Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO DAEP: ENVIO DE CÓPIA DO PROCESSO QUE CULMINOU NAS DESPESAS REALIZADAS EM RESTAURANTE REFERENTES AO EMPENHO Nº 3362-0, DE 17/12/2019.

DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, a fim de nos remeter cópia de toda a documentação (processo) que culminou no pagamento, pelo Departamento, de despesas realizadas em um restaurante estabelecido em nossa cidade, referentes ao Empenho nº 3362-0, emitido em 17/12/2019.

Data:

17/02/2020

Número:

26/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL POSSUÍREM EQUIPAMENTO DE OXIGÊNIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DAS SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Existem ambulâncias no Pronto Socorro Municipal dotadas de equipamento de oxigênio para atendimento de ocorrências de transporte de pacientes de suas residências até a unidade de Saúde? Em caso afirmativo, quantos são esses veículos? 2) Para o atendimento desse...

Data:

17/02/2020

Número:

25/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 4,48% NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO.

Considerando que segundo o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP, o aumento de 4,48% na tarifa de água e esgoto e nossa cidade, aprovado pelo seu Conselho Gestor de Saneamento, leva em consideração a inflação acumulada nos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...

Data:

17/02/2020

Número:

24/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

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AO DAEP: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS ENVOLVENDO A AQUISIÇÃO DE UM DRONE.

a fim de que nos informe e nos envie, com relação a aquisição de um drone (veículo aéreo não tripulado e controlado remotamente que pode realizar inúmeras tarefas), o seguinte: 1) Apresentação do orçamento da empresa vencedora para a venda do produto ao DAEP e de todos os demais concorrentes, bem como suas especificações técnicas....

Data:

17/02/2020

Número:

23/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS A SEREM REALIZADOS COM O PLISFOLIA (CARNAVAL) QUE OCORRERÁ DE 22 A 25 DE FEVEREIRO 2020 NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

nos informe e nos remeta, com relação ao carnaval de nossa cidade, denominado "Plisfolia", o seguinte: 1) Envio de cópia dos empenhos dos gastos estruturais e contratações (som, luz, atrações) para o evento. Houve a abertura de licitação? 2) Houve planejamento por parte da administração objetivando proporcionar segurança aos...

Data:

17/02/2020

Número:

22/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

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AO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS PARA COM O CONSÓRCIO.

CISA, para que, através do seu setor responsável, nos informe? 1) Atualmente, qual a situação financeira do Município de Penápolis para com o CISA? 2) Existem débitos em atraso? 3) Qual a parcela/mês que está sendo paga? 4) Estamos em dia com a mesma? 5) Existe um cronograma de lançamentos para o CISA ou um estudo para o aumento...

Data:

10/02/2020

Número:

20/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS COM TAXAS DE SEPULTAMENTO, VENDAS DE LOTES E OUTRAS ENTRADAS, BEM COMO OS INVESTIMENTOS NAS DUAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS UTILIZANDO ESSES RECURSOS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quais foram as receitas com taxas de sepultamentos, venda de lotes e outras entradas de recursos nas duas necrópoles municipais (Santa Cruz e Jardim da Paz) no ano de 2019? Favor relacionar especificando esses valores em cada cemitério. 2) Em que foram aplicados esses...

Data:

10/02/2020

Número:

19/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE PONTOS DE LUZ QUE NECESSITAM SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO MUNCK PARA ESSAS TROCAS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura possui um levantamento de quantos pontos de luz das praças e vias públicas necessitam que seja efetuada a substituição das suas lâmpadas queimadas? Em caso afirmativo, informar quantos são esses pontos. 2) Qual a previsão para a aquisição do caminhão munck,...

Data:

10/02/2020

Número:

18/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE COMO SERÃO REALIZADAS AS SUBSTITUIÇÕES DE SERVIDORES DEVIDO AOS QUE ADERIRAM AP PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA.

através do departamento competente, nos informe como serão realizadas as substituições de servidores nos diversos setores da administração, considerando a adesão de dezenas ao PDV - Programa de Demissão Voluntária.

Data:

10/02/2020

Número:

17/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A AUSÊNCIA DE MÉDICOS NA MACRO III.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe quais as providências urgentes serão adotadas objetivando a reposição das médicas ginecologista e pediatra, as quais atendiam diariamente na Macro III, porém, aderiram ao PDV - Programa de Demissão Voluntária do Município. Requeremos ainda, nos informe quem assistirá...

Data:

10/02/2020

Número:

16/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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SUPERINTENDÊNCIA DA VIA RONDON: ABERTURA DO RETORNO LOCALIZADO NO KM 489 DA RODOVIA MARECHAL RONDON (SP 300). .

Após as formalidades regimentais e deliberado pelo Plenário, requeremos à Mesa que seja oficiado ao Superintendente de Engenharia da Via Rondon, na cidade de Lins/SP, solicitando-lhe providências para a abertura do retorno, localizado no Km 489 da Rodovia Marechal Rondon (SP 300). Requeremos ainda, caso a abertura do retorne não...

Data:

10/02/2020

Número:

15/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES OU REPAROS EM BACIAS DE ESCOAMENTOS DA CIDADE.

através do departamento competente, a fim de que nos informe, se nos moldes do que realizaram com a pavimentação asfáltica da cidade, se existe um cronograma para a construção ou reparos nas bacias de escoamento de nossa cidade.

Data:

10/02/2020

Número:

14/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA NA CRECHE DO JARDIM DEL REY PARA ATENDER O CONTRA TURNO DA CRECHE. .

através da Secretaria Municipal de Educação, a fim de que nos informe sobre a possibilidade de se construir mais uma sala de aula no espaço que abrange a creche municipal do Jardim Del Rey, a fim de atender o contra turno da creche.

Data:

10/02/2020

Número:

13/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Considerando que é de conhecimento da administração, sendo um assunto amplamente discutido por esta Casa em várias legislaturas, a séria questão dos veículos velhos ou carcaças de veículos, abandonados nas vias públicas de diversos bairros de nossa cidade; Considerando que com as constantes chuvas torrenciais que temos presenciado,...

Data:

10/02/2020

Número:

12/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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AO EXECUTIVO/PRONTO SOCORRO/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO ADOTADAS A FIM DE SE EVITAR QUE UMA GRANDE QUANTIDADE DE ÁGUA SUJA ESCORRA DA SANTA CASA PARA A AVENIDA SANTA CASA E CAUSE IMENSOS ALAGAMENTOS.

seja oficiado ao Executivo, à Organização de Saúde que administra o Pronto Socorro Municipal e à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a fim de que nos informem, com urgência, quais as providências serão adotadas a fim de se evitar que a enorme quantidade de águas sujas que estão escorrendo de todo o espaço envolvendo a...

Data:

03/02/2020

Número:

10/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS VALORES REPASSADOS DO IPVA REPASSADOS AO MUNICÍPIO.

através do departamento competente, a fim de que nos informe com relação aos valores repassados do IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ao município, o seguinte: 1- Qual o percentual que foi repassado com relação ao referido imposto ao município no mês de Janeiro/2020 até a presente data? 2- Qual a...

Data:

03/02/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO VALORES GASTOS COM SERVIDORES E MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte: 1- Relação na qual consta os valores gastos pela referida Secretaria com os seus servidores comissionados e estatutários de 2018 a 2019, especificando por categorias, os valores pagos para plantões normais e eventuais, inclusive, os valores...

Data:

03/02/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS QUE ERAM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E FORAM DOADOS POR ELE.

a fim de que nos informe, com relação aos terrenos que eram de propriedade do Município e foram doados por ele, o seguinte: 1- Encaminhar uma relação contendo todos os terrenos doados pela atual administração e os atuais proprietários. 2- Existe algum tipo de fiscalização quanto à destinação desses terrenos doados e sua efetiva ...

Data:

03/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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AO DAEP E À FUNEPE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

ao senhor Edson Bilche Girotto - Presidente do DAEP e à direção da FUNEPE – Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhes que nos informem e nos encaminhem o seguinte: 1- Qual a relação nominal de seus servidores? Discriminar os cargos e funções de cada um deles, sendo ou não concursado. 2- Quais os vencimentos de cada...

Data:

03/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ALCANÇADAS ATRAVÉS DE VEREADORES E SOLICITAÇÕES DO EXECUTIVO.

a fim de que nos informe qual o cronograma elaborado pela Administração a fim de tomarmos conhecimento de quais serão os bairros contemplados com o recapeamento asfáltico, em face do montante recebido pela Prefeitura, através de emendas parlamentares liberadas, seja através de deputados federais ou estaduais, a pedido de vereadores e...

Data:

03/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS EDUCADORAS INFANTIS DO QUADRO DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: 1) Quantas Educadoras Infantis existem no quadro da Secretaria da Educação? 2) Do total, quantas são formadas em Pedagogia? 3) E dessas com tal formação, quantas entraram na justiça pleiteando o pagamento do Pìso Nacional do Magistério?...

Data:

03/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO (BARRACÃO DO CUPIM).

reiterando o Requerimento nº 244/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo a fim de que nos informe sobre o prazo estimado pela Administração, objetivando a instalação de um semáforo na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a Avenida Ivanoé de Cunto, mais especificamente na esquina do Barracão do Cupim....

Data:

03/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR DO NÚMERO DE PASSES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Considerando a existência da Lei Municipal nº 1548, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o passe do Transporte Coletivo Urbano de nossa cidade a idosos, gestantes, deficientes e pacientes de saúde nas filas e assentos de ônibus; Considerando que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3114/2009, sendo...

Data:

03/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E.

através do departamento competente, a fim de que nos informe qual o prazo estimado pela administração a fim de seja efetivamente realizado o recapeamento, em todos os cruzamentos em que se fizer necessário, da avenida Euclydes Bis, nas proximidades da Escola Estadual "Prof. João Teixeira Sampaio", no Residencial Haroldo Camilo.

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2384/2019.

reiterando requerimento nº 217/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A partir da vigência da Lei Municipal nº 2384, de 23/07/2019 (cópia em anexo), já houve o pagamento da Função Gratificada aos médicos do Programa Saúde da Família - PSF, prevista no Art. 1º da...

Data:

09/12/2019

Número:

272/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA CANCHA DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

solicitando-lhe que informe esta Casa se há previsão de reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.

Data:

09/12/2019

Número:

271/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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À CPFL: RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BRAÇO DE LUZ E A RESPECTIVA LÂMPADA NA PRAÇA JOSÉ JACINTO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.

com sua regional em Araçatuba, a fim de que autorizem a recolocação de um poste de iluminação pública na Praça José Jacinto Rodrigues, localizada no final da Rua Primo Saccochi, no Parque Residencial Palmares, vez que referido poste foi retirado deixando aquele próprio às escuras, impedindo que as famílias do bairro usufruam do local,...

Data:

09/12/2019

Número:

270/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO/ASSISTÊNCIA SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES LEGAIS A SERES REALIZADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

a fim de que nos informe, através do departamento competente, se os repasses às entidades assistenciais de nossa cidade, autorizados por lei, estão sendo realizados nos prazos estipulados para o pagamento de suas despesas mensais.

Data:

09/12/2019

Número:

269/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.

solicitando-lhe através do setor competente, que nos preste as seguintes informações: 1 - Há estudos ou projetos visando a expansão do Barracão do Produtor? 2 - Existe algum estudo visando a readequação dos boxes do Barracão do Produtor, visando a distribuição para um número maior de produtores?

Data:

09/12/2019

Número:

268/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CÓRREGO DO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, SOB A RUA SERAFIM BOGO.

para que, através do seu setor competente, nos informe que providências estão sendo tomadas para desobstruir e recolocar os tubos no córrego existente sob a rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor.

Data:

09/12/2019

Número:

267/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA VERIFICADOS NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica Municipal, Franklin Cordeiro Rodrigues, solicitando-lhe que nos informe: 1) O SVE tem conhecimento sobre a situação caótica de saúde pública em que vivem as famílias moradoras da Olaria Alvorada, no bairro da Baía, como por exemplo fossas e esgoto a céu aberto, falta de saneamento...

Data:

09/12/2019

Número:

266/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CÃES DOENTES NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

Centro de Controle de Zoonoses e Castração (CCZ), solicitando do responsável que nos informe: 1) O CCZ tem conhecimento sobre alguns cães que encontram-se possivelmente doentes (com leishmaniose) na Olaria Alvorada, no bairro da Baía? 2) Em caso afirmativo, o CCZ realizou alguma visita ao local para constatar o fato? 3) Que...

Data:

09/12/2019

Número:

265/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGUMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/2019.

reiterando requerimento nº 214/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo a fim de nos informar se a Lei Municipal nº 1640, de 16 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos e dá outras providências" foi regulamentada, conforme disciplina o seu art....

Data:

09/12/2019

Número:

264/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO BONITO (PONTE DA BETER)

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a existência de alguma área pública pertencente ao Município de Penápolis nas proximidades do Ribeirão Bonito (Ponte da Beter).

Data:

09/12/2019

Número:

263/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

a necessidade de nos informar, através do departamento competente, qual a previsão para a convocação dos novos Agentes Comunitários para assumirem suas funções no município, através da aprovação em concurso público?

Data:

09/12/2019

Número:

262/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE SERIA DESTINADO AO AME.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual a situação do contrato de locação do prédio que seria destinado à instalação do AME? 2) Qual o valor da multa? 3) Houve conciliação com os proprietários do prédio? 4) Qual a data de assinatura do contrato? Favor nos enviar cópia do referido instrumento....

Data:

02/12/2019

Número:

261/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhes, com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais as seguintes informações: 1 - Quantas denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Há arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 - Quais são as principais denúncias?....

Data:

02/12/2019

Número:

260/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO.

considerando que existem serviços de atendimento médico contratados pelo Município, porém, muitos tipos de exames não foram contratados; considerando por exemplo, que um cardiologista solicite um ecocardiograma, teste ergométrico ou holter 24 horas, a unidade de saúde encaminha para o AME e a demanda para aquele local está imensa...

Data:

02/12/2019

Número:

259/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quantos pedidos de realização de cirurgia de catarata estão parados aguardando em todas as unidades de saúde do Município, com o Cadastro Internacional de Doença (CID)? 2) O Município está procurando alternativas para a realização dessas cirurgias com brevidade,...

Data:

02/12/2019

Número:

258/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

1 - Quais atividades desenvolvidas pela secretaria no controle de venda de inseticidas e venenos utilizados na eliminação de insetos e animais em nosso município? 2 - O referido órgão tem alguma responsabilidade legal no controle de venda de venenos ou em aplicação por empresários ou cidadãos comuns? 3 - Há alguma...

Data:

02/12/2019

Número:

257/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a cmercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quantas denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Há arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 - Quais são as principais denúncias?...

Data:

02/12/2019

Número:

256/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos?...

Data:

02/12/2019

Número:

255/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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APAP - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

à APAP – Associação Protetora dos Animais de Penápolis, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas...

Data:

02/12/2019

Número:

254/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

à Polícia Militar Ambiental, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 -...

Data:

02/12/2019

Número:

253/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quantos denúncias/relatos de animais maltratados são apresentados anualmente ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 – Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? Quais são as principais...

Data:

02/12/2019

Número:

252/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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REQ - Requerimentos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quais as atividades desenvolvidas visando o controle de venda de inseticidas e venenos utilizados na eliminação de insetos e animais e nosso município? 2 - O referido órgão tem alguma responsabilidade legal no controle de...

Data:

02/12/2019

Número:

251/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe, considerando que em relação aos serviços médicos contratados pelo Município, quando o paciente é atendido e o médico pede para vê-lo novamente, considera-se um retorno. Nesta segunda consulta o município paga um valor monetário para o médico: - Existe um levantamento...

Data:

02/12/2019

Número:

250/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPETIVAS LÂMPADAS, EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UM LOCALIZADO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA E O OUTRO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA SANTA MARIANA.

à Regional da CPFL em Araçatuba, a fim de sejam colocados braços de luz com as respetivas lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados abaixo: 1) Av. Luís Osório, no seu cruzamento com a Rua Antonieta Vilela Ferreira, e 2) Av. Luís Osório, mais especificamente defronte o escritório da Cerâmica Santa Mariana.

Data:

02/12/2019

Número:

249/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE SAÍDAS ALTERNATIVAS (PORTÕES) NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) As creches e escolas de ensino municipal possuem portões secundários caso haja necessidade de saída de emergência? 2) Existe legislação específica que obrigue essas unidades a ter esse tipo de portão? Em caso afirmativo, favor enviar cópia. 3) Estão sendo...

Data:

02/12/2019

Número:

248/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, as seguintes informações: 1 - Quais são os projetos da secretaria visando a geração de empregos na cidade? 2 - Quais parcerias foram realizadas no ano de 2019? 3 - Quais os segmentos de mercado a administração tem explorado? 4 - Quando foi realizado o...

Data:

02/12/2019

Número:

247/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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