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SOLICITA PRORROGAÇÃO ATÉ O DIA 06/08/2019, DA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, AO VEREADOR ROBERTO DELFINO DA SILVA, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
retificando o requerimento nº 124/2019, que seja concedida prorrogação da licença para afastamento do cargo, ao Vereador Roberto Delfino da Silva, até o dia 06/08/2019,conforme prorrogação do benefício concedido pelo INSS (cópia anexa), para fins de tratamento de saúde, em seguimento pós-operatório, por ter se submetido a cirurgia...
Data:
10/06/2019
Número:
128/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE MÉDICOS, FONTES DE RECEITA DO HOSPITAL E ESTOQUE DE INSUMOS.
solicitando-lhe que nos informe:
1) Qual o número exato de médicos que estão com o pagamento em atraso?
2) Qual o valor total exato em atraso?
3) Desde quando não são pagos os valores referentes à produção médica e qual o montante devido?
4) Considerando que esta situação vem gerando diversas manifestações e desdobramentos,...
Data:
10/06/2019
Número:
127/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão de contratação de auxiliares de saúde bucal, para o serviço odontológico municipal.
Data:
10/06/2019
Número:
126/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM FUNCIONÁRIO PARA REALIZAR ATENDIMENTOS NO BALCÃO NA MACRO II (POSTÃO).
através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe da possibilidade de disponibilizar, com urgência, mais um funcionário para reformar os atendimentos no balcão da Macro II (Postão), que já são realizados por dois funcionários.
Requeremos ainda, caso não seja possível realizar nova contratação, que o Executivo envide esforços...
Data:
10/06/2019
Número:
125/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS TRINTA DIAS, DA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, AO VEREADOR ROBERTO DELFINO DA SILVA, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
que seja concedida prorrogação por mais trinta dias, da licença para afastamento do cargo, ao Vereador Roberto Delfino da Silva, para fins de tratamento de saúde, em seguimento pós-operatório, por ter se submetido a cirurgia de hérnia inguinal unilateral, conforme atestado médico em anexo.
Data:
03/06/2019
Número:
124/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
RUMO LOGÍSTICA: INFORMAÇÕES SOBRE A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.
à concessionária Rumo Logística, empresa responsável pela linha férrea, solicitando-lhe as seguintes informações:
1) A empresa tem realizado capinação e limpeza do mato às margens da linha férrea no perímetro urbano de Penápolis, incluindo as áreas onde foram extintas diversas árvores recentemente? Em caso afirmativo, de quanto em...
Data:
03/06/2019
Número:
123/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS URGENTES (FECHAR DEFINITIVAMENTE OU COLOCAR VIGIA) COM RELAÇÃO AO BANHEIRO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) A Prefeitura, através de sua Ouvidoria ou outro órgão, tem recebido denúncias ou reclamações de munícipes quanto ao mal uso do banheiro público da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho?
2) Em caso afirmativo, que providências estão sendo ou serão tomadas, em caráter de urgência,...
Data:
03/06/2019
Número:
122/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
VIA RONDON: INSTALAR PROTEÇÃO NAS LATERAIS DOS PONTILHÕES SOBRE A LINHA FÉRREA E NO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CIDADE JARDIM (BURACO DO SEVERINO).
instalar proteção nas laterais dos pontilhões sobre a linha férrea e no que dá acesso ao bairro Cidade Jardim, conhecido como Buraco do Severino. (fotos anexas).
Data:
27/05/2019
Número:
121/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFORMAR A ÁREA ONDE FUNCIONAVA O KARTÓDROMO, NA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE EM ÁREA VERDE, COMO NO PROJETO ORIGINAL.
solicitando-lhe informar esta Casa se a área onde funcionava o Kartódromo, na Chácara de Recreio Mirage, será transformada em área verde, como no projeto original.
Data:
27/05/2019
Número:
120/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE, QUE ESTÃO DANIFICANDO AS GUIAS, SARJETAS E BOCAS DE LOBO JÁ EXISTENTES.
solicitando-lhe informar esta Casa, a razão da administração municipal executar as obras de pavimentação asfáltica da Chácara de Recreio Mirage danificando as sarjetas, guias e bocas de lobo já existentes.
Data:
27/05/2019
Número:
119/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO GERENCIAMENTO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS À IRMANDADE E POSSIBILIDADE DE ACORDO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM PENÁPOLIS.
a fim de que nos informe o seguinte:
1) Existe uma previsão para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis volte a assumir o gerenciamento daquela unidade de saúde?
2) Quando houver o retorno do referido gerenciamento o Executivo Municipal continuará a repassar os valores que vem repassando atualmente?
3) Caso...
Data:
27/05/2019
Número:
118/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PELO DEPARTAMENTO E CESSÃO À PREFEITURA DE PENÁPOLIS.
para que nos informe, considerando que o Departamento adquiriu, através do processo licitatório nº 15, Edital nº 13 e Carta Convite nº 04/2019, os seguintes equipamentos: 01 drone no valor de R$ 3.799,00 e 01 notebook Gamer no valor de R$ 5.280,00, o seguinte:
1) Quando foram adquiridos tais equipamentos?
2) Referidos equipamentos...
Data:
27/05/2019
Número:
117/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES MENSAIS PAGOS PELA UNIMED AO HOSPITAL.
para que, através do seu setor responsável, nos informe:
1) Qual o valor de aluguel pago pela Unimed pela ocupação do espaço onde funciona o seu Pronto Atendimento, no prédio da Santa Casa?
2) Qual a quantidade média mensal de internações de pacientes da Unimed atendidos no P.A. e qual o valor pago por essas internações pela...
Data:
27/05/2019
Número:
116/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO, NOS ECOPONTOS, DE MEIOS DE TRANSPORTE E FERRAMENTAS PARA A POPULAÇÃO LEVAR OS DETRITOS ATÉ O LOCAL.
para que, através do seu setor responsável, nos informe:
1) O DAEP disponibiliza, em todos os Ecopontos da cidade, algum meio de transporte, como por exemplo carrinho de mão, além de ferramentas como pás, enxadas e outras, para facilitar à população que não possui meios de levar os detritos que devem ser lá depositados?
2) Em caso...
Data:
27/05/2019
Número:
115/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DA ENTREGA DA CRECHE DO BAIRRO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ.
solicitando-lhe com relação a creche em construção do bairro Residencial Benone Soares da Queiroz, as seguintes informações:
1 - Qual a previsão de entrega da creche?
2 - O que está faltando para sua efetiva inauguração?
Data:
27/05/2019
Número:
114/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE OS CUSTOS COM A AQUISIÇÃO DE GRAMA PARA PLANTIO NO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) Quantos metros quadrados de grama foram adquiridos para serem plantados no Cemitério Jardim da Paz?
2) Qual o valor pago pela aquisição dessa grama?
3) Enviar cópia das notas fiscais de compra da grama e os documentos comprobatórios do pagamento.
Data:
27/05/2019
Número:
113/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES APÓS A INCORPORAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA EMURPE POR SETORES DA PREFEITURA.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) Está havendo acumulação de encarregaturas e chefias entre os funcionários da EMURPE e Prefeitura após a incorporação ocorrida?
2) Está sendo efetuado o depósito do FGTS dos funcionários da EMURPE pela Prefeitura, promessa feita pelo senhor Prefeito, quando da...
Data:
27/05/2019
Número:
112/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE OS COLETORES DE LIXO DO DEPARTAMENTO.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) Há previsão de realização de concurso público para admissão de novos coletores de lixo?
2) Quantos coletores atualmente fazem parte do quadro do DAEP?
3) Existem coletores afastados por motivo de Saúde? Quantos?
4) Quantos coletores se aposentaram nos últimos 10...
Data:
27/05/2019
Número:
111/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL LOCADO PELA PREFEITURA PARA ABRIGAR A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) Quando foi desocupado o imóvel que estava locado pela Prefeitura para abrigar a Diretoria Regional de Ensino?
2) Referido imóvel já foi devolvido ao proprietário?
3) A Prefeitura continua pagando o aluguel do imóvel, mesmo ele já estando desocupado? Em caso afirmativo,...
Data:
27/05/2019
Número:
110/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES INSTALADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOÃO FATORI (POPULARMENTE CHAMADOS DE PIRULITOS).
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) A Prefeitura tem ciência que existem várias lâmpadas queimadas nos postes altos de iluminação instalados no canteiro central da rua João Fatori (popularmente conhecidos como "pirulitos")?
2) Em caso afirmativo, quando será feita a substituição dessas lâmpadas?
Data:
20/05/2019
Número:
109/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O QUE PODE SER FEITO EM RELAÇÃO À FALTA DE REDE DE ESGOTO EM REGIÃO DE CHÁCARAS NA RUA PM FLORESTAL RONALDO DA SILVA, NO BAIRRO CIPRESTE VILLE.
para que, através do seu setor responsável, nos informe o que pode ser feito em relação à falta de rede de esgoto em região de chácaras na rua PM Florestal Ronaldo da Silva, no bairro Cipreste Ville.
Data:
20/05/2019
Número:
108/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe:
1) Apesar de o prazo para o encerramento da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe Influenza estar previsto para 31/05/2019, a Secretaria de Saúde já possui algum balanço parcial dos grupos que devem se vacinar, em termos de metas a serem atingidas?
2)...
Data:
20/05/2019
Número:
107/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AJUDANTE PARA TRABALHAR NA FARMÁCIA DA MACRO III, AUXILIANDO A FARMACÊUTICA DA UNIDADE.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de disponibilizar um ajudante para trabalhar na farmácia da Macro III, auxiliando a farmacêutica daquela unidade.
Data:
20/05/2019
Número:
106/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATATIVAS E AÇÕES VISANDO A REABERTURA DA UNIDADE DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.
para que, através de seu setor responsável nos informe se estão havendo tratativas e ações junto à Superintendência da Polícia Técnico Científica, com alguma previsão de retorno de funcionamento da unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Penápolis, com a contratação de médico legista, tendo em vista que constantemente os corpos...
Data:
13/05/2019
Número:
105/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROMOVER COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA GOIÁS COM A RUA PARÁ, NA VILA FÁTIMA.
através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de um poste de madeira existente nas proximidades do cruzamento da avenida Goiás com a rua Pará, na Vila Fátima.
Data:
13/05/2019
Número:
104/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO DA DENGUE DA MACRO II.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há possibilidade de fortalecer a equipe do Pronto Atendimento à Dengue da Macro II com mais profissionais médicos todos os dias, até que tenhamos o fim do período da epidemia da doença.
Data:
13/05/2019
Número:
103/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO COMBUSTÍVEL REPASSADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
considerando que a relação de beneficiários do auxílio combustível é repassada para a Secretaria Municipal de Educação para lançamento e posteriormente para que seja efetuado o pagamento;
considerando que, segundo informações, essa relação está chegando à Educação com falhas que, consequentemente, interferem no atraso do pagamento do...
Data:
13/05/2019
Número:
102/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PLACAS DE NOMES DE RUAS DE NOSSA CIDADE.
para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe:
1) Existe algum processo licitatório em andamento ou previsto para breve visando tentar resolver o problema de falta de placas com nomes das vias públicas de nossa cidade?
2) Em caso negativo, é possível realizar um levantamento completo sobre...
Data:
13/05/2019
Número:
101/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA INIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE VERIFICADO NA ESTRADA MUNICIPAL ELPÍDIO AURÉLIO FERREIRA, QUE DÁ ACESSO AO ATERRO SANITÁRIO E À CORPE.
para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito, nos informe que providências estão sendo tomadas visando inibir as altas velocidades e os vários atropelamentos de animais verificados na Estrada Municipal Elpídio Aurélio Ferreira, via que dá acesso ao aterro sanitário e à Corpe.
Data:
13/05/2019
Número:
100/2019
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL.
solicitando, através dos seus responsáveis, que nos informem:
1) Quantos funcionários atualmente fazem parte do quadro da Santa Casa?
2) Destes, quantos estão ativos e quantos estão afastados?
3) Do total de colaboradores, quantos são aposentados e continuam exercendo suas funções?
4) Remeter a esta Casa uma relação contendo...
Data:
13/05/2019
Número:
99/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO E SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DENTRO DO PÁTIO DA SANTA CASA.
para que, através dos seus responsáveis, nos informem sobre a possibilidade de realizar estudos e ações conjuntas, visando a implantação de cobrança para estacionamento de veículos no interior do pátio da Santa Casa, com os valores revertidos integralmente para o hospital, nos moldes do que ocorre em outras cidades como Araçatuba, Jaú,...
Data:
06/05/2019
Número:
98/2019
Situação:
-
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FORNECER INFORMAÇÕES DE IMÓVEIS SEM AUTORIZAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS.
através do setor competente, informar esta Casa quais os critérios adotados pela administração para fornecer informações de imóveis, sem autorização dos proprietários.
Data:
06/05/2019
Número:
97/2019
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe:
1) Qual a efetiva previsão de informatização das unidades de Saúde do Município?
2) Por que até o momento não foi efetivada a informatização dessas unidades?
Data:
06/05/2019
Número:
96/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O LIXO DESCARTADO ÀS MARGENS DA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.
ao DAEP solicitando aos responsáveis que nos informem:
1) Qual a periodicidade de recolhimento do lixo na Estrada Vicinal Francisco Salla?
2) Há caçamba no local? Quantas?
3) Além da placa proibindo jogar lixo naquele local, o DAEP tem envidado alguma outra ação que iniba o descarte inadequado e minimize o problema?
Data:
06/05/2019
Número:
95/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE TERCEIRIZAÇÃO, A FIM DE QUE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS DA ORGANIZAÇÃO QUE ADMINISTRA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL VIR A ADMINISTRAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS SEJA ADMINISTRADA POE UMA...
a fim de que nos informe o seguinte:
1) Qual o andamento do processo de terceirização, a fim de que a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis seja administrada por uma Organização de Saúde, nos moldes do que já ocorre com o Pronto Socorro Municipal.
2) A Unimed está repassando os valores devidos para a Santa Casa de...
Data:
06/05/2019
Número:
94/2019
Situação:
-
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO PRESTADO POR PROFISSIONAL MÉDICO NA UBS DO JARDIM TÓQUIO.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe:
1) A Secretaria de Saúde recebeu alguma denúncia/reclamação de munícipe em relação ao atendimento prestado por um profissional médico na UBS do Jardim Tóquio?
2) Em caso positivo, quantas reclamações nesse sentido foram registradas?
3) Que providências a Secretaria...
Data:
06/05/2019
Número:
93/2019
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
CONVIDA O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, FRANKLIN CORDEIRO, E A DRA. FERNANDA MAGRI, MÉDICA VETERINÁRIA DA APAP, PARA COMPARECEREM EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A SITUAÇÃO DAS ZOONOSES NO MUNICÍPIO.
ao Encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica, Franklin Cordeiro, e à Dra. Fernanda Magri, médica veterinária da APAP - Associação de Proteção dos Animais de Penápolis, convidando-os a comparecem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre a situação das zoonoses em nosso município, especialmente sobre...
Data:
29/04/2019
Número:
92/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
RUMO LOGÍSTICA; EFETUAR A LIMPEZA DA LINHA FÉRREA.
solicitando-lhe que com relação a linha férrea na área urbana do Município, as seguintes informações:
1 - Qual a peridiocidade que a empresa efetua a capinação e limpeza do mato na área urbana?
2 - Quando foi a última vez que a empresa efetuou a devida limpeza?
3 - Existe previsão de realizar limpeza na linha férrea, no trecho...
Data:
29/04/2019
Número:
91/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Fábio Pereira da Silva
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AGENDAMENTO DE LIGAÇÃO DE ENERGIA, A FIM DE EVITAR OS CONSTANTES FURTOS DE FIAÇÃO DE NOVOS IMÓVEIS.
através de sua gerência regional em Araçatuba, solicitando aos responsáveis estudos técnicos e ações visando implementar um agendamento de ligações de energia nos novos imóveis residenciais, a fim de que o proprietário ou o profissional responsável pela obra possam comparecer no horário marcado para acompanhar o serviço, evitando assim...
Data:
29/04/2019
Número:
90/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO PÁTIO DA INSTITUIÇÃO.
solicitando-lhes estudos visando o que segue:
1 - Criação de mais vagas para estacionamento de veículos no pátio da Santa Casa, procedendo o rebaixamento da guia e sarjeta em frente o imóvel, retirando-se os coqueiros e demais vegetação e árvores em locais adequados.
2 - Implantação de estacionamento rotatório no local, para usuários...
Data:
29/04/2019
Número:
89/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
a fim de que nos informe quando serão instalados os extintores na Escola Municipal "Professora Montaha Giabara Ayub", no Parque Haroldo Camilo, a fim de evitar qualquer incidente com alunos e funcionários da referida unidade escolar.
Data:
29/04/2019
Número:
88/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES EM CRECHES, GESTANTES E IDOSOS DE NOSSA CIDADE.
que nos informe o seguinte:
1) a Administração tem distribuído repelentes nas unidades municipais de saúde, a fim de serem aplicados nos seus alunos?
2) Tais repelentes encontram-se disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde para serem distribuídos a gestantes e idosos?
Data:
29/04/2019
Número:
87/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A REAL DISPONIBILIDADE DE UM APLICATIVO PARA ACESSAR E PAGAR AS FATURAS ATRAVÉS DE TELEFONIA MÓVEL.
para que, através do seu setor competente, nos informe:
1) O DAEP disponibiliza aos seus clientes um aplicativo para celular que facilita o acesso às faturas de água, esgoto, coleta de lixo e serviços? Esse aplicativo está em funcionamento?
2) O DAEP efetua algum pagamento para manter esse aplicativo disponível aos clientes que...
Data:
29/04/2019
Número:
86/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
CONVIDA O PRESIDENTE E DIRETORIA DA APAE PARA PARTICIPAREM DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE A POSSIBILIDADE DE COBRANÇA FRACIONADA DA ZONA AZUL EM NOSSA CIDADE.
Presidente e Diretoria da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de nossa cidade, convidando-os para participarem de uma sessão ordinária desta Casa de Leis, a fim de explanarem sobre a cobrança da zona azul, bem como a possibilidade de cobrança fracionada.
Data:
29/04/2019
Número:
85/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA EFETUAR ULTRASSOM COM EMPRESAS DE OUTRAS CIDADES.
informar esta Casa se existe a possibilidade de realizar convênios para efetuar ultrassom com empresas de outras cidades.
Data:
29/04/2019
Número:
84/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS.
para que nos informe quais as providências adotadas quanto aos inúmeros animais de grande porte soltos nas vias públicas, incluindo as rodovias que cortam o perímetro urbano, não só oferecendo riscos como causando acidentes de trânsito.
Data:
22/04/2019
Número:
83/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
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REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/CULTURA: ENVIO DO BALANÇO FINANCEIRO DO JANTAR DENOMINADO
para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos envie o balanço financeiro do jantar denominado "Frango e Viola", realizado em 17/11/2018.
Data:
22/04/2019
Número:
82/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
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REQ - Requerimentos
DAEP: ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO A COBRANÇA DO PAGAMENTO DA COLETA DE LIXO NO CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS GREENVILLE, SEM QUE HAJA ESSA BENFEITORIA NAQUELE LOCAL.
ao DAEP para que nos informe por que não está ocorrendo a coleta de lixo no Condomínio de Chácaras Greenville, uma vez que há a cobrança e o pagamento da referida taxa pelos proprietários, sem que estejam sendo beneficiados pela da benfeitoria.
Data:
22/04/2019
Número:
81/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
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REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE.
através do setor competente, com a relação a medidas de combate à dengue, as seguintes informações:
1 - O município está aplicando veneno nas vias da cidade? Em quais bairros?
2 - Qual o cronograma para o mês de abril?
3 - Caso a responsabilidade de aplicação do veneno seja do Estado, informar se é total ou parcial.
4 - Se...
Data:
15/04/2019
Número:
80/2019
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
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REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A GRANDE QUANTIDADE DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE OS DE URGÊNCIA E DE GESTANTES.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe:
1) O Município tem feito algo para resolver o problema da grande quantidade de exames de ultrassonografia que aguardam para serem feitos, especialmente os de urgência e de gestantes?
2) Há possibilidade de aquisição de outro aparelho de ultrassom para desafogar o...