Câmara de Penápolis - Proposições

MSG - Mensagem

suplementação orçamentária de R$ 337 mil para iluminação de mini campos

Data:

22/04/2026

Número:

48

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

REPAROS NOS VENTILADORES E NO CLIMATIZADOR DA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO.

realização de reparos nos ventiladores e no climatizador da recepção do Pronto Socorro.

Data:

13/04/2026

Número:

242/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/ESPORTES: INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO (ALAMBRADO) NA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA DO CENTRO DE LAZER DO BAIRRO JARDIM TROPICAL, VISANDO O CONTROLE SANITÁRIO E A PREVENÇÃO DE DOENÇAS.

através da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de um cercamento em volta da quadra de vôlei de areia localizada no Centro de Lazer do bairro Jardim Tropical. Sugere-se a utilização de alambrado com altura aproximada de 1,00 metro ou outro material adequado que cumpra a finalidade de isolamento.

Data:

13/04/2026

Número:

241/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

DAEP/ZELADORIA URBANA: NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO E RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA AVENIDA WALDEMAR PEROSSO, ESQUINA COM A RUA JOAQUIM NUNES DA SILVA, NO RESIDENCIAL JARDIM TROPICAL.

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Avenida Waldemar Perosso, esquina com a Rua Joaquim Nunes da Silva, no Residencial Jardim Tropical.

Data:

13/04/2026

Número:

240/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

ROÇAGEM DA ÁREA VERDE DO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA.

DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder a roçagem da área verde localizada no Residencial Odemar Rosa Pereira.

Data:

13/04/2026

Número:

239/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

AO DAEP: SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E ZELADORIA NA "RUA DO LAZER", LOCALIZADA NO BAIRRO CECAP.

através da Zeladoria Urbana, a realização de serviços urgentes de limpeza e roçagem de mato na rua do Lazer, no bairro CECAP.

Data:

13/04/2026

Número:

238/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPA-BURACOS URGENTE NA AVENIDA SANTA LEONOR, PRÓXIMO AO PORTÃO DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL, SENTIDO AO CENTRO.

através da Secretaria de Obras, a necessidade urgente de efetuar serviço de tapa-buracos na avenida Santa Leonor, próximo ao portão do Clube de Campo Lago Azul, sentido ao centro, a fim de evitar a ocorrência de acidentes, uma vez que o trânsito no referido local é intenso diariamente, especialmente de motocicletas.

Data:

13/04/2026

Número:

237/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

PODA DAS ÁRVORES NO ENTORNO DA EMEF PROFESSORA DARCY APARECIDA BURANELLO MARIN, NO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda das árvores localizadas no entorno da EMEF Profª Darcy Aparecida Buranello Marin, no Residencial Sílvia Covas (fotos anexas).

Data:

13/04/2026

Número:

236/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRO CÓRREGO GRANDE, COM ACESSO PELO PROLONGAMENTO DA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, PELA ESTRADA DO ANTIGO CURTUME LEÃO ATÉ A IGREJA DO BAIRRO, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO (PASSAGEM DE MÁQUINA).

manutenção das estradas rurais do Bairro Córrego Grande, com acesso pelo prolongamento da Rua Altino Vaz de Mello, pela estrada do antigo Curtume Leão até a igreja do bairro, com a devida execução de patrolamento (passagem de máquina).

Data:

13/04/2026

Número:

235/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM TODO O TRAJETO DA RUA PIAUÍ

realização de serviços de tapa-buracos em todo o trajeto da Rua Piauí.

Data:

13/04/2026

Número:

234/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

RETIRADA URGENTE DE VÁRIAS PLACAS DE CONCRETO LOCALIZADAS NO INTERIOR DO CÓRREGO MARIA CHICA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VILLE CONQUISTTÀ.

retirada, em caráter de urgência, de várias placas de concreto localizadas no interior do Córrego Maria Chica, em frente ao Condomínio Ville Conquisttà.

Data:

13/04/2026

Número:

233/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL LAGOA DA MATA.

por meio da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder à manutenção da estrada que dá acesso ao bairro rural Lagoa da Mata, que tem apresentado constantes alagamentos, tornando-se em diversos trechos, intrafegável, conforme demonstrado nas fotos anexas.

Data:

13/04/2026

Número:

232/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO OU RESPONSÁVEL POR TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA, AO LADO DA IGREJA IMPACTADOS, Nº 2300, PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO LOCAL.

notificação do proprietário ou responsável por terreno localizado na Avenida Marginal Maria Chica, ao lado da Igreja Impactados, nº 2300, para que seja concedido prazo em caráter de urgência para a realização de limpeza do local, com a retirada do mato alto e dos pneus ali depositados. (fotos anexas)

Data:

13/04/2026

Número:

231/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO (BOCA DE LOBO) LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 1738, NA MARGINAL MARIA CHICA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BIG MART – LOJA 2.

desobstrução de bueiro (boca de lobo) localizado em frente ao nº 1738, na Marginal Maria Chica, próximo ao Supermercado Big Mart – Loja 2.

Data:

13/04/2026

Número:

230/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE ÁREA VERDE DA PREFEITURA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA PRIMO SACCOCHI, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.

ao DAEP/Zeladoria Urbana a necessidade de proceder à capinação e limpeza da área verde de propriedade da Prefeitura, localizada no final da Avenida Primo Saccochi, no Parque Residencial Palmares.

Data:

13/04/2026

Número:

229/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DOS BAIRROS ARAPONGA E SALTINHO DO GALINARI, COM A DEVIDA EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO (PASSAGEM DE MÁQUINA).

realização de manutenção das estradas rurais dos bairros Araponga e Saltinho do Galinari, com a devida execução de patrolamento (passagem de máquina).

Data:

13/04/2026

Número:

228/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS URGENTES PARA A ALTERAÇÃO DO SISTEMA SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO VERONESE COM A RUA IRMÃOS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, PASSANDO DE 02 PARA 04 TEMPOS.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a realização de estudos técnicos urgentes visando a alteração do ciclo semafórico no cruzamento da Avenida Antônio Veronese com a Rua Irmãos Crisóstomo de Oliveira. A proposta é a substituição do atual sistema de 02 tempos (abertura simultânea de sentidos opostos) para um...

Data:

13/04/2026

Número:

227/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

REITERAÇÃO DA SOLICITAÇÃO PARA REFAZIMENTO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EMÍLIO FONSECA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO.

reiteração da solicitação para refazimento da bacia de escoamento no cruzamento da Avenida Emílio Fonseca com a Rua Dr. Ramalho Franco.

Data:

13/04/2026

Número:

226/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ALTINO VAZ DE MELLO, NA ALTURA DO Nº 2054, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA ÁLVARO GOMES.

realização de estudo técnico para implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Altino Vaz de Mello, na altura do nº 2054, próximo ao cruzamento com a Avenida Álvaro Gomes.

Data:

13/04/2026

Número:

225/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

CAPINAÇÃO DO MATO ALTO NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA, NAS IMEDIAÇÕES DO RIBEIRÃO BONITO E PONTE DA BETTER.

através do setor competente, a capinação do mato alto no acostamento às margens da Estrada Vicinal Francisco Salla, nas imediações do Ribeirão Bonito e Ponte da Better.

Data:

13/04/2026

Número:

224/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

SOLUCIONAR PROBLEMAS DE CONSTANTE EMPOÇAMENTO DE ÁGUA, NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO AUGUSTO MONTEIRO

solucionar problemas de constante empoçamento de água, com a devida limpeza da sarjeta, retirada de mato e verificação das condições de drenagem, na Rua Joaquim Soares de Oliveira, esquina com a Rua Antônio Augusto Monteiro.

Data:

13/04/2026

Número:

223/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE FLUXO DO TRÂNSITO, COM A DEVIDA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA E REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A AVENIDA MATO GROSSO

realização de estudo de fluxo do trânsito, com a devida implantação de sinalização adequada e redutores de velocidade, na Rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, esquina com a Avenida Mato Grosso.

Data:

13/04/2026

Número:

222/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ERRADICAÇÃO DE FORMIGUEIROS (FORMIGAS CORTADEIRAS) NA PRAÇA JORDANO ANHESINI, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria de Agricultura ou outro setor responsável, a necessidade urgente de realizar o combate e a erradicação de formigueiros de formigas cortadeiras localizados na Praça Jordano Anhesini, no bairro Jardim Ipê.

Data:

13/04/2026

Número:

221/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FINANCIAMENTO, CUSTOS EXTRAS E CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POÇO PROFUNDO.

Considerando que as obras do Poço Profundo são fundamentais para a segurança hídrica de Penápolis, sendo classificadas como projeto estratégico pela Prefeitura e pelo DAEP; Considerando que, conforme divulgado recentemente, a etapa de perfuração foi realizada com recursos de financiamento específico, enquanto as fases de interligação...

Data:

13/04/2026

Número:

214/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA RESOLVER PROBLEMA ANTIGO DE ACÚMULO DE ÁGUA NO PORTÃO DA EMEF "ARMELINDO ARTIOLI", NO JARDIM DEL REY.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos preste as seguintes informações sobre acúmulo recorrente de água no portão da EMEF "Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey: 1) A prefeitura tem ciência desse problema na referida unidade escolar? 2) Que providências estão sendo tomadas para o conserto na calçada em...

Data:

13/04/2026

Número:

213/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CREDENCIAMENTO DE MEIs PARA SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, NOS MOLDES DO PROGRAMA “MEU BAIRRO, MINHA CIDADE” DE MARÍLIA/SP.

Considerando que a demanda por serviços de limpeza, roçagem e zeladoria urbana em nosso município é crescente e, muitas vezes, supera a capacidade operacional imediata das frentes de trabalho da Prefeitura e das autarquias; Considerando que o município de Marília/SP obteve êxito ao lançar o programa “Meu Bairro, Minha Cidade”, que...

Data:

13/04/2026

Número:

212/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS PISCINAS LOCALIZADAS NOS ANEXOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

por meio da Secretaria de Educação, solicitando as seguintes informações: 1. Por quais motivos as piscinas dos anexos das escolas de ensino fundamental encontram-se sem manutenção adequada e impróprias para uso? 2. Qual a empresa atualmente responsável pela manutenção das referidas piscinas? 3. Qual o custo mensal do serviço...

Data:

13/04/2026

Número:

211/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS QUE CIRCUNDAM A NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

por meio da Secretaria de Administração, solicitando as seguintes informações: 1. Por quais motivos as calçadas que circundam a Necrópole Santa Cruz, especialmente nas ruas Tiradentes e Elesbão, encontram-se sem manutenção adequada, com acúmulo de sujeira e danos estruturais? 2. Existe planejamento para a recuperação dessas calçadas?...

Data:

13/04/2026

Número:

210/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ERRADICAÇÃO DE ÁRVORES SECAS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

por meio da Secretaria de Agricultura, solicitando as seguintes informações: 1. Existe levantamento das árvores secas localizadas na Necrópole Santa Cruz? 2. Há planejamento para a erradicação (remoção) das árvores que se encontram secas e com risco de queda? Informar prazo para execução. 3. Foi realizada avaliação técnica das...

Data:

13/04/2026

Número:

209/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL EUPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

através da Secretaria Municipal de Obras, com relação a possibilidade de inclusão da Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, no programa de recapeamento, as seguintes informações: 1. Existe possibilidade de inclusão da Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, localizada no bairro Lajeado (estrada do Aterro Sanitário), no novo...

Data:

13/04/2026

Número:

208/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE TELEVISÃO NOS ANEXOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NA EMEF ELZA NADAI SILVINO.

Considerando que a tecnologia é uma ferramenta indispensável no processo de ensino-aprendizagem moderno, servindo de suporte para a exibição de vídeos educativos e conteúdos digitais que integram o material didático utilizado na rede municipal; Considerando que este Vereador recebeu informações de que os aparelhos de televisão...

Data:

13/04/2026

Número:

207/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

PODA DAS ÁRVORES NAS IMEDIAÇÕES DO AEROPORTO E DO AEROCLUBE DE PENÁPOLIS.

à CPFL, regional de Araçatuba, solicitando-lhe providenciar a poda das árvores localizadas nas imediações do aeroporto e do aeroclube, neste município.

Data:

13/04/2026

Número:

206/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE MICRODRENAGEM E SOLUÇÕES PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS BAIRROS JARDINS DO LAGO E CIDADE JARDIM.

Considerando as constantes reclamações de moradores dos bairros Jardins do Lago e Cidade Jardim acerca de problemas graves no escoamento de águas pluviais, que resultam em acúmulos de água e transtornos em períodos de chuva; Considerando que o sistema de microdrenagem dessas localidades parece não ser mais suficiente para atender à...

Data:

13/04/2026

Número:

205/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS (Autor)

REQ - Requerimentos

SOLICITAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE QUE INTERFERE NA REDE ELÉTRICA NA RUA JUVENAL ORTIZ, DEFRONTE O NÚMERO 152, NA VILA AMÉRICA.

à CPFL, regional de Araçatuba, solicitando-lhe a poda de árvore localizada na Rua Juvenal Ortiz, defronte ao número 152, no bairro Vila América, neste município.

Data:

13/04/2026

Número:

204/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE LISTA DE ESPERA PARA TERAPIAS ESPECIALIZADAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe as seguintes informações: Considerando as inúmeras reclamações de mães atípicas, que alegam a falta de acesso às terapias especializadas; Considerando depoimentos de mães que relatam estar aguardando atendimento por dois a três anos; Considerando a necessidade urgente de...

Data:

13/04/2026

Número:

203/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DAS ÁREAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FUTURA ESTRADA RURAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DENTRO DA FAIXA DE DOMÍNIO DO D.E.R., ÀS MARGENS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

para que, através dos seus setores responsáveis, nos informem sobre a possibilidade de intervenção visando a aquisição das áreas necessárias para a implantação de futura estrada rural, por meio de desapropriação amigável, dentro da faixa de domínio do D.E.R, às margens da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), no trecho do Km 282 737...

Data:

13/04/2026

Número:

202/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS NO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos preste as seguintes informações: 1) Quantos profissionais atualmente fazem parte da equipe de vigilância patrimonial terceirizada que atua no Parque Maria Chica? (existe empresa desse segmento contratada para prestar serviço em outro próprio público municipal?) Em caso...

Data:

13/04/2026

Número:

201/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FLUXO DE ATENDIMENTO E OFERTA DE TERAPIAS PARA ADULTOS COM TEA, PARALISIA CEREBRAL, SÍNDROME DE DOWN E TDAH NA REDE MUNICIPAL.

Considerando que o diagnóstico de condições como o Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e Paralisia Cerebral acompanha o indivíduo por toda a vida, demandando suporte terapêutico contínuo para a manutenção da autonomia e qualidade de vida na fase adulta; Considerando que muitos munícipes relatam dificuldades em...

Data:

13/04/2026

Número:

200/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE HIGIENIZAÇÃO DE CLIMATIZADORES E APARELHOS DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Secretaria Municipal de Educação, solicitando as seguintes informações referentes aos climatizadores de ar e aparelhos de ar condicionado existentes nas unidades escolares da rede municipal: Considerando o recebimento de vídeo no qual se observa a existência de reservatório de água em climatizador contendo grande quantidade de larvas...

Data:

13/04/2026

Número:

199/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

À EMPRESA RIZZO PARKING: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTINUIDADE DE DIFICULDADES DA POPULAÇÃO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA ZONA AZUL ATRAVÉS DO QR CODE DAS PLACAS INSTALADAS NAS VIAS.

à empresa Rizzo Parking, responsável pelo estacionamento rotativo Zona Azul, para que nos preste as seguintes informações: 1) A empresa Rizzo Parking continua recebendo reclamações sobre as dificuldades enfrentadas pela população para efetuar o pagamento da tarifa de Zona Azul através do QR Code das placas instaladas nas ruas? 2)...

Data:

13/04/2026

Número:

198/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA MERENDEIRAS E MEDIDAS PARA AMENIZAR A SOBRECARGA NAS COZINHAS ESCOLARES.

Considerando que, em resposta ao Requerimento nº 149/2026, a Secretaria Municipal de Educação informou que a demanda para contratação de novas merendeiras foi formalizada internamente em 26/11/2024, por meio do Memorando 2168; Considerando que o tempo decorrido desde essa sinalização interna já é considerável, e a carência de...

Data:

13/04/2026

Número:

197/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE IMPACTOS DA ZONA AZUL NO COMÉRCIO LOCAL.

por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, solicitando-lhe as seguintes informações: 1. A Secretaria possui levantamento de quantas lojas e prestadores de serviços encerraram suas atividade após a implantação da Zona Azul, especialmente dentro do quadrilátero abrangido pelo sistema? 2. A Secretaria...

Data:

13/04/2026

Número:

196/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES (Autor)

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO DA FAZENDA (SPA) DE PENÁPOLIS.

Considerando que o antigo Posto Fiscal de Penápolis foi substituído pelo Serviço de Pronto Atendimento da Fazenda (SPA), hoje vinculado à Delegacia Regional Tributária de Araçatuba (DRT-9); Considerando que o referido SPA funciona no Paço Municipal (Av. Marginal Maria Chica, 1400) através de um convênio de cooperação mútua entre o...

Data:

13/04/2026

Número:

195/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A TURBIDEZ E ALTERAÇÃO NA COLORAÇÃO DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

Considerando as inúmeras e constantes reclamações de munícipes de diversos bairros de nossa cidade a respeito da qualidade da água que chega às residências; Considerando que a água potável, para o consumo humano, deve seguir padrões rigorosos de potabilidade, sendo fundamental que se apresente incolor e inodora; Considerando que,...

Data:

13/04/2026

Número:

194/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE O USO INADEQUADO E RISCOS DE ACIDENTES NA PISTA DE SKATE DO PARQUE MARIA CHICA.

Considerando que a pista de skate do Parque Maria Chica foi projetada exclusivamente para a prática de modalidades esportivas como skate e patins, possuindo estruturas que geram alta velocidade e exigem campo de visão livre para os praticantes; Considerando que este Vereador recebeu relatos e comprovou que o espaço vem sendo utilizado...

Data:

13/04/2026

Número:

193/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO PARQUE MARIA CHICA, COM ENFOQUE NA ÁREA DA PISTA DE SKATE.

Considerando que o Parque Maria Chica é um dos principais espaços de lazer, esporte e convivência de nossa cidade, recebendo diariamente centenas de famílias, atletas e jovens; Considerando que a área da pista de skate, especificamente, possui uma dinâmica própria de uso intenso, mas que também tem sido alvo de preocupação quanto à...

Data:

13/04/2026

Número:

192/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL NO CEU DAS ARTES "MAURÍLIO GALOPPI DOS SANTOS", NA VILA APARECIDA.

Considerando que o CEU das Artes "Maurílio Galoppi dos Santos", localizado na Vila Aparecida e vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, é um importante equipamento público voltado ao lazer, esporte e cidadania; Considerando que chegaram ao conhecimento desta Casa de Leis diversas reclamações de moradores e frequentadores sobre a...

Data:

13/04/2026

Número:

191/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO INTEGRANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, VITOR JOSÉ GARCIA, MORADOR DE PENÁPOLIS, PELO ATO DE CORAGEM, PREPARO E DEDICAÇÃO AO PRÓXIMO AO SALVAR A VIDA DE UMA CRIANÇA DE APENAS 22 DIAS QUE SE ENCONTRAVA ENGASGADA.

ao integrante da Guarda Civil Municipal de Araçatuba, Vitor José Garcia, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, pelo ato de coragem, preparo e dedicação ao próximo ao salvar a vida de uma criança de apenas 22 dias que se encontrava engasgada.

Data:

13/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSENWALD DE ALBUQUERQUE L. FALEIROS (Autor)

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PEDRO ROSA PELA ASSUNÇÃO INTERINA À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREA-SP).

ao Engenheiro Civil Fernando Pedro Rosa, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES deste Legislativo, em reconhecimento ao histórico marco de assumir o exercício da Presidência do CREA-SP, em caráter interino.

Data:

13/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE PENÁPOLIS PELA REINAUGURAÇÃO DE SUA SEDE E APRESENTAÇÃO DA NOVA IDENTIDADE “PENAPOLITANO FESTAS E EVENTOS”.

à Diretoria e aos membros da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Penápolis (A.A.P.I.P.), encaminhando a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, em razão da solenidade de reinauguração ocorrida no último dia 8 de abril, a qual passou, a partir de então, a se chamar “Penapolitano Festas e Eventos”, na Av. Salim José Sayeg,...

Data:

13/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO (Autor)