NOS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E VIZONI.

a necessidade de nos informar se é possível os ônibus do município que transportam pacientes para tratamento de saúde fora de Penápolis, mais especificamente Barretos e Fernandópolis, passarem em um ponto, previamente combinado, para que os referidos pacientes não precisem se deslocar até um ponto determinado, no Residencial Sílvia...

Data:

20/08/2018

Número:

151/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

PL - Projetos de Lei

Programa Higiene Bucal na rede pública municipal

Data:

20/08/2018

Número:

54/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Votado

MSG - Mensagem

Programa Varrição Compartilhada

Data:

20/08/2018

Número:

043

Situação:

Adiado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Compostar é Bem-Estar

Data:

20/08/2018

Número:

42/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Cria a Declaração Eletrônica Mensal de Serviços de Instituições Financeiras

Data:

20/08/2018

Número:

041

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AOS EMPREGADOS E APOSENTADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.

MOÇÃO DE APOIO seja encaminhada aos Presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, Ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Diretor-Superintendente Substituto da PREVIC,...

Data:

20/08/2018

Número:

35/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, DE AUTORIA DO DEPUTAADO FERNANDO CAPEZ, QUE INCLUI O § 2º AO ARTIGO 138 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

encaminhando-lhes Moção de Apoio ao Projeto de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo, que inclui o § 2º ao artigo 138 da Constituição Estadual.

Data:

20/08/2018

Número:

34/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA EQUIPE DO CVV - CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DE PENÁPOLIS E DE LINS PARA COMPARECEREM EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA PARA EXPLANAREM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CENTRO, ESPECIALMENTE NA ABORDAGEM MAIS COMPLETA COM RELAÇÃO AO TEMA SUICÍDIO.

Data:

20/08/2018

Número:

9/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

REFORÇAR PINTURA DA PALAVRA

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder o reforço da pintura de solo da palavra "PARE" no cruzamento da Avenida Euclydes Garcia do Nascimento com a Rua Agostinho Alves Penteado, no Jardim Eldorado.

Data:

13/08/2018

Número:

286/2018

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE BENFEITORIAS NA RUA JUSTO GIACOMELLI, NO JARDIM DEL REY.

ao Executivo, através dos departamentos competentes, a realização das seguintes benfeitorias na Rua Justo Giacomelli, no Jardim Del Rey, a saber: 1) encaminhar um técnico do Setor de Engenharia para resolução dos constantes empoçamentos que ocorrem na referida via, defronte o nº 973 e outros pontos onde haja o problema, cuja situação...

Data:

13/08/2018

Número:

285/2018

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REFORÇAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NAS VIAS EXISTENTES NAS IMEDIAÇÕES DA FUNEPE.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de reforçar a pintura de faixa de pedestres nas vias existentes nas imediações da FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis.

Data:

13/08/2018

Número:

284/2018

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO TRECHO DA RUA DR. RAMALHO FRANCO ATÉ O O SEU FINAL (FUNDOS DO RESIDENCIAL ALTIMARI).

reiterando Indicação nº 193/2018, de autoria do Vereador Adalgiso do Nascimento, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco até o seu final (fundos do Residencial Altimari).

Data:

13/08/2018

Número:

283/2018

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE A CONDUTA DE UMA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TERMINAL RODOVIÁRIO.

para que nos informe: 1) A Administração da EMURPE recebeu alguma reclamação de munícipe sobre a conduta da funcionária responsável pelo Terminal Rodoviário? 2) Em caso afirmativo, que tipo de problema foi relatado pelo(s) reclamante(s) e que providências o órgão tomou ou irá tomar para sanar o(s) problema(s)?

Data:

13/08/2018

Número:

149/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA/INSTITUTO MÉDICO LEGAL: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REABERTURA DA UNIDADE DE PENÁPOLIS, COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.

à Superintendência da Polícia Técnico Científica, responsável pelo Instituto Médico Legal, a fim de que nos informe se há previsão de retorno de funcionamento da unidade de Penápolis, com a contratação de médico legista, tendo em vista que constantemente os corpos passíveis de perícia são enviados para o IML de Araçatuba, gerando atrasos...

Data:

13/08/2018

Número:

148/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À ANTT: PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ, QUE HABITUALMENTE APRESENTA ATRASOS E QUEBRAS DOS VEÍCULOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO ITINERÁRIO CAMPO GRANDE-BRASÍLIA

à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, para que nos informe as providências (fiscalização, autuação e punição) com relação à empresa Viação São Luiz, que faz o itinerário Campo Grande-Brasília e habitualmente apresenta atrasos e quebras dos veículos em mau estado de conservação, prejudicando assim milhares de usuários. ...

Data:

13/08/2018

Número:

147/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

PL - Projetos de Lei

Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais

Data:

13/08/2018

Número:

49/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Votado

MSG - Mensagem

Isenção de 6 meses no transporte coletivo após o parto para servidoras municipais

Data:

13/08/2018

Número:

49/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PL - Projetos de Lei

Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos

Data:

13/08/2018

Número:

48/2018

Situação:

Retirado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MSG - Mensagem

Limite de isenção na zona azul para veículos de deficientes físicos e idosos

Data:

13/08/2018

Número:

48/2018

Situação:

Adiado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

PL - Projetos de Lei

altera lei sobre divulgação com antecedência de mudanças no trânsito

Data:

13/08/2018

Número:

47/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos, FRANCISCO JOSÉ MENDES

Votado

MSG - Mensagem

altera lei sobre divulgação com antecedência de mudanças no trânsito

Data:

13/08/2018

Número:

47/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos, FRANCISCO JOSÉ MENDES

MSG - Mensagem

Novo prazo para Programa de Demissão Voluntária

Data:

13/08/2018

Número:

044

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional de R$ 115 mil pelo Daep

Data:

13/08/2018

Número:

40

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

MSG - Mensagem

Isenção de ISS para a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo ( CODASP)

Data:

13/08/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

abertura de crédito adicional para o Daep

Data:

13/08/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

correção de nomenclatura em área alienada para o Clube de Campo Lago Azul

Data:

13/08/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EMPRESÁRIA MARIA DO CARMO COSTA PELOS 31 ANOS DE SUCESSO À FRENTE DAS LOJAS CARROSSEL EM NOSSA CIDADE.

à empresária penapolense MARIA DO CARMO COSTA, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos 31 anos de sucesso à frente das Lojas Carrossel de nossa cidade.

Data:

13/08/2018

Número:

33/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

ENCAMINHAR UM TÉCNICO DO SETOR DE ENGENHARIA A FIM DE SOLUCIONAR AS CONSTANTES INUNDAÇÕES QUE OCORREM NA PRAÇA DA IMPRENSA NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA DAS FÁBRICAS NO BAIRRO CECAP.

a necessidade de encaminhar um técnico do Setor de Engenharia, à Praça da Imprensa (próximo das residências nºs 11 e 21) no seu cruzamento com a Rua das Fábricas, no bairro CECAP, a fim de eliminar as inundações que ali ocorrem com frequência.

Data:

06/08/2018

Número:

282/2018

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

RECAPE ASFÁLTICO DA AVENIDA COPACABANA, NO JARDIM GUANABARA, NA ALTURA DO NÚMERO 358.

através do setor competente, a necessidade de proceder o recape asfáltico da Avenida Copacabana, no Jardim Guanabara, na altura do número 358.

Data:

06/08/2018

Número:

281/2018

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas