Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da

Data:

25/09/2017

Número:

195

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a lagoa de tratamento, as seguintes informações: 1 - Quando será realizado o desassoreamento da lagoa? 2 - Quando foi realizado o último desassoreamento? 3 - Com que frequência o departamento realiza o desassor

Data:

22/09/2017

Número:

204

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as razões para não estar sendo realizada a limpeza e manutenção no lago do Parque Maria Chica.

Data:

22/09/2017

Número:

203

Situação:

Arquivado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos remeta um relatório contendo o montante reservado para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal, detalhando, para tanto, a evolução desse recurso mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data.

Data:

22/09/2017

Número:

201

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

Convidando-a a comparecer a uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e instituída através da Lei nº 2096/2015.

Data:

18/09/2017

Número:

194

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe com relação a transferência da advogada do Município, Drª Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em prédio fora do Paço Municipal, o seguinte: 1 - Qual a finalidade de se tranferir a referida advogada do Setor Jurí

Data:

18/09/2017

Número:

193

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que a Prefeitura possui alguns funcionários, destinados para cargos e funcções específicas; Considerando que entre eles, tivemos conhecimento de que o senhor Jean Carlos Martins, Técnico em Informática, anteriormente lotado no CPD da Pre

Data:

18/09/2017

Número:

192

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Considerando que visitamos algumas propriedades lindeiras à Lagoa de Tratamento de Esgoto de Penápolis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contaminação do Ribeirão Lajeado através do lançamento da água, realizada pelo DAEP, e Consideran

Data:

18/09/2017

Número:

191

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que informe esta Casa, o motivo pelo qual os orelhões de sua responsabilidade, existentes em nosso Município, estarem sem a devida manutenção.

Data:

18/09/2017

Número:

190

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Nos informe: 1) Quais as razões para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina? 2) Desde quando o Pronto Socorro está sem esses medicamentos? 3) Qual a previsão de regula

Data:

18/09/2017

Número:

189

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) Qual o critério utilizado pelo DAEP para conceder o adicional de disponibilidade aos funcionários do Departamento? 2) Quais funcionários do DAEP percebem referido adicional? Informar

Data:

18/09/2017

Número:

188

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen

Data:

11/09/2017

Número:

187

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.

Data:

11/09/2017

Número:

186

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma das sessões legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organizações sociais, as quais estão sendo qualificadas pelo Poder Executivo.

Data:

04/09/2017

Número:

182

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando um representante de cada uma delas para comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre as atividades desenvolvidas e as políticas públicas contra o uso de drogas no município

Data:

04/09/2017

Número:

181

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando aos responsáveis pelo órgão que nos informe e remeta: 1) Quantos funcionários do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade? 2) Informar quem são e em que setores estão lotados referidos funcionários. 3

Data:

01/09/2017

Número:

185

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe junto à CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a música no caminhão que realiza o recolhimento de material reciclável nas vias públicas.

Data:

01/09/2017

Número:

184

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe se o Município de Penápolis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de São Paulo.

Data:

01/09/2017

Número:

183

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Convidando-o para participar de uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a obrigatoriedade e manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em determinados estabelecimentos no município.

Data:

28/08/2017

Número:

180

Situação:

-

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de efetivar parceria entre a Prefeitura, a TV TEM - afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto, a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis (A.C.E.) e o SEBRAE, visando a realização do event

Data:

28/08/2017

Número:

179

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através dos seus setores competentes, que nos informe sobre as ações e providências efetivadas pelo Poder Público visando a urgente revitalização do córrego Maria Chica em toda a sua extensão

Data:

28/08/2017

Número:

178

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos tipos de cânce

Data:

28/08/2017

Número:

177

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo município, nos últimos três anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora da cidade, bem como a distância percor

Data:

28/08/2017

Número:

176

Situação:

-

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação aos pontos de venda de lanches, seja em trailers móveis ou imóveis, no Município, o seguinte: 1 - Onde se localizam (rua, avenida ou praças) os trailers, seja móveis ou imóveis, destinados à venda de alimentos no m

Data:

18/08/2017

Número:

175

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação a doação de pedras inservíveis a terceiros, as quais seriam inutilizadas pela escola, o seguinte: 1 - Qual o tipo de Pedra que foi doada? 2 - Por quais motivos as mesmas foram doadas? 3 - Para qu

Data:

18/08/2017

Número:

174

Situação:

-

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que através do seu setor competente, nos informe: 1) O município de Penápolis já adotou as devidas providências no sentido de se adequar às novas alterações da Lei que rege a cobrança do ISS, em relação ao imposto pago sobre o uso de cartõ

Data:

18/08/2017

Número:

173

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Existem estudos ou ações em andamento visando o término da construção da ponte na Estrada Cleto Galli (Baía)? 2) Existem recursos financeiros oriundos do Estado previstos especificamente para a realização des

Data:

18/08/2017

Número:

170

Situação:

-

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe cópia de todo o procedimento licitatório realizado pelo Município, objetivando a contratação de empresa de ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora de Penápolis. Requeremos ainda, as seguintes infor

Data:

17/08/2017

Número:

172

Situação:

-

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Informações sobre a existência de algum tipo de sinalização a ser colocada nas cancelas da linha férrea, a fim de que os maquinistas sejam cientificados da não disponibilidade de vigias no local a partir de determinada data.

Data:

17/08/2017

Número:

171

Situação:

-

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Convidando-o a comparecer a uma das sessões ordinárias desta Casa, a fim de explanar sobre o trânsito de nossa cidade.

Data:

11/08/2017

Número:

169

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Informações com relação aos terrenos que foram doados para órgãos federais, estaduais ou entidades as seguintes informações: 1 - Quantos terrenos doados não tiveream sua finalidade alcançada? 2 - Especificar o motivo pelo qual não foram utiliza

Data:

11/08/2017

Número:

168

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Informações sobre lixo que questá sendo jogado e acumulado na Rua Altino Vaz de Mello, após o Ribeirão Lajeado: 1 - Quais providências serão tomadas para se evitar o descarte de lixo nas proximidades do Ribeirão Lajeado 2 - Por que

Data:

04/08/2017

Número:

167

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações sobre irregularidades e possíveis desvios de verbas públicas no Setor de Ambulâncias: 1 - Foi constatada alguma irregularidade nestes últimos 3 meses no setor de ambulâncias? 2 - Em caso positivo, quais providências foram tom

Data:

04/08/2017

Número:

166

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a falta de iluminação pública na Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, as seguintes informações: 1 - Qual procedimento será tomado visando dotar de iluminação pública a a citada estrada? 2 - Quando será

Data:

04/08/2017

Número:

165

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Com relação a Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, lateral à Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que serão tomadas visando reduzir a alta velocidade dos veículos na citada

Data:

04/08/2017

Número:

164

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações sobre as valetas com grandes profundidades resultantes de asfaltamentos na Avenida Olsen, em nossa cidade: 1 - O que sera feito para amenizar o tamanho das valetas resultantes de pavimentação asfáltica na referida via?

Data:

04/08/2017

Número:

163

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicita informações com relação aos exames de ultrassom realizados pelo Município: 1 - Qual a demanda média de pessoas que necessitam dos exames de ultrassom todos os meses? 2 - Quantas pessoas são atendidas mensalmente? 3 -

Data:

04/08/2017

Número:

162

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicita informações sobre contrato entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a EMURPE: 1 - Há algum contrato entre a Prefeitura e EMURPE objetivando a colocação de 736m² de piso e 200m² de azulejo na Escola Municipal Joana Helena de Castilho

Data:

04/08/2017

Número:

161

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, que nos informe: 1) Sabemos que a empresa contratada para iniciar as obras de construção da quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha é a EMURPE. Por qual motivo a obra ainda não foi iniciada?&

Data:

04/08/2017

Número:

160

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Onde se localizam, nos Residenciais Osvaldo Vizoni e Gualter Monteiro, as áreas destinadas para a construção de campo de futebol? (enviar mapa do terreno com a descrição do tipo de área) 2) Há algum em

Data:

04/08/2017

Número:

159

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual tipo de área pública está sendo destinada à construção do vestiário? 2) Qual secretaria está realizando o investimento? 3) Com relação à finalização da

Data:

04/08/2017

Número:

158

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Solicitando as seguintes informações com relação a um ônibus que encontra-se nas dependências da EMURPE: 1 - De quem é a propriedade do Veiculo 2 - Como e quando foi adquirido o mesmo? 3 - Qual o valor pago no veiculo e em que

Data:

04/08/2017

Número:

157

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Informações da possibilidade de transferir a sede da corporação da Polícia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ipê.

Data:

04/08/2017

Número:

156

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Ester Maria Sezalpino Mioto, IVAN EID SAMMARCO, JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe: 1) Quais são os medicamentos que estão sendo fornecidos atualmente nas unidades de Saúde do Município? 2) Qual é o estoque desses remédios? 3) Quando ocorreram os proc

Data:

04/08/2017

Número:

155

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Solicitando que nos informe: 1) Quantos funcionários atualmente executam o serviço de varrição das vias públicas de nossa cidade? 2) Esse número é suficiente para atender a demanda da cidade? 3) Qual a jornada de trabalho

Data:

04/08/2017

Número:

154

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a criação do Conjunto Residencial Amarilis está oferecendo ao município em razão da parceria com a EMURPE e comercia

Data:

03/08/2017

Número:

153

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Seja realizada nesta Casa uma Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as políticas de geração e manutenção de empregos no município, bem como realização de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos, convi

Data:

03/08/2017

Número:

152

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes informações sobre a existência em nosso município de algum mecanismo específico para descarte de medicamentos com data de validade vencida.

Data:

03/08/2017

Número:

151

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 041/2017: 1) Quantos terrenos de propriedade do Município, localizados no Parque Industrial e na avenida Getúlio Vargas, foram doados para construção de e

Data:

03/08/2017

Número:

150

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

REQ - Requerimentos

Informações sobre as negociações objetivando a concessão de cesta básica aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.

Data:

03/08/2017

Número:

149

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes, Adalgiso do Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini