Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM FORNECEDORES E OUTROS DÉBITOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe: 1) Qual o valor total atual da dívida da Municipalidade? 2) Especificar o montante dos débitos com fornecedores. 3) Especificar o valor e quais os demais débitos. .

Data:

15/06/2020

Número:

94/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CISA.

solicitando-lhe com relação ao repasse de recursos ao CISA pela administração, as seguintes informações e providências: 1 - Os repasses estão sendo devidamente efeutados? 2 - Enviar cópia dos repasses efetuados no ano de 2020, de janeiro até a presente data.

Data:

15/06/2020

Número:

93/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER VISTORIA EM UM POSTE INCLINADO EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 03, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam uma vistoria em um poste bastante inclinado existente na Avenida Afonso Giovane da Silva, defronte o número 03, no Residencial Village Regina.

Data:

15/06/2020

Número:

92/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À AHBB: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL QUE ABRIGA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, solicitando que nos informe: 1) Existe algum pagamento sendo efetuado pela AHBB aos proprietários do imóvel que abriga o Hospital de Campanha da Covid-19? 2) Em caso positivo, desde quando esses pagamentos estão sendo efetuados? 3) Qual é o valor...

Data:

15/06/2020

Número:

91/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AO TIRO DE GUERRA 02-027 PELA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS REALIZADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIDADE NO ÚLTIMO DIA 06 DE JUNHO.

ao 1º Sargento Heverson Machado e aos atiradores do Tiro de Guerra 02-027, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, por terem auxiliado na campnha de arrecadação de mais de 6 toneladas de alimentos, nos supermercados de nossa cidade, no último dia 06 de junho.

Data:

15/06/2020

Número:

46/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS SUPERMERCADOS DE NOSSA CIDADE, POR TEREM LIBERADO SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS E AGASALHOS, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 06.

aos Supermercados Big Mart 1 e 2, São Cristóvão 1 e 2, Kawakami, Cortez, Eldorado, Bom D+ e Varejão, encaminhando-lhes MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa de Leis, pela boa vontade e disposição em liberar os seus estabelecimentos comerciais, no último dia 06, para que fosse realizada a campanha de arrecadação de alimentos e agasalhos,...

Data:

15/06/2020

Número:

45/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQV - Requerimentos Verbal

CONVIDA JANE POLO MABILINI JANJÁCOMO E FRANCIELE ALONSO CANO, RESPONSÁVEIS PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA PARA COMPARECEREM NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA EM 22/06/2020, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE OS APONTAMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO,...

Data:

15/06/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQV - Requerimentos Verbal

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS PELO ESTADO, BEM COMO OS GASTOS DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Data:

15/06/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

IND - Indicações

DAEP: EFETUAR A VARRIÇÃO MECANIZADA NO TRECHO DA ENTRADA DA EMEF

indicando a necessidade de proceder a varrição mecanizada no Jardim Santa Terezinha, no trecho da Rua Dr. Ramalho Franco, em frente a EMEF "Joana Helena de Castilho Marques" até o final da praça em frente a igreja.

Data:

08/06/2020

Número:

138/2020

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

DAEP: EFETUAR A VARRIÇÃO MECANIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NAS VIAS DAS IMEDIAÇÕES DO CCIM BRANCA DE NEVE, E.E.

a necessidade de proceder a varrição mecanizada no bairro Cidade Jardim, nas vias das mediações do CCIM Branca de Neve, E.E. "Profª Ester Eunice" e Unidade de Saúde.

Data:

08/06/2020

Número:

137/2020

Situação:

-

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DA RUA LAURINDA FERNANDES DE SOUZA, NO RESIDENCIAL MARCO GUERREIRO.

através do seu setor competente, realizar estudos visando a implantação de uma academia ao ar livre nas proximidades da rua Laurinda Fernandes de Souza, no Residencial Marco Guerreiro.

Data:

08/06/2020

Número:

136/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE TERRA NO BAIRRO SALTINHO DO LAJEADO (GALLINARI), APÓS A PONTE.

Através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de proceder a manutenção da estrada de terra no bairro Saltinho do Lajeado (Gallinari), localizada após o campo de futebol, primeira entrada à esquerda, após a ponte.

Data:

08/06/2020

Número:

135/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHO DA AVENIDA EMÍLIO FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 291, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade urgente de efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica em trecho da avenida Emílio Fonseca, na altura do número 291, próximo ao Condomínio Altimari, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

134/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR. MÁRIO SABINO COM A AVENIDA MARIA LÚCIA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir bacia de escoamento na confluência da rua Dr. Mário Sabino com a avenida Maria Lúcia. Na impossibilidade de executar essa obra com urgência, indicamos que sejam efetuados os devidos reparos na pavimentação asfáltica daquele cruzamento.

Data:

08/06/2020

Número:

133/2020

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

IND - Indicações

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA AVENIDA DA GLÓRIA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ROSA, NO BAIRRO BOA VISTA.

reiterando Indicação nº 173/2019, de autoria do Vereador Francisco José Mendes indicamos ao Executivo, através do setor competente, a necessidade de construção de bacia de escoamento na Avenida da Glória, esquina com a Rua José Rosa.

Data:

08/06/2020

Número:

132/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

INSTALAÇÃO DE

através do setor competente, a necessidade de instalação de "guard rail" nas cabeceiras das pontes do Córrego Maria que ainda não possuem tal benfeitoria.

Data:

08/06/2020

Número:

131/2020

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA ÀS OPERADORAS VIVO, TIM E CLARO A MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

para que, através de suas respectivas gerências regionais, envidem esforços e ações urgentes visando a melhoria no sinal de telefonia móvel na região do Residencial Jardim do Lago, em Penápolis.

Data:

08/06/2020

Número:

90/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, ESQUINA COM AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de um poste de madeira existente na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, esquina com a Avenida Lindório Esduardo de Castilho, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

89/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EMEF

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe esta Casa como está a situação do telhado da EMEF "Joana Helena de Castilho Marques" que estava com pombos.

Data:

08/06/2020

Número:

88/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER MAIOR TRANSPARÊNCIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES AOS CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM PENÁPOLIS E REGIÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de haver maior transparência quanto aos casos de COVID-19 e dengue, constando quais são os casos notificados de nossa cidade e os que não são, a fim de que possamos entender o fluxo da doença de forma mais clara. Requeremos ainda, quanto aos casos de...

Data:

08/06/2020

Número:

87/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER UMA VISTORIA NA REDE DE ENERGIA E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que determinem uma vistoria na rede de energia e nos postes de iluminação do bairro Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

86/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

CORREIOS: AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE.

solicitando-lhe agilizar os serviços de entrega de correspondências nos bairros novos de nosso Município.

Data:

08/06/2020

Número:

85/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA FÁTIMA QUE POSSUEM TUBULAÇÃO DE AMIANTO.

para que, através do seu setor competente, nos informe quais são as vias públicas do bairro Vila Fátima que possuem tubulação de amianto ainda em uso, enviando uma relação dessas ruas e avenidas nessa situação.

Data:

08/06/2020

Número:

84/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2208, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

seja oficiado à CPFL, através da regional da Araçatuba, solicitando dos responsáveis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, nas imediações do nº 2208, no Jardim Santa Terezinha, onde três fios foram rompidos (fotos anexas).

Data:

08/06/2020

Número:

83/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de dois um postes de madeira existentes na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

82/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

MOC - Moções

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PLISCABO INTERNET E TV, PELA REALIZAÇÃO DA

seja oficiado à empresa PLISCABO INTERNET E TV, na pessoa de seu proprietário, senhor Ricardo de Oliveira Santos Rapchan, encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desta Casa, pela realização da "Live Solidária Pliscabo", realizada no último dia 26 de maio, com os cantores Cleiton Cristian e Luiz Mendes e a apresentação do...

Data:

08/06/2020

Número:

44/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE PENAPOLENSE SAMUEL MAZAIA, POR ESTAR SE DESTACANDO NAS ARTES PLÁSTICAS, ATRAVÉS DA PINTURA DE TELAS.

estudante penapolense Samuel Mazaia, encaminhando-lhe MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO do Legislativo penapolense, por sua destacada atuação nas artes plásticas, através da pintura de telas, demonstrando assim um raro talento nato e precoce.

Data:

08/06/2020

Número:

43/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES RODOVIÁRIOS INTEGRANTES DO TOR (TÁTICO OSTENSIVO RODOVIÁRIO) DE ARAÇATUBA, PELA APREENSÃO DE 978 TIJOLOS DE MACONHA ESCONDIDOS EM MEIO A CARGA DE UM CAMINHÃO ABORDADO NA RODOVIA MARECHAL RONDON, EM PENÁPOLIS.

à equipe de policiais militares rodoviários integrantes do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário) de Araçatuba, encaminhando-lhes a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO deste Legislativo, pela apreensão, no último dia 03/05, de 978 tijolos de maconha que estavam escondidos na carroceria de um caminhão abordado na Rodovia Marechal Rondon, em...

Data:

08/06/2020

Número:

42/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

MOC - Moções

APOIO AO PROJETO DE LEI 282/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL NISHIKAWA, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTO ESPECIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE AUXILIAM NO COMBATE AO CORONAVÍRUS.

encaminhando-lhe a presente MOÇÃO DE APOIO do Legislativo penapolense, pela apresentação do Projeto de Lei nº 282/2020, o qual estabelece procedimento especial aos funcionários públicos que auxiliam no combate ao Coronavírus (Covid-19) no atendimento à população, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado de São...

Data:

08/06/2020

Número:

41/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

MOC - Moções

CONGRATULAÇÕES AOS RESPONSÁVEIS PELA PINTURA DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

sejam oficiados aos responsáveis pela pintura do Hospital de Campanha da Covid-19, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo pela excelente trabalho realizado no hospital. Sendo eles: - Wilson Carlos Braz - Secretário Municipal de Saúde - Daniel Rodrigueiro Barbosa Rodrigueiro - Coordenador de Gerenciamento de Crise...

Data:

08/06/2020

Número:

40/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MOC - Moções

CONGRATULAÇÃO AS 38 COSTUREIRAS VOLUNTÁRIAS QUE CONFECCIONARAM 12 MIL MÁSCARAS A SEREM DOADAS À POPULAÇÃO.

as 38 costureiras voluntárias, encaminhando-lhes Moção de Congratulação deste Legislativo, pela confecção de 12 mil máscaras que estão sendo doadas à população.

Data:

08/06/2020

Número:

39/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 1.132.905,87 para Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

-

Votado

MSG - Mensagem

Suplementação de R$ 287.665,17 para controle da Covid-19

Data:

08/06/2020

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

IND - Indicações

RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS ACUMULADO NA PRAÇA DO JARDIM PEVI.

através do setor responsável, a necessidade de proceder a retirada de lixo e entulhos acumulados na Praça do Jardim Pevi (fotos anexas)

Data:

01/06/2020

Número:

130/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

EXECUTIVO/OBRAS: RESOLVER PROBLEMA DE ÁGUA EMPOÇADA DEFRONTE A RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA AVENIDA ELIAS ALVES PENTEADO, 311, NO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE REGINA.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de resolver o problema de água empoçada defronte a residência localizada na avenida Elias Alves Penteado, 311, no Parque Residencial Village Regina.

Data:

01/06/2020

Número:

129/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

MELHORIAS NA MARGINAL MARIA CHICA, AO LADO DA TRAVESSA DOS PARLAMENTARES.

através do setor responsável, proceder as seguintes melhorias na Marginal Maria Chica, entre a Travessa dos Parlamentares e a Rua Irmaõs Chrysóstomo de Oliveira: 1 - Mudança de local do ponto de coletivo, para mais próximo da Travessa dos Parlamentares. 2 - Retirada do tronco de árvore existente ao lado do ponto coletivo. 3 - Reparos...

Data:

01/06/2020

Número:

128/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

RETIRADA DE DIVERSOS GALHOS DE ÁRVORES NA PRAÇA DO RESIDENCIAL SANTA CECÍLIA.

através do setor responsável, proceder a retirada de diversos galhos de árvores na praça do bairro Residencial Santa Cecília (fotos anexas).

Data:

01/06/2020

Número:

127/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

IND - Indicações

REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA CICLOVIA DA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

através do setor competente, a necessidade de proceder reparos na pavimentação da ciclovia da Estrada Irmãos Buranello, em toda sua extensão.

Data:

01/06/2020

Número:

126/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO: MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

através dos seus setores competentes, a necessidade de promover ações visando a melhoria da iluminação pública da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, como a poda de diversas árvores e a substituição das lâmpadas antigas, de baixa luminosidade, por outras mais potentes, mais claras e com maior alcance.

Data:

01/06/2020

Número:

125/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA ÁREA COMUM DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

através do seu setor competente, a necessidade de proceder a substituição das lâmpadas queimadas da praça da área comum do Residencial MaisParque.

Data:

01/06/2020

Número:

124/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

AO DAEP: INSTALAR PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO EM UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE A CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

a necessidade de instalar placa proibindo jogar lixo em um terreno localizado defronte a creche do Residencial Gualter Monteiro.

Data:

01/06/2020

Número:

123/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe, em relação a um espaço localizado no interior do Parque Maria Chica: 1) Por que aquele espaço está abandonado, conforme as imagens demonstram? 2) Existe previsão de haver uma revitalização daquele espaço? Em caso afirmativo, há possibilidade de efetivar parceria com a...

Data:

01/06/2020

Número:

81/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quem é responsável pela manutenção, limpeza e conservação das piscinas dos barracões comunitários? 2) Está havendo um acompanhamento periódico da situação das piscinas nesses locais?

Data:

01/06/2020

Número:

80/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DE TERCEIROS ALUGADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

para que, através do seu setor responsável, nos informe e envie: 1) Nesse período de pandemia do Coronavírus, o Executivo manteve contato com proprietários de imóveis locados ao Município para funcionamento de órgãos públicos, a fim de reduzir o valor do aluguel de cada imóvel, sabendo que estão funcionando em horário reduzido? Em...

Data:

01/06/2020

Número:

79/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS À BANDA MUNICIPAL.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Como está a situação de repasses de recursos à Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite"? Os repasses tem sido efetuados? 2) Em caso negativo, quais as razões para a falta desses repasses? E desde quando não vem sendo efetuados? 3)...

Data:

01/06/2020

Número:

78/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

solicitando-lhe que forneça a esta Casa de Leis, informações detalhadas da ocorrência de descontos nas mensalidades dos alunos, que em razão da pandemia do novo Coronavírus (covid-19) passaram a ter aulas EAD.

Data:

01/06/2020

Número:

77/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DE NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe nos informar como está sendo realizada a vigilância e segurança dos reservatórios de água tratada no Município de Penápolis.

Data:

01/06/2020

Número:

76/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

IND - Indicações

CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FERNANDO RIBEIRO DE BARROS, NOS CRUZAMENTOS COM AS AVENIDAS EDUARDO DE CASTILHO, CUNHA CINTRA E OLSEN.

através do setor responsável, proceder os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Fernando Ribeiro de Barros, no cruzamento com as avenidas Eduardo de Castilho, Cunha Cintra e Olsen.

Data:

26/05/2020

Número:

122/2020

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

IND - Indicações

EXECUTIVO/AGRICULTURA: PODA DE ÁRVORE EXISTENTE NO CRUZAMENTO DA AVENIDA AMADEUS SOLIANI COM A RUA CAMPOS SALES, NO BAIRRO CECAP.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a necessidade de proceder a poda de uma árvore existente no cruzamento da avenida Amadeu Soliani com a rua Campos Saler, no bairro Cecap.

Data:

26/05/2020

Número:

121/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

IND - Indicações

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DEFRONTE A HORTA COMUNITÁRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA CAMPOS SALES COM A AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO BAIRRO CECAP.

através da Secretaria Municipal de Obras, a necessidade de construir a calçada defronte a horta comunitária existente na confluência da rua Campos Sales com a avenida Amadeu Soliani, no bairro Cecap.

Data:

26/05/2020

Número:

120/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas