Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

CISA: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NO CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado à senhora Helena Berto, Presidente do CISA – Consórcio Intermunicipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe qual o procedimento a ser adotado com relação aos atendimentos, considerando que alguns médicos estão com seus atendimentos...

Data:

15/04/2019

Número:

78/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL.

através do setor competente, com relação ao Teatro Municipal, as seguintes informações: 1 - Quais as atividades que estão ocorrendo no teatro atualmente? 2 - Existe previsão do espaço ser utilizado para aulas de ballet ou outras atividades?

Data:

15/04/2019

Número:

77/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA INTIMAR PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS SUJOS PARA CAPINAÇÃO E LIMPEZA.

através do setor competente, com relação a limpeza de terrenos e próprios públicos, as seguintes informações: 1 - A administração tem algum levantamento do número de notificações e de multas emitidas em 2019? 2 - Que providências estão sendo tomadas pela administração visando agilizar a limpeza dos imóves da cidade? 3 - A...

Data:

15/04/2019

Número:

76/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE INVESTIMENTOS NO DEPARTAMENTO.

solicitando-lhe que nos informe com base nas receitas e despesas apuradas no 1º Trimestre/2019, quais os investimentos previstos para o Departamento e se estão incluídas melhorias na sua infraestrutura.

Data:

15/04/2019

Número:

75/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, reiterando o Requerimento nº 138/2018, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe, uma vez que é sabido que com um controle efetivo do fluxo de pacientes podemos reduzir custos e evitar problemas de...

Data:

15/04/2019

Número:

74/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, NO PERÍODO DE 07/04 A 07/06/2019, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

licença para afastamento do cargo, o Vereador Roberto Delfino da SIlva, pelo período de 07/04 a 08/06/2019, para fins de tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo.

Data:

15/04/2019

Número:

73/2019

Situação:

-

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE GUIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DIVERSOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe? 1) Quais as razões para que estejam faltando guias para a realização de exames como ultrassonografia, fisioterapia e exames laboratoriais básicos (hemograma, urina e fezes) nas Unidades Básicas de Saúde do Município? 2) Qual a previsão de regularização dessa situação?...

Data:

08/04/2019

Número:

72/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES ATENDIDOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhes que nos remeta com relação a pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal, informações e cópias dos prontuários dos munícipes atendidos no Pronto Socorro no último dia 26/03 (terça-feira), entre os horários das 12 às 17 horas, encaminhando laudos, resultados e providências...

Data:

01/04/2019

Número:

71/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE EXAMES DE TOMOGRAFIA SOLICITADOS NO PRONTO SOCORRO E REALIZADOS FORA DE PENÁPOLIS, COM TRANSPORTE REALIZADO COM VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhes que nos informem, sobre o uso de ambulâncias do Município, com utilização de mão de obra municipal, veículo e combustível, com destino à cidades vizinhas, para a realização de exames prescritos pela O.S. - Organização de Saúde que gerencia o Pronto Socorro de Penápolis, o...

Data:

01/04/2019

Número:

70/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A UM BAR/LANCHONETE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS, NÚMERO 890, QUE VEM CAUSANDO INCÔMODOS AOS MORADORES DA VIZINHANÇA DEVIDO AO VOLUME DO SOM.

para que, através do Setor de Fiscalização, nos informe: 1) A Fiscalização da Prefeitura tem conhecimento que um bar/lanchonete localizado na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros, número 890, vem causando incômodos aos moradores vizinhos devido ao alto volume do som? 2) Referido estabelecimento possui alvará para funcionar até a...

Data:

01/04/2019

Número:

69/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO À LEI Nº 2355/2019, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Considerando que o Executivo Municipal encaminhou a esta Casa projeto de lei, capeado pela Mensagem nº 014/2019, resultando na Lei nº 2355, de 15 de março de 2019, o qual "Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta"; Considerando que em seu Art. 2º diz: "A...

Data:

01/04/2019

Número:

68/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

CONVIDA A PROFESSORA DOUTORA EM ODONTOPEDIATRIA, THAYSE HOSIDA, PARA PARTICIPAR DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA EXPLANAR SOBRE OS CUIDADOS E NECESSIDADE DE SE AMPARAR A SAÚDE BUCAL DESDE OS PRIMEIROS ANOS.

à Professora Doutora em Odontopediatria Thayse Hosida, Mestre e Especialista pela UNESP, para explanar sobre os cuidados e as necessidades de se amparar a saúde bucal desde os primeiros anos até a adolescência.

Data:

01/04/2019

Número:

67/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/MINISTRO DA ECONOMIA/PRESIDENTE DO INSS: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE PROMOVER A NEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS MICRO E PEQUENOS EMPRESÁRIOS BRASILEIROS JUNTO AO INSS.

sejam oficiados aos senhores Jair Messias Bolsonaro - Presidente da República Federativa do Brasil, Paulo Guedes - Ministro da Economia e Rento Rodrigues Vieira - Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos...

Data:

01/04/2019

Número:

66/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quais os critérios utilizados para liberar o auxílio combustível aos estudantes beneficiários? 2) Qual o valor pago por estudante? 3) O valor pago para estudantes que utilizam ônibus ou van é o mesmo?

Data:

01/04/2019

Número:

65/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO REALIZADOS PELO PROCON.

solicitando as seguintes informações: 1 - Qual o nº de atendentes no Procon de nossa cidade? 2 - Quantos atendimentos sao realizados por dia? 3 - Qual a razão para demora no atendimento?

Data:

01/04/2019

Número:

64/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS PLAYGROUNDS MUNICIPAIS (PARQUES INFANTIS) EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.

solicitando-lhe que nos informe, com relação aos playgrounds municipais (parques infantis) o seguinte: 1) Quantos playgrounds existem no Município? Quantos deles estão sem a devida manutenção há muito tempo, incluindo os existentes em creches ou praças públicas? 2) A Prefeitura possui uma equipe voltada para a vistoria desses...

Data:

01/04/2019

Número:

63/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER O ATENDIMENTO MÉDICO NA MACRO II ATÉ O PERÍODO NOTURNO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de estender o atendimento médico na Macro II (Postão) até o período noturno durante toda a semana.

Data:

01/04/2019

Número:

62/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS COM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Considerando as inúmeras reclamações por parte da população com relação ao Pronto Socorro Municipal; Considerando que entre tais queixas estão o enorme tempo de espera para receberem atendimento médico; Considerando que nos últimos meses através da Secretaria Municipal de Saúde,

Data:

01/04/2019

Número:

61/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Quais foram os investimentos da Secretaria Municipal de Educação, no ano de 2018, na questão da segurança das escolas municipais? 2) Existe previsão para outros investimentos na referida área neste ano de 2019? Em caso afirmativo, favor informar quais. 3) As...

Data:

25/03/2019

Número:

60/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, VISANDO EVITAR OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA NO INTERIOR DAS UNIDADES.

solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) Quais foram os investimentos da Secretaria Estadual de Educação, no ano de 2018, na questão da segurança das escolas estaduais de nosso município? 2) Existe previsão para outros investimentos na referida área neste ano de 2019? Em caso afirmativo, favor informar quais. 3) As...

Data:

25/03/2019

Número:

59/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VÁRIOS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL.

solicitando-lhe que nos informe: 1) O CISA têm ciência dos diversos problemas estruturais no prédio que abriga a Unidade de Saúde Mental de nossa cidade? 2) Em caso afirmativo, quando serão tomadas as devidas providências objetivando a manutenção e reforma daquele prédio?

Data:

25/03/2019

Número:

58/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Em que fase se encontra o projeto aprovado para a liberação de verba (R$ 1 milhão) visando a revitalização do prédio da antiga estação ferroviária, para abrigar o "Centro de Integração da Cidadania"? 2) Os recursos financeiros já foram liberados? Qual a previsão para o...

Data:

25/03/2019

Número:

57/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MÁQUINAS EM FUNCIONAMENTO NA PREFEITURA ATUALMENTE.

solicitando-ljhe com relação as máquinas (plocain, pá carregadeira e retro escavadeira) e caminhões basculantes que a administração possui, as seguintes informações: 1 - Quantos caminhões e máquinas estão parados e quantos estão em funcionamento? 3 - Especificar a situação de cada um deles. 4 - Quais as estradas rurais que passaram...

Data:

25/03/2019

Número:

56/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A MUDANÇA DE LOCAL DO BANCO DE SANGUE.

solicitando informar a esta Casa qual a razão de ter mudado o Banco de Sangue da Instituição que funcionava no seu interior, para um espaço entre o Pronto Socorro Municipal e a Ortopedia.

Data:

25/03/2019

Número:

55/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA/PRESIDENTE DO SENADO/PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS/MINISTRO DA CIDADANIA/SECRETÁRIO NACIONAL DE ESPORTES: RETOMADA DO PAGAMENTO DE BOLSA A ATLETAS EM FORMAÇÃO, DENTRO DOS PROGRAMAS DE INCENTIVO CONHECIDOS COMO

seja oficiado aos senhores Jair Bolsonaro - Presidente do Brasil, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministro da Cidadania e ao Secretário Nacional de Esportes, solicitando-lhes a realização de estudos com foco na retomada do pagamento de bolsa a atletas em formação, dentro dos programas de incentivo...

Data:

25/03/2019

Número:

54/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PELO PÓS OBRA NA RUA JOSÉ FERREIRA LEITE E NA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, AMBAS NO JARDIM SÃO PAULO.

para que, através do seu setor responsável nos informe, reiterando parcialmente o Requerimento nº 030/2019, de autoria da Vereadora Ester Maria Sezalpino Mioto: 1) Ficou a cargo de quem a execução dos serviços de pós obra na rua José Ferreira Leite, bem como na avenida Maria Thereza Alves Viana, ambas no Jardim São Paulo? Da...

Data:

25/03/2019

Número:

53/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE ENTREGA DE DIVERSOS MATERIAIS DE USO DIÁRIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA MACRO I QUE ESTÃO EM FALTA..

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para reposição dos seguintes materiais que estão em falta e são de extrema necessidade, usados no trabalho diário dos Agentes Comunitários de Saúde da Macro I: prontuários, cartão índice, cartão agendamento, caneta azul, pincel Pilot, tesoura, grampo, fitas...

Data:

25/03/2019

Número:

52/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE ÁREAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. MÁRIO SABINO, NO JARDIM TÓQUIO.

a fim de que nos informe, se existe algum projeto por parte da Administração objetivando a construção de duas coberturas, sendo uma delas, do portão de entrada da unidade até as dependências da escola e outra que uniria os dois pavilhões do pátio interno na EMEF "Dr. Mário Sabino".

Data:

18/03/2019

Número:

51/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL POPULAR NESTE ANO DE 2019.

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, com relação à realização da Festa de Carnaval Popular neste ano de 2019: 1) Qual o valor arrecadado com patrocínios para a realização da festa? Enviar relatório com nomes dos patrocinadores e valores respectivos. 2) Qual o valor gasto pela Prefeitura? Enviar cópia...

Data:

18/03/2019

Número:

49/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA A VAGA EXISTENTE HÁ UM ANO, PARA A MACRO II DE SAÚDE (POSTÃO)

que informe esta Casa, qual o motivo para não contratação de um clínico geral para a vaga existente na Macro II de Saúde (Postão).

Data:

18/03/2019

Número:

48/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INVESTIMENTO DE US$ 1 BILHÃO POR UMA MULTINACIONAL EM LINS.

para que, através da Secretaria de Desenvolvimento, nos informe: 1) A Administração Municipal tem conhecimento de que uma multinacional (General Electric - GE) pretende investir US$ 1 bilhão na construção de uma usina terméletrica no Município de Lins/SP? 2) Houve algum contato por parte do Executivo local com algum representante...

Data:

18/03/2019

Número:

47/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DAS FARMÁCIAS DAS MACROS I E III.

solicitando-lhe que nos informe, com relação às farmácias das Macros I e III, o seguinte: 1) Nas referidas unidades de saúde existem comunicados, em locais visíveis, sobre o fechamento das referidas farmácias e orientando os usuários a procurarem a Macro II (Postão) para a retirada dos medicamentos? 2) Os remédios dessas unidades...

Data:

18/03/2019

Número:

46/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO MUDAR TRECHOS DAS RUAS AMAZONAS, IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E GIÁCOMO PARO DE CORREDOR DE SERVIÇOS DIVERSIFICADOS PARA CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

para que através dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Política Urbana, nos informe sobre a possibilidade/viabilidade de promover uma alteração no Plano Diretor do Município, visando a mudança de trechos das vias abaixo citadas, de Corredor de Serviços Diversificados para Corredor de Serviços Incômodos: - rua...

Data:

18/03/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DO BALANÇO FINANCEIRO DO JANTAR DENOMINADO

solicitando-lhe que nos informe, através da secretaria competente, o balanço financeiro do jantar denominado "Franguinho na Panela", cuja realização se deu no ano de 2018.

Data:

18/03/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINAÇÃO DA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Qual o horário de funcionamento efetivo da Sala de Vacinação da Macro II? 2) Quantos funcionários são aptos para aplicar as vacinas na unidade? 3) Há escala ou rodízio de funcionários que aplicam vacinas?

Data:

18/03/2019

Número:

43/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Considerando que é de conhecimento que o Município arrecadou no exercício de 2018 o montante de R$ 844.661,98 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando-lhe que nos informe...

Data:

18/03/2019

Número:

42/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

para que, através da Secretaria de Obras, nos informe: 1) O trecho da rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (linha férrea), será beneficiado com obras de retirada dos atuais bloquetes e pavimentação, a exemplo do que foi executado no mesmo trecho da rua Dr. Ramalho...

Data:

18/03/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal de nosso município.

Data:

18/03/2019

Número:

40/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA APLICAR O REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE LIXO E O EMBASAMENTO LEGAL PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA NÃO PASSAR PELA CÂMARA.

solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o critério técnico para a aplicação de reajuste anual na Taxa de Coleta de Lixo em nosso município? Favor remeter relatório contendo os estudos técnicos e/ou financeiros que culminaram na aprovação de reajuste em 2019. 2) Qual o embasamento legal (Lei Federal ou outra legislação nacional)...

Data:

18/03/2019

Número:

39/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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À CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS GREENVILLE.

solicitando que nos informe: - Quais as razões para a falta de braços de luz e lâmpadas nos postes de iluminação pública no interior do Condomínio Chácaras Greenville? - Há previsão de instalação desses equipamentos de iluminação naquela localidade?

Data:

18/03/2019

Número:

38/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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CONVIDA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES.

ao Chefe do Cartório Eleitoral de Penápolis, Samuel da Silva Pereira, convidando-o a comparecer em uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre o cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores.

Data:

11/03/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Considerando as inúmeras solicitações anteriores desta Casa e as muitas reclamações por parte dos moradores, a Prefeitura já efetuou algum projeto e orçamento para a melhoria definitiva da iluminação da Praça 25 de Outubro, localizada nas 49 Casas? 2) Em caso afirmativo,...

Data:

11/03/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, ONDE ESTÁ INSTALADO UM RECALQUE.

solicitando-lhe que nos informe quem é o responsável pela autorização para colocar animais na área verde de propriedade do Município, localizada no Residencial Regina Célia, onde está instalada uma bomba recalque.

Data:

07/03/2019

Número:

34/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

com relação a Ouvidoria Pública Municipal, as seguintes informações: 1 - A ouvidoria está em funcionamento atualmente? 2 - Qual o número de atendimento realizado mensalmente? 3 - É garantido o anonimato aos munícipes que utilizam de tal serviço? 4 - Qual o encaminhamento das reclamações? 5 - Existe algum relatório das ações ...

Data:

07/03/2019

Número:

33/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DÉBITOS COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO.

solicitando-lhes com relação a débitos com impostos municipais, as seguintes informações: 1 - Qual o montante dos débitos com impostos em nossa cidade? 2 - Qual o resultado das execuções? 3 - Quais são os maiores devedores? 4 - Houve algum contato para negociação dos débitos?

Data:

07/03/2019

Número:

32/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTAREM REALIZANDO VISITAS DOMICILIARES NO BAIRRO VILA FORMOSA

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe quais as razões para os Agentes de Saúde não estarem realizando as visitas domiciliares no bairro Vila Formosa.

Data:

07/03/2019

Número:

31/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM SÃO PAULO.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Por que o asfalto da Avenida Maria Thereza Alves Viana não foi refeito, após a obra realizada naquela região? 2) De quem era a responsabilidade pelo recapeamento asfáltico da referida via? Da Prefeitura ou da empresa contratada e que realizou a obra, rasgando o...

Data:

25/02/2019

Número:

30/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que nos informe, com relação aos inquéritos civis e ações civis públicas em andamento, cujo polo passivo encontra-se o Poder Executivo Municipal, o seguinte: 1 - Quantos Inquéritos Civis foram abertos contra o Poder Executivo Municipal do ano de 2017 até o presente momento? Informar os números dos Inquéritos). 2 -...

Data:

25/02/2019

Número:

29/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PREVISTOS NO DECRETO Nº 6051/2019.

solicitando que nos informe, com relação à concessão do Auxílio Combustível, o seguinte: 1) Foram realizados estudos prévios para a alteração drástica promovida nos critérios de concessão do auxílio combustível? Se a resposta for afirmativa, que apresente a esta Câmara cópia dos estudos com o resultado obtido e a recomendação...

Data:

25/02/2019

Número:

28/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE E DA FAFIPE PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES PARA APRESENTAREM UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ATUAL DIRETORIA QUE FINALIZA SEUS TRABALHOS EM ABRIL/2019.

convidando tanto a Diretoria da FUNEPE - Fundação Educacional de Penápolis, como a da FAFIPE - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis, convidando-as para comparecerem a uma de nossas sessões ordinária, a fim de apresentarem um balanço dos trabalhos realizados pelas diretorias diretorias que finalizam seus trabalhos em...

Data:

25/02/2019

Número:

27/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO