Ir para o conteúdo
Câmara de Penápolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
e-SIC
DIÁRIO OFICIAL
TRANSPARÊNCIA
WEBMAIL
Siga nossos canais
Busca
Acesso à
INFORMAÇÃO
Portal da
TRANSPARÊNCIA
Próxima Sessão
Segunda, 29/04 - 19h
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Serviços
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Licitações
Compra direta/dispensa de licitação
LDO
Orçamento
Carta de Serviços
Sessão Plenária
Legislação
Constituição Estadual
Constituição Federal
Decretos Legislativos
Lei Orgânica do Município
Leis Complementares
Leis Ordinárias
Regimento Interno
Resoluções
Vereadores
Organograma
Relação nominal e atribuições
Institucional
Comissões
Controle Interno
Galeria dos Presidentes
Hino Municipal
Apreciação Tribunal de Contas e Câmara
Processo
Certidões
Indicações
Moções
Requerimentos
Audiências
Licitações
Editais
Contratos
Holerite Online
A Nossa Cidade
História da Câmara
Memorial de Penápolis
Turismo
Galeria de Fotos
Pareceres
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Legislação
Notícias
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Portaria das Diárias
Transparência
Sic
Contato
História da Câmara
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autismo
Auxílio e Subvenções
caçambas
Câmara - Homenagens
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de Vias Públicas
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desmembramento
Despesas com viagens - diárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Emenda à Lei Orgânica do Município
Esportes
Estagiários Câmara Municipal Penápolis
Estrutura Administrativa
Feriados
Fixação de Subsídios Vereadores
Fixação Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
FUNDEB
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Legislativo
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Mandato Mesa Diretora e Vice-Presidente
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Orçamento Câmara
Orçamento Consórcio Ribeirão Lajeado
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa de Demissão Voluntária
Reajustes
Regimento Interno
Regulamentações
Santa Casa
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Suplementação de Dotações
Suplente Vereador - Licença /Extinção Mandato
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Achilles Bafile Neto
Acir Alves Leite
Adalberto Passafaro
Adalgiso do Nascimento
Adão Ribeiro de Almeida
Adherbal Antônio de Oliveira
Adolf Hecht
Adolpho Avoglio Hecht
Afrânio Marques de Oliveira
Afrodísio Rodrigues Novo
Alexandre Gil de Mello
Alípio Patrocínio Pires
ALTAIR DOS SANTOS REIS
Amadeu Soliani
André Soler Torres
Andrelino Vaz de Arruda
Ângelo Bossa Martines
Antônio Alves Penteado
Antônio Andrade
Antônio Buranello Filho
Antônio Castilho Braga
Antônio Cataneo Neto
Antônio Crosatti
Antônio José Paro
Antonio Narciso Sandoval
Antônio Nunes
Antônio Pagnocca
Antônio Passafaro
Antônio Paulo do Valle
Antônio Pereira dos Santos
Antônio Senatore
Antônio Werneck dos Passos
Apparecido Lindório de Castilho
Arata Assami
Archibaldo Thomaz Clark
Areonthe de Assumpção Rosa
Armando Élio Franceschini
Assis Monteiro
Augusto Pereira de Moraes
Aureliano de Oliveira Filho
Barnabé Parra Martins
Beltor Sampaio Sansoni
Benedicto Falleiros
Benjamin Hubner Filho
Benone Soares de Queiroz
Bolivar Poeta de Siqueira
Bráulio Sammarco
BRUNO CÉSAR DE SOUZA
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Camilo Alves de Faria
Carlos Alberto Bachiega
Carlos Alberto Feltrin
Carlos Alberto Soares da Silva
Carlos Henrique Rossi Catalani
Célio José de Oliveira
César Rodrigues Borges
Chauky Rahal
Cláudio Gomes Dias
Clóvis Chryssóstomo de Oliveira
Cornélio Brinholi
Delpho de Cunto
Demóstenes dos Anjos Bafile
Dirceu Gastão dos Santos Peters
Domingos Joaquim Pereira
Dorival Nogueira
Edgard Sampaio
EDSON BILCHE GIROTTO
Edson Carlos Monteiro de Barros
Eduardo Berbel Sorroche
Eduardo Vilmar Ramalho
Elesbão José de Souza
Emílio Fonseca
Emílio Freitas Franco
Ênio Soliani
Enoch José de Castilho
Ernesto Cagliari
Ester Maria Sezalpino Mioto
Euclides de Oliveira Lima
Evandro Tervedo Novaes
Evaristo Gomes da Silva
Evaristo Stabile
Fábio Pereira da Silva
Fays Rahal
Felipe de Freitas
Fernando de Campos Arruda Junior
Fidélis Furquim
Fioravante Brinholli
Firmino Franco Filho
Flávio Delgado
Flávio Valente
Francisco Altimari
Francisco Alves da Silva
Francisco Antônio de Faria
Francisco Coelho
Francisco José Mendes
Francisco Manzano Origuella
Genésio Buzembai
Graciliano de Oliveira
Gualter Monteiro
Gumercindo Pereira dos Reis
Hermano Dias de Aguiar
Homero de Paula Lima
Hugo Tadeu Montanari Crepaldi
Inês dos Santos Domiciano
Iracema Aymbiré de Camargo
ISANOEL CASSIMIRO MACHADO
Itagiba Eduardo de Castilho
IVAN EID SAMMARCO
Jácomo Paro Neto
Jacy de Camargo Sayeg
Jadir Raimundo
Jair Ramos Nogueira
Jairo Rodrigues da Silva
James Mellor
JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Jerônymo Lopes Carriço
João Antônio Castilho
João Baptista Arruda de Almeida
João Baptista de Carvalho
João Casella
João Jorge Geraissate
João Luiz dos Santos
João Santaella Olivência
João Segura
Joaquim Lordello Alves
Joaquim Mendes Braga
Joaquim Nunes de Souza
Joaquim Pompeu de Toledo
Joaquim Soares da Silva
Jonas Chamareli
Jorge Abdo Sabino
Jorge Dib
Jorge Luiz Amorim da Silva
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
José Antônio Vieira
José Bernardes Corrêa
José Braga Mateus Fernandes
José Cândido Leopoldino
José Carlos Aguirre Monteiro
José Carlos Altimari
José da Silva Coimbra
José da Silva Pereira Filho
José de Castilho Lima
José Esteves de Andrade Junior
José Fulanetti de Nadai
José Ignácio da Silva
José Mariano Cotrin
José Nunes da Silva
José Paro
José Passeri
José Raphael Caputo
José Rodrigues Alves
José Rossi
José Santino
José Serra Pontes
José Silva
José Xavier de Oliveira
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Juvenal Rodrigues de Britto
Kanemassa Idemori
Kemil Rahal
Lahyre Carino Pinheiro
Lauro Ferraz de Carvalho
Leormindo Anhesine
LETÍCIA TAKANO SADER
Lourival Ferreira Mendes
Lucas Casella
Ludovico Rolim de Oliveira
Luís Antônio Alves de Oliveira
Luiz Calmon Nabuco de Araújo
Luiz Carlos Peters
Luiz Cláudio de Oliveira
Luiz Francisco da Costa Serrador
Luiz Minucci
Luiz Monteiro
Luiz Ozório da Fonseca
Luiz Pereira de Azevedo Castro
Luiz Rodrigues Manzano
Luiz Viçoso da Silva
Manoel Bento da Cruz
Manoel Soares de Queiroz
Manoel Tavares de Oliveira
Márcia Arriero Marin
Marco Antônio Baroni Sader
Maria Elizabeth Duarte Oberg
Maria José Macedo
Mariana Sansoni Cardoso Gomes
Mário Gonçalves Farinha
Mário Rego
Mário Sabino
Mário Waldemarin
Mauro Olympio dos Anjos
Mauro Paiva dos Santos
Mauro Rubens Bonini
Michel Geraissate
Milton Baptista Bertolini
Moisés Borges de Camargo
Moysés Campos de Aguiar
Nadir Ribeiro Pereira
Nagib Sabino
Napoleão Rillo
Nassib Chuffi
Natalício Chaves da Silva
Nelson Neto da Silva
NELSON SANTANA DA ROCHA
Nelson Teori
Nevil Reis Verri
Newton José Passari
Nicolau Abramides
Odemar Rosa Pereira
Olegário Faria
Omar Lortscher Rahal
Orlando Ferreira
Orôncio Vaz de Arruda
Orôncio Vaz de Arruda
Osmar de Almeida
Osvaldo Hecht
Osvaldo Rillo Bíscaro
PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ
Paulo Sérgio Soares Mandrá
Paulo Sílvio Silveira
Pedro Arrastia
Pedro Castioglione
Pedro de Oliveira Rolim
Pedro Florêncio da Silva
Pedro Janjácomo
Pipino Melchiore
Plínio Alvares Rubião
Ramalho Franco
Raphael Cezário
Raul Forchero Casasco
Reginaldo Sacomani
Renato Dias de Aguiar
Ricardo Falleiros de Castilho
Ricardo Rodrigues de Castilho
Roberto Cândido Cardoso Gomes
Roberto Carlos Calez
Roberto Delfino da Silva
Roberto Martins Torsiano
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Romualdo Cervigne
Romualdo Gaetti
Rubens Armando Bertolini
Rubens de Medici Ito Bertolini
Salvador Noce
SANDRA APARECIDA LEITE BUENO
Santo Furlanetti Pereira
Sebastião Ribeiro de Almeida
Severino Gabriel
Sherlock Vieira da Silva
Simpliciano de Oliveira
Sócrates Ariosto Carino Pinheiro
Sócrates Makrakis
Sylvio Macedo
Theodoro Salém
Tibúrcio Ferreira Mendes
Valdemar Ferreira
Valdenir Veronese
Valdir Generoso da Silva
Vicente Mendesá Berbel Martins
Victor Antônio Janjácomo
Victório Filipin
VILMA APARECIDA DE ALMEIDA
Waldemiro Jorge de Mendonça
Walmir Pesquero Garcia
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora (biênio 2019/2020)
1ª Mesa Diretora 1914/1915
1ª Mesa Diretora 1917/1918
1ª Mesa Diretora 1920/1923
1ª Mesa Diretora 1923/1926
1ª Mesa Diretora 1926/1929
1ª Mesa Diretora 1929/1930
1ª Mesa Diretora 1936/1937
1ª Mesa Diretora 1948/1948
1ª Mesa Diretora 1952/1952
1ª Mesa Diretora 1956/1956
1ª Mesa Diretora 1960/1960
1ª Mesa Diretora 1964/1964
1ª Mesa Diretora 1969/1970
1ª Mesa Diretora 1973/1975
1ª Mesa Diretora 1977/1979
1ª Mesa Diretora 1989/1990
1ª Mesa Diretora 1993/1994
1ª Mesa Diretora 1997/1998
1ª Mesa Diretora 2001/2002
1ª Mesa Diretora 2005/2006
1ª Mesa Diretora 2009/2010
1ª Mesa Diretora 2013/2014
2ª Mesa Diretora 1915/1916
2ª Mesa Diretora 1918/1919
2ª Mesa Diretora 1921/1922
2ª Mesa Diretora 1924/1925
2ª Mesa Diretora 1927/1928
2ª Mesa Diretora 1949/1949
2ª Mesa Diretora 1953/1953
2ª Mesa Diretora 1957/1957
2ª Mesa Diretora 1961/1961
2ª Mesa Diretora 1965/1966
2ª Mesa Diretora 1970/1972
2ª Mesa Diretora 1975/1977
2ª Mesa Diretora 1979/1981
2ª Mesa Diretora 1991/1992
2ª Mesa Diretora 1995/1996
2ª Mesa Diretora 1999/2000
2ª Mesa Diretora 2003/2004
2ª Mesa Diretora 2007/2008
2ª Mesa Diretora 2011/2012
2ª Mesa Diretora 2015/2016
3ª Mesa Diretora 1916/1917
3ª Mesa Diretora 1919/1920
3ª Mesa Diretora 1922/1923
3ª Mesa Diretora 1925/1926
3ª Mesa Diretora 1928/1929
3ª Mesa Diretora 1950/1950
3ª Mesa Diretora 1954/1954
3ª Mesa Diretora 1958/1958
3ª Mesa Diretora 1962/1962
3ª Mesa Diretora 1966/1966
3ª Mesa Diretora 1972/1973
3ª Mesa Diretora 1981/1983
4 Mesa Diretora 1955/1955
4ª Mesa Diretora 1951/1951
4ª Mesa Diretora 1959/1959
4ª Mesa Diretora 1963/1963
4ª Mesa Diretora 1967/1967
5ª Mesa Diretora 1968/1969
Mesa Diretora (Biênio 2017/2018)
Mesa Diretora (biênio 2021-2022)
Mesa Diretora Biênio 2023/2024
Mesa Provisória 1923/1924
Mesa Provisória 1926/1929
Mesa Provisória 1929/1930
Autor Comissão
TODAS
Comissão de Educação e Assistência Social
Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Comissão de Saúde e Saneamento
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1000
atos encontrados
Nº 1091
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1980
Altera a Lei 1085 de 1980 Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo para a construção de uma sala de aula para abrigar a EEPG
Nº 1090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1980
Autoriza o executivo a receber recursos financeiros para a Canalização do Córrego Maria Chica
Nº 1089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1088
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/1980
Abre crédito adicional para suplementação das dotações do orçamento vigente
Nº 1087
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1980
Institui e fornece lanche matinal gratuito a servidores públicos municipais
Nº 1086
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/1980
Autoriza o Executivo a doar terreno às indústrias que vierem a se estabelecer no Município
Nº 1085
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1980
Autoriza o Município a firmar Termo de Convênio com a CONESP Companhia de Construções Escolares do Estado de São Paulo para a construção de uma sala de aula para brigar a EEPG
Nº 1084
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1980
Autoriza o Prefeitura Municipal a contratar Professores para o corpo docente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis
Nº 1083
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1082
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1081
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1080
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/1980
Autoriza o Executivo a firmar Termo de re ratificação do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Cultura visando as obras de reforma e adaptações do prédio do Museu do Sol
Nº 1079
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1980
Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano indispensável à ligação da rua Augusto Pereira de Moraes à rua Antônio Martins de Barros na Chácara Palestina
Nº 1078
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Concede alvará de Conservação de construções
Nº 1077
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Abre crédito especial destinado a subvencionar o TAE Teatro Amador dos Estudantes de Penápolis
Nº 1076
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP
Nº 1075
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/1980
Altera a Lei 1035 de 1979 Dispõe sobre vencimentos base e salários para o exercício de 1980
Nº 1074
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Autoriza o Município a receber em Servidão Pública de passagem gratuita uma faixa de terreno pertencente ao senhor Afonso Caputo
Nº 1072
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1073
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/1980
Autoriza o Município a alienar por doação imóvel de seu patrimônio ao DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis
Nº 1071
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Dispõe sobre obrigatoriedade da limpeza de terrenos construção de fechos e passeios
Nº 1070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Autoriza o Município a doar até 200 litros de gasolina ao SOS Serviço de Obras Sociais
Nº 1069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Altera a Lei 1020 de 1979 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis para manutenção do Pronto Socorro
Nº 1068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP
Nº 1067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Autoriza o Município a receber doação de um terreno localizado na Fazenda Santa Laureana e material para construção de prédio escolar
Nº 1066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/1980
Autoriza o Município a proceder desapropriação de um imóvel indispensável para ampliação do Necrópole Municipal
Nº 1065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Autoriza o Município a permitir a exploração de publicidade Comercial e Industrial no Ginásio Municipal de Esportes
Nº 1064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Autoriza o Município de Penápolis a contratar professores para a regência de classes
Nº 1063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente do DAEP
Nº 1062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente
Nº 1061
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com a aquisição de materiais elétricos para o término da Estação Elevatória da Vila Popular
Nº 1060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Autoriza o Município a firmar Termo Aditivo ao Termo de Ajuste firmado entre esta Município e a Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Nº 1059
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Dispõe sobre desmembramento e ou retalhamento de lotes localizados no perímetro urbano
Nº 1058
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/1980
Autoriza o Município de Penápolis a proceder serviços de drenagem e construção de cercas para alargamento da marginal esquerda do Córrego Santa Leonor
Nº 1057
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1980
Reestrutura o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Penápolis
Nº 1056
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotações do orçamento vigente do DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis
Nº 1055
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/1980
Altera a Lei 970 de 1978 Autoriza o Município a adquirir o terreno urbano destinado a construção de melhoramentos públicos
Nº 1054
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1980
Altera a Lei 1024 de 1979 Dá nova delimitação ao perímetro urbano da cidade de Penápolis
Nº 1052
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1980
Abre crédito especial para despesas com a reforma de um prédio destinado a residência do Meritíssimo Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Penápolis
Nº 1051
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1980
Autoriza a Prefeitura a Permutar uma faixa de terreno destinada ao alargamento de via pública rua Mário Sabino
Nº 65
Resolução
Baixar
Data:
24/03/1980
Situação:
Em vigor
Aprova as contas do legislativo de Penápolis relativas ao exercício financeiro de 1978.
Nº 64
Resolução
Baixar
Data:
24/03/1980
Situação:
Em vigor
Altera a Resolução 2 de 1948 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Penápolis.
Nº 1050
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1980
Autoriza a Prefeitura Municipal a realizar despesas com reconstruções e pequenos reparos nas residências
Nº 1049
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/03/1980
Autoriza o Executivo Municipal a proceder indenização ao senhor Plínio Pereira Pinto
Nº 63
Resolução
Baixar
Data:
10/03/1980
Situação:
Em vigor
Altera a remuneração dos vereadores.
Nº 1048
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/03/1980
Autoriza o Executivo a isentar do ISS Imposto sobre Prestação de Serviços os recenssadores do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Nº 1047
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1980
Autoriza o Município a receber doação da Companhia Paulista de Força e Luz uma faixa de terreno
Nº 1046
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/1980
Autoriza o Município a firmar Termo de Ajuste com Campanha Nacional de Alimentação Escolar
Nº 1045
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/02/1980
Abre crédito adicional para suplementação de dotação do orçamento vigente
Nº 1044
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/01/1980
Abre crédito especial para despesas com a adaptação de um prédio destinado a abrigar o acervo do Museu do Sol
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 09:49
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia