Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.

Data:

13/03/2017

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROF

Data:

13/03/2017

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MAISPARQUE, VISANDO COIBIR OS FREQUENTES ABUSOS COM ALTO VOLUME DE SOM DENUNCIADOS POR MUNÍCIPES MORADORES DA VIZINHANÇA.

Data:

13/03/2017

Número:

38

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Data:

13/03/2017

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO, PARA OS JARDINS E

Data:

13/03/2017

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O AME MAIS NA CIDADE, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

06/03/2017

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Data:

06/03/2017

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES: ENVIO DE UM LEVANTAMENTO/RELATÓRIO DE TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PLANILHAS FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

06/03/2017

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL (ISENTO)

Data:

06/03/2017

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA TOTAL COM A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DOS COBRAS.

Data:

06/03/2017

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS, SUBSÍDIOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (AGRICULTURA): INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES E O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Data:

01/03/2017

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (SAÚDE): INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA SALA DE GINECOLOGIA DA MACRO II.

Data:

01/03/2017

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A EMURPE.

Data:

01/03/2017

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASÍLIA E TÓQUIO.

Data:

20/02/2017

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (FINANÇAS): INFORMAÇÕES SOBRE O PERCENTUAL DE 80% DE PAGAMENTOS DE DÍVIDAS JÁ EFETUADOS PELA PREFEITURA ATÉ O DIA 06/02/2017.

Data:

20/02/2017

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RESIDENCIAL FLORENÇA ESTAR MUITO DETERIORADA, APESAR DE TER SIDO REALIZADA HÁ TÃO POUCO TEMPO.

Data:

20/02/2017

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO S.O.S. - SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS: SOLICITA O ENVIO DE PLANILHA NA QUAL CONSTE A ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO OS PAGAMENTOS DOS SALÁRIOS EFETUADOS AOS SEUS FUNCIONÁRIOS NO ANO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

20/02/2017

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO QUE GEROU A NOTA FISCAL Nº 1274, DA EMPRESA ELTON TEIXEIRA BUENO - ME - REQUISIÇÃO DE COMPRA Nº 5.495.

Data:

20/02/2017

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (EDUCAÇÃO/EMURPE): INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PRÉ-ESCOLA (EMEI) LOCALIZADA AO LADO DA EMEF ARMELINDO ARTIOLI, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

Data:

20/02/2017

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE LEVAVA ESTUDANTES PARA A EMEF ESTER EUNICE ALMEIDA FARIA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

Data:

20/02/2017

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS DE JUDÔ NO GINÁSIO DO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

20/02/2017

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES EFETUADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016 PARA NOVO PROJETO HABITACIONAL EM NOSSA CIDADE.

Data:

20/02/2017

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A LEGALIDADE DA PORTARIA Nº 012, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, COLOCANDO À DISPOSIÇÃO DESTA CASA O SERVIDOR EVANDRO TERVEDO NOVAES, ATUALMENTE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO.

Data:

20/02/2017

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS REALIZADOS PELO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, A PARTIR DE 09/01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA.

Data:

20/02/2017

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.

Data:

20/02/2017

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS DÍVIDAS DA SECRETARIA PARA COM FORNECEDORES E OUTROS DÉBITOS.

Data:

20/02/2017

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

13/02/2017

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CONSELHEIRO EFETIVO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (COREN) PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 13/02/2017, A FIM DE EXPLANAR SOBRE

Data:

13/02/2017

Número:

4

Situação:

Retirado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MACRO IV, NO JARDIM PLANALTO.

Data:

13/02/2017

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL DO BONITO (BOGO).

Data:

13/02/2017

Número:

1

Situação:

Análise prévia

Autor:

IVAN EID SAMMARCO