Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES (PREVENTIVAS E FISCALIZATÓRIAS) PARA EVITAR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre as ações, preventivas e fiscalizatórias, que o Município está adotando para proibir a prática de soltar pipas nas vias e logradouros públicos de vários bairros de nossa cidade.

Data:

03/08/2020

Número:

115/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: ENVIAR O MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADAS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO DE R$ 7 MILHÕES CONTRAÍDO PELA PREFEITURA.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos remeta o memorial descritivo das obras de recapeamento asfáltico de vias públicas da cidade, especificamente as realizadas com recursos do financiamento de R$ 7 milhões contraído pela Prefeitura. Encaminhar a documentação (memoriais) de cada processo licitatório que resultou na...

Data:

03/08/2020

Número:

114/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA NA MACRO iv.

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, informar esta Casa de Leis da possibilidade de aumentar o atendimento semanal da especialidade ginecologia obstetrícia na Macro IV.

Data:

03/08/2020

Número:

113/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor competente, com relação as castrações de animais realizadas no Centro de Castração de nosso Município, nos preste as seguintes informações: 1 - Desde quando as castrações foram suspensas? 2 - Os medicamentos e materiais utilizados nas castrações estão em falta? Desdde quando? 3 - Qual a razão do...

Data:

03/08/2020

Número:

112/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE ECOPONTO NO RESIDENCIAL BENONE SOARES DE QUEIROZ, A FIM DE ATENDER OS RESIDENCIAIS GIMENES E MARCO GUERRERO.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao DAEP solicitando-lhe nos informar qual a previsão de instalação de ECOPONTO no Residencial Benone Soares de Queiroz, objetivando atender inclusive os Residenciais Gimenes e Marco Guerrero.

Data:

03/08/2020

Número:

111/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE SERINGAS PARA APLICAÇÃO DE INSULINA NAS MACROS DE SAÚDE.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por quê está havendo falta de seringas para aplicação de insulina nas Macros de Saúde? 2) Que providências estão sendo tomadas para sanar o problema? 3) Desde quando não há seringas para entrega à população nessas unidades? 4) Qual a previsão para a...

Data:

03/08/2020

Número:

110/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A RESOLUÇÃO DO CRÔNICO PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DE ESGOTO NA AVENIDA DR. FELIPE DE FREITAS, NO TRECHO ENTRE O NÚMERO 266 ATÉ A CONFLUÊNCIA COM A RUA DR. RAMALHO FRANCO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

ao DAEP, para que nos informe qual a previsão para adoção das devidas providências visando sanar o crônico problema de entupimento da rede de esgoto verificado na avenida Dr. Felipe de Freitas, no seu trecho compreendido desde o número 266 até a confluência com a Rua Dr. Ramalho Franco, no bairro Santa Terezinha.

Data:

03/08/2020

Número:

109/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CDHU E ÀS CONSTRUTORAS DOS RESIDENCIAIS RECENTEMENTE ENTREGUES PARA RESOLVER OS INÚMEROS PROBLEMAS ESTRUTURAIS NAS RESIDÊNCIAS.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura já diligenciou junto à CDHU e às construtoras que entregaram recentemente os residenciais Marco Guerreiro e Vicente Berbel, a fim de que elas resolvam os vários problemas estruturais de várias residências, objeto de inúmeras reclamações dos moradores? 2) Qual...

Data:

03/08/2020

Número:

108/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA OCORRIDAS NA REGIÃO DOS BAIRROS PORTAL DAS PRIMAVERAS, PEREIRINHA, TROPICAL. COLINA VERDE E ADJACÊNCIAS.

à CPFL Paulista, através da sua Gerência de Negócios, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 01) Quais as justificativas apresentadas pela CPFL com relação às constantes quedas de energia que vem ocorrendo na região que compreende os bairros Portal das Primaveras, Pereirinha, Tropical, Colina Verde e...

Data:

29/06/2020

Número:

107/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A APLICAÇÃO DE CAPA ASFÁLTICA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA KEMIL RAHAL, NA ENTRADA DOS RESIDENCIAIS BENONE SOARES DE QUEIROZ E GIMENES.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual a razão para que ainda não tenham sido concluídas as corretas e efetivas melhorias do acostamento da Estrada Kemil Rahal, na entrada dos Residenciais Benone Soares de Queiroz e Gimenes, através da aplicação de capa asfáltica? 2) Qual a previsão para que essa melhoria...

Data:

29/06/2020

Número:

106/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO: À AHBB: ENVIAR UMA RELAÇÃO CONTENDO OS NOMES, CARGOS E LOCALIDADES DE RESIDÊNCIA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PARA TRABALHAR NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado à AHBB - Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos envie uma relação contendo os nomes, cargos e localidades de residência de todos os funcionários contratados para...

Data:

22/06/2020

Número:

105/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SANTA CASA: INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÕES E DEMISSÕES APÓS A AHBB ASSUMIR A ADMINISTRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Quantos funcionários foram demitidos e quantos foram contratados, após a AHBB assumir a administração da entidade, até a presente data? 2 - Quais os cargos dos funcionários demitidos e dos contratados?

Data:

22/06/2020

Número:

104/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB para que nos informe qual o percentual referente ao Adicional de Insalubridade pago aos funcionários do Hospital de Campanha da Covid-19, se 20% ou 40%?

Data:

22/06/2020

Número:

103/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE POSTOS DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, a fim de que nos informe o seguinte: 1) Quantos postos de empregos foram solicitados ao Município na gestão da administração 2017/2020? 2) Qual o setor mais prejudicado neste período? 3) Existe um plano visando a retomada da geração de empregos em nossa cidade? 4) Existe...

Data:

22/06/2020

Número:

102/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAR VALOR DO ORÇAMENTO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MARGINAL, PARALELA À RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DA ROTATÓRIA DA UNIFARDAS ATÉ O KARTÓDROMO.

para que, através do seu setor competente, nos remeta uma planilha contendo orçamento para execução da pavimentação asfáltica da avenida Marginal, via paralela à Rodovia Sargento Arnaldo Covolan, desde a rotatória da empresa Unifardas até o kartódromo.

Data:

22/06/2020

Número:

101/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A TODOS OS INSCRITOS E BENEFICIADOS COM A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO NA FUNEPE.

para que, através do seu setor competente, nos remeta a seguinte documentação: 1) Relação completa de todos os candidatos inscritos para participarem do processo de concessão de bolsas de estudo da FUNEPE; 2) Relação contendo o nome de todas as pessoas que foram contempladas com a concessão dessas bolsas de estudo, e 3)...

Data:

22/06/2020

Número:

100/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVER SOFTWARE PARA GESTÃO DE PROCESSOS DE EXECUÇÕES FISCAIS.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações: 1) A Prefeitura realizou processo licitatório visando a contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software para gestão de processos de execuções fiscais? 2) Em caso afirmativo, tal processo já foi concluído? Ou em que fase se...

Data:

22/06/2020

Número:

99/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A QUANTIDADE DE MÉDICOS ANGIOLOGISTAS (VASCULAR) NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, as seguintes informações com relação a médicos angiologistas (vascular) na rede municipal de saúde: 1) Quantos médicos nesta especialidades existem na rede municipal? 2) A quantidade existente é condizente com a demanda do Município? 3) Há previsão para a contratação de novos...

Data:

22/06/2020

Número:

98/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO INTERIOR DA PRAÇA FLORENTINO SORROCHE SANCHES, LOCALIZADA NA RUA DO MINEIRO, MAIS ESPECIFICAMENTE, NOS FUNDOS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAJE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DAQUELE ESPAÇO DE LAZER....

informações sobre a possibilidade de proceder a instalação de postes de iluminação no interior na Praça Florentino Sorroche Sanches, localizada na Rua do Mineiro, mais especificamente nos fundos do Parque Residencial Villaje, bem como a viabilidade de sua revitalização.

Data:

22/06/2020

Número:

97/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS NO MUNICÍPIO EM 2013 E EM 2020.

com relação a arrecadação de impostos no Município as seguintes informações: 1 - Qual o montante arreacado no exercício de 2013? 2 - Qual o valor arrecadado em 2020, de janeiro até a presente data? 3 - Houve algum aumento de percentual no período de 2013 a 2020?

Data:

22/06/2020

Número:

96/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

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EXECUTIVO: VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR, ATRAVÉS DE DECRETO MUNICIPAL, AS ATIVIDADES AO AR LIVRE PARA AQUELAS ACADEMIAS QUE POSSUEM ESPAÇO PARA AS AULAS FUNCIONAIS.

através do seu setor competente, verificar a possibilidade de liberar, através de um decreto municipal, as atividades ao ar livre para aquelas academias que possuam esse espaço para a realização de suas aulas funcionais, a exemplo do que foi autorizado na cidade de Bauru/SP.

Data:

15/06/2020

Número:

95/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM FORNECEDORES E OUTROS DÉBITOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe: 1) Qual o valor total atual da dívida da Municipalidade? 2) Especificar o montante dos débitos com fornecedores. 3) Especificar o valor e quais os demais débitos. .

Data:

15/06/2020

Número:

94/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CISA.

solicitando-lhe com relação ao repasse de recursos ao CISA pela administração, as seguintes informações e providências: 1 - Os repasses estão sendo devidamente efeutados? 2 - Enviar cópia dos repasses efetuados no ano de 2020, de janeiro até a presente data.

Data:

15/06/2020

Número:

93/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER VISTORIA EM UM POSTE INCLINADO EXISTENTE NA AVENIDA AFONSO GIOVANE DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 03, NO BAIRRO VILLAGE REGINA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam uma vistoria em um poste bastante inclinado existente na Avenida Afonso Giovane da Silva, defronte o número 03, no Residencial Village Regina.

Data:

15/06/2020

Número:

92/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À AHBB: SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PAGAMENTOS AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL QUE ABRIGA O HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, solicitando que nos informe: 1) Existe algum pagamento sendo efetuado pela AHBB aos proprietários do imóvel que abriga o Hospital de Campanha da Covid-19? 2) Em caso positivo, desde quando esses pagamentos estão sendo efetuados? 3) Qual é o valor...

Data:

15/06/2020

Número:

91/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

SOLICITA ÀS OPERADORAS VIVO, TIM E CLARO A MELHORIA NO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NA REGIÃO DO RESIDENCIAL JARDIM DO LAGO.

para que, através de suas respectivas gerências regionais, envidem esforços e ações urgentes visando a melhoria no sinal de telefonia móvel na região do Residencial Jardim do Lago, em Penápolis.

Data:

08/06/2020

Número:

90/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

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À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, ESQUINA COM AVENIDA LINDÓRIO EDUARDO DE CASTILHO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de um poste de madeira existente na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, esquina com a Avenida Lindório Esduardo de Castilho, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

89/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EMEF

solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Educação, que informe esta Casa como está a situação do telhado da EMEF "Joana Helena de Castilho Marques" que estava com pombos.

Data:

08/06/2020

Número:

88/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE HAVER MAIOR TRANSPARÊNCIA QUANTO ÀS INFORMAÇÕES AOS CASOS DE COVID-19 E DENGUE EM PENÁPOLIS E REGIÃO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de haver maior transparência quanto aos casos de COVID-19 e dengue, constando quais são os casos notificados de nossa cidade e os que não são, a fim de que possamos entender o fluxo da doença de forma mais clara. Requeremos ainda, quanto aos casos de...

Data:

08/06/2020

Número:

87/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER UMA VISTORIA NA REDE DE ENERGIA E NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZINHA.

através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que determinem uma vistoria na rede de energia e nos postes de iluminação do bairro Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

86/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

CORREIOS: AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NOS BAIRROS NOVOS DE NOSSA CIDADE.

solicitando-lhe agilizar os serviços de entrega de correspondências nos bairros novos de nosso Município.

Data:

08/06/2020

Número:

85/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO VILA FÁTIMA QUE POSSUEM TUBULAÇÃO DE AMIANTO.

para que, através do seu setor competente, nos informe quais são as vias públicas do bairro Vila Fátima que possuem tubulação de amianto ainda em uso, enviando uma relação dessas ruas e avenidas nessa situação.

Data:

08/06/2020

Número:

84/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 2208, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

seja oficiado à CPFL, através da regional da Araçatuba, solicitando dos responsáveis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, nas imediações do nº 2208, no Jardim Santa Terezinha, onde três fios foram rompidos (fotos anexas).

Data:

08/06/2020

Número:

83/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

À CPFL REGIONAL ARAÇATUBA: PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE 2 POSTES DE MADEIRA EXISTENTES NA TRAVESSA JOAQUIM NUNES MONTEIRO, NO JARDIM SANTA TEREZINHA.

à CPFL, através de sua regional em Araçatuba, solicitando dos responsáveis que promovam, com urgência, a substituição de dois um postes de madeira existentes na Travessa Joaquim Nunes Monteiro, no Jardim Santa Terezinha.

Data:

08/06/2020

Número:

82/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DE UM ESPAÇO LOCALIZADO NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe, em relação a um espaço localizado no interior do Parque Maria Chica: 1) Por que aquele espaço está abandonado, conforme as imagens demonstram? 2) Existe previsão de haver uma revitalização daquele espaço? Em caso afirmativo, há possibilidade de efetivar parceria com a...

Data:

01/06/2020

Número:

81/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DAS PISCINAS DOS BARRACÕES COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quem é responsável pela manutenção, limpeza e conservação das piscinas dos barracões comunitários? 2) Está havendo um acompanhamento periódico da situação das piscinas nesses locais?

Data:

01/06/2020

Número:

80/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS DE TERCEIROS ALUGADOS PELA PREFEITURA PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

para que, através do seu setor responsável, nos informe e envie: 1) Nesse período de pandemia do Coronavírus, o Executivo manteve contato com proprietários de imóveis locados ao Município para funcionamento de órgãos públicos, a fim de reduzir o valor do aluguel de cada imóvel, sabendo que estão funcionando em horário reduzido? Em...

Data:

01/06/2020

Número:

79/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES DE RECURSOS À BANDA MUNICIPAL.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Como está a situação de repasses de recursos à Associação dos Músicos da Corporação Municipal "Maestro José Ferreira Leite"? Os repasses tem sido efetuados? 2) Em caso negativo, quais as razões para a falta desses repasses? E desde quando não vem sendo efetuados? 3)...

Data:

01/06/2020

Número:

78/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE OCORRÊNCIA DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

solicitando-lhe que forneça a esta Casa de Leis, informações detalhadas da ocorrência de descontos nas mensalidades dos alunos, que em razão da pandemia do novo Coronavírus (covid-19) passaram a ter aulas EAD.

Data:

01/06/2020

Número:

77/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TRATADA DE NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe nos informar como está sendo realizada a vigilância e segurança dos reservatórios de água tratada no Município de Penápolis.

Data:

01/06/2020

Número:

76/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A LEITURA DA ÁGUA DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que nos informe: 1) Como foi efetuada a leitura da água dos imóveis no município nos últimos 3 meses? Essa leitura está sendo feita por média? 2) Em caso afirmativo, seria possível incluir, no campo "Informações ao Cliente", a informação que a leitura foi feita pela média, para ciência de todos os...

Data:

26/05/2020

Número:

75/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19 PARA TODOS OS MORADORES DE RUA E TAMBÉM AS PESSOAS ATENDIDAS PELO S.O.S..

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a possibilidade de estender a realização de testes rápidos de detecção da Covid-19 para todos os moradores de rua e também às pessoas atendidas pelo S.O.S. - Serviço de Obras Sociais.

Data:

26/05/2020

Número:

74/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/FINANÇAS: INFORMAÇÕES SOBRE ABERTURAS DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ATRAVÉS DE DECRETOS, ATÉ O LIMITE LEGAL DE 30% DO ORÇAMENTO DA DESPESA.

para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe e remeta: 1) Enviar cópia de todos os Decretos Municipais que dispõem sobre abertura de crédito adicional suplementar (seja por excesso, por superávit do exercício anterior, transferências e convênios), nos anos de 2018, 2019 e 2020 até a presente data, ordenados ano a...

Data:

26/05/2020

Número:

73/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE REDUÇÕES SALARIAIS DOS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO.

solicitando-lhe com relação a reduções salariais dos funcionários do Pronto Socorro, as seguintes informações: 1 - Quais as reduções salariais que ocorreram? 2 - Por que foram feitas e desde de quando? 3 - Com base em qual documentação ocorream as reduções salariais?

Data:

26/05/2020

Número:

72/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE A LOCAÇÃO DE RESPIRADORES QUE SERÃO UTILIZADOS NO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos informe? 1) Quantos respiradores foram alugados para uso no Hospital de Campanha da Covid-19? 2) Qual o valor do aluguel de cada respirador? 3) Qual o prazo dessa locação? 4) Remeter cópia de...

Data:

26/05/2020

Número:

71/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO QUE ABRIGA O CEIM DO BAIRRO JARDIM ALPHAVILLE.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) Já há programação/projeto para realizar uma reforma nos prédios que abrigam o CEIM e a EMEI do bairro Jardim Alphaville? 2) Em caso afirmativo, qual a previsão para o início das referidas obras?

Data:

26/05/2020

Número:

70/2020

Situação:

-

Autor:

Lucas Casella

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DO PRÉDIO NA AV. JORGE CARUÍ, 401, NO BAIRRO JARDIM, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

solicitando-lhe com relação ao prédio da avenida Jorge Caruí, 401, no Bairro Jardim, utilizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, as seguintes informações: 1 - Qual o valor total pago mensalmente pela administração, pelo aluguel do citado prédio? 2 - Por que são realizados 3 pagamentos mensais? 3 - O pagto...

Data:

26/05/2020

Número:

69/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES DE ANIMAIS REALIZADAS NO CENTRO DE CASTRAÇÃO INAUGURADO EM 29 DE JUNHO DE 2019.

para que, através do seu setor competente, nos preste as seguintes informações sobre as castrações de animais realizadas no Centro de Castração: 1 - Quantos animais já foram castrados no Centro desde a sua inauguração? 2 - Qual a frequência semanal de castrações? Indicar a espécie do animal e gênero. 3 - Como é o controle desses...

Data:

26/05/2020

Número:

68/2020

Situação:

-

Autor:

Lucas Casella

Respostas

REQ - Requerimentos

À AHBB: SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO DA CETESB SOBRE RESÍDUOS AMBIENTAIS, BEM COMO DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

à AHBB - Organização Social de Saúde co-responsável pela administração do Hospital de Campanha da Covid-19, solicitando-lhe que nos remeta a seguinte documentação relativa ao referido hospital: 1) Cópia da autorização emitida pela CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, agência responsável pelo controle, fiscalização,...

Data:

26/05/2020

Número:

67/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO O ACOLHIMENTO AOS MORADORES DE RUA.

solicitando-lhe, através do setor responsável, nos informar quais ações estão sendo adotadas pela administração, visando a atenção e acolhimento de moradores de rua em nossa cidade, especialmente idosos, neste período de temperatura baixa e pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Data:

26/05/2020

Número:

66/2020

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas