Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL.

para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações, em relação à falta do profissional psicólogo na Unidade de Saúde Mental (Unisam): 1) É de conhecimento do Poder Público a falta deste profissional na Unisam? 2) Em caso afirmativo, quais as medidas que a administração municipal pode adotar para resolver...

Data:

22/02/2021

Número:

38/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

REQ - Requerimentos

GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CASA CIVIL: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, que sejam oficiados aos Secretários de Estado da Educação, Saúde e Casa Civil, bem como o Senhor Governador do Estado de São Paulo, visando estudos emergenciais para a inclusão imediata dos profissionais da educação (professores, gestores e servidores...

Data:

22/02/2021

Número:

37/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO E PINTURA DAS EMEIS E CEMEIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe com relação ao início das atividades em 2021 das EMEIs e CEMEIs, as seguintes informações: 1 – Qual o andamento das obras de adequação e pintura dessas unidades? 2 - Haverá tempo hábil para que as unidades estejam prontas para o início das atividades dentro do prazo estabelecido? 3 – Enviar o cronograma de datas...

Data:

22/02/2021

Número:

36/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O DESTINO A SER DADO AO TERRENO LOCALIZADO ENTRE A MARGINAL DE ACESSO AO CEMITÉRIO CAMINHO DA PAZ E A RUA MÁRIO BENESSIUTI, EM CONFLUÊNCIA COM A R. JOSÉ PINTO DE ALMEIDA.

que informe esta Casa, o destino a ser dado para o terreno localizado entre a marginal de acesso ao Cemitério Caminho da Paz e av. Mário Benessiuti, em confluência com a av. José Pinto de Almeida na região do Jardim Pevi.

Data:

22/02/2021

Número:

35/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA INSTALAÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA EM NOSSO MUNICÍPIO.

através do setor responsável, que informe esta Casa o andamento da Atividade Delegada em Penápolis. Convênio entre o município e a Secretaria de Segurança Pública, órgão do Governo do Estado, que permite aos policiais militares desempenharem suas funções nos dias de folgas, férias e licença, sendo remunerados pela...

Data:

22/02/2021

Número:

34/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PEDIDO FEITO PELA UNIMED VISANDO A LOCAÇÃO DA ÁREA DA ANTIGA PEDIATRIA PARA INTERNAÇÕES DOS SEUS CONVENIADOS.

bem como à AHBB, Organização Social que administra o hospital, solicitando aos seus responsáveis que nos informem sobre o andamento do pedido feito pela Unimed em 18/01/2021 à Irmandade, requerendo a possibilidade de locação da antiga área da pediatria, que atualmente está desativada, para fins de desenvolvimento de suas atividades,...

Data:

15/02/2021

Número:

33/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

SUPERINTENDÊNCIA DA VIA RONDON: RETIRADA DO MATO QUE FOI CAPINADO NA RODOVIA SARGENTO PM LUCIANO ARNALDO COVOLAN, NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

seja oficiado à Concessionária Via Rondon, na cidade de Lins/SP, solicitando-lhe providências para a retirada do mato que foi capinado na Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, na proximidades do trevo da Avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.

Data:

15/02/2021

Número:

32/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

CORREIOS: ENCAMINHA A LEI MUNICIPAL Nº 2462/2020 E SOLICITA AGILIZAR A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE DENOMINAÇÃO DE CEP DO RESIDENCIAL VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS, DE NOSSA CIDADE, IMPOSSIBILITANDO A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS.

EBTC – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Diretoria Regional em Bauru, encaminhando-lhe cópia da Lei Municipal nº 2462/2020, a qual “Dá denominação ao Residencial Vicente Mendensá Berbel Martins, nesta cidade" a fim de seja revolvido o problema de denominação de CEP - Código de Endereçamento Postal no referido bairro, vez que...

Data:

15/02/2021

Número:

31/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE APOIO AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA DE PENÁPOLIS, EM RELAÇÃO AO CORTE DE CABELO E TRANSPORTE COLETIVO.

solicitando-lhe Informações sobre a possibilidade de apoio aos Atiradores do Tiro de Guerra de Penápolis, em relação ao corte de cabelo e transporte coletivo

Data:

15/02/2021

Número:

30/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que informe esta Casa se existe algum estudo ou projeto visando a arborização em nosso Município, especialmente no centro da cidade.

Data:

15/02/2021

Número:

29/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁREAS E PRÉDIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe, através do setor competente, informar esta Casa se existe algum projeto ou programação visando a construção/manutenção de calçada em áreas e prédios de responsabilidade da prefeitura.

Data:

15/02/2021

Número:

28/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS SUSPENSAS APÓS O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES DA COVID-19 PARA A SANTA CASA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe quando voltarão a ser realizadas as cirurgias eletivas, suspensas depois que os pacientes acometidos pela Covid-19 foram encaminhados para a Santa Casa de Misericórdia.

Data:

15/02/2021

Número:

27/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL - REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTE NA AVENIDA CARLOS CASELLA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM RUA GIÁCOMO PARO, NA VILA PAULISTA.

à CPFL, através da Gerência de Negócios em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de um poste de madeira existente na avenida Carlos Casella, próximo ao seu cruzamento com a rua Giácomo Paro, na Vila Paulista.

Data:

15/02/2021

Número:

26/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE RODEIO EM PROPRIEDADE PRIVADA EM PENÁPOLIS

a fim de que nos informe, sobre a recente realização de rodeio, que teria ocorrido em propriedade privada em nosso município, o seguinte: 1. Era de conhecimento da administração municipal a realização do rodeio? 2. O evento tinha alvará da Prefeitura Municipal? 3. A Prefeitura Municipal forneceu ambulância de apoio ao rodeio? Em...

Data:

15/02/2021

Número:

25/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

À AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL: INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DEMITIDOS EM 2019.

À AHBB - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, a fim de que nos informe, com relação ao pagamento de direitos trabalhistas aos profissionais de saúde demitidos em 2019, o seguinte: 1. Qual o número de profissionais demitidos em agosto de 2019? 2. Qual o valor total das rescisões contratuais a que tem direito os...

Data:

15/02/2021

Número:

24/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIOS DE SERVIÇOS DE CAMINHÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Com o objetivo de mostrar a transparência da máquina pública e acompanhar a execução de serviços prestados à comunidade, requeremos as seguintes informações: 1. Quais os serviços executados pelos caminhões basculantes da Secretaria de Obras, com placas BNZ 3874, BNZ 3875, BNZ 3876 e GFG9B69, no período de 04 de janeiro a 05 de...

Data:

15/02/2021

Número:

23/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REMUNERAÇÃO DE CHEFES DE SERVIÇOS COMISSIONADOS.

a fim de que nos informe, com relação à remuneração de chefes de serviço comissionados, o seguinte: 1. Qual a justificativa para o novo enquadramento das chefias, que proporcionou reajuste nos vencimentos? 2. O referido ato não fere a Lei Complementar nº 173/2020, artigo 8, de 27 de maio de 2020, que proíbe aumento de gastos com...

Data:

15/02/2021

Número:

22/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO 2021.

através da Secretaria Municipal de Finanças, a fim de que nos informe, com relação à arrecadação no mês de Janeiro/2021, o seguinte: 1. Qual o saldo no caixa da Prefeitura em 31 de dezembro de 2020? 2. Qual o valor arrecadado com impostos, taxas e recursos de outras fontes, no mês de janeiro de 2021, discriminando a sua...

Data:

15/02/2021

Número:

21/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

PAULO HENRIQUE CASTELLEONE SANCHEZ

Respostas

REQ - Requerimentos

À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS NA SUA MATERNIDADE, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA ALA. D

à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a fim de que nos informe, com relação à precária situação das instalações físicas da maternidade, o seguinte: 1) Diante da precariedade das instalações físicas, demonstradas nas fotos anexas, quais as providências a serem adotadas objetivando sanar tais problemas com...

Data:

08/02/2021

Número:

20/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EBCT: RESOLVER O PROBLEMA DENOMINAÇÃO DE CEP ENSEJANDO A NÃO ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO RESIDENCIAL ODEMAR ROSA PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

a fim de seja revolvido o problema de denominação de CEP - Código de Endereçamento Postal no Residencial Odemar Rosa Pereira, nesta cidade de Penápolis, vez que as correspondências do bairro estão sendo devolvidas.

Data:

08/02/2021

Número:

19/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PROJETO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO NO SENTIDO DE QUE OS NÚMEROS DAS RESIDÊNCIAS ESTEJAM BEM VISÍVEIS.

a fim de que nos informe se na atual administração municipal existe algum projeto objetivando que os números das residências tenham maior visibilidade, vez que muitos imóveis não possuem numeração ou até mesmo tais placas, a maioria sendo bem pequenas, não instaladas em locais não tão visíveis, gerando grande reclamações por parte dos...

Data:

08/02/2021

Número:

18/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DE TRABALHO DA VICE-PREFEITA E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

a fim de que nos informe se os horários de trabalho da Vice-Prefeita e do Secretário Municipal de Saúde estão vinculados a algum outro órgão público, a fim de que não paire dúvidas sobre o desenvolvimento de suas atividades em mais de um órgão nos mesmos horários.

Data:

08/02/2021

Número:

17/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao DAEP solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 01) Em caso de emergência, especialmente em situação de contaminação do Ribeirão Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, como a que estamos vivenciando, qual seria...

Data:

08/02/2021

Número:

16/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS UTI QUE REALIZAM O TRANSPORTE DE PACIENTES COM COVID-19 DE PENÁPOLIS PARA OUTRAS CIDADES.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação ao fretamento de ambulâncias UTI que realizam o transporte de pacientes com COVID-19 de Penápolis para outras cidades, o seguinte: 1) As referidas ambulâncias UTI, quando solicitadas para o transporte dos pacientes em estado crítico, são...

Data:

08/02/2021

Número:

15/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: PRIORIZAR NO PLANO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO DOMÉSTICO E INFECTANTE, CUIDADORES E TRABALHADORES COM AUTOCLAVE.

ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Junior, solicitando-lhe a possibilidade incluir portadores de necessidades especiais, coletores de lixo doméstico e infectante, cuidadores e trabalhadores com autoclave, na prioridade no Plano de Imunização da vacina contra a Covid-19. Requeremos ainda, sejam oficiadas às principais...

Data:

08/02/2021

Número:

14/2021

Situação:

Aprovado com adendo

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ENVIO DO PDV - PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA VOLTADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

a fim de que nos informe, com relação ao PDV - Programa de Demissão Voluntária, voltado aos servidores públicos municipais, o seguinte: 1) A atual administração pretende enviar Projeto de Lei a esta Casa autorizando a realização do referido programa? 2) Se a resposta for afirmativa, qual a data prevista?

Data:

08/02/2021

Número:

13/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Considerando que foi revogada a Tomada de Preços nº 14/2020, Processo 252/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento e instalação de braços longos com lâmpadas a vapor de sódio em diversas vias do município de Penápolis, incluindo o fornecimento de materiais e mão de obra - Diário Oficial do Município de...

Data:

08/02/2021

Número:

12/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

LETÍCIA TAKANO SADER

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE BARRACÃO COMUNITÁRIO EXISTENTE NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, REFORMADO NA GESTÃO ANTERIOR PARA SER UTILIZADO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PAS).

Considerando que a Unidade Básica de Saúde Macro IV, localizada no Jardim Planalto, atende atualmente cerca de 14.000 pacientes, vez que abrange todos os seus bairros adjacentes; Considerando que por mais que os funcionários tentem, não tem sido possível atender de forma satisfatória a todos os pacientes, gerando constantes...

Data:

08/02/2021

Número:

11/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

seja oficiado à concessionária Rumo Logística, empresa responsável pela linha férrea, solicitando-lhe proceder a capinação e limpeza do mato às margens da linha férrea no perímetro urbano de Penápolis

Data:

08/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM TRANSPORTE DE MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES.

através do setor responsável, solicitando-lhe que informe esta Casa qual o valor gasto mensalmente com transporte de munícipes que fazem tratamento em outras cidades, no período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021?

Data:

01/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE RECAPE ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

com relação a convênio para recape asfáltico em nosso Município, as seguintes informações e providências: 1 - Quais as vias inclusas em convênio para receber o recape? Quais vias ainda não receberam a benfeitoria? 2 - Qual o cronograma para recape das vias que não foram recapeadas? 3 - Enviar cópia do convênio de recape...

Data:

01/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DESATIVADO DO CENTRO DE LAZER E DO A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE MARIA CHICA.

Considerando que através da Lei Municipal nº 2431, de 14/01/2020, o Município de Penápolis cedeu, em regime de concessão à FUNEPE as instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Demóstenes dos Anjos Bafile", com a finalidade de incrementar as instalações já existentes, para melhor atender a população como também a instituição em suas...

Data:

01/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DE VÁRIOS TIPOS DE ULTRASSONS EM NOSSA CIDADE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe se há previsão de retorno de realização de vários tipos de ultrassons em nossa cidade, entre eles, abdômen total, transvaginal, aparelho urinário, próstata, via abdominal, abdômen superior e articulações, os quais encontram-se suspensos no momento.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO, INCLUSIVE INFECTANTE E PESSOAS QUE TRABALHAM COM AUTOCLAVE.

informações sobre a possibilidade de pessoas com necessidades especiais, coletores de lixo doméstico e infectante e trabalhadores com autoclave, terem prioridade no plano de imunização contra a Covid-19.

Data:

01/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

Respostas

REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS CARLOS CASELLA E JOSÉ CARLOS PEREIRA, NA VILA PAULISTA.

seja oficiado à CPFL, através da regional da Araçatuba, solicitando dos responsáveis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, entre as Avenidas Carlos Casella e José Carlos Pereira, na Vila Paulista.

Data:

01/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

REQ - Requerimentos

SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação a realização de cirurgias ginecológicas, as quais encontram-se suspendas, o seguinte; 1) Há previsão para a contratação de profissionais que realizem essas cirurgias? 2) Se a resposta for afirmativa, serão realizadas com profissionais que atendem no...

Data:

01/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTORIZAÇÕES DE GUIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LABORATORIAIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe se há previsão de autorização de guias para a realização de exames laboratoriais prescritos pelas unidades básicas de saúde do município, vez que a demanda de pacientes vem aumentando e gerando justas reclamações.

Data:

01/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL VISANDO SUPRIR A FALTA DE MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA MACRO IV.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de nos informar se existe alguma medida emergencial adotada, ou a ser adotada pela Administração, a fim de suprir a falta de Médico Estratégia Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde do Jardim Planalto (Macro IV).

Data:

01/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR AS INFRAÇÕES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

seja prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a partir de 14/12/2020, o prazo estabelecido através da Portaria nº 030/2020, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída nesta Casa para apurar as infrações praticadas pelo senhor Prefeito Municipal, no desempenho de suas funções, a partir de denúncia de Processo de...

Data:

14/12/2020

Número:

174/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SASC: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, nos informe: 1) Os contratos firmados com os hotéis da cidade para abrigarem moradores em situação de rua nesse período da pandemia, que vencem no próximo dia 06/12, serão renovados? 2) Em caso negativo, o que a SASC está adotando ou já adotou de...

Data:

07/12/2020

Número:

173/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

através do setor competente, informações com relação a contratação de psicólogo e assistente social nas redes públicas de educação básica, conforme Lei nº 13.935, de 2019 (cópia anexa), as seguintes informações:

Data:

07/12/2020

Número:

172/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO REALIZADO PELAS UNIDADES DE SAÚDE AOS PACIENTES COM SINTOMAS OU CONFIRMADOS COM COVID-19.

através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe, com relação ao protocolo realizado pelas unidades de saúde, tanto aos pacientes com sintomas e até mesmo aos já confirmados com a COVID-19, o seguinte: 1) Qual tem sido a conduta adotada nas unidades básicas de saúde, incluindo o Pronto Socorro Municipal, quando são procurados...

Data:

07/12/2020

Número:

171/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MADEIRA RETIRADA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

através do setor responsável, com relação ao prédio onde funcionava a antiga estação ferroviária, as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade de madeira retirada do prédio? 2 - Da quantidade retirada, que quantidade está em bom estado de conservação? 3 - Qual a destinação dada ao madeiramento retirado do...

Data:

07/12/2020

Número:

170/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO NÃO FECHAMENTO DE SALA NO PERÍODO NOTURNO NA E.E.

Diretoria Regional de Ensino, solicitando aos responsáveis que nos informem: 1) Procede a informação de que será fechada uma sala do período noturno na E.E. "Profª Luiza Maria Bernardes Nory", que abriga em sua maioria estudantes trabalhadores do comércio local? 2) Caso afirmativo, existe a possibilidade de reverter essa decisão? ...

Data:

07/12/2020

Número:

169/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NO COMBATE À COVID-19.

através do departamento competente, nos informe, com relação ao pagamento de auxílio a servidores públicos municipais que trabalharam no combate à COVID-19, mencionado ainda nesta ano de 2020, o seguinte: 1) A administração possui uma lista de nomes de servidores e valores que seriam repassados por desempenharem a função? Quais...

Data:

07/12/2020

Número:

168/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Como está o andamento do processo licitatório para a realização de exames ultrassonográficos? 2) Qual a previsão para que os exames voltem a ser realizados?

Data:

07/12/2020

Número:

167/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E OS VALORES RECEBIDOS DOS CONVÊNIOS PELOS ESPAÇOS OCUPADOS NA SANTA CASA;

Organização de Saúde que administra a Santa Casa de Misericórdia, para que nos informe: 1) Após a AHBB assumir a administração do hospital, como está a situação dos pagamentos aos credores, como por exemplo a CPFL, fornecedores de oxigênio e Hemocentros? Esses pagamentos estão em dia? 2) Os valores recebidos pela Santa Casa, tanto...

Data:

30/11/2020

Número:

166/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.

solicitando-lhe que informe esta Casa sobre a situação de uma via entre as avenidas Irmãos Gallinari e Luiz Rodrigues Manzano, vez que foi iniciada a preparação do solo pra pavimentação, porém não foi concluída a obra (fotos anexas).

Data:

30/11/2020

Número:

165/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS TUBOS PARA REFAZER AS PONTES DOS BAIRROS SALTINHO DO GALINARI, BONITO E RETIRO.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) Os tubos para refazer as pontes dos bairros rurais Bonito, Saltinho do Galinari e Retiro já chegaram? 2) Em caso afirmativo, qual o cronograma para a realização do serviço?

Data:

30/11/2020

Número:

164/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

reiterando requerimento nº 262/2019, de nossa autoria, informe esta Casa, qual a previsão para a contratação dos novos Agentes Comunitários para assumirem suas funções no município, através da aprovação em concurso público.

Data:

30/11/2020

Número:

163/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas