Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

À FUNEPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS DA ENTIDADE, BEM COMO SOBRE PENDÊNCIAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS ATIVIDADES.

Data:

17/04/2017

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE FISCAIS.

Data:

17/04/2017

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.

Data:

17/04/2017

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O FIEL CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2146/2016 - ORÇAMENTO DA EMURPE.

Data:

10/04/2017

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NO CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

10/04/2017

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Olympio dos Anjos

REQ - Requerimentos

CONVIDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. LUIZ FERNANDO DO SOUTO FINK, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A SITUAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO E AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS DESDE O INÍCIO DA A

Data:

03/04/2017

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE UM TRAILLER DA SECRETARIA DE OBRAS CEDIDO À SECRETARIA DE SAÚDE, E QUE ENCONTRA-SE ALUGADO A MUNÍCIPE PARA A CONFECÇÃO DE LANCHES.

Data:

03/04/2017

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RECEITAS ARRECADADAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS, BEM COMO ONDE SÃO APLICADOS ESSES RECURSOS.

Data:

03/04/2017

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PELA PREFEITURA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

Data:

03/04/2017

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO.

Data:

03/04/2017

Número:

67

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

Data:

03/04/2017

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO DA CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

Data:

03/04/2017

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.

Data:

03/04/2017

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE PELA SECRETARIA.

Data:

03/04/2017

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/DAEP/EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DAS LICITAÇÕES PARA AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E RELEASES.

Data:

03/04/2017

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO FEDERAL/MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA DA LINHA FÉRREA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS/SP.

Data:

27/03/2017

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO PARA ABRIGAR A CRECHE E A PRÉ-ESCOLA DO JARDIM PLANALTO.

Data:

27/03/2017

Número:

60

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO NOS FUNDOS DA EMPRESA MIDORI.

Data:

27/03/2017

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CEDIDOS A ÓRGÃOS ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS DE NOSSA CIDADE.

Data:

27/03/2017

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

CONVIDA O PRESIDENTE DA ENTIDADE AVAN - ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA VALÊNCIA DA ALTA NOROESTE, PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO E DAR PUBLICIDADE DOS TRABALHOS SOCIAIS POR ELA REALIZADOS.

Data:

27/03/2017

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

CONVIDA O DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS EM BAURU/SP PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 10/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O RECORRENTE ATRASO NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS EM NOSSA CIDADE, SITUAÇÃO QUE VEM GERANDO MUITOS TRANSTORNOS AOS MORAD

Data:

27/03/2017

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PENÁPOLIS: CONVIDA PARA PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03/04, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A APROVAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO.

Data:

27/03/2017

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA FUNEPE AO MUNICÍPIO COMO CONTRAPARTIDA DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA DA ENTIDADE JUNTO AO INSS.

Data:

27/03/2017

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS DÉBITOS DE ISS INADIMPLENTES JUNTO AO MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

52

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O BANCO DE HORAS EXTRAS DOS FUNCIONÁROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data:

20/03/2017

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA O MUNICÍPIO.

Data:

20/03/2017

Número:

50

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data:

20/03/2017

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DOS TRÊS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

20/03/2017

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTA BÁSICA AOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

20/03/2017

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE IMÓVEIS INADIMPLENTES COM O PAGAMENTO DA TAXA DE ÁGUA ATÉ 31/12/2016.

Data:

20/03/2017

Número:

46

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

13/03/2017

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA DESTA CASA: REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER POSTERIORMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DEBATER, DISCUTIR E ESCLARECER PONTOS IMPORTANTES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PROPOSTA PELO GOVERNO FEDERAL.

Data:

13/03/2017

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS DE GINÁSTICA MINISTRADAS NO GINÁSIO LOCALIZADO NO PARQUE MARIA CHICA.

Data:

13/03/2017

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS LOCALIZADOS NO PARQUE INDUSTRIAL E AVENIDA GETÚLIO VARGAS, DOADOS PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESAS DESDE 2007.

Data:

13/03/2017

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM NOSSA CIDADE.

Data:

13/03/2017

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E TURISMO: CONVIDA PARA PARTICIPAR DE UMA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DESTA CÂMARA, OBJETIVANDO ESCLARECER FATOS DE SUPOSTO USO INDEVIDO DO VEÍCULO OFICIAL DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PELO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROF

Data:

13/03/2017

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MAISPARQUE, VISANDO COIBIR OS FREQUENTES ABUSOS COM ALTO VOLUME DE SOM DENUNCIADOS POR MUNÍCIPES MORADORES DA VIZINHANÇA.

Data:

13/03/2017

Número:

38

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE HORAS EXTRAS PAGAS AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.

Data:

13/03/2017

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS OBJETIVANDO RECEBER AS ACADEMIAS AO AR LIVRE CONSEGUIDAS PELO EX-VEREADOR RICARDO FALLEIROS DE CASTILHO, ATRAVÉS DO DEPUTADO ESTADUAL RAMALHO DA CONSTRUÇÃO, PARA OS JARDINS E

Data:

13/03/2017

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO QUE ABRIGARÁ O AME MAIS NA CIDADE, EM ÁREA DOADA PELO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA E AVENIDA RUI BARBOSA.

Data:

06/03/2017

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO FIRMADO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.

Data:

06/03/2017

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO/INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES: ENVIO DE UM LEVANTAMENTO/RELATÓRIO DE TODAS AS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PLANILHAS FINANCEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

06/03/2017

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL (ISENTO)

Data:

06/03/2017

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA E A DESPESA TOTAL COM A REALIZAÇÃO DO TORNEIO DOS COBRAS.

Data:

06/03/2017

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CUSTOS, SUBSÍDIOS, MANUTENÇÃO E FUNCIONÁRIOS COM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO.

Data:

06/03/2017

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (AGRICULTURA): INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES E O CRONOGRAMA DE LIMPEZA DAS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Data:

01/03/2017

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO (SAÚDE): INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA SALA DE GINECOLOGIA DA MACRO II.

Data:

01/03/2017

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON