Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Oficiar ao Comanda da Polícia Militar de nossa cidade, solicitando-lhe envidar os melhor esforços no sentido de designar 03 (três) policiais militares a fim de permanecerem, nas manhãs de sábado, na Av. Rui Barbosa, mais especificamente 01 (um) em cada

Data:

23/06/2017

Número:

140

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Informações do Executivo com relação a confecção de receituários médicos para encaminhamento da realização de exames.

Data:

23/06/2017

Número:

139

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Informações sobre os aparelhos para a realização de inalações nas unidades básicas de saúde.

Data:

23/06/2017

Número:

138

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que através da Secretaria Municipal de Saúde nos informe: 1) É verídica a informação sobre a falta de materiais para exames nas unidades de Saúde do Município? 2) Em caso afirmativo, quais as providências para resolver esse problema?

Data:

21/06/2017

Número:

136

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe se há alguma providência para a contratação de merendeiras.

Data:

21/06/2017

Número:

135

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Autorização para que os senhores Joaquim Neves Correia, Newton César Rubino e Sueli Aparecida Nunes de Oliveira, integrantes do Movimento Sem Terra, possam integrar viagem no carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, juntamente com o verea

Data:

19/06/2017

Número:

137

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe se existem projetos para a reforma das creches municipais que necessitam dessas melhorias estruturais

Data:

14/06/2017

Número:

134

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

Envio de cópia de todos os termos de concessão de uso das praças esportivas desde 02/01/2017 até a presente data.

Data:

14/06/2017

Número:

133

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações sobre construção abandonada localizada na Av. João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor. São elas: 1) A quem pertence o terreno com construção abandonada na referida via, mais especificamente nas proximidades da u

Data:

14/06/2017

Número:

132

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Informações sobre os medicamentos em falta nas unidades de Saúde do Município.

Data:

14/06/2017

Número:

131

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

Data:

12/06/2017

Número:

130

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CORPE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO.

Data:

12/06/2017

Número:

129

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHO AUTOCLAVE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS.

Data:

12/06/2017

Número:

128

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS REDONDEZAS DAS ROTATÓRIAS DA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN COM A RUA JOÃO FATORI E COM A MARGINAL MARIA CHICA.

Data:

12/06/2017

Número:

127

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTOS REALIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE EM PACIENTES COM SÍNDROME SOTOSS, PARALISIA CEREBRAL E AUTISMO.

Data:

12/06/2017

Número:

126

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CISA: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS PELO SUS E CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Data:

12/06/2017

Número:

125

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS NO BARRACÃO DO PRODUTOR.

Data:

12/06/2017

Número:

124

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA E EMPRESAS.

Data:

05/06/2017

Número:

123

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS NA RUA IRMÃOS TORREZAN, NA CHÁCARA DE RECREIO MIRAGE.

Data:

05/06/2017

Número:

122

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES DE LEIS VIGENTES NO MUNICÍPIO.

Data:

05/06/2017

Número:

121

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO JARDIM DO LAGO III, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO COMPREENDIDO PELA RUA ANTONIO PARRO, AV. MARIA FERNANDA ALVES VIEIRA, RUA FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS E AVENIDA JOSÉ BRUNHARA.

Data:

05/06/2017

Número:

120

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONTRATAÇÃO E OS PAGAMENTOS EFETUADOS PELA EMURPE, À EMPRESA RESPONSÁVEL

Data:

05/06/2017

Número:

119

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÚLTIMO QUADRIÊNIO.

Data:

05/06/2017

Número:

118

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

À ADEFIPE - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO REALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL VELMIRO DOS SANTOS NO INÍCIO DESTE ANO.

Data:

05/06/2017

Número:

117

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER ÔNIBUS PARA TRANSPORTE (IDA E VOLTA) AOS COOPERADOS DA CORPE PARA ALMOÇAREM NA COZINHA COMUNITÁRIA.

Data:

29/05/2017

Número:

116

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO EM POSTO DE SAÚDE.

Data:

29/05/2017

Número:

115

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data:

29/05/2017

Número:

114

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

Data:

29/05/2017

Número:

113

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE MAIO/2017.

Data:

29/05/2017

Número:

112

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES PARA OUTRAS SECRETARIAS, ÓRGÃO OU SETOR NO MÊS DE MAIO/2017.

Data:

29/05/2017

Número:

111

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE CHEFIAS E ENCARREGATURAS.

Data:

29/05/2017

Número:

110

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CEDER UM ESPAÇO DE TERRA (CANTEIRO) ÀS MARGENS DA MARGINAL MARIA CHICA, MAIS ESPECIFICAMENTE DEFRONTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE CIVIL, PARA QUE O SEU RESPONSÁVEL POSSA ADOTÁ-LO PARA PLANTIO DE MUDAS DE

Data:

29/05/2017

Número:

109

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA: INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO, EM FOLHA DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, REFERENTE A GASTOS EM FARMÁCIAS E O NÃO REPASSE DESSES VALORES AOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS.

Data:

29/05/2017

Número:

108

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFICIÁRIOS DE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS NO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2017

Número:

107

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAR QUAL A LEGISLAÇÃO UTILIZADA OBJETIVANDO PROCEDER O DESCARTE CORRETO TANTO DE LÂMPADAS COMO DE PILHAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

29/05/2017

Número:

106

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEGISLAÇÃO QUE CONCEDE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PARA ALUNOS DE CURSOS SUPERIORES EM OUTRAS LOCALIDADES.

Data:

29/05/2017

Número:

105

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADORA, NO PERÍODO DE 1º/06 A 30/06/2017 PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Data:

29/05/2017

Número:

104

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE A DETERMINADOS FUNCIONÁRIOS A PARTIR DE JANEIRO/2017.

Data:

22/05/2017

Número:

103

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE TODAS AS AVES QUE HOJE HABITAM O PARQUE/CÓRREGO SANTA LEONOR, COM BASE NO CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS.

Data:

22/05/2017

Número:

102

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO.

Data:

22/05/2017

Número:

101

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE NA REGIÃO DOS RESIDENCIAIS BENONE SOARES DE QUEIROZ E GIMENES.

Data:

22/05/2017

Número:

100

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO RESIDENCIAL GUALTER MONTEIRO.

Data:

22/05/2017

Número:

99

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/CLÍNICA ODONTOLÓGICA MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO PREVENTIVO NAQUELA UNIDADE E REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

98

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VISITAS DAS AGENTES DE SAÚDE NAS RESIDÊNCIAS DO BAIRRO JARDIM PEVI E AS ABERTURAS DE AGENDAMENTO DE PRÉ-NATAL NA MACRO IV DE SAÚDE.

Data:

15/05/2017

Número:

97

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/FINANÇAS SOBRE O IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO DAS INCORPORAÇÕES DE ABONOS SALARIAIS CONCEDIDOS EM ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR.

Data:

15/05/2017

Número:

96

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

À SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DA FUNCIONÁRIA EDITH CREPALDI.

Data:

13/05/2017

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Mauro Olympio dos Anjos

Respostas

REQ - Requerimentos

VIA RONDON: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO DE CICLISTAS, BEM COMO PLACAS DE VELOCIDADE MÁXIMA DE 60 KM/H (EM SUBSTITUIÇÃO ÀS PLACAS DE 80 KM/H), NA RODOVIA SARGENTO ARNALDO COVOLAN, NO SENTIDO AUTO POSTO CANECO DE OURO - RODOVIA MARECHAL ROND

Data:

02/05/2017

Número:

95

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

À TELEFONICA DO BRASIL S/A - VIVO: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROCEDIMENTOS DEVEM SER REALIZADOS NO MUNICÍPIO VISANDO MELHORAR O SINAL EM VÁRIAS REGIÕES DA CIDADE.

Data:

02/05/2017

Número:

94

Situação:

Aprovado

Autor:

Roberto Delfino da Silva

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DE EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE, NO VALOR DE R$ 250 MIL, DESTINADOS A ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

02/05/2017

Número:

93

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL: NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA SEDE DA AGÊNCIA LOCALIZADA NA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO (ESQUINA DA AV. DR. ANTONIO DEFINE COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO), EM VIRTUDE DO FECHAMENTO DA OUTRA AGÊNC

Data:

02/05/2017

Número:

92

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO