Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Ao Daep, com relação ao pagamento de insalubridade, as seguintes informações: Solicitamos que ao final de cada respostas seja informado o setor e o responsável pela mesma. 1 - Qual a quantidade de funcionários que recebem insalubridade? Enviar

Data:

06/10/2017

Número:

218

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, solicitar que seja concedida licença para afastamento do cargo de Vereador, por um período de 60 (sessenta) dias

Data:

02/10/2017

Número:

216

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Existe, no cronograma da Secretaria, projeto para reforma dos muros da Necrópole Municipal Santa Cruz? 2) Em caso afirmativo, qual seria o prazo para início da referida reforma?

Data:

02/10/2017

Número:

214

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Existe fila de espera para cirurgia de catarata? 2) Em caso afirmativo, quantas pessoas estão nessa lista? Especificar nomes e período de espera

Data:

02/10/2017

Número:

213

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Com relação ao setor de ambulância do Município, as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade de ambulâncias disponíveis no Setor de Ambulância? 2 - Quantas delas efetivamente estão aptas para uso? Quantas parcialmente úteis e quantas totalme

Data:

02/10/2017

Número:

211

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Com relação a Estrada do Mineiro, PNP 006, as seguintes informações: 1 - Existe alguma previsão de realizar obras de acostamento na Estrada do Mineiro em toda sua extensão 2 - Qual o valor estimado das obras?

Data:

29/09/2017

Número:

215

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais setores da Municipalidade (Obras, DAEP, Corpe, Consórcio Ribeirão Lajeado, Emurpe, entre outros) ficarão responsáveis pela manutenção periódica do córrego Maria Chica? 2) Qual será a periodic

Data:

29/09/2017

Número:

212

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Quantas chefias o departamento possuia em dezembro de 2016? 2 - Quantas chefias existem atualmente? 3 - Quem ocupa as referidas chefias? Informar nomes, funções e setores onde estão lotados.

Data:

25/09/2017

Número:

210

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) A área do Parque Aquático já foi regularizada junto ao Cartório de Imóveis? 2) Que ações podem ser realizadas pela Prefeitura, a fim de melhorar a parte estrutural (piscinas, banheiros) daquele próprio

Data:

25/09/2017

Número:

209

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) O Cadastro de Interessados em Moradia, realizado pela EMURPE em julho/2016 (cópia em anexo), continua ativo? 2) Algum munícipe inscrito nesse cadastro foi contemplado com moradia nesse período até o pr

Data:

25/09/2017

Número:

208

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Informações sobre quais as razões que levaram à suspensão do atendimento da Agência Regional do Trabalho e Emprego de Penápolis/SP, por prazo indeterminado.

Data:

25/09/2017

Número:

207

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe que benefício é concedido a servidor público municipal, em caso de falecimento de sogro ou sogra, em relação a ausência desse funcionário no trabalho.

Data:

25/09/2017

Número:

206

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Ao solicitando-lhe a seguintes informação: 1 - Quando irão providenciar o conserto do bebedouro de água gelada do reservatório do departamento no Jardim Eldorado?

Data:

25/09/2017

Número:

205

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando do setor responsável que nos informe: 1) A draga pertencente ao DAEP está em atividade? 2) Em caso negativo, onde ela se encontra? 3) Caso ela esteja quebrada, está em manutenção? Qual o valor do orçamento pa

Data:

25/09/2017

Número:

202

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que informe da possibilidade de proceder a instalação de uma lombada eletrônica na Rodovia 2º Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (SP 287/425), no Km 5460, nas proximidades da rotatória da Rodovia Assis Chateaubriand (SP 425), a fim de ofe

Data:

25/09/2017

Número:

200

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe quais as medidas que estão sendo tomadas, incluindo a pulverização com o produto Demand CS10, nas unidades escolares municipais, visando evitar a ocorrência de acidentes com escorpiões envolvendo crianças

Data:

25/09/2017

Número:

199

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan (pelo acesso 287/425 Km 3 + 50 metros), próximo de seu cruzamento com a Marginal Maria Chica, te

Data:

25/09/2017

Número:

198

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

Solicitando nos informar e remeter: 1) Qual foi a destinação dos aparelhos de ar condicionado que foram substituídos no Departamento? 2) Enviar as notas fiscais desses patrimônios e os documentos que demonstram as baixas e encaminham

Data:

25/09/2017

Número:

197

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe se atualmente existe algum funcionário da administração destinado a proceder a realização de um trabalho junto à legislação municipal em vigor, a fim de promover um "enxugamento", considerando que existem inúmeras leis q

Data:

25/09/2017

Número:

196

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da

Data:

25/09/2017

Número:

195

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a lagoa de tratamento, as seguintes informações: 1 - Quando será realizado o desassoreamento da lagoa? 2 - Quando foi realizado o último desassoreamento? 3 - Com que frequência o departamento realiza o desassor

Data:

22/09/2017

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as razões para não estar sendo realizada a limpeza e manutenção no lago do Parque Maria Chica.

Data:

22/09/2017

Número:

203

Situação:

Arquivado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos remeta um relatório contendo o montante reservado para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal, detalhando, para tanto, a evolução desse recurso mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data.

Data:

22/09/2017

Número:

201

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Convidando-a a comparecer a uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e instituída através da Lei nº 2096/2015.

Data:

18/09/2017

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe com relação a transferência da advogada do Município, Drª Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em prédio fora do Paço Municipal, o seguinte: 1 - Qual a finalidade de se tranferir a referida advogada do Setor Jurí

Data:

18/09/2017

Número:

193

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que a Prefeitura possui alguns funcionários, destinados para cargos e funcções específicas; Considerando que entre eles, tivemos conhecimento de que o senhor Jean Carlos Martins, Técnico em Informática, anteriormente lotado no CPD da Pre

Data:

18/09/2017

Número:

192

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que visitamos algumas propriedades lindeiras à Lagoa de Tratamento de Esgoto de Penápolis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contaminação do Ribeirão Lajeado através do lançamento da água, realizada pelo DAEP, e Consideran

Data:

18/09/2017

Número:

191

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que informe esta Casa, o motivo pelo qual os orelhões de sua responsabilidade, existentes em nosso Município, estarem sem a devida manutenção.

Data:

18/09/2017

Número:

190

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Nos informe: 1) Quais as razões para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina? 2) Desde quando o Pronto Socorro está sem esses medicamentos? 3) Qual a previsão de regula

Data:

18/09/2017

Número:

189

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) Qual o critério utilizado pelo DAEP para conceder o adicional de disponibilidade aos funcionários do Departamento? 2) Quais funcionários do DAEP percebem referido adicional? Informar

Data:

18/09/2017

Número:

188

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen

Data:

11/09/2017

Número:

187

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.

Data:

11/09/2017

Número:

186

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma das sessões legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organizações sociais, as quais estão sendo qualificadas pelo Poder Executivo.

Data:

04/09/2017

Número:

182

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando um representante de cada uma delas para comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre as atividades desenvolvidas e as políticas públicas contra o uso de drogas no município

Data:

04/09/2017

Número:

181

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis pelo órgão que nos informe e remeta: 1) Quantos funcionários do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade? 2) Informar quem são e em que setores estão lotados referidos funcionários. 3

Data:

01/09/2017

Número:

185

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe junto à CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a música no caminhão que realiza o recolhimento de material reciclável nas vias públicas.

Data:

01/09/2017

Número:

184

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe se o Município de Penápolis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de São Paulo.

Data:

01/09/2017

Número:

183

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando-o para participar de uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a obrigatoriedade e manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em determinados estabelecimentos no município.

Data:

28/08/2017

Número:

180

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de efetivar parceria entre a Prefeitura, a TV TEM - afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto, a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis (A.C.E.) e o SEBRAE, visando a realização do event

Data:

28/08/2017

Número:

179

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através dos seus setores competentes, que nos informe sobre as ações e providências efetivadas pelo Poder Público visando a urgente revitalização do córrego Maria Chica em toda a sua extensão

Data:

28/08/2017

Número:

178

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos tipos de cânce

Data:

28/08/2017

Número:

177

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo município, nos últimos três anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora da cidade, bem como a distância percor

Data:

28/08/2017

Número:

176

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação aos pontos de venda de lanches, seja em trailers móveis ou imóveis, no Município, o seguinte: 1 - Onde se localizam (rua, avenida ou praças) os trailers, seja móveis ou imóveis, destinados à venda de alimentos no m

Data:

18/08/2017

Número:

175

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a doação de pedras inservíveis a terceiros, as quais seriam inutilizadas pela escola, o seguinte: 1 - Qual o tipo de Pedra que foi doada? 2 - Por quais motivos as mesmas foram doadas? 3 - Para qu

Data:

18/08/2017

Número:

174

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que através do seu setor competente, nos informe: 1) O município de Penápolis já adotou as devidas providências no sentido de se adequar às novas alterações da Lei que rege a cobrança do ISS, em relação ao imposto pago sobre o uso de cartõ

Data:

18/08/2017

Número:

173

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Existem estudos ou ações em andamento visando o término da construção da ponte na Estrada Cleto Galli (Baía)? 2) Existem recursos financeiros oriundos do Estado previstos especificamente para a realização des

Data:

18/08/2017

Número:

170

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe cópia de todo o procedimento licitatório realizado pelo Município, objetivando a contratação de empresa de ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora de Penápolis. Requeremos ainda, as seguintes infor

Data:

17/08/2017

Número:

172

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Informações sobre a existência de algum tipo de sinalização a ser colocada nas cancelas da linha férrea, a fim de que os maquinistas sejam cientificados da não disponibilidade de vigias no local a partir de determinada data.

Data:

17/08/2017

Número:

171

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Convidando-o a comparecer a uma das sessões ordinárias desta Casa, a fim de explanar sobre o trânsito de nossa cidade.

Data:

11/08/2017

Número:

169

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Informações com relação aos terrenos que foram doados para órgãos federais, estaduais ou entidades as seguintes informações: 1 - Quantos terrenos doados não tiveream sua finalidade alcançada? 2 - Especificar o motivo pelo qual não foram utiliza

Data:

11/08/2017

Número:

168

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes