Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Informações da possibilidade de transferir a sede da corporação da Polícia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ipê.

Data:

04/08/2017

Número:

156

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Ester Maria Sezalpino Mioto, IVAN EID SAMMARCO, JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe: 1) Quais são os medicamentos que estão sendo fornecidos atualmente nas unidades de Saúde do Município? 2) Qual é o estoque desses remédios? 3) Quando ocorreram os proc

Data:

04/08/2017

Número:

155

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Quantos funcionários atualmente executam o serviço de varrição das vias públicas de nossa cidade? 2) Esse número é suficiente para atender a demanda da cidade? 3) Qual a jornada de trabalho

Data:

04/08/2017

Número:

154

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a criação do Conjunto Residencial Amarilis está oferecendo ao município em razão da parceria com a EMURPE e comercia

Data:

03/08/2017

Número:

153

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Seja realizada nesta Casa uma Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as políticas de geração e manutenção de empregos no município, bem como realização de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos, convi

Data:

03/08/2017

Número:

152

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes informações sobre a existência em nosso município de algum mecanismo específico para descarte de medicamentos com data de validade vencida.

Data:

03/08/2017

Número:

151

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 041/2017: 1) Quantos terrenos de propriedade do Município, localizados no Parque Industrial e na avenida Getúlio Vargas, foram doados para construção de e

Data:

03/08/2017

Número:

150

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Informações sobre as negociações objetivando a concessão de cesta básica aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

03/08/2017

Número:

149

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Adalgiso do Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que remeta a esta Casa de Leis, cópia da escala de plantão dos finais de semana dos fiscais de rendas da Prefeitura que fiscalizam os ambulantes de outras localidades que comercializam produtos/serviços em Penápolis.

Data:

03/08/2017

Número:

148

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Que nos informe: 1) Quando termina o mandato da atual diretoria? 2) Quando será realizada nova eleição na associação?

Data:

03/08/2017

Número:

147

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, venho pelo presente solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de

Data:

02/08/2017

Número:

146

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA RUA CELSO CHÓTOLLI, NO INTERIOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS.

Data:

06/07/2017

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE UMA MÁQUINA DE TRITURAR RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO, NOVA E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE ENCONTRA-SE ABANDONADA NO DAEP.

Data:

06/07/2017

Número:

42

Situação:

Análise prévia

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PENÁPOLIS, À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA VENDA DE SALGADOS

Data:

06/07/2017

Número:

37

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

CONVIDA AS EX-VEREADORAS MARIA JOSÉ DE MACEDO, INÊS DOS SANTOS DOMICIANO, MÁRCIA ARRIERO MARIN, MARIA ELIZABETH DUARTE OBERG E ANA MARIA PESQUERO, A PARTICIPAREM DA SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 06 DE MARÇO, COMO CONVIDADAS ESPECIAIS, EM HOMENAGEM ALUSIVA À SEMAN

Data:

06/07/2017

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À CPFL: REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NOS JARDINS BRASÍLIA E TÓQUIO.

Data:

06/07/2017

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO PRESIDENTE DA CÂMARA: APRESENTAR DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR IVAN EID SAMMARCO POR INCOMPATIBLIDADE COM O DECORO PARLAMENTAR.

Data:

06/07/2017

Número:

19

Situação:

Retirado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: DESIGNAR POLICIAMENTO MAIS OSTENSIVO NO RESIDENCIAL HAROLDO CAMILO, VISANDO PROIBIR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS COM CEROL.

Data:

06/07/2017

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Ao Executivo para que nos informe da possibilidade de estender às instituições religiosas a isenção da taxa de licença para funcionamento.

Data:

29/06/2017

Número:

145

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de conceder o percentual de 20% a título de disponibilidade a cinco servidores do CISA cedidos ao Pronto Socorro. São eles: HELENA SIDNEI CARRARETO (Auxiliar de Enfermagem), MARIA APARECIDA BELINELLI F

Data:

23/06/2017

Número:

144

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Seja oficiado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convidando-o para comparecer a uma das sessões ordinárias desta Casa, a ser realizada no mês de Agosto/2017, a fim de explanarem sobre as atividades lá desenvolvidas.

Data:

23/06/2017

Número:

143

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos envie um relatório relacionando as máquinas e equipamentos locados pelo Departamento nos últimos 24 meses, para diferentes serviços e finalidades, bem como os valores pagos e as justificativas para essas locações, e ainda cópia de todo

Data:

23/06/2017

Número:

142

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos envie relatório contendo os valores gastos nos últimos 24 meses com serviços mecânicos terceirizados, relativos à manutenção de veículos, indicando os números das notas fiscais e as cotações (orçamentos) feitas para tais serviços

Data:

23/06/2017

Número:

141

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Oficiar ao Comanda da Polícia Militar de nossa cidade, solicitando-lhe envidar os melhor esforços no sentido de designar 03 (três) policiais militares a fim de permanecerem, nas manhãs de sábado, na Av. Rui Barbosa, mais especificamente 01 (um) em cada

Data:

23/06/2017

Número:

140

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Informações do Executivo com relação a confecção de receituários médicos para encaminhamento da realização de exames.

Data:

23/06/2017

Número:

139

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Informações sobre os aparelhos para a realização de inalações nas unidades básicas de saúde.

Data:

23/06/2017

Número:

138

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que através da Secretaria Municipal de Saúde nos informe: 1) É verídica a informação sobre a falta de materiais para exames nas unidades de Saúde do Município? 2) Em caso afirmativo, quais as providências para resolver esse problema?

Data:

21/06/2017

Número:

136

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe se há alguma providência para a contratação de merendeiras.

Data:

21/06/2017

Número:

135

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Autorização para que os senhores Joaquim Neves Correia, Newton César Rubino e Sueli Aparecida Nunes de Oliveira, integrantes do Movimento Sem Terra, possam integrar viagem no carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, juntamente com o verea

Data:

19/06/2017

Número:

137

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe se existem projetos para a reforma das creches municipais que necessitam dessas melhorias estruturais

Data:

14/06/2017

Número:

134

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Envio de cópia de todos os termos de concessão de uso das praças esportivas desde 02/01/2017 até a presente data.

Data:

14/06/2017

Número:

133

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações sobre construção abandonada localizada na Av. João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor. São elas: 1) A quem pertence o terreno com construção abandonada na referida via, mais especificamente nas proximidades da u

Data:

14/06/2017

Número:

132

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Informações sobre os medicamentos em falta nas unidades de Saúde do Município.

Data:

14/06/2017

Número:

131

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

12/06/2017

Número:

130

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

Data:

12/06/2017

Número:

129

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO AUTOCLAVE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

12/06/2017

Número:

128

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS DAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN COM A RUA JOÃO FATORI E COM A MARGINAL MARIA CHICA.

Data:

12/06/2017

Número:

127

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS REALIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE EM PACIENTES COM SÍNDROME SOTOSS, PARALISIA CEREBRAL E AUTISMO.

Data:

12/06/2017

Número:

126

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CISA: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO SUS E CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

12/06/2017

Número:

125

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO BARRACÃO DO PRODUTOR.

Data:

12/06/2017

Número:

124

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS.

Data:

05/06/2017

Número:

123

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA IRMÃOS TORREZAN, NA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE.

Data:

05/06/2017

Número:

122

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO.

Data:

05/06/2017

Número:

121

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO JARDIM DO LAGO III, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO PELA RUA ANTONIO PARRO, AV. MARIA FERNANDA ALVES VIEIRA, RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS E AVENIDA JOSÉ BRUNHARA.

Data:

05/06/2017

Número:

120

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE, À EMPRESA RESPONSÁVEL

Data:

05/06/2017

Número:

119

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÚLTIMO QUADRIÊNIO.

Data:

05/06/2017

Número:

118

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À ADEFIPE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL VELMIRO DOS SANTOS NO INÍCIO DESTE ANO.

Data:

05/06/2017

Número:

117

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER ÔNIBUS PARA TRANSPORTE (IDA E VOLTA) AOS COOPERADOS DA CORPE PARA ALMOÇAREM NA COZINHA COMUNITÁRIA.

Data:

29/05/2017

Número:

116

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO EM POSTO DE SAÚDE.

Data:

29/05/2017

Número:

115

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data:

29/05/2017

Número:

114

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini