Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A DETERMINADOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO/2017.

Data:

22/05/2017

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS AVES QUE HOJE HABITAM O PARQUE/CÓRREGO SANTA LEONOR, COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS.

Data:

22/05/2017

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2017

Número:

101

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA REGIÃO DOS RESIDENCIAIS BENONE SOARES DE QUEIROZ E GIMENES.

Data:

22/05/2017

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/05/2017

Número:

99

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À ENFERMEIRA MÁRCIA RIBEIRO CAPUTO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2017

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

LOUVOR AOS EX-SECRETÁRIOS MUNICIPAIS QUE PRESTARAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE JANEIRO ATÉ 12 DE MAIO DE 2017.

Data:

22/05/2017

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

PL - Projetos de Lei

Concede direito a falta para servidor municipal para acompanhamentos de saúde

Data:

22/05/2017

Número:

24

Situação:

Em tramitação

Autor:

-

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO PASSEIO DA ESTRADA MUNICIPAL CONSTRUTOR ENILDO BEZERRA, NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR.

Data:

15/05/2017

Número:

255

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS VISANDO INIBIR AS ALTAS VELOCIDADES VERIFICADAS NO FINAL DA AVENIDA BENTO DA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E DE UM HARAS ALI EXISTENTE.

Data:

15/05/2017

Número:

254

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

INTIMAR PARA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DE DOIS TERRENOS LOCALIZADOS NA AV. SALIM DAVID HUNSI, NºS 560 E 570, NO JARDIM DO LAGO II.

Data:

15/05/2017

Número:

253

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SAÚDE: PROVIDÊNCIAS VISANDO RETORNAR À NORMALIDADE OS ATENDIMENTOS DE ACAMADOS (VISITAS), CUJOS AGENDAMENTOS NÃO ESTÃO SENDO RESPEITADOS DEVIDO À FALTA DO VEÍCULO QUE ERA UTILIZADO PARA TAL FIM.

Data:

15/05/2017

Número:

252

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

ROÇAR O ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, DESDE AS PROXIMIDADES DA OLARIA DO SALLA ATÉ O CONDOMÍNIO RECANTO BELVEDERE.

Data:

15/05/2017

Número:

251

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONCLUSÃO DE OBRA INICIADA E PARALISADA NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, ALTURA DO NÚMERO 2.000.

Data:

15/05/2017

Número:

250

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

SINALIZAÇÃO MAIS ADEQUADA OU OUTRAS FORMAS DE INIBIR ALTAS VELOCIDADES EM TRECHOS DA ESTRADA IRMAÕS BURANELLO.

Data:

15/05/2017

Número:

249

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

INSTALAR MAIS LIXEIRAS NA ÁREA DO CAMELÓDROMO, EM VISTA DA QUANTIDADE DE LIXO DEPOSITADO DIARIAMENTE E AS EXISTENTES NÃO SEREM MAIS SUFICIENTES.

Data:

15/05/2017

Número:

248

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO PREVENTIVO NAQUELA UNIDADE E REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VISITAS DAS AGENTES DE SAÚDE NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM PEVI E AS ABERTURAS DE AGENDAMENTO DE PRÉ-NATAL NA MACRO IV DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/FINANÇAS SOBRE O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DAS INCORPORAÇÕES DE ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS EM ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

15/05/2017

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESPORTISTA DOUGLAS VICENTE FERREIRA, PELA IDEALIZAÇÃO DA "COPA REGIONAL DE FUTEBOL MINI-CAMPO - TROFÉU CARLITO PETERS".

Data:

15/05/2017

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

MOC - Moções

APOIO À APROVAÇÃO DA EMENDA Nº 7 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2017, QUE ESTABELECE A INATIVIDADE DAS MULHERES POLICIAIS MILITARES AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.

Data:

15/05/2017

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL EDITH COLEVATI CREPALDI POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Data:

15/05/2017

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sistema de Controle Interno da Prefeitura

Data:

15/05/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA FUNCIONÁRIA EDITH CREPALDI.

Data:

13/05/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Olympio dos Anjos

Respostas

IND - Indicações

REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ARMANDO SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 505 (FERNANDINHO AUTO MECÂNICA), NO JARDIM PRIMAVERA.

Data:

08/05/2017

Número:

247

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA ELÍSIO BENANTE, AO LADO DO NÚMERO 555,

Data:

08/05/2017

Número:

246

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA CONFLUÊNCIA DA RUA HOMERO DE PAULA LIMA COM A AVENIDA EUCLYDES GARCIA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Data:

08/05/2017

Número:

245

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

TAPAR BURACOS NA RUA JOSÉ DINIZ MENDONÇA, DEFRONTE O NÚMERO 40, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.

Data:

08/05/2017

Número:

244

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE DANÇA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO TRADICIONAL FESTIVAL DE DANÇA "YALODÊ LATTARI", NA CIDADE DE OURINHOS/SP, NO ÚLTIMO DIA 21 DE ABRIL.

Data:

08/05/2017

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO PENAPOLENSE VLADEMIR MARANGONI FILHO, QUE ASSUMIRÁ, A PARTIR DE 01/07/2017, A MISSÃO DE GOVERNAR O DISTRITO 4470 DO ROTARY INTERNATIONAL PARA O ANO ROTÁRIO 2017/2018.

Data:

08/05/2017

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROSEMARY PIMENTEL DE SOUZA TAKANO, ASSOCIADA DO LIONS CLUBE DE PENÁPOLIS, QUE FOI ELEITA GOVERNADORA DO DISTRITO LC8, NO ÚLTIMO DIA 30/04, NA CIDADE DE BASTOS, PARA O ANO LEONÍSTICO DE 2017/2018.

Data:

08/05/2017

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

IND - Indicações

PROVIDENCIAR REPAROS NOS TELHADOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS "PROF. FAUSTO RIBEIRO DE BARROS" E "PROF. JAYME MONTEIRO"

Data:

02/05/2017

Número:

243

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

AO EXECUTIVO/SAÚDE/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RESIDÊNCIA NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, NÚMERO 300, NO JARDIM TROPICAL, ONDE HÁ UM VEÍCULO ABANDONADO E CHEIO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO MUITA SUJEIRA, LIXO E ENTULHO DENTRO DO QUIN

AO EXECUTIVO/SAÚDE/VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RESIDÊNCIA NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, NÚMERO 300, NO JARDIM TROPICAL, ONDE HÁ UM VEÍCULO ABANDONADO E CHEIO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO MUITA SUJEIRA, LIXO E ENTULHO DENTRO DO QUINTAL.

Data:

02/05/2017

Número:

242

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH, AO LADO DOS NÚMEROS 65 E 75, NO JARDIM PARAÍSO. SUGESTÃO PARA QUE SEJA POSTERIORMENTE TRANSFORMADO EM ÁREA DE LAZER COM DOAÇÃO PARA OS MORADORES CUIDAREM. &#x

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE UM TERRENO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA AVENIDA NILZA DE OLIVEIRA MUÇOUÇAH, AO LADO DOS NÚMEROS 65 E 75, NO JARDIM PARAÍSO. SUGESTÃO PARA QUE SEJA POSTERIORMENTE TRANSFORMADO EM ÁREA DE LAZER COM DOAÇÃO PARA OS MORADORES CUIDAREM.

Data:

02/05/2017

Número:

241

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA DO BAIRRO PARAGUAI, NA DIVISA ENTRE

Data:

02/05/2017

Número:

240

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO DE SOUZA NOBRE, AO LADO DO NÚMERO 259, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

Data:

02/05/2017

Número:

239

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DA RUA DO MINEIRO, EM ESPECIAL A ÁREA AO LADO DA CEIM "ANÁLIA BRAGA PEREIRA BRAZ".

Data:

02/05/2017

Número:

238

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 297 (SUPERMERCADO AZUL).

Data:

02/05/2017

Número:

237

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE LANCHE E SUCO AOS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM OUTRAS LOCALIDADES.

Data:

02/05/2017

Número:

236

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTAR SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO PARQUE SANTA LEONOR (ÁREAS VERDES ADJACENTES), BEM COMO ROÇAR E LIMPAR AS ÁREAS INTERNAS DO CÓRREGO SANTA LEONOR.

Data:

02/05/2017

Número:

235

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

IND - Indicações

EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DAS VIAS: RUAS PREFEITO DR. ÊNIO SOLIANI, MANOEL FOZ, MARIA CÂNDIDA, JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, EUGÊNIO MIAN (VILA APARECIDA) E JUVENAL ORTIZ (JD. ERCÍLIA); AVENIDAS RUI BARBOSA E LUÍS OSÓRIO (VILA APARECI

EXECUTAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DAS VIAS: RUAS PREFEITO DR. ÊNIO SOLIANI, MANOEL FOZ, MARIA CÂNDIDA, JOSÉ PINTO DE ALMEIDA, EUGÊNIO MIAN (VILA APARECIDA) E JUVENAL ORTIZ (JD. ERCÍLIA); AVENIDAS RUI BARBOSA E LUÍS OSÓRIO (VILA APARECIDA).

Data:

02/05/2017

Número:

234

Situação:

-

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

VIA RONDON: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM/H (EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PLACAS DE 80 KM/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL ROND

VIA RONDON: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM/H (EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PLACAS DE 80 KM/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 486/300).

Data:

02/05/2017

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À TELEFONICA DO BRASIL S/A - VIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO VISANDO MELHORAR O SINAL EM VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE.

Data:

02/05/2017

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, NO VALOR DE R$ 250 MIL, DESTINADOS A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

02/05/2017

Número:

93

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AGÊNC

AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AGÊNCIA QUE EXISTIA NA CIDADE.

Data:

02/05/2017

Número:

92

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ROTARACT CLUB DE PENÁPOLIS PELA REALIZAÇÃO, NO ÚLTIMO DIA 15/04, DE ATIVIDADES RECREATIVAS EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA COM CRIANÇAS ATENDIDAS PELOS PROJETOS SOCIAIS DA ENTIDADE AAVAN.

Data:

02/05/2017

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS VISANDO A LIMPEZA E O DESTELHAMENTO DA BAIA EXISTENTE NO INTERIOR DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES "PREFEITO JANDIRA TRENCH".

Data:

24/04/2017

Número:

233

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS VISANDO A DOAÇÃO, PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, DA PRAÇA ORLANDO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMAZONAS COM A AVENIDA ADOLPHO HECHT, AO LADO DA LOJA "JARBAS MÓVEIS", AO PROPRIETÁRIO DO ESTABELECIMENTO CITADO.

Data:

24/04/2017

Número:

232

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

AO EXECUTIVO: PROVIDÊNCIAS QUANTO À QUALIDADE DAS MARMITAS FORNECIDAS AOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

24/04/2017

Número:

231

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA BAHIA, NA VILA SANTO ANTONIO.

Data:

24/04/2017

Número:

230

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva