Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUNDS MUNICIPAIS (PARQUES INFANTIS) EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

Data:

01/04/2019

Número:

63/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO MÉDICO NA MACRO II ATÉ O PERÍODO NOTURNO.

Data:

01/04/2019

Número:

62/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

01/04/2019

Número:

61/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.

Data:

25/03/2019

Número:

60/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.

Data:

25/03/2019

Número:

59/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VÁRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL.

Data:

25/03/2019

Número:

58/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data:

25/03/2019

Número:

57/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA ATUALMENTE.

Data:

25/03/2019

Número:

56/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO BANCO DE SANGUE.

Data:

25/03/2019

Número:

55/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/PRESIDENTE DO SENADO/PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS/MINISTRO DA CIDADANIA/SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTES: RETOMADA DO PAGAMENTO DE BOLSA A ATLETAS EM FORMAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO CONHECIDOS COMO

Data:

25/03/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PÓS OBRA NA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE E NA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, AMBAS NO JARDIM SÃO PAULO.

Data:

25/03/2019

Número:

53/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA MACRO I QUE ESTÃO EM FALTA..

Data:

25/03/2019

Número:

52/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÁREAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MÁRIO SABINO, NO JARDIM TÓQUIO.

Data:

18/03/2019

Número:

51/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR NESTE ANO DE 2019.

Data:

18/03/2019

Número:

49/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A VAGA EXISTENTE HÁ UM ANO, PARA A MACRO II DE SAÚDE (POSTÃO)

Data:

18/03/2019

Número:

48/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE US$ 1 BILHÃO POR UMA MULTINACIONAL EM LINS.

Data:

18/03/2019

Número:

47/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS I E III.

Data:

18/03/2019

Número:

46/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO MUDAR TRECHOS DAS RUAS AMAZONAS, IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E GIÁCOMO PARO DE CORREDOR DE SERVIÇOS DIVERSIFICADOS PARA CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

Data:

18/03/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DO BALANÇO FINANCEIRO DO JANTAR DENOMINADO

Data:

18/03/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINAÇÃO DA MACRO II.

Data:

18/03/2019

Número:

43/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Data:

18/03/2019

Número:

42/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

Data:

18/03/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

18/03/2019

Número:

40/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA APLICAR O REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE LIXO E O EMBASAMENTO LEGAL PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA NÃO PASSAR PELA CÂMARA.

Data:

18/03/2019

Número:

39/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS GREENVILLE.

Data:

18/03/2019

Número:

38/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES.

Data:

11/03/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR

Data:

11/03/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, ONDE ESTÁ INSTALADO UM RECALQUE.

Data:

07/03/2019

Número:

34/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Data:

07/03/2019

Número:

33/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DÉBITOS COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO.

Data:

07/03/2019

Número:

32/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTAREM REALIZANDO VISITAS DOMICILIARES NO BAIRRO VILA FORMOSA

Data:

07/03/2019

Número:

31/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM SÃO PAULO.

Data:

25/02/2019

Número:

30/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/02/2019

Número:

29/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PREVISTOS NO DECRETO Nº 6051/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

28/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE E DA FAFIPE PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES PARA APRESENTAREM UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ATUAL DIRETORIA QUE FINALIZA SEUS TRABALHOS EM ABRIL/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

27/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES.

Data:

25/02/2019

Número:

26/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM PRATICAMENTE TODOS OS BAIRROS DE PENÁPOLIS.

Data:

18/02/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2016, PARA CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

18/02/2019

Número:

24/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CASELLA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Data:

18/02/2019

Número:

23/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR PACIENTES AO A.M.E. DE ARAÇATUBA.

Data:

18/02/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O TREINAMENTO DE ENFERMEIRAS PARA APLICAÇÃO DA VACINA BCG, MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE, NA MACRO II (POSTÃO).

Data:

18/02/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS ALOJADAS NOS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

18/02/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

18/02/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO.

Data:

18/02/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NO COMBATE A DENGUE.

Data:

18/02/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PRESSOTERAPIA - DRENAGEM LINFÁTICA PARA TRATAMENTO LOCAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR TRÊS VEZES POR SEMANA ATÉ O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

Data:

18/02/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

18/02/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE 9% NAS TARIFAS DE ÁGUA ESGOTO PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO E APROVADO PELO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO.

Data:

11/02/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

11/02/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

11/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas