Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Existe um mapeamento atualizado de todas as vias públicas de Penápolis atualizado? Caso a resposta seja afirmativa, é disponibilizado à população geral? 2) Existe um levantamento de qua

Data:

05/03/2018

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação as condições das piscinas do Parque Aquático Prefeito Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informações 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no inte

Data:

02/03/2018

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Que nos informe, quando serão finalizadas as obras de reformas no prédio da Unidade Básica de Saúde Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que não haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.

Data:

02/03/2018

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Secretaria Municipal de Assistência Social mudará de sede? 2) Em caso afirmativo, qual o endereço do imóvel da nova sede e quem é seu proprietário? 3) For

Data:

02/03/2018

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe: 1) Como é feita a seleção dos médicos plantonistas da O.S. para prestação de serviços no Pronto Socorro? 2) Qual o procedimento para

Data:

02/03/2018

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de sa

Data:

26/02/2018

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual foi o gasto total no ano de 2017 com o transporte de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia em outras cidades

Data:

26/02/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quando foi realizada a última licitação para que uma instituição financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais? 2) Qual foi a instituição vencedora desse cer

Data:

26/02/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº

Data:

26/02/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valo

Data:

26/02/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critér

Data:

26/02/2018

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e lo

Data:

26/02/2018

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade d

Data:

23/02/2018

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitiando-lhe que nos informe abaixo, os repasses de valores, no ano de 2017, mensalmente, aos vários segmentos esportivos de Penápolis. Requeremos que sejam descritos os valores descritos por categoria esportiva, como por exemplo: ciclismo, fut

Data:

19/02/2018

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de dois postes de iluminação pública, os quais são de madeira, um localizado na Rua Agostinho Alves Penteado e o outro na Avenida Dib Jorge, defronte o nº 1000, tendo em vista estarem em sit

Data:

19/02/2018

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Reiterando requerimento nº 246/2017, de autoria do vereador Carlos Alberto Soares da Silva, solicitando-lhe que nos informe quais as razões que justifiquem a não efetivação do procedimento administrativo denominado evolução/progressão das educadoras munic

Data:

15/02/2018

Número:

7

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação aos veículos das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, as seguintes informações: 1 - Existe algum estudo visando a implantação de monitoramento por GPS nesses veículos? 2 - Caso afi

Data:

15/02/2018

Número:

6

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando quais ações estão sendo adotadas a fim de resolver um sério problema que vem ocorrendo em nossa cidade, que são as enchentes mesmo que o tempo de chuva seja pequeno, entre elas, a limpeza e melhorias no córrego Santa Leonor.

Data:

15/02/2018

Número:

5

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe com relação aos recursos recebidos pelo Governo do Estado de São Paulo a fim de atender o transporte de estudantes de escolas estaduais do Município, o seguinte: 01) Quais as escolas estaduais beneficiadas?

Data:

15/02/2018

Número:

4

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de proceder a instalação, com a urgência que o assunto requer, de um ecoponto visando o atendimento dos moradores dos Residenciais Sílvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni.

Data:

15/02/2018

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta cópia do Estatuto da referida entidade, bem como do Plano de Trabalho executado no ano de 2017 e para o ano de 2018, visando procedimentos de fiscalização por esta Casa de Leis, dos recursos públicos e o cumprimento da Lei

Data:

15/02/2018

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal/DAEP/EMURPE/Santa Casa de Misericórdia de Penápolis/AVAN - Associação Acadêmica Valência da Alta Noroeste/APAE/Hospital Espírita João Marchesi/ADEFIPE e S.O.S. - Serviço de Obras Sociais, solicitando-lhes que nos

Data:

15/02/2018

Número:

1

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação o CMEI Jardim Brasília, as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma vistoria no CMEI no final do ano de 2017 ou em 2018? 2 - Existe alguma programação por parte da administração municipal visando proceder as devidas melhorias

Data:

05/02/2018

Número:

8

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe sobre a adoção imediata de providências junto ao fornecedor visando alterar os produtos que foram trocados anteriormente por outros mais baratos na cesta dos funcionários públicos municipais

Data:

11/12/2017

Número:

276

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe de quem e a responsabilidade pela limpeza e manutenção do acostamento da Estrada Vicinal Armando Viana Egreja, que liga Penápolis a Avanhandava

Data:

11/12/2017

Número:

275

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, através do setor competente, o seguinte: 1 - Existe algum estudo por parte da administração a fim de que seja implantado no município o "Projeto Guri"? 2 - Se a resposta for afirmativa, qual o prazo para su

Data:

11/12/2017

Número:

274

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe se haverá reposição dos agentes comunitários que encontram-se afastados do trabalho por problemas de saúde, sendo que a Prefeitura continua recebendo os recursos da União para pagamento

Data:

11/12/2017

Número:

273

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se a Secretaria Estadual da Saúde repassou mensalmente os recursos referentes à campanha "Todos Contra o Aedes", durante sua realização Requeremos ainda, que nos envie rela

Data:

11/12/2017

Número:

272

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria de Esportes, nos informe sobre a situação dos pagamentos referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro, que ainda não foram repassados à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no ginásio do Parque Mari

Data:

11/12/2017

Número:

271

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe quando foi realizada a última dedetização nas unidades de Saúde do Município

Data:

11/12/2017

Número:

270

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe qual seria o impacto financeiro na folha de pagamento do município, caso houvesse a elevação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde de R$ 1.066,17 para R$ 1.230,00.

Data:

11/12/2017

Número:

269

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos prestem informações sobre o projeto de drenagem que será feito no novo loteamento localizado na Estrada do Mineiro, de propriedade do senhor Geraldo Ferreira, nas proximidades da creche "Anália Braga", especificamente

Data:

04/12/2017

Número:

267

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem quem é o responsável pela elaboração do projeto do sistema de drenagem do Residencial Mais Solar, e se nesse projeto consta a instalação de tubulação com o tamanho adequado de bitola Requeremos ain

Data:

04/12/2017

Número:

266

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem se há possibilidade de interceder junto à empresa construtora do Residencial Marco Guerrero, visando a liberação das vias já pavimentadas que dão acesso ao Residencial Gimenes e ao Jardim Pevi

Data:

04/12/2017

Número:

265

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta uma relação contendo todos os pacientes que aguardam para a realização de procedimentos objetivando a implantação de aparelho auditivo.

Data:

04/12/2017

Número:

264

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por quê não há médico pediatra na UBS do bairro Cidade Jardim? 2) A médica que atualmente atende na referida unidade de Saúde possui especialização em pediatria? Qua

Data:

04/12/2017

Número:

263

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer na próxima sessão ordinária desta Casa, a ser realizada em 11/12/2017, a fim de explanar sobre a atual situação daquela importante entidade de nosso Município.

Data:

04/12/2017

Número:

262

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem qual era a quantidade de funcionários do hospital antes da intervenção do município e qual a quantidade atual, durante a gestão da administração municipal

Data:

04/12/2017

Número:

261

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, em complementação ao Requerimento nº 222/2017, de nossa autoria, datado de 16/10/2017, o seguinte: 1° - Quando o enfermeiro Édio Wilson da Silva pediu afastamento foi chamada a enfermeira Sandra Helena, sendo as

Data:

04/12/2017

Número:

260

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Através do setor competente, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - É verídica a informação da contratação de um chefe de frota? 2 - Caso afirmativo, qual a razão da citada contratação?

Data:

04/12/2017

Número:

259

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à canalização do córrego Maria Chica, o seguinte: 1) A atual administração realizou algum estudo técnico objetivando obter uma análise da estrutura da canalização do referido córrego? 2)

Data:

01/12/2017

Número:

268

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis que nos informem por que uma funcionária do hospital, que ocupa um cargo de Auxiliar Administrativo, não aponta horário e está sem aparecer no trabalho desde o dia 08/11, sem justificar sua ausência.

Data:

27/11/2017

Número:

258

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe: 1) Considerando que está havendo um revezamento entre três profissionais médicos para atendimento na UBS do Residencial Sílvia Covas apenas em um período (manhã), e que no período da ta

Data:

27/11/2017

Número:

257

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando ao responsável que nos informe qual a razão para que em nossa cidade só permaneça apenas uma das duas unidades de resgate existentes, considerando que temos informações que a outra viatura estaria sendo utilizada em Araçatuba

Data:

27/11/2017

Número:

256

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Através do setor responsável, enviar a esta Casa de Leis, cópia do relatório técnico da empresa Rumo Logística, a respeito da retirada das cancelas da linha férrea e as medidas de segurança adotadas pela municipalidade.

Data:

27/11/2017

Número:

255

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando ao seu setor responsável que nos informe: 1) Existe Decreto Municipal regulamentando a Lei nº 1348/2005, que autorizou ceder à Associação Comercial e Industrial o imóvel localizado na confluência da avenida Marginal Maria Chica com

Data:

27/11/2017

Número:

254

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade da criação de um grupo/conselho municipal, composto por voluntários, voltado a realização de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres natu

Data:

27/11/2017

Número:

253

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Considerando foi aberto no dia 30/08/2017 no Município o Edital nº 1714/2017, na modalidade Tomada de Preços, destinado à contratação de empresa para execução de infraestutura urbana de pavimentação e recuperação de pavimento asfáltico em ruas da cidade,

Data:

20/11/2017

Número:

252

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Considerando as inúmeras denúncias e reclamações de penapolenses moradores dos bairros residenciais que fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal, dando conta que existem diversos imóveis nesses locais em situação irregular, quer

Data:

20/11/2017

Número:

251

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe qual a localização do ecoponto mais próximo para atendimento dos Residenciais Sílvia Covas, Gualter Monteiro e Osvaldo Vizoni. Requeremos ainda, caso não haja nenhum ecoponto, informar quais as providências que serão

Data:

20/11/2017

Número:

250

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON