Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO MUDAR TRECHOS DAS RUAS AMAZONAS, IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E GIÁCOMO PARO DE CORREDOR DE SERVIÇOS DIVERSIFICADOS PARA CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

Data:

18/03/2019

Número:

45/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: SOLICITA O ENVIO DO BALANÇO FINANCEIRO DO JANTAR DENOMINADO

Data:

18/03/2019

Número:

44/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SALA DE VACINAÇÃO DA MACRO II.

Data:

18/03/2019

Número:

43/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS DOS VALORES ARRECADADOS COM TAXA DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2018.

Data:

18/03/2019

Número:

42/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

Data:

18/03/2019

Número:

41/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

18/03/2019

Número:

40/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA APLICAR O REAJUSTE DA TAXA DE COLETA DE LIXO E O EMBASAMENTO LEGAL PARA O REAJUSTE DA TARIFA DE ÁGUA NÃO PASSAR PELA CÂMARA.

Data:

18/03/2019

Número:

39/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE BRAÇOS DE LUZ E LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DO CONDOMÍNIO CHÁCARAS GREENVILLE.

Data:

18/03/2019

Número:

38/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DE PENÁPOLIS, SAMUEL DA SILVA PEREIRA, PARA COMPARECER EM UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES.

Data:

11/03/2019

Número:

37/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL CONHECIDO POR

Data:

11/03/2019

Número:

35/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAR ANIMAIS EM UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO RESIDENCIAL REGINA CÉLIA, ONDE ESTÁ INSTALADO UM RECALQUE.

Data:

07/03/2019

Número:

34/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL.

Data:

07/03/2019

Número:

33/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL E PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DÉBITOS COM IMPOSTOS NO MUNICÍPIO.

Data:

07/03/2019

Número:

32/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTAREM REALIZANDO VISITAS DOMICILIARES NO BAIRRO VILA FORMOSA

Data:

07/03/2019

Número:

31/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA MARIA THEREZA ALVES VIANA, NO JARDIM SÃO PAULO.

Data:

25/02/2019

Número:

30/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE INQUÉRITOS CIVIS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS CONTRA O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

Data:

25/02/2019

Número:

29/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO COMBUSTÍVEL PREVISTOS NO DECRETO Nº 6051/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

28/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA DA FUNEPE E DA FAFIPE PARA COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES PARA APRESENTAREM UM BALANÇO DOS TRABALHOS REALIZADOS PELA ATUAL DIRETORIA QUE FINALIZA SEUS TRABALHOS EM ABRIL/2019.

Data:

25/02/2019

Número:

27/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PROFISSÕES.

Data:

25/02/2019

Número:

26/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS EM PRATICAMENTE TODOS OS BAIRROS DE PENÁPOLIS.

Data:

18/02/2019

Número:

25/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2016, PARA CARGOS NA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Data:

18/02/2019

Número:

24/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO CASELLA, NO BAIRRO JARDIM ELDORADO.

Data:

18/02/2019

Número:

23/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES E ENVIO DE RELATÓRIOS DE VIAGENS REALIZADAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA TRANSPORTAR PACIENTES AO A.M.E. DE ARAÇATUBA.

Data:

18/02/2019

Número:

22/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O TREINAMENTO DE ENFERMEIRAS PARA APLICAÇÃO DA VACINA BCG, MAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE, NA MACRO II (POSTÃO).

Data:

18/02/2019

Número:

21/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EMPRESAS ALOJADAS NOS CENTROS EMPRESARIAIS DO PROJETO INCUBADORA.

Data:

18/02/2019

Número:

20/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data:

18/02/2019

Número:

19/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO.

Data:

18/02/2019

Número:

18/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES NO COMBATE A DENGUE.

Data:

18/02/2019

Número:

17/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE PRESSOTERAPIA - DRENAGEM LINFÁTICA PARA TRATAMENTO LOCAL DE PACIENTES QUE NECESSITAM SE DESLOCAR TRÊS VEZES POR SEMANA ATÉ O HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS.

Data:

18/02/2019

Número:

16/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE OBRAS: CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA RUA MARIA ROSA PASSAFARO ALTIMARI, NO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

Data:

18/02/2019

Número:

15/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O REAJUSTE DE 9% NAS TARIFAS DE ÁGUA ESGOTO PROPOSTO PELO DEPARTAMENTO E APROVADO PELO CONSELHO GESTOR DE SANEAMENTO.

Data:

11/02/2019

Número:

14/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

11/02/2019

Número:

13/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE RECURSOS OBJETIVANDO MELHORIAS NA AVENIDA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO (POPULARMENTE CONHECIDA POR AVENIDA SANTA LEONOR.

Data:

11/02/2019

Número:

12/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO (CAMINHÃO) DA EMPRESA PARA TRANSPORTAR EQUIPAMENTOS DA UNIMED, DO HOSPITAL LUIZ VALENTE PARA O NOVO LOCAL NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

Data:

04/02/2019

Número:

10/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DO PROGRAMA

Data:

04/02/2019

Número:

9/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO DO PARQUE MARIA CHICA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ADVINDOS DA CIP - CONTRIBUIÇÃO

Data:

04/02/2019

Número:

8/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, VISANDO A ISENÇÃO (OU REMISSÃO/PERDÃO DE DÍVIDA) DO PAGAMENTO DE IPTU DOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCLUINDO DIVERSOS TIPO DE CÂNCER.

Data:

04/02/2019

Número:

7/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Data:

04/02/2019

Número:

6/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA AOS CORREIOS A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PENÁPOLIS, LOCALIZADA NA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, 793.

Data:

04/02/2019

Número:

5/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL: DOTAR DE BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA O POSTE LOCALIZADO NA RUA MÁRIO BIS, NO JARDIM DEL REY.

Data:

04/02/2019

Número:

4/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DOS CARNÊS DE IPTU DE 2019.

Data:

04/02/2019

Número:

3/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE APONTAMENTOS FEITOS PELA COMISSÃO QUE AVALIA A O.S. - ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO PRONTO SOCORRO DE PENÁPOLIS.

Data:

04/02/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO EM DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA MACRO IV.

Data:

10/12/2018

Número:

253/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL, DE QUATRO APARELHOS DE AR CONDICIONADO QUE SERIAM INSTALADOS NAS MACROS DE SAÚDE.

Data:

10/12/2018

Número:

252/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 155/17, FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, PARA COGESTÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

Data:

10/12/2018

Número:

251/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DAS GRATIFICAÇÕES POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Data:

10/12/2018

Número:

250/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO JARDIM DA PAZ.

Data:

10/12/2018

Número:

249/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES A SEREM ADOTADAS A FIM DE EVITAR CONSTANTES ALAGAMENTOS NA ESCOLA MONTAHA GIBARA AYUB, NO PARQUE HAROLDO CAMILO.

Data:

03/12/2018

Número:

248/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CULTURA SOBRE A PERMANÊNCIA DE UMA BARRACA QUE COMERCIALIZA BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO.

Data:

03/12/2018

Número:

247/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE SOBRE AS QUESTÕES INERENTES AO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE.

Data:

03/12/2018

Número:

246/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas