Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

CPFL: RETIRADA DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÁ NO MEIO DA AVENIDA ANGELO BOSSA MARTINES, NO RESIDENCIAL FLORENÇA.

seja oficiado ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, em sua unidade de Araçatuba, solicitando-lhe a realização de análise técnica objetivando a retirada de um poste de iluminação pública que está localizado no meio da Avenida Angelo Bossa Martines, no Residencial Florença (fotos anexas), vez que está...

Data:

12/11/2018

Número:

231/2018

Situação:

Retirado

Autor:

ROBERTO DELFINO DA SILVA

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE OS INÚMEROS SACOS DE LIXO PRETOS ESPALHADOS PELA CIDADE E NÃO RECOLHIDOS.

para que nos informe quais os motivos para terem sido encontrados inúmeros sacos de lixo pretos espalhados pela cidade e não recolhidos (fotos em anexo).

Data:

12/11/2018

Número:

230/2018

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos remeta cópia dos seguintes documentos relativos à Organização Social de Saúde (O.S.), cogestora do Pronto Socorro Municipal: - Contrato de gestão - Plano de Trabalho do Contrato - 1º Termo Aditivo - Plano de Trabalho do Termo Aditivo - Relatório do exame do Contrato de Gestão...

Data:

12/11/2018

Número:

229/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS MÉDICOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Os pagamentos dos médicos da Santa Casa estão atrasados? 2) Desde quando há esse atraso? 3) Qual o valor total dos pagamentos atrasados dos médicos da Santa Casa de Misericórdia? 4) Existe previsão, caso ainda exista o atraso, da efetivação dos pagamentos...

Data:

12/11/2018

Número:

228/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR UMA INTERLIGAÇÃO (VIA) DE TERRA EM RUA, QUE É ACESSO ENTRE OS BAIRROS REGINA CÉLIA E ANA PAULA.

para que, através do seu setor competente, nos informe se há estudos ou mesmo previsão de melhorar a interligação dos bairros Regina Célia e Ana Paula, através da criação definitiva de uma rua onde hoje há um acesso de terra, entre as ruas Argentino Lopes e Durval de Faria Fraga (fotos em anexo).

Data:

12/11/2018

Número:

227/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE, DENOMINADA “LIVRÔNIBUS” NOS BAIRROS DA CIDADE.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) A biblioteca itinerante, denominada “Livrônibus”, continua circulando nos bairros de nossa cidade? 2) Em caso afirmativo, qual a periodicidade dessa circulação e há alguma programação semanal ou mensal para cada bairro receber a biblioteca ambulante? 3) Em...

Data:

12/11/2018

Número:

226/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quantos médicos pediatras foram contratados para o Pronto Socorro Municipal? Informar os nomes de todos esses profissionais. 2) Referidos pediatras possuem residência médica reconhecida pelo MEC ou título de especialista em pediatria reconhecido pela AMB...

Data:

12/11/2018

Número:

225/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE OS COLETORES DE LIXO DO DEPARTAMENTO.

para que nos informe: 1) Quantos coletores de lixo o DAEP possui atualmente em seu quadro? 2) Enviar uma lista contendo os nomes de todos os coletores ativos, bem como dos inativos e o motivo de cada afastamento e a respectiva idade de cada um.

Data:

12/11/2018

Número:

224/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE SUPORTE DE SAÚDE AOS COLETORES DE LIXO.

para que nos informe: 1) Existe algum acompanhamento/suporte de saúde para os coletores de lixo (exemplo: exame de audiometria, vacinas como antitetânica)? 2) Em caso afirmativo, quais são os tipos de suporte? 3) Caso ocorra uma situação onde o coletor pode se ferir com agulha no meio do lixo, o DAEP está preparado para atender...

Data:

12/11/2018

Número:

223/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) O auxílio combustível está sendo repassado aos estudantes beneficiários? 2) Caso não esteja sendo feito o referido repasse, quais os motivos? 3) Há quanto tempo o repasse está em atraso? 4) Existe previsão para solucionar o problema?

Data:

12/11/2018

Número:

222/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIAR RELATÓRIO DETALHADO DAS DESPESAS MENSAIS DESTE ANO DE 2018 COM TRANSPORTE DE PACIENTES PARA O AME DE ARAÇATUBA.

para que, através da Secretaria de Saúde, remeta a esta Casa um relatório detalhado das despesas mensais deste ano de 2018 com o transporte de pacientes para o AME de Araçatuba.

Data:

12/11/2018

Número:

221/2018

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE COLETIVO URBANO NO PÁTIO DO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

Considerando que inúmeros munícipes penapolenses diariamente necessitam utilizar do transporte coletivo municipal para se dirigirem e voltarem do Poupatempo, que está instalado nas dependências do Penápolis Garden Shopping; Considerando que esses munícipes, por ainda não ter sido autorizada a entrada dos ônibus coletivos na área...

Data:

12/11/2018

Número:

220/2018

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO MUNICIPAIS.

que nos informe, com relação à promoção horizontal dos funcionários públicos municipais, o seguinte: 1) A referida promoção, que acresce um percentual nos vencimentos dos funcionários, que deve ser realizada anualmente, vem sendo cumprida pela Prefeitura regularmente? 2) Caso a resposta seja negativa, quais os motivos do não...

Data:

12/11/2018

Número:

219/2018

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS OU ESTUDOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O EXECUTIVO E AS ENTIDADES DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DE TERAPIAS OCUPACIONAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS.

informações sobre a existência de projetos ou estudos, objetivando uma parceria entre o Executivo e as entidades do Município, oferecendo assim, a realização de terapias ocupacionais em praças públicas aos seus atendidos.

Data:

05/11/2018

Número:

218/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES COBRADOS PELA INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, PLACAS E OUTROS TIPOS DE PROPAGANDAS NO MUNICÍPIO.

para que, através do setor de Fiscalização Tributária nos informe quais são os valores cobrados pela Prefeitura pela instalação de outdoors, placas e outros tipos de propaganda no Município.

Data:

05/11/2018

Número:

217/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DO IAMSPE EM PENÁPOLIS.

para que nos informe: 1) Como está o atendimento dos pacientes conveniados do IAMSPE em Penápolis? 2) Os valores repassados pelo Estado à Santa Casa, referentes ao IAMSPE, tem sido utilizados integralmente pelo convênio? 3) Em caso negativo, quais as razões para a retenção de valores pela Santa Casa e o que está sendo feito para...

Data:

05/11/2018

Número:

216/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DOS CARNÊS DO IPTU DO ANO DE 2019.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Como será a entrega dos carnês de IPTU da Prefeitura do ano de 2019? 2) Serão utilizados os Agentes Comunitários para realizar a entrega dos carnês como em anos anteriores? 3) Em caso afirmativo, existe previsão dos valores a serem pagos aos Agentes?

Data:

05/11/2018

Número:

215/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENXUGAMENTO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) O que tem sido feito pelo Executivo em relação ao enxugamento da máquina administrativa? Quantos cargos de confiança (em comissão) já foram extintos para ajudar na economia dos cofres públicos? O número de secretarias municipais foi diminuído? 2) Que medidas foram ou estão...

Data:

05/11/2018

Número:

214/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

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EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE OS ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe como estão os trabalhos relativos aos enfeites natalinos do Município.

Data:

05/11/2018

Número:

213/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES E MEDIDAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DE OCUPAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO NO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura, através da Ouvidoria ou outro órgão, recebeu alguma reclamação sobre a ocupação indevida, por parte de pessoas moradoras de rua, de uma edificação existente no interior do Parque Maria Chica, próxima ao portão principal de entrada, na Avenida Marginal Maria Chica...

Data:

05/11/2018

Número:

212/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

para que, através do seu setor competente, nos informe se já está previsto pela Prefeitura o reajuste do piso salarial de todos os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, a partir de 1º de janeiro de 2019, conforme determina a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.

Data:

05/11/2018

Número:

211/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E OS INVESTIMENTOS COM OS RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual o valor atual arrecadado mensalmente relativo à CIP - Contribuição de Iluminação Pública? 2) Esse montante está sendo investido em equipamentos de iluminação pública da cidade? Favor enviar relatório das melhorias da iluminação pública realizadas no período de janeiro...

Data:

05/11/2018

Número:

210/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA RUA ELPÍDIO NORY, AO LADO DA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

informar esta Casa quando serão feitos os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Rua Elpídio Nory, ao lado da área de lazer do Residencial Maisparque.

Data:

05/11/2018

Número:

209/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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INFORMAÇÕES SOBRE O ATERRAMENTO DA LAGOA DA ÁREA DE LAZER DO RESIDENCIAL MAIS PARQUE.

com relação ao aterramento da lagoa da área de lazer do Residencial Mais Parque, as seguintes informações: 1 - Qual a razão da administração ter aterrado a citada lagoa? 2 - Enviar cópia de toda documentação autorizando o aterramento da lagoa.

Data:

05/11/2018

Número:

208/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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À CORPE: ENVIAR RELATÓRIO CONTENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DA COOPERATIVA, DE JANEIRO A OUTUBRO DESTE ANO, COM VALORES DE ARRECADAÇÃO, GASTOS E RESULTADOS FINANCEIROS MÊS A MÊS.

à CORPE - Cooperativa de Recicladores de Penápolis, para que envie a esta Casa um relatório contendo a prestação de contas mensal da cooperativa, de janeiro a outubro deste ano, com os valores de arrecadação (venda de materiais recicláveis), gastos e resultados financeiros mês a mês.

Data:

05/11/2018

Número:

207/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS VISANDO RESOLVER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE FURTOS E VANDALISMO NO INTERIOR DA NECRÓPOLE SANTA CRUZ.

para que, através do seu setor responsável, nos informe quais as medidas que a Prefeitura está adotando visando resolver os constantes problemas de furtos e vandalismos no interior da Necrópole Municipal Santa Cruz.

Data:

05/11/2018

Número:

206/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA A UBS DO RESIDENCIAL SILVIA COVAS.

para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe qual a situação do processo de contratação de médico e técnico de enfermagem para a equipe da Estratégia de Saúde da Família (E.S.F.) da UBS do Residencial Silvia Covas.

Data:

05/11/2018

Número:

205/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES ACERCA DO FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES QUE FORAM REALIZADAS NA COZINHA COMUNITÁRIA NO ANO DE 2018.

que nos informe acerca do funcionamento e das atividades que foram realizadas na Cozinha Comunitária de Penápolis, no ano de 2018. Requeremos ainda, nos informe sobre a possibilidade de se reiniciar os trabalhos da referida "Cozinha", promovendo o desenvolvimento da inclusão produtiva local, em parceria com o Colégio Técnico Agrícola...

Data:

29/10/2018

Número:

204/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM FALTA NO MUNICÍPIO

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, no preste as seguintes informações: 1) Quantas ações que resultaram em determinações judiciais para o fornecimento, pela Prefeitura, de medicamentos em falta no município, ocorreram de janeiro até a presente data? Em relação a essas determinações, quais os valores já pagos pelo...

Data:

22/10/2018

Número:

203/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO TER SIDO AUTORIZADA A TRANSFERÊNCIA DE ALGUNS CAVALOS QUE ESTAVAM SOFRENDO MAUS TRATOS EM UMA ÁREA DO MUNICÍPIO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR, PARA O COLÉGIO AGRÍCOLA.

para que, através da Secretaria de Administração, nos informe quais os motivos de não ter sido autorizada a transferência, para o Colégio Agrícola, de alguns cavalos que sofriam maus tratos em uma área do município, localizada no Residencial Mais Solar, na rua 1º Sgt PM José de Oliveira.

Data:

22/10/2018

Número:

202/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE ADICIONAL DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE (O.S.) COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Há a confirmação de que haverá algum repasse adicional de recursos financeiros da Prefeitura à Organização Social (O.S.) cogestora do Pronto Socorro Municipal? 2) Em caso afirmativo, qual o valor adicional que será repassado pela Prefeitura? 3) Qual a finalidade...

Data:

22/10/2018

Número:

201/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO RECUPERAR O “CEMITÉRIO DOS ÍNDIOS”.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe através do setor competente, que nos informe quais as providências que serão adotadas visando recuperar o “Cemitério dos Índios”, antes que desapareça esse marco histórico de...

Data:

22/10/2018

Número:

200/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA SOLDADO PM GUERINO POLÔNIO, DEFRONTE O NÚMERO 377, NO BAIRRO JARDIM DEL REY.

ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, em sua unidade de Araçatuba, solicitando-lhe a realização de análise técnica objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, por outro de cimento, localizado na avenida Soldado PM Guerino Polônio, defronte o número 377, no bairro Jardim Del...

Data:

22/10/2018

Número:

199/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO NO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a possibilidade de instalar equipamento de climatização no Museu Histórico e Pedagógico "Memorialista Gláucia Maria de Castilho Muçouçah Brandão".

Data:

22/10/2018

Número:

198/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

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AO DAEP: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERIR A PASSAGEM DO EMISSÁRIO DE ESGOTO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO DIOGO GARCIA MARTINS, O QUAL PASSA POR DEBAIXO DA RESIDÊNCIA DE Nº 2000 (PRÓXIMO DO AUTO POSTO APARECIDA).

solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de transferir a passagem do emissário de esgoto da Avenida Expedicionário Diogo Garcia Martins, o qual passa por debaixo da residência de nº 2000, próximo do Auto Posto Aparecida.

Data:

22/10/2018

Número:

197/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO COLETA DE LIXO NA RUA LAIR SIMÕES DUARTE, 42, NO RESIDENCIAL MAISPARQUE.

solicitando-lhe que nos informe, quais as razões que justifiquem a não coleta de lixo na Rua Lair Simões Duarte, 42, no Residencial MaisParque de nossa cidade, que, apesar de tratar-ser de um bairro novo, já encontra-se com inúmeras casas habitadas.

Data:

22/10/2018

Número:

196/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS CRECHES MUNICIPAIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quais os horários de entrada e saída dos alunos das creches municipais? 2) Caso existam diferenças de horários de uma creche para outra, há possibilidade de adequação para padronizar o horário de entrada em todas as unidades para as 7 horas?

Data:

22/10/2018

Número:

195/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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À RUMO LOGÍSTICA: INFORMAÇÕES SOBRE A DIMENSÃO DA METRAGEM DA LINHA FÉRREA OCUPADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE, ENTRE AS RUAS DR. MÁRIO SABINO E AMAZONAS.

com sua sede na cidade de Curitiba/PR, solicitando-lhe que nos informe qual a dimensão da metragem, tanto de comprimento quanto de largura, ocupada pela linha férrea na área urbana do Município de Penápolis, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Mário Sabino e Amazonas).

Data:

22/10/2018

Número:

194/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS E LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (INCLUINDO AS CRECHES) E OS BARRACÕES COMUNITÁRIOS DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 173/2018, de 10/12/2018, sobre a existência e vigência dos alvarás e laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, relativos às escolas municipais (incluindo as creches) e os barracões comunitários de Penápolis. Se possível,...

Data:

22/10/2018

Número:

193/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCALAR OUTROS MÉDICOS MAIS VEZES NA SEMANA PARA ATENDIMENTO NA MACRO II.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe sobre a possibilidade de escalar com urgência, outros médicos, mais vezes na semana, para atendimento dos pacientes na Macro II (Postão), Área 12, vez que a Drª Fernanda F. N. Peres, médica titular do Programa Saúde da Família (PSF), que atende na referida unidade de...

Data:

15/10/2018

Número:

192/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA POR OUTRO DE CIMENTO, LOCALIZADO NA RUA DONOZOR DE OLIVEIRA, ATRÁS DO DAEP, NA VILA SÃO VICENTE.

ao senhor Kleber de Almeida Araújo, Gerente de Negócios da CPFL Paulista, em sua unidade de Araçatuba, solicitando-lhe a realização de análise técnica objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na rua Donozor de Oliveira, atrás do DAEP (fotos em anexo), na Vila São Vicente.

Data:

08/10/2018

Número:

191/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SIMILAR À DE BIRIGUI (CÓPIA EM ANEXO), VISANDO DISCIPLINAR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO MUNICÍPIO.

através do seu setor competente, para que nos informe sobre a possibilidade de implementação de legislação municipal similar à de Birigui (cópia em anexo), visando disciplinar a permanência de animais de grande porte soltos no município.

Data:

08/10/2018

Número:

190/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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CONVIDA O CORONEL PM PAULO AUGUSTO LEITE MOTOOKA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A ATIVIDADE DELEGADA.

Coronel PM Paulo Augusto Leite Motooka, Comandante do Comando de Policiamento do Interior (CPI) 10, em Araçatuba, para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a Atividade Delegada.

Data:

01/10/2018

Número:

189/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO ÓRGÃO EM TERRENO CEDIDO PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA LEI Nº 1348/2005.

solicitando-lhe que nos informe: 1) O Município de Penápolis cedeu, através da Lei nº 1348, de 07/10/2005, um terreno para a construção da sede da Associação Comercial e Empresarial de Penápolis. Considerando essa cessão, a ACE já confirmou seu interesse nessa edificação, porém, até o momento não iniciou tal obra. Há previsão para que...

Data:

01/10/2018

Número:

188/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TREINAMENTO DE SEGURANÇA PARA OS FUNCIONÁRIOS DOS MUSEUS MUNICIPAIS.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Existe algum treinamento de segurança para os funcionários dos museus municipais? 2) Todos os museus da cidade possuem saída de emergência?

Data:

01/10/2018

Número:

187/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que, através de sua unidade regional, nos informe: 1) Quantos postes de iluminação pública existem atualmente instalados no município de Penápolis? 2) Do total dos postes existentes, discriminar quantos são de concreto e quantos são de madeira. 3) Quantas solicitações de...

Data:

01/10/2018

Número:

186/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

DAEP: ENVIO DE RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES E SETORES DE FUNCIONÁRIOS QUE RECEBIAM ADICIONAL DE DISPONIBILIDADE NO ANO DE 2012 E OS QUE RECEBEM NESTE ANO DE 2018.

para que nos remeta uma relação contendo os nomes de funcionários e respectivos setores onde trabalhavam, no ano de 2012, e que recebiam adicional de disponibilidade à época, bem como uma relação contendo os servidores que recebem o mesmo benefício neste ano de 2018, e os setores onde prestam serviço.

Data:

01/10/2018

Número:

185/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/DRS II DE ARAÇATUBA: CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO OBJETIVANDO O REPASSE DE R$ 80.000,00 AO CISA.

a fim de que nos remeta cópia do Contrato/Convênio de valores repassados ao CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde,no valor aproximado de R$ 80.000,00, cujo montante é repassado através da Prefeitura Municipal de Penápolis, em virtude da falta de CND - Certidão Negativa de Débitos do CISA.

Data:

01/10/2018

Número:

184/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VALORES REPASSADOS PARA PAGAMENTO DE AGENTES DE SAÚDE E CÓPIA DO CONTRATO/CONVÊNIO DE VALORES AO CISA.

através dos departamentos competentes, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte: 1) Qual o valor repassado pelo Governo Federal para pagamento dos Agentes de Saúde de nossa cidade? 2) Desde quando tais valores são repassados? 3) Qual o percentual da remuneração e encargos dos referidos Agentes de Saúde cobertos por...

Data:

01/10/2018

Número:

183/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE AS 10 MOTOCICLETAS DOADAS PELO DETRAN-SP PARA USO EM DIVERSOS SETORES MUNICIPAIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Todas as 10 motocicletas doadas pelo Detran-SP, em evento no início do ano, quando da certificação de Penápolis como apta para a integração ao Sistema Nacional de Trânsito, foram entregues pelo referido órgão ao Município? 2) Em caso...

Data:

24/09/2018

Número:

182/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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