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Proposições
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REQ - Requerimentos
A secretaria municipal de saúde, informação sobre os exames laboratoriais realizados no pronto socorro no período de janeiro a março 2017
Data:
02/05/2018
Número:
103/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, Francisco José Mendes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, Roberto Delfino da Silva, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados nos períodos de janeiro a março de 2017 e de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais fo
Data:
02/05/2018
Número:
102/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor responsável, nos envie cópia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permissão de uso de área do Município para a construção da igreja da Paróquia
Data:
02/05/2018
Número:
101/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação ao pagamento de vigias, as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para pagamento de benefícios para alguns vigias do quadro administrativo? 2 - Está ocorr
Data:
02/05/2018
Número:
100/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 756, tendo em vista estar em situaç
Data:
02/05/2018
Número:
99/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, no período de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonist
Data:
02/05/2018
Número:
98/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no período de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Saúde, com nomes dos profissionais plantonistas e
Data:
02/05/2018
Número:
97/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
Autorização para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, no próximo dia 2
Data:
23/04/2018
Número:
96/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, tem adotado as devidas providências no sentido de que a entidade do terceiro setor (
Data:
23/04/2018
Número:
95/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adici
Data:
23/04/2018
Número:
94/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como
Data:
23/04/2018
Número:
93/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o prédio do desativado velório municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade
Data:
23/04/2018
Número:
92/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando es
Data:
23/04/2018
Número:
91/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
A fim de que nos informe quem são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data estão recebendo referido benefício
Data:
16/04/2018
Número:
90/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Convidando-a para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre o projeto "Mãe Acolhedora"
Data:
16/04/2018
Número:
89/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relaciona
Data:
16/04/2018
Número:
88/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram co
Data:
16/04/2018
Número:
87/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei
Data:
16/04/2018
Número:
86/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, be
Data:
16/04/2018
Número:
85/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salar
Data:
16/04/2018
Número:
84/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses
Data:
16/04/2018
Número:
83/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimento
Data:
16/04/2018
Número:
82/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais t
Data:
16/04/2018
Número:
81/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific
Data:
13/04/2018
Número:
80/2018
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
Respostas
REQ - Requerimentos
solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e nã
Data:
05/04/2018
Número:
79
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz),
Data:
02/04/2018
Número:
78
Situação:
Aprovado
Autor:
Reginaldo Sacomani
Respostas
REQ - Requerimentos
Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para
Data:
26/03/2018
Número:
77
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finaliza
Data:
26/03/2018
Número:
76
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?
Data:
26/03/2018
Número:
75
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, co
Data:
26/03/2018
Número:
74
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento?&#
Data:
26/03/2018
Número:
73
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Qual o percentual de água tratada em nosso município? Toda essa água é disponibilizada para o consumo de todos os bairros da cidade? 2) Qual a qualidade da água? Quem afere essa qualidade?
Data:
26/03/2018
Número:
72
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdi
Data:
26/03/2018
Número:
71
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
REQ - Requerimentos
Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possib
Data:
26/03/2018
Número:
70
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros
Data:
26/03/2018
Número:
69
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des
Data:
26/03/2018
Número:
68
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad
Data:
26/03/2018
Número:
67
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s
Data:
26/03/2018
Número:
66
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.
Data:
26/03/2018
Número:
65
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?
Data:
26/03/2018
Número:
64
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias
Data:
26/03/2018
Número:
63
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava
Data:
26/03/2018
Número:
62
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci
Data:
26/03/2018
Número:
61
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
Respostas
REQ - Requerimentos
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a
Data:
23/03/2018
Número:
60
Situação:
Rejeitado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e
Data:
19/03/2018
Número:
59
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio
Data:
19/03/2018
Número:
58
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U
Data:
19/03/2018
Número:
57
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio
Data:
19/03/2018
Número:
56
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes
Data:
19/03/2018
Número:
55
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
Respostas
REQ - Requerimentos
Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti
Data:
19/03/2018
Número:
54
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
Respostas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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