Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

à AHBB, Organização Social de Saúde que administra a Santa Casa de Misericórdia, solicitando-lhe que nos informe por que ainda não foram pagos todos os direitos trabalhistas devidos aos funcionários que foram demitidos do hospital.

Data:

08/09/2020

Número:

137/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

para que, através do seu setor competente, nos informe qual a previsão para a realização de manutenção da quadra poliesportiva do Residencial Sílvia Covas.

Data:

08/09/2020

Número:

136/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

MSG - Mensagem

Auxílios, Repasses Municipais e Subvenções Médicas

Data:

08/09/2020

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Ajustes para Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar

Data:

08/09/2020

Número:

03

Situação:

Retirado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04/09/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por quatorze dias, a contar de 04/09/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...

Data:

04/09/2020

Número:

135/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TRECHOS DETERIORADOS DAS RUAS 13 DE MAIO E XV DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA APAE.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar o recapeamento asfáltico dos trechos mais deteriorados das ruas 13 de Maio e XV de Novembro, nas proximidades da APAE.

Data:

31/08/2020

Número:

232/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: REFORÇO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO, NAS IMEDIAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO, ONDE TEM UM MOTOTÁXI.

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de proceder o reforço da pintura de faixa amarela proibindo o estacionamento de veículos na Rua João Antonio de Castilho, nas imediações do Terminal Rodoviário, onde está localizado um mototáxi.

Data:

31/08/2020

Número:

231/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

IND - Indicações

BACIA DE ESCOAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA LUIZ EDUARDO NADAI ALBERTON COM A RUA MARIA FÁTIMA DUARTE GUANIER, NO JARDIM PEVI.

através do setor competente, providenciar bacia de escoamento no cruzamento da Rua Luiz Eduardo Nadai Alberton com a Rua Maria Fátima Duarte Guanier (fotos anexa).

Data:

31/08/2020

Número:

230/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: TAPAR BURACOS NA AVENIDA FREI AFONSO MARIA DE LOUVEIRA, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de efetuar tapa vários buracos existentes na avenida Frei Afonso Maria de Louveira, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

31/08/2020

Número:

229/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

ESTUDOS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA GIÁCOMO PARO, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA MINAS GERAIS, VILA FÁTIMA (ESQUINA EMEF MARCOS TRENCH).

através da Secretaria de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de elaborar estudos objetivando a instalação de um semáforo na Rua Giácomo Paro, no seu cruzamento com a Avenida Minas Gerais, mais especificamente na esquina da EMEF Marcos Trench.

Data:

31/08/2020

Número:

228/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

IND - Indicações

DAEP: PROVIDENCIAR LIMPEZA NA AVENIDA ANTONIO FRANCISCO RILLO, LATERAL DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ, NA VILA PERES.

a necessidade de providenciar a limpeza na avenida Antonio Francisco Rillo, via lateral à Necrópole Santa Cruz, na Vila Peres.

Data:

31/08/2020

Número:

227/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Os motoristas de ambulância cedidos ao Hospital de Campanha da Covid-19 estão passando por exames periódicos para aferir suas condições de saúde? 2) Sempre são os mesmos motoristas cedidos ao hospital ou há algum tipo de rodízio entre eles? 3) Por que os mesmos...

Data:

31/08/2020

Número:

134/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA 208, QUE PERMANECEU BASTANTE TEMPO QUEBRADA E PARADA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por que razão a ambulância nº 208 ficou cerca de um ano e meio parada, quebrada, sem ter sido encaminhada para manutenção, e somente agora recentemente foi enviada para a cidade de Bauru, para ser recuperada? 2) Qual o problema que resultou na sua retirada de...

Data:

31/08/2020

Número:

133/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO PROCON-SP PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PROCON DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, nos informe: 1) Existe convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a Fundação Procon.SP para o adequado funcionamento do Procon de Penápolis? 2) Em caso afirmativo, tal convênio está em vigência? Em caso negativo, qual a previsão para seu...

Data:

31/08/2020

Número:

132/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS REPONSÁVEIS PELO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVIDA 19, PELO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.

que seja oficiado aos responsáveis pelo Hospital de Campanha da Covid 19, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, pelo excelente trabalho realizado por toda equipe de funcionários no atendimento à população de Penápolis e cidades da Comarca, no tratamento da Covid 19.

Data:

31/08/2020

Número:

54/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 1.807.000,00 para modernização de arrecadação tributária

Data:

31/08/2020

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Veto ao projeto de mudanças em lei para caçambas

Data:

31/08/2020

Número:

48

Situação:

Retirado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Autorização de abertura de rua no Parque Industrial

Data:

31/08/2020

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação orçamentária de R$ 4.162.097,00 para cuidados contra a Covid-19

Data:

31/08/2020

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

EXECUTIVO/TRÂNSITO: PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE O SUPERMERCADO SÃO CRISTÓVÃO, NA RUA TIMACO, 1132, E REPINTAR A FAIXA EXISTENTE NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA JOSÉ JOAQUIM PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JOAQUIM.

através da Secretaria Municipal de Trânsito, a necessidade de pintar faixa de pedestres defronte o Supermercado São Cristóvão, na rua Tímaco, 1132, bem como repintar a faixa existente ao lado do mercado, no seu cruzamento com a avenida José Joaquim Pereira, no bairro São Joaquim.

Data:

24/08/2020

Número:

226/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DA PRAÇA JORDANO ANHESINI, LOCALIZADA NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a limpeza da Praça Jordano Anhesini, localizada no bairro Jardim Ipê.

Data:

24/08/2020

Número:

225/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SERGIPE, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS GOIÁS E MINAS GERAIS, NA VILA FÁTIMA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de incluir a rua Sergipe, no seu trecho compreendido entre as avenidas Goiás e Minas Gerais, na Vila Fátima, no programa de recapeamento asfáltico de vias públicas de nossa cidade.

Data:

24/08/2020

Número:

224/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE SECA E COM GALHOS CAINDO NA PRAÇA NOBUYOSHI OBARA (MAMONA), NO JARDIM MORUMBI.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade urgente de erradicar uma árvore grande, já totalmente seca e com os galhos caindo, existente na Praça Nobuyoshi Obara (Mamona), no Jardim Morumbi.

Data:

24/08/2020

Número:

223/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM EM ARTICULAÇÕES.

através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informar a previsão de retomada de realização de exames de ultrassom em articulações.

Data:

24/08/2020

Número:

131/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento que em vários pontos de transporte coletivo há grande dificuldade de acessibilidade por parte dos cadeirantes? 2) Há previsão para a resolução desse problema? O que está sendo feito em relação a isso?

Data:

24/08/2020

Número:

130/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO.

solicitando-lhe através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Os funcionários lotados no Pronto Socorro Municipal, do setor da faxina, estão prestando serviços na Santa Casa? 2 - Os funcionários da recepção do Pronto Socorro estão trabalhando além de sua carga horária e seus plantões?

Data:

24/08/2020

Número:

129/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA COIBIR OS CONSTANTES EXCESSOS DE VELOCIDADE VERIFICADOS NAS VIAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE DIARIAMENTE.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: 1) Há algum plano/projeto elaborado pela pasta para por em prática ações eficazes visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados nas vias públicas do Parque Residencial Village diariamente? Caso haja, favor...

Data:

24/08/2020

Número:

128/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Considerando que o Decreto Municipal nº 6401,19/03/20 em seu art 5º suspende as férias dos servidores da saúde, coleta lixo, manutenção tratamento água e esgoto e assistência social, pelo tempo que perdurar a pandemia do novo Coronavírus; Considerando também que o Decreto Municipal nº 6550, 10/08/2020 suspendendo as férias dos...

Data:

24/08/2020

Número:

127/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO (REITERAÇÃO): ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCAÇÕES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS VIGIAS DA PREFEITURA, DOS ANOS DE 2018 A 2020.

para que, através do seu setor competente, reiterando nosso Requerimento nº 064/2020, nos remeta cópia das fichas financeiras e das convocações para realização de horas extras de todos os vigias da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 a 2020 (até a presente data).

Data:

24/08/2020

Número:

126/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO ÉDEN PELO BRILHANTE TRABALHO COM A MOCIDADE DE PENÁPOLIS.

ao Instituto Éden, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pelo belíssimo trabalho realizado com a mocidade de Penápolis, além da construção da "Sala Éden", visando oferecer aulas de músicas para crianças e adolescentes.

Data:

24/08/2020

Número:

53/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MSG - Mensagem

Alteração de classificação de área no Parque Industrial

Data:

24/08/2020

Número:

44

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RESTAURAÇÃO DE ALGUNS BANCOS DA PRAÇA MARIANO CARRILHO DE MENDONÇA, NO RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através do seu setor responsável, a necessidade de proceder a restauração de alguns bancos da praça Mariano Carrilho de Mendonça, no Residencial Village Regina.

Data:

17/08/2020

Número:

222/2020

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: PROCEDER ADEQUAÇÕES NAS PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO MARIA CHICA, VISANDO PERMITIR ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES

através do seu setor competente, a necessidade de realizar adequações nas passarelas existentes ao longo de toda a extensão do córrego Maria Chica, objetivando permitir a acessibilidade dos cadeirantes.

Data:

17/08/2020

Número:

221/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DA ESTRADA FRANCISCO SALLA, DESDE O SEU INÍCIO ATÉ A PONTE.

a necessidade de determinar ao setor competente, a realização de pintura das faixas de sinalização de solo da Estrada Francisco Salla, desde o seu início até a ponte.

Data:

17/08/2020

Número:

220/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM DEL REY

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de efetuar a limpeza da praça existente ao lado da EMEF "Armelindo Artioli", no bairro Jardim Del Rey.

Data:

17/08/2020

Número:

219/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS/RURAL: MANUTENÇÃO COM A MOTONIVELADORA DEFRONTE A ENTRADA DO SÍTIO DO SENHOR OLÍMPIO GALLINARI, NO BAIRRO SALTINHO DO GALLINARI.

através do setor de manutenção de estradas rurais da Secretaria Municipal de Obas, a necessidade de manutenção com a máquina motoniveladora defronte a entrada do sítio do senhor Olímpio Gallinari, localizado depois do campo de futebol, a cerca de 50 metros após a ponte do bairro (foto em anexo).

Data:

17/08/2020

Número:

218/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

REAVALIAR O DISPOSITIVO INTERNO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA OLSEN, OS QUAIS ESTÃO PISCANDO DE FORMA INTERMITENTE PRÓXIMO DAS 7 HORAS DA MANHÃ.

através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a necessidade de reavaliar o dispositivo interno dos semáforos localizados na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a Avenida Olsen, vez que ainda permanecem piscando de forma intermitente, próximo das 7 horas da manhã, devendo o mesmo funcionar...

Data:

17/08/2020

Número:

217/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ONOFRE RODRIGUEIRO, NO RESIDENCIAL FLÁVIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de incluir a rua Onofre Rodrigueiro, no Residencial Flávia, no programa de recapeamento asfáltico de vias públicas do Município.

Data:

17/08/2020

Número:

216/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: TAPA BURACOS NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS MATO GROSSO E WILSON GARCIA SAMPAIO, NO JARDIM IPÊ.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviço de tapa buracos na confluência das avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Sampaio, no Jardim Ipê.

Data:

17/08/2020

Número:

215/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEARÁ, AO LONGO DE TODA SUA EXTENSÃO.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de executar serviço de recapeamento asfáltico da rua Ceará, ao longo de toda sua extensão.

Data:

17/08/2020

Número:

214/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

INTIMAR PARA A RETIRADA DAS INÚMERAS CARCAÇAS DE VEÍCULOS QUE ENCONTRAM-SE ESTACIONADAS NA RUA DOS PROFESSORES, NA VILA DONA EUGÊNIA.

a necessidade de determinar que o setor de fiscalização da Prefeitura Municipal, intime para a retirada das inúmeras carcaças de veículos que encontram-se indevidamente estacionadas ao longo de um quarteirão da Rua dos Professores, na Vila Dona Eugênia, conforme demonstram as fotos em anexo.

Data:

17/08/2020

Número:

213/2020

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS NAS VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por qual razão os pacientes que realizam viagens de longa distância para tratamentos, por exemplo a São Paulo, são obrigados a irem somente de ambulância e vários aglomerados no interior do veículo? 2) Há possibilidade de alterar essa sistemática, com utilização de...

Data:

17/08/2020

Número:

125/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM ESPAÇO ÚNICO PARA QUE OS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM COVID 19 POSSAM RECEBER SUAS MEDICAÇÕES.

juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informar-nos da possibilidade de se criar um espaço único em nosso Município, devidamente equipada com os equipamentos, medicamentos e pessoal capacitado necessários, a fim de que os munícipes diagnosticados com a COVID 19 possam receber suas medicações diariamente.

Data:

17/08/2020

Número:

124/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EQUINOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A fiscalização dos animais equinos soltos nas vias públicas e logradouros da cidade tem sido intensificada? 2) Quais medidas o Executivo tem tomado em relação a esse problema? 3) A Prefeitura tem recebido, através da Ouvidoria, reclamações da população sobre esses...

Data:

17/08/2020

Número:

123/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO MATERIAL QUE FOI RETIRADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A QUAL ESTÁ SENDO REVITALIZADA.

a fim de que nos informe qual a destinação foi dada aos materiais que foram retirados do prédio onde funcionava a antiga estação ferroviária , a qual está sendo revitalizada pela administração municipal.

Data:

17/08/2020

Número:

122/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, TODOS OS CONCURSOS MUNICIPAIS VIGENTES E QUE ESTÃO PARA VENCER AINDA EM 2020.

a fim de que nos informe da possibilidade de prorrogar, por mais um ano, todos os concursos públicos municipais que estejam em vigor e estejam pra vencer ainda no ano de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus (COVID 19), a exemplo de decisão tomada pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória.

Data:

17/08/2020

Número:

121/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO E O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VILA FÁTIMA E CIDADE JARDIM.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) As vias públicas dos bairros Vila Fátima e Cidade Jardim estão no cronograma de obras de recapeamento asfáltico do Município? Caso afirmativo, quais são as vias desses dois bairros incluídas no programa de recape? 2) Qual é a previsão para a execução dessas obras...

Data:

17/08/2020

Número:

120/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CASA TERAPÊUTICA NOVA VIDA DE PENÁPOLIS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

à Casa Terapêutica Nova Vida de Penápolis, na pessoa de seu Presidente, senhor Clayrson César Ribeiro, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pelo excelente trabalho realizado em nosso município, inclusive, tendo sido recentemente declarada como de Utilidade Pública pelo Poder Executivo.

Data:

17/08/2020

Número:

52/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MODELO PENAPOLENSE DÉBORA PATRÍCIA FRANCO, POR REPRESENTAR PENÁPOLIS NA DISPUTA DO CONCURSO MUSAS DO BRASILEIRÃO.

à modelo penapolense Débora Patrícia Franco, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, por representar a cidade e Penápolis na disputa do concurso "Musas do Brasileirão/2020".

Data:

17/08/2020

Número:

51/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO RESTAURANTE

Jeferson Franco Custódio e sua esposa Elizabete Rodrigues Custódio, proprietários do Restaurante "Jé e Bete", encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela reinauguração do estabelecimento em novo local, agora atendendo na rua Anchieta, 52, centro de Penápolis.

Data:

17/08/2020

Número:

50/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA