Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ACOLHIMENTO DE PACIENTES PÓS-COVID NA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde nos informe: 1) Foi instalada uma sala de acolhimento para pacientes pós-covid na Macro II (Postão), unidade de Saúde que está atendendo exclusivamente essas pessoas acometidas pelo Coronavírus? 2) No caso de ainda não ter sido efetuada a instalação da sala, quais as razões para...

Data:

24/05/2021

Número:

152/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS OBJETIVANDO DAR ESPECIAL ATENÇÃO À PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO, REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Considerando que a Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, localizada na região central do município, sempre foi um dos espaços de lazer mais frequentados pela nossa população, tanto pela sua localização, como pelas benfeitoras existentes; Considerando que ao longo dos últimos anos diversas administrações colocaram em prática projetos de...

Data:

24/05/2021

Número:

151/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

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REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA A PORTADORES DE HIV.

as seguintes informações: 1 - Existe algum programa de isenção de tarifa de água para portadores de HIV que recebem o amparo social? 2 - Existe algum outro programa ou benefício nesse sentindo para outros grupos de pessoas? 3 - Caso afirmativo, quais são os grupos e os critérios a serem preenchidos?

Data:

24/05/2021

Número:

150/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE PODA DRÁSTICA DAS ÁRVORES, RESTANDO APENAS OS TRONCOS, NA CALÇADA DA HORTA COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL PEREIRINHA.

através da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe quem autorizou a poda drástica das árvores que estavam plantadas na calçada da horta comunitária do Residencial Pereirinha, restando apenas parte dos troncos, e quais as razões que justifiquem esse procedimento.

Data:

24/05/2021

Número:

149/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: ENVIAR RELAÇÃO DAS VIAS QUE AGUARDAM CONCLUSÃO DE ALTERAÇÃO DE SUAS ATUAIS CLASSIFICAÇÕES PARA CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

para que, através do Serviço de Fiscalização de Obras e Posturas, nos remeta uma relação contendo os nomes de todas as vias públicas (ruas e avenidas) que aguardam conclusão do processo de alteração no Plano Diretor do Município, após parecer do Conselho de Política Urbana, de suas atuais classificações para Corredor de Serviços...

Data:

24/05/2021

Número:

147/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUMA POLÍTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS ÓRGÃOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO SASC/CRAS/FUNDO SOCIAL.

através das secretarias municipais competentes, a fim de que nos informem se existe alguma política de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino e nos equipamentos de assistência social, como o SASC, CRAS e Fundo Social.

Data:

24/05/2021

Número:

146/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES

através do setor competente, que informe esta Casa quando será adquirido emulsão asfáltica para tapar os buracos existentes em nossa cidade.

Data:

24/05/2021

Número:

145/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES ONCOLÓGICOS QUE REALIZAM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES.

através do setor responsável, com relação aos pacientes oncológicos de nossa cidade, as seguintes informações: 1 - Quantos pacientes fazem tratamento em outros Municípios Especificar a quantidade mensalmente, por cidade.

Data:

24/05/2021

Número:

144/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SE HÁ ALGUM ESTUDO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE.

que nos informe se existe algum estudo por parte da administração municipal objetivando a realização de uma campanha de conscientização do trânsito, objetivando evitar acidentes, incluindo ações de conscientização para melhor disciplinar o trânsito da cidade.

Data:

24/05/2021

Número:

143/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

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REQ - Requerimentos

AO DAEP (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ao DAEP, reiterando o Requerimento nº 016/2021, de autoria do Vereador José Antonio Ferres Chacon, solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Em caso de emergência, especialmente em situação de contaminação do Ribeirão Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, qual seria a outra alternativa de...

Data:

24/05/2021

Número:

142/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

NELSON SANTANA DA ROCHA

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS VISANDO FAZER UMA FAIXA PARA CICLISTAS NA VICINAL FRANCISCO SALLA.

através do setor responsável, que nos informe se existe a possibilidade de fazer uma ciclovia na Vicinal Francisco Salla.

Data:

17/05/2021

Número:

141/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE COPOS DESCARTÁVEIS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.RAÇÃO

solicitando-lhe através do setor responsável, a seguinte informação: - Quantos copos descartáveis foram utilizados pela administração municipal, mensalmente, nos últimos 6 meses?

Data:

17/05/2021

Número:

140/2021

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

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REQ - Requerimentos

CORREIOS: ESTUDOS VISANDO REALIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS GREENVILLE

à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando-lhe estudos visando realizar os serviços de entrega de correspondências nos bairros novos de nosso Município.

Data:

17/05/2021

Número:

139/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa de Leis, com relação ao retorno de cirurgias eletivas na Santa Casa, o seguinte: 1. Existe um planejamento para a retomada das cirurgias eletivas? Se a resposta for positiva, em quais especialidades? 2. Como ocorrerá a distribuição, em termos quantitativos, em...

Data:

17/05/2021

Número:

138/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE CENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DA MACRO II , OS QUAIS FORAM TRANSFERIDOS PARA AS OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE, APÓS A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PARA TRATAMENTO DA COVID-19.

através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe da possibilidade de centralizar os atendimentos médicos que eram prestados aos pacientes da Macro II, os quais após a utilização daquele espaço para Covid-19, foram sendo redistribuídos para outras unidades de saúde.

Data:

17/05/2021

Número:

137/2021

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA PARCERIA COM O GOVERNDO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RURAL CÓRREGO GRANDE, PELA RUA ALTINO VAZ DE MELLO.

a fim de que nos informe da possibilidade de pavimentar estrada vicinal que dá acesso ao bairro rural Córrego Grande, pela Rua Altino Vaz de Mello, que ainda é terra, acima da Estação de Captação de Águas do DAEP. Requeremos ainda, caso não seja possível a realização da obra com recursos próprios, seja envidados os melhores esforços...

Data:

17/05/2021

Número:

136/2021

Situação:

-

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DA ENTRADA DO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS GREENVILLE.

através do setor competente, que nos informe se existe algum estudo ou previsão de pavimentação asfáltica da entrada do Condomínio de Chácaras Greenville, em nosso Município.

Data:

17/05/2021

Número:

135/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO E DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR PONTOS ESPECÍFICOS PARA O DESCARTE CORRETO DE MATERIAIS CONTAMINADOS E DE MEDICAMENTOS VENCIDOS.

através da Secretaria Municipal de Saúde e ao DAEP, a fim de que nos informem da possibilidade de se criar pontos específicos, com ampla divulgação, objetivando o descarte correto de materiais contaminados e medicamentos com sua data de vencimento expirada.

Data:

17/05/2021

Número:

134/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PLANTIO DE UMA ÁRVORE PARA CADA VÍTIMA DA COVID-19 EM PENÁPOLIS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, que nos informe da possibilidade de plantio de árvores para cada vítima da Covid-19 em Penápolis, que hoje totalizam mais de 170 pessoas, o que segue: 1) A prefeitura, através da Secretaria de Agricultura teria condições de efetivar o...

Data:

17/05/2021

Número:

133/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUIDADE DE CONVÊNIO COM O CENTRO PAULA SOUZA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

informações sobre a continuidade do convênio com o Centro Paula Souza para a realização de cursos técnicos em nosso Município 1) Existe possibilidade do convênio com o Centro Paula Souza ser desenvolvido em 2022? 2) A Secretaria da Educação tem interesse em pedir algum curso ? 3) As partes já tiveram, por conta de atividades...

Data:

17/05/2021

Número:

132/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: POSSIBILIDADES DA INSTALAÇÃO DO RESTAURANTE “BOM PRATO” NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

que adote as providências necessárias, para a instalação do Restaurante “Bom Prato” no Município de Penápolis, São Paulo. JUSTIFICATIVA O Restaurante “Bom Prato”, que poderia ser viabilizado no âmbito municipal, é um dos programas sociais de maior importância do Estado de São Paulo, pois tem como objetivo fornecer à população...

Data:

17/05/2021

Número:

131/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/REITERAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações, em relação à falta do profissional psicólogo na Unidade de Saúde Mental (Unisam): 1) É de conhecimento do Poder Público a falta deste profissional na...

Data:

17/05/2021

Número:

130/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO USO DE DRONES PARA INSPECIONAR ÁREAS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, EM NOSSA CIDADE.

nos informe da possibilidade do uso da tecnologia dos drones - veículos aéreos não tripulados, objetivando inspecionar áreas de proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, especialmente fiscalizando casas abandonadas, lajes, calhas, piscinas, caixas d'água sem a devida tampa de proteção e até mesmo o armazenamento...

Data:

17/05/2021

Número:

129/2021

Situação:

-

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

REQ - Requerimentos

D.E.R.: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE DEMARCAÇÃO DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NAS ROTATÓRIAS DA BANDEIRA, DO CENTRO DE LAZER E DO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING DE NOSSA CIDADE.

seja oficiado do D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem a fim de que nos informe da possibilidade de proceder a demarcação de faixas para travessia de pedestres (sinalização horizontal) nas rotatórias da Bandeira, do Centro de Lazer e do Penápolis Garden Shopping de nossa cidade.

Data:

17/05/2021

Número:

128/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS DE LEITOS DE UTI NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS PARA TRATAMENTO DE COVID-19.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação aos leitos de UTI habilitados na Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, para tratamento da Covid-19, o seguinte: 1) Qual o custo total dos leitos nos meses de janeiro e fevereiro/2021? 2) Tais custos foram pagos com quais recursos?

Data:

17/05/2021

Número:

127/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: ENVIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CARTA CONVITE Nº 04/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO DE PEÇAS PARA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO DAEP, ASSIM COMO ALIMENTAÇÃO DE SITE E REDES SOCIAIS.

a fim de que nos encaminhe cópia de todo o procedimento licitatório Carta Convite nº 04/2021, objetivando a para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de planejamento, criação de peças para comunicação interna e externa do Departamento, assim como alimentação de site e redes sociais.

Data:

17/05/2021

Número:

126/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE CORTE DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE AOS CIRURGIÕES DENTISTAS E SEUS AUXILIARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação ao adicional de periculosidade e insalubridade, pagos aos cirurgiões dentistas e seus auxiliares, da rede municipal de saúde, o seguinte: 1) É verídica a informação de que tais benefícios foram cortados? 2) Em caso afirmativo, qual o embasamento para a...

Data:

17/05/2021

Número:

125/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO DE EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DE PENÁPOLIS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES.

através da Secretaria municipal de Saúde, a fim de que encaminhe a esta Casa o CRC (Certificado de Registro Cadastral) das empresas prestadoras de serviços, bem como os Cartões de Vistoria da Artesp e as Apólices de Seguro, com a devida quitação, de todos os veículos que estão transportando pacientes de Penápolis.

Data:

17/05/2021

Número:

124/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE CONTATO COM A PRODESP A FIM DE PROVIDENCIAR ENTRADA DE AR PARA VENTILAÇÃO NO PRÉDIO QUE ABRIGA O POUPATEMPO DA CIDADE, NO PENÁPOLIS GARDEN SHOPPING.

através da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, Fábio Ferracini, a fim de que nos informe se houve algum contato com a PRODESP, objetivando dotar de entrada de ar para ventilação no prédio que abriga o Poupatempo de nossa cidade, no Penápolis Garden Shopping.

Data:

10/05/2021

Número:

123/2021

Situação:

-

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO DEPARTAMENTO, EXISTENTE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DEFRONTE AO PROJETO INCUBADORA.

a fim de que nos informe da possibilidade de proceder a abertura de um Posto de Atendimento ao Cliente na Avenida Getúlio Vargas, mais especificamente no imóvel de propriedade do departamento, defronte o Projeto Incubadora, local onde tal serviço já foi realizado há tempos atrás.

Data:

10/05/2021

Número:

122/2021

Situação:

-

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO À RUMO LOGÍSTICA: ESTUDOS E INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AVENIDA RUI BARBOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

seja oficiado à concessionária Rumo Logística, reiterando Requerimento nº 054/2021, de nossa autoria, solicitando-lhe estudos e informações com relação a possibilidade de implantação de passagem em nível, em faixa de domínio da empresa, na Avenida Rui Barbosa distante aproximadamente 16,00 (dezesseis) metros do cruzamento com a Rua...

Data:

10/05/2021

Número:

121/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE DAR AOS NÚMEROS DAS RESIDÊNCIAS MAIOR VISIBILIDADE.

reiterando Requerimento nº 18/2021, de nossa autoria, a fim de que nos informe se a atual administração municipal possui algum projeto objetivando dar maior visibilidade aos números das residências, vez que muitos imóveis não possuem numeração ou outras, na grande maioria, além de serem bem pequenas, instaladas em locais não tão...

Data:

10/05/2021

Número:

120/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PROIBINDO O COMÉRCIO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS , NO MÍNIMO, HÁ 50 METROS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, nos informe quais ações estão ou poderiam ser adotadas objetivando proibir o comércio de bebidas alcoólicas, no mínimo, há 50 metros do Terminal Rodoviário de Penápolis.

Data:

10/05/2021

Número:

119/2021

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DE JUDÔ MINISTRADAS POR PROFESSOR DA ASSOCIAÇÃO MORIMOTO DE LINS, NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO PARQUE MARIA CHICA.

através da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de que nos informe quais as razões da suspensão até a presente data das aulas de judô, ministradas no Ginásio de Esportes localizado no Parque Maria Chica.

Data:

10/05/2021

Número:

118/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS OBJETIVANDO AUMENTAR A SEGURANÇA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS.

nos informe se existem estudos por parte da administração, objetivando aumentar a segurança das creches e escolas municipais de nossa cidade.

Data:

10/05/2021

Número:

117/2021

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/05/2021 A FIM DE EXPLANAR SOBRE O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

seja oficiado ao senhor Pedro Luís Menti Sanchez, Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, convidando-o a participar da sessão ordinária a ser realizada no próximo dia 17/05/2021, a fim de explanar sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, comemorado no dia 18 de maio,...

Data:

10/05/2021

Número:

116/2021

Situação:

-

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA AVERIGUAÇÃO DA FUNEPE.

Informações sobre Procedimento Administrativo para averiguação da Funepe 1. O que motivou a instauração do referido Procedimento Administrativo? 2. O que será averiguado pelos membros nomeados pela administração municipal? 3. Quais consequências que tal averiguação poderá acarretar?

Data:

10/05/2021

Número:

115/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PRONTO SOCORRO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Informações sobre demissão de funcionários no Pronto Socorro e Santa Casa 1. Houve demissões na Santa Casa e no Pronto Socorro, a partir da data de intervenção? 2. Se a resposta for afirmativa, quantos funcionários foram demitidos e a quais as justificativas para que elas ocorressem? 3. No momento, qual o número total de...

Data:

10/05/2021

Número:

114/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DO KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Informações sobre periodicidade do kit de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Diante deste fato, requeremos à administração municipal as seguintes informações: 1. Qual a periodicidade planejada para a entrega dos kits alimentação? 2. A composição dos kits será uniforme ou pode sofrer alteração? 3. Quando ocorrer...

Data:

10/05/2021

Número:

113/2021

Situação:

-

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

SECRETARIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO E AGRICULTURA: ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR PARTE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA DE NOSSA CIDADE PARA ABRIGAR O CEEJA - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Depois das formalidades regimentais, requeremos ainda à Mesa que sejam oficiados aos Senhores Secretários Estaduais da Agricultura e da Educação, solicitando esforços e tratativas urgentes entre os titulares da pasta para transferência do prédio que abrigou a Casa da Agricultura de Penápolis, que se encontra totalmente abandonado, para,...

Data:

10/05/2021

Número:

112/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INSTALAÇÃO DO CEEJA NO ANTIGO PRÉDIO DA CASA DA AGRICULTRA

enhora Presidente, Com base no art. 255 do Regimento Interno desta Câmara, requeremos ao Executivo, através do Senhor Prefeito Municipal a que se destine um novo e adequado prédio para funcionamento do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) “Professor João Segura”, de Penápolis. Depois das formalidades regimentais,...

Data:

10/05/2021

Número:

111/2021

Situação:

-

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DO TREVOS DA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND.

através do setor responsável, informações sobre a responsabilidade de substituição das lâmpadas queimadas nos trevos do Município, na Rodovia Assis Chateaubriand.

Data:

10/05/2021

Número:

110/2021

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE INIBIDORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA IRMÃOS BURANELLO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 1370, NOS DOIS SENTIDOS, COM DOAÇÃO DOS MATERIAIS PELOS MEMBROS DA IGREJA.

informações sobre a possibilidade de instalação de inibidor de velocidade (lombada, lombofaixa ou outro dispositivo) na Estrada Irmãos Buranello, nas imediações do nº 1370, nos dois sentidos, com a doação de materiais por parte dos membros da Igreja Amor e Cuidado Penápolis.

Data:

10/05/2021

Número:

109/2021

Situação:

-

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES OU PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS NOS ECOPONTOS, BEM COMO PLACAS INDICADORAS EXTERNAS COM AS NORMAS A SEREM SEGUIDAS, E UM LOCAL ESPECÍFICO PARA DESCARTE DE LÂMPADAS.

solicitando que nos informe sobre a existência de ações ou projetos já em andamento, para a implantação de portões eletrônicos nos Ecopontos da cidade, bem como instalação de placas indicativas externas, com as normas das unidades e um local específico para descarte de lâmpadas.

Data:

03/05/2021

Número:

108/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

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REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A BAIXA PRESSÃO DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DAS RESIDÊNCIA DO RESIDENCIAL COLINA VERDE.

que nos informe quais as razões de haver baixa pressão de água nas torneiras das residências do Residencial Colina Verde. Requeremos ainda, que nos informe se não haveria a necessidade de proceder algum tipo de interligação visando sanar esse problema?

Data:

03/05/2021

Número:

107/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS CAÇAMBAS QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DO RESERVATÓRIO NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS.

solicitando-lhe informações sobre a recuperação das caçambas que se encontram no pátio do reservatório de água da Av. Presidente Gertúlio Vargas.

Data:

03/05/2021

Número:

106/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS.

Informações sobre contratação de empresa para prestação de serviço de locação de micro-computadores e notebooks

Data:

03/05/2021

Número:

105/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL PARA FORNECIMENTOS DE APARELHOS CELULARES.

Informações sobre contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel pessoal para fornecimento de aparelhos

Data:

03/05/2021

Número:

104/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL NOS RESIDENCIAIS ANA PAULA E REGINA CÉLIA.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe qual a previsão para a execução dos serviços de sinalização de solo, bem como a instalação de placas “PARE”, em todas as vias dos residenciais Ana Paula e Regina Célia.

Data:

03/05/2021

Número:

103/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO HECHT..

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem algum projeto em andamento visando a melhoria da iluminação da avenida Adolpho Hecht, na região mais central da cidade? 2) Em caso positivo, há alguma previsão para essa melhoria?

Data:

03/05/2021

Número:

102/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

BRUNO CÉSAR DE SOUZA

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