Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) COM A FINALIDADE DE APURAR DESVIO DE VERBAS NA GESTÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL ATRAVÉS DE REPASSES PARA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19.

que seja instaurada nesta Casa uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.), composta de cinco membros a serem definidos após a aprovação do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos seus trabalhos, cuja finalidade é a de apurar crimes de responsabilidade cometidos na gestão dos recursos destinados à saúde no...

Data:

05/10/2020

Número:

143/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO FUSQUETA CLUBE DE PENÁPOLIS PELA ARRECADAÇÃO DE 300 QUILOS DE ALIMENTOS, QUE FORAM DOADOS AO LAR VICENTINO.

que seja oficiado ao senhor Cleyton Filipin, presidente do Fusqueta Clube de Penápolis, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela entrega de 300 quilos de alimentos ao Lar Vicentino de Penápolis, que foram arrecadados no Supermercado Kawakami, no Penápolis Garden Shopping.

Data:

05/10/2020

Número:

60/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MSG - Mensagem

Permuta de área institucional com a empresa Rocha e Silva Penápolis ME

Data:

05/10/2020

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

REQV - Requerimentos Verbal

AO POUPATEMPO - UNIDADE DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS PARA EFETUAREM PAGAMENTOS DAS TAXAS DE SERVIÇOS EM OUTROS LOCAIS QUE NÃO A AGÊNCIA BANCÁRIA DO POUPATEMPO.

Data:

05/10/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

IND - Indicações

REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE CATALOGAR OS TÚMULOS DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ COM ARQUITETURAS ANTIGAS PARA POSSÍVEIS RESTAURAÇÕES EM PARCERIA COM AS FAMÍLIAS. LOS COM ARQUITETURAS BEM ANTIGAS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO MUNICIPAL).

juntamente com a EMURPE e a Secretaria Municipal de Cultura, a fim de que seja elaborado um estudo para catalogar os túmulos na Necrópole Santa Cruz (Cemitério Municipal), que possuam arquiteturas antigas e até mesmo históricas, e após, em parceria com as famílias dessas pessoas sepultadas, possam ser restauradas.

Data:

28/09/2020

Número:

261/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

INSERIR A RUA ÊNIO SOLIANI NO PROGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

a necessidade de ensejar os melhores esforços objetivando inserir o Rua Ênio Soliani no programa de recapeamento asfáltico que encontra-se em andamento na cidade, considerando que trata-se de uma via extremamente movimentada e alguns trechos estão com sua pavimentação bastante danificada, com buracos e pedras soltas, merecendo uma...

Data:

28/09/2020

Número:

260/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

COLOCAÇÃO DE 12 BRAÇOS DE LUZ, COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO DISTRITO INSDUSTRIAL.

a necessidade de proceder a instalação de 12 braços de luz, com as respectivas lâmpadas, na Avenida Francisco Colnaghi, no Distrito Industrial, vez que trata-se de uma via extensa e pelo fato de ter sido recentemente pavimentada, certamente será utilizada pelos munícipes para a prática de caminhadas.

Data:

28/09/2020

Número:

259/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO OU OUTRA ALTERNATIVA A FIM DE EVITAR CONSTANTES EMPOÇAMENTOS NA RUA AUGUSTO DA SILVA PEREIRA, DEFRONTE O Nº 570, NO RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS.

a necessidade de proceder a construção de bacia de escoamento, ou outra alternativa que for conveniente, na Rua Augusto da Silva Pereira, defronte o nº 570, no Residencial Vicente Mendensá Berbel Martins, a fim de se evitar constantes empoçamentos e mal cheiro.

Data:

28/09/2020

Número:

258/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA JOSÉ FAUSTINO, NO SEU CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO DA COSTA SERRADOS, NO PORTAL DOS FAVEIROS.

a necessidade de proceder a construção de uma bacia de escoamento na Rua José Faustino, no seu cruzamento com a Rua Francisco da Costa Serrador, no Portal dos Faveiros, a fim de que haja um perfeito escoamento das águas, evitando-se assim, constantes empoçamentos e consequentemente mal cheiro nas imediações.

Data:

28/09/2020

Número:

257/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: EFETUAR A PODA DAS ÁRVORES E A LIMPEZA DAS CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Executivo, através dos seus setores competentes, a necessidade de podar as árvores e efetuar a limpeza das calçadas no entorno da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, tendo em vista que, conforme mostram as fotos em anexo, os galhos e copas dessas árvores estão bastante volumosos. Além disso, há muitas folhas e sujeira nos passeios públicos e...

Data:

28/09/2020

Número:

256/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COELHO E DIB JORGE.

seja oficiado à CPFL Paulista, através da sua Gerência de Negócios, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que seja agilizada a instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Francisco Colnaghi, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Francisco Coelho e Dib Jorge.

Data:

28/09/2020

Número:

142/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SECRETÁRIOS/DIRIGENTES ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

para que, através de todas as secretarias municipais, DAEP e Emurpe, nos prestem as seguintes informações, de forma individualizada: 1) Qual o horário de trabalho que normalmente o secretário/dirigente do órgão cumpria na pasta antes da pandemia do novo Coronavírus? Informar horário de entrada, almoço e saída. 2) Qual o horário de...

Data:

28/09/2020

Número:

141/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES A ITESP – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS AGRÁRIA E FUNDIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

à Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), encaminhando-lhe Moção de Apoio deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado no planejamento e execução das políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo, prestando inestimável contribuição à garantia do bem-estar social, gerando empregos no campo e na...

Data:

28/09/2020

Número:

59/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS GIDEÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL, PELO BELÍSSIMO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO REALIZADO EM NOSSA CIDADE.

seja oficiado aos Gideões Internacionais no Brasil, na pessoa do senhor Renato Ribeiro, Presidente do Campo Gideônico de Penápolis, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelo belíssimo trabalho de evangelização realizado em Penápolis e nas cidades de Alto Alegre, Avanhandava, Braúna, Glicério, Luiziânia, Planalto e...

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

PRE - Projetos de Resolução

Subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal para o biênio 2021/2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

PL - Projetos de Lei

Subsídio do prefeito e vice-prefeito para o mandato 2021-2024

Data:

28/09/2020

Número:

58/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 459.851,11 (Lei Aldir Blanc)

Data:

28/09/2020

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: VERIFICAR O APARECIMENTO DE ESCORPIÕES NA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ELPÍDIO RIBEIRO, 310, NO JARDIM TINÔ.

para que promova visita na residência localizada na rua Elpídio Ribeiro, nº 310, no bairro Jardim Tinô, a fim de verificar o aparecimento de escorpião no interior da casa, provavelmente proveniente do Ecoponto existente nas imediações.

Data:

21/09/2020

Número:

255/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: VERIFICAR AS CONDIÇÕES DE HIGIENE E LIMPEZA NO ECOPONTO DO JARDIM PEVI II, DEVIDO AO PARECIMENTO DE ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS,

para que adote as devidas providências quanto às condições de higiene e limpeza do Ecoponto do bairro Jardim Pevi II, tendo em vista estarem aparecendo escorpiões nas residências vizinhas, vindos justamente daquele local.

Data:

21/09/2020

Número:

254/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA DR. PASQUALE PENTAGNA, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar recapeamento asfáltico da avenida Dr. Pasquale Pentagna, localizada no Jardim Ipê.

Data:

21/09/2020

Número:

253/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NO PLAYGROUND EXISTENTE NA PRAÇA ELOY BURANELLO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ARROYO E EUCLIDES DE ALMEIDA SILVA.

através do setor competente, a necessidade de proceder melhorias no playground da Praça Eloy Buranello, localizada no cruzamento da Rua José Arroyo com a Rua Euclides de Almeida Silva (fotos anexas). São elas: 1 - Cercar o playground; 2 - Instalar mais brinquedos; 3 - instalar bancos;

Data:

21/09/2020

Número:

252/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONCRETAR CALÇADA E ADEQUAR RAMPA PARA CADEIRANTE EM PONTO DE ÔNIBUS COLETIVO EXISTENTE NA ESTRADA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO.

através do departamento competente, no sentido de adotar as providências necessárias objetivando concretar a calçada ao redor do ponto de ônibus coletivo instalado na Estrada José Vigilato de Castilho, mais especificamente próximo de uma padaria. Indicamos ainda que no referido ponto seja adequado, incluindo a pintura de solo e rampa,...

Data:

21/09/2020

Número:

251/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

AUTOMATIZAR O PORTÃO DE ENTRADA DA PREFEITURA NA RUA DR. RAMALHO FRANCO.

através do setor competente, a necessidade de automatizar o portão de entrada da Prefeitura na Rua Dr. Ramalho Franco.

Data:

21/09/2020

Número:

250/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ VIGILATO DE CASTILHO COM A RUA JOÃO RODRIGUES DE FREITAS.

a necessidade de construção de bacia de escoamento no cruzamento da Rua José Vigilato de Castilho com a Rua João Rodrigues de Freitas, no Jardim Alphaville.

Data:

21/09/2020

Número:

249/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: NOTIFICAR PARA LIMPEZA O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA IRMÃOS ANELLI, 993, NO JARDIM DEL REY.

através do Setor de Fiscalização, a necessidade de notificar, para limpeza e recolhimento de lixo e outros detritos que originam muita sujeira, o proprietário de um imóvel localizado na Rua Irmãos Anelli, 993, no bairro Jardim Del Rey.

Data:

21/09/2020

Número:

248/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À EQUIPE DE POLICIAIS MILITARES BOMBEIROS DE PENÁPOLIS PELA PRESTEZA NO ATENDIMENTO A VÍTIMA DE CHOQUE HIPOGLICÊMICO GRAVE NO ÚLTIMO DIA 16/09.

policiais militares bombeiros de nossa cidade 2º Sgt Soares, Cabo Rinaldo e Cabo Joel, encaminhando-lhes esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, pelo excelente trabalho por eles realizado no último dia 16/09, quando prestaram atendimento a uma vítima de choque hipoglicêmico grave, com a eficiência e presteza...

Data:

21/09/2020

Número:

57/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA (CIDINHA) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SERVIDORA DA ÁREA DA SAÚDE.

funcionária pública municipal, agora aposentada, Aparecida de Araújo Moreira (Cidinha), encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelos relevantes serviços prestados ao Município ao longo de tantos anos, enquanto servidora da área da Saúde de nossa cidade.

Data:

21/09/2020

Número:

56/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO Á JOVEM MARIÁ PEREIRA VIEIRA - REPRESENTANTE DISTRITAL DE ROTARACT - DISTRITO 4470.

à jovem MARIÁ PEREIRA VIEIRA, Representante Distrital de Rotaract - Distrito 4470, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo Penapolense, que visitou virtualmente, os Rotaracts de Penápolis no último dia 19, buscando desenvolver, fortalecer e contribuir para o crescimento dos clubes de serviços da cidade, promovendo novos...

Data:

21/09/2020

Número:

55/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA UBS DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através do seu setor responsável a necessidade de executar os seguintes serviços de manutenção e melhorias na Unidade Básica de Saúde do bairro Cidade Jardim, para manter o prédio em bom estado e oferecer boas condições de trabalho, atendimento e funcionamento: - construção de uma prateleira de alvenaria no setor de atendimento...

Data:

14/09/2020

Número:

247/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA DE VELOCIDADE MÁXIMA NA AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através dos seus setores competentes, a necessidade de construir uma ciclovia e colocar placas de advertência de velocidade máxima na avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim.

Data:

14/09/2020

Número:

246/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIAS COLETORAS NAS CONFLUÊNCIAS: RUA ANTONIO PRUDÊNCIO COM AVENIDA PEPINO MELCHIORRE E RUA AYRTON SCUDELLER COM AVENIDA ORESTES SOARES DE MORAES, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através do seu setor competente, a necessidade de construir bacias coletoras de águas nas seguintes confluências do bairro Cidade Jardim: - Rua Antonio Prudêncio com a Avenida Pepino Melchiorre, e - Rua Ayrton Scudeller com a Avenida Orestes Soares de Moraes

Data:

14/09/2020

Número:

245/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: TRANSFORMAR O ESPAÇO NO BARRANCO DA LINHA FÉRREA, PARALELA À AVENIDA SARGENTO MOURA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, EM HORTA COMUNITÁRIA ESTENDIDA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de transformar o espaço na parte superior da área do barranco da linha férrea, paralela à calçada da avenida Sargento Moura, no bairro Cidade Jardim, em uma horta comunitária estendida.

Data:

14/09/2020

Número:

244/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: AMPLIAÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE OUTRAS HORTAS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM E JARDINS DO LAGO.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder uma ampliação da horta comunitária já existente, bem como implantar outras hortas que atendam os moradores dos bairros Cidade Jardim e Jardins do Lago.

Data:

14/09/2020

Número:

243/2020

Situação:

-

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ FABRETTI COM AVENIDA DAVID VICENTE DA SILVA.

através do setor competente, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Rua José Fabretti com a Avenida David Vicente da Silva (foto anexa)

Data:

14/09/2020

Número:

242/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/SAÚDE: INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO GRANDE DE ÁGUA GELADA NA UBS DO JARDIM DEL REY.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de providenciar a instalação de um bebedouro grande de água gelada na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Del Rey.

Data:

14/09/2020

Número:

241/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA GENARINO MARINELLI COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. O.

Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, indicamos ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a construção de uma bacia de escoamento existente no cruzamento da Rua Genarino Marinelli com a Avenida Pepino Melchiorre, no bairro Cidade Jardim.

Data:

14/09/2020

Número:

240/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

PODA DE ÁRVORE NA RUA JOAQUIM SOARES DE OLIVEIRA, DEFRONTE O Nº 351, NO JARDIM PEVI.

a necessidade de determina a realização da poda de uma árvore na Rua Joaquim Soares de Oliveira, defronte o nº 351, no Jardim Pevi, tendo em vista que os galhos cresceram de forma desordenada, impedindo que as pessoas transitem pela calçada da residência, além de promover uma grande escuridão no local.

Data:

14/09/2020

Número:

239/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/REITERAÇÃO: MANUTENÇÃO DA BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO PARRO COM A AVENIDA PEPINO MELCHIORRE, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, indicamos ao Executivo, através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manutenção da bacia de escoamento existente no cruzamento da rua Antonio Parro com a avenida Pepino Melchiorre, no Residencial Jardim do Lago.

Data:

14/09/2020

Número:

238/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/MINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.

Considerando que conforme processo judicial a empresa jornalística Penápolis Gráfica e Editora Ltda, foi condenada pelos tribunais superiores a não contratar com o Poder Público por cerca de 10 anos; Considerando que um outro CNPJ, com a razão social Ramos & Machi Editora de Jornais Ltda., foi aberto no mesmo endereço, sem que...

Data:

14/09/2020

Número:

140/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe, com relação ao kit de alimentos distribuídos mensalmente às famílias dos alunos da rede municipal de ensino, o seguinte: 1) Em que a Prefeitura se baseou para determinar quais itens iriam compor o referido kit, bem como na quantidade de cada um deles? 2) Há previsão de...

Data:

14/09/2020

Número:

139/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 3.750.000,00 para saúde

Data:

14/09/2020

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

amplia corredores de comércio e serviços diversificados

Data:

14/09/2020

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

cria área especial de expansão de atividades empresariais

Data:

14/09/2020

Número:

53

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo

REQV - Requerimentos Verbal

INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL PARA A ÁREA DA SAÚDE E A APLICAÇÃO DESSE MONTANTE.

Data:

14/09/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

PRE - Projetos de Resolução

: ajustes no Código de Ética e Decoro Parlamentar

Data:

14/09/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

IND - Indicações

INTIMAR PARA A REALIZAÇÃO DE AMPLA LIMPEZA E CAPINAÇÃO O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MATO GROSSO, 117-A, VILA AMÉRICA.

através do setor de fiscalização, intimar para a realização de ampla limpeza e capinação do imóvel localizado na Av. Mato Grosso, 117-A, na Vila América, atualmente administrada pela imobiliária Varoni, incluindo a poda das árvores, vez que a quantidade de sujeira existente tem ensejado o aparecimento de escorpiões nas residências...

Data:

08/09/2020

Número:

237/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/REITERAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM UMA ÁREA VERDE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA RUA MASAHAKI MARUI COM A RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, NO JARDIM MORUMBI.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a construção de calçada em uma área verde do Município, localizada no cruzamento das ruas Masahaki Marui e Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, no Jardim Morumbi.

Data:

08/09/2020

Número:

236/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MANUTENÇÃO DA GUIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS IRMÃOS CHRYSÓSTOMO DE OLIVEIRA E MASAHAKI MARUI, NO JARDIM MORUMBI.

através do seu setor responsável, a necessidade de proceder a manutenção da guia e construção da calçada numa área verde localizada na confluência das ruas Irmãos Chysóstomo de Oliveira e Masahaki Marui, no Jardim Morumbi.

Data:

08/09/2020

Número:

235/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM A DEVIDA LÂMPADA NA AVENIDA ADOLPHO HECHT, 925, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE AO SUPERMERCADO BIG MART.

a necessidade de colocação de um braço de luz, com a devida lâmpada, na Avenida Adolpho Hecht, 925, mais especificamente defronte o Supermercado Big Mart.

Data:

08/09/2020

Número:

234/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

VERIFICAÇÃO IN LOCO PARA SANAR O PROBLEMA DOS CONSTANTES EMPOÇAMENTOS DE ÁGUAS NA RUA JUSTO GIACOMELLI, DEFRONTE O Nº 1063, NO JARDIM DEL REY.

a necessidade de determinar uma verificação "in loco" a fim de sanar o problema dos constantes empoçamentos que ocorrem na Rua Justo Giacomelli, mais especificamente defronte o nº 1063, no Jardim Del Rey.

Data:

08/09/2020

Número:

233/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas