Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros

Data:

26/03/2018

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des

Data:

26/03/2018

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad

Data:

26/03/2018

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s

Data:

26/03/2018

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.

Data:

26/03/2018

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?

Data:

26/03/2018

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias

Data:

26/03/2018

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava

Data:

26/03/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci

Data:

26/03/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e

Data:

19/03/2018

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U

Data:

19/03/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes

Data:

19/03/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti

Data:

19/03/2018

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis?

Data:

19/03/2018

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de

Data:

19/03/2018

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no se

Data:

19/03/2018

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judicia

Data:

19/03/2018

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa)

Data:

19/03/2018

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de q

Data:

12/03/2018

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida es

Data:

12/03/2018

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícola

Data:

12/03/2018

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos

Data:

12/03/2018

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

A necessidade de encaminhar-nos uma relação seja cópia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endereço, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.

Data:

12/03/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser a

Data:

12/03/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.

Data:

12/03/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalad

Data:

12/03/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra d

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. &

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,

Data:

05/03/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a

Data:

05/03/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe quais são atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.

Data:

05/03/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossa sessões ordinárias, a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gestão do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos até o presente momento.

Data:

05/03/2018

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são ex

Data:

05/03/2018

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativ

Data:

05/03/2018

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam ser

Data:

05/03/2018

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média me

Data:

05/03/2018

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal p

Data:

05/03/2018

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação aos agendamentos de ambulâncias pela população de nossa cidade, o seguinte: 1) Como são realizados os agendamentos de ambulâncias em nossa cidade? 2) Qua

Data:

05/03/2018

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Existe um mapeamento atualizado de todas as vias públicas de Penápolis atualizado? Caso a resposta seja afirmativa, é disponibilizado à população geral? 2) Existe um levantamento de qua

Data:

05/03/2018

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação as condições das piscinas do Parque Aquático Prefeito Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informações 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no inte

Data:

02/03/2018

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Que nos informe, quando serão finalizadas as obras de reformas no prédio da Unidade Básica de Saúde Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que não haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.

Data:

02/03/2018

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Secretaria Municipal de Assistência Social mudará de sede? 2) Em caso afirmativo, qual o endereço do imóvel da nova sede e quem é seu proprietário? 3) For

Data:

02/03/2018

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe: 1) Como é feita a seleção dos médicos plantonistas da O.S. para prestação de serviços no Pronto Socorro? 2) Qual o procedimento para

Data:

02/03/2018

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas