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Solicitando-lhe que nos informe, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro:
1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar.
2) A Secretaria e demais salas da
Data:
25/09/2017
Número:
195
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação a lagoa de tratamento, as seguintes informações:
1 - Quando será realizado o desassoreamento da lagoa?
2 - Quando foi realizado o último desassoreamento?
3 - Com que frequência o departamento realiza o desassor
Data:
22/09/2017
Número:
204
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que informe esta Casa quais as razões para não estar sendo realizada a limpeza e manutenção no lago do Parque Maria Chica.
Data:
22/09/2017
Número:
203
Situação:
Arquivado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando que nos remeta um relatório contendo o montante reservado para pagamento do 13º salário do funcionalismo público municipal, detalhando, para tanto, a evolução desse recurso mês a mês, de janeiro de 2017 até a presente data.
Data:
22/09/2017
Número:
201
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
Convidando-a a comparecer a uma de nossas próximas sessões, a fim de explanar sobre a Semana Municipal de Prevenção à Violência contra a Mulher, celebrada anualmente na primeira quinzena de outubro e instituída através da Lei nº 2096/2015.
Data:
18/09/2017
Número:
194
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe com relação a transferência da advogada do Município, Drª Amabel Cristina Dezanetti, para uma sala em prédio fora do Paço Municipal, o seguinte:
1 - Qual a finalidade de se tranferir a referida advogada do Setor Jurí
Data:
18/09/2017
Número:
193
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Considerando que a Prefeitura possui alguns funcionários, destinados para cargos e funcções específicas;
Considerando que entre eles, tivemos conhecimento de que o senhor Jean Carlos Martins, Técnico em Informática, anteriormente lotado no CPD da Pre
Data:
18/09/2017
Número:
192
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Considerando que visitamos algumas propriedades lindeiras à Lagoa de Tratamento de Esgoto de Penápolis e verificamos a possibilidade de estar havendo a contaminação do Ribeirão Lajeado através do lançamento da água, realizada pelo DAEP, e
Consideran
Data:
18/09/2017
Número:
191
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando que informe esta Casa, o motivo pelo qual os orelhões de sua responsabilidade, existentes em nosso Município, estarem sem a devida manutenção.
Data:
18/09/2017
Número:
190
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Nos informe:
1) Quais as razões para a falta, no Pronto Socorro Municipal, dos medicamentos Estreptoquinase, Actilyse e Dobutamina?
2) Desde quando o Pronto Socorro está sem esses medicamentos?
3) Qual a previsão de regula
Data:
18/09/2017
Número:
189
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando dos responsáveis que nos informem:
1) Qual o critério utilizado pelo DAEP para conceder o adicional de disponibilidade aos funcionários do Departamento?
2) Quais funcionários do DAEP percebem referido adicional? Informar
Data:
18/09/2017
Número:
188
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe informar a esta Casa de Leis se existe algum estudo ou planejamento visando a realização de licitação ou de chamamento público para credenciamento de entidades ou instituições interessadas em manter o programa da Cozinha Comunitária em Pen
Data:
11/09/2017
Número:
187
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Convidando-o para comparecer em uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre assuntos relacionados à zona rural de nosso Município.
Data:
11/09/2017
Número:
186
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Convidando-a para comparecer a uma das sessões legislativas desta Casa, a fim de explanar detalhadamente o funcionamento das organizações sociais, as quais estão sendo qualificadas pelo Poder Executivo.
Data:
04/09/2017
Número:
182
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Convidando um representante de cada uma delas para comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanarem sobre as atividades desenvolvidas e as políticas públicas contra o uso de drogas no município
Data:
04/09/2017
Número:
181
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando aos responsáveis pelo órgão que nos informe e remeta:
1) Quantos funcionários do DAEP atualmente recebem adicional de insalubridade?
2) Informar quem são e em que setores estão lotados referidos funcionários.
3
Data:
01/09/2017
Número:
185
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe junto à CORPE, que nos informe quais os motivos que levaram a suspender a música no caminhão que realiza o recolhimento de material reciclável nas vias públicas.
Data:
01/09/2017
Número:
184
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe se o Município de Penápolis participa do sistema de compra coletiva de material escolar do Governo do Estado de São Paulo.
Data:
01/09/2017
Número:
183
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Convidando-o para participar de uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a obrigatoriedade e manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis, em determinados estabelecimentos no município.
Data:
28/08/2017
Número:
180
Situação:
-
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de efetivar parceria entre a Prefeitura, a TV TEM - afiliada da Rede Globo em São José do Rio Preto, a Associação Comercial e Empresarial de Penápolis (A.C.E.) e o SEBRAE, visando a realização do event
Data:
28/08/2017
Número:
179
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, através dos seus setores competentes, que nos informe sobre as ações e providências efetivadas pelo Poder Público visando a urgente revitalização do córrego Maria Chica em toda a sua extensão
Data:
28/08/2017
Número:
178
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de enviar a esta Casa Projeto de Lei versando sobre alteração no Código Tributário Municipal, visando a isenção (ou remissão/perdão de dívida) do pagamento do IPTU aos portadores de diversos tipos de cânce
Data:
28/08/2017
Número:
177
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe quais os valores pagos pelo município, nos últimos três anos, o valor do km rodado e o nome das empresas contratadas para o transporte de pacientes que realizam tratamento médico fora da cidade, bem como a distância percor
Data:
28/08/2017
Número:
176
Situação:
-
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, com relação aos pontos de venda de lanches, seja em trailers móveis ou imóveis, no Município, o seguinte:
1 - Onde se localizam (rua, avenida ou praças) os trailers, seja móveis ou imóveis, destinados à venda de alimentos no m
Data:
18/08/2017
Número:
175
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe que nos informe, com relação a doação de pedras inservíveis a terceiros, as quais seriam inutilizadas pela escola, o seguinte:
1 - Qual o tipo de Pedra que foi doada?
2 - Por quais motivos as mesmas foram doadas?
3 - Para qu
Data:
18/08/2017
Número:
174
Situação:
-
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Para que através do seu setor competente, nos informe:
1) O município de Penápolis já adotou as devidas providências no sentido de se adequar às novas alterações da Lei que rege a cobrança do ISS, em relação ao imposto pago sobre o uso de cartõ
Data:
18/08/2017
Número:
173
Situação:
-
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Para que nos informe:
1) Existem estudos ou ações em andamento visando o término da construção da ponte na Estrada Cleto Galli (Baía)?
2) Existem recursos financeiros oriundos do Estado previstos especificamente para a realização des
Data:
18/08/2017
Número:
170
Situação:
-
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe cópia de todo o procedimento licitatório realizado pelo Município, objetivando a contratação de empresa de ônibus para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde fora de Penápolis.
Requeremos ainda, as seguintes infor
Data:
17/08/2017
Número:
172
Situação:
-
Autor:
Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Informações sobre a existência de algum tipo de sinalização a ser colocada nas cancelas da linha férrea, a fim de que os maquinistas sejam cientificados da não disponibilidade de vigias no local a partir de determinada data.
Data:
17/08/2017
Número:
171
Situação:
-
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
Convidando-o a comparecer a uma das sessões ordinárias desta Casa, a fim de explanar sobre o trânsito de nossa cidade.
Data:
11/08/2017
Número:
169
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
Informações com relação aos terrenos que foram doados para órgãos federais, estaduais ou entidades as seguintes informações:
1 - Quantos terrenos doados não tiveream sua finalidade alcançada?
2 - Especificar o motivo pelo qual não foram utiliza
Data:
11/08/2017
Número:
168
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
Informações sobre lixo que questá sendo jogado e acumulado na Rua Altino Vaz de Mello, após o Ribeirão Lajeado:
1 - Quais providências serão tomadas para se evitar o descarte de lixo nas proximidades do Ribeirão Lajeado
2 - Por que
Data:
04/08/2017
Número:
167
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Informações sobre irregularidades e possíveis desvios de verbas públicas no Setor de Ambulâncias:
1 - Foi constatada alguma irregularidade nestes últimos 3 meses no setor de ambulâncias?
2 - Em caso positivo, quais providências foram tom
Data:
04/08/2017
Número:
166
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe com relação a falta de iluminação pública na Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, as seguintes informações:
1 - Qual procedimento será tomado visando dotar de iluminação pública a a citada estrada?
2 - Quando será
Data:
04/08/2017
Número:
165
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Com relação a Estrada Enildo Bezerra, no Residencial Santa Leonor, lateral à Rodovia Sargento PM Luciano Arnaldo Covolan, as seguintes informações:
1 - Quais as providências que serão tomadas visando reduzir a alta velocidade dos veículos na citada
Data:
04/08/2017
Número:
164
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Informações sobre as valetas com grandes profundidades resultantes de asfaltamentos na Avenida Olsen, em nossa cidade:
1 - O que sera feito para amenizar o tamanho das valetas resultantes de pavimentação asfáltica na referida via?
Data:
04/08/2017
Número:
163
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicita informações com relação aos exames de ultrassom realizados pelo Município:
1 - Qual a demanda média de pessoas que necessitam dos exames de ultrassom todos os meses?
2 - Quantas pessoas são atendidas mensalmente?
3 -
Data:
04/08/2017
Número:
162
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicita informações sobre contrato entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a EMURPE:
1 - Há algum contrato entre a Prefeitura e EMURPE objetivando a colocação de 736m² de piso e 200m² de azulejo na Escola Municipal Joana Helena de Castilho
Data:
04/08/2017
Número:
161
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhe, através do setor competente, que nos informe:
1) Sabemos que a empresa contratada para iniciar as obras de construção da quadra poliesportiva no bairro Santa Terezinha é a EMURPE. Por qual motivo a obra ainda não foi iniciada?&
Data:
04/08/2017
Número:
160
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando que nos informe:
1) Onde se localizam, nos Residenciais Osvaldo Vizoni e Gualter Monteiro, as áreas destinadas para a construção de campo de futebol? (enviar mapa do terreno com a descrição do tipo de área)
2) Há algum em
Data:
04/08/2017
Número:
159
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando que, através do seu setor competente, nos informe:
1) Qual tipo de área pública está sendo destinada à construção do vestiário?
2) Qual secretaria está realizando o investimento?
3) Com relação à finalização da
Data:
04/08/2017
Número:
158
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Solicitando as seguintes informações com relação a um ônibus que encontra-se nas dependências da EMURPE:
1 - De quem é a propriedade do Veiculo
2 - Como e quando foi adquirido o mesmo?
3 - Qual o valor pago no veiculo e em que
Data:
04/08/2017
Número:
157
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
Informações da possibilidade de transferir a sede da corporação da Polícia Militar Ambiental para a antiga sede do Corpo de Bombeiros, na Avenida Nain Eid, no Jardim Ipê.
Data:
04/08/2017
Número:
156
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Ester Maria Sezalpino Mioto, IVAN EID SAMMARCO, JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani
REQ - Requerimentos
Para que, através da Secretaria de Saúde, nos informe:
1) Quais são os medicamentos que estão sendo fornecidos atualmente nas unidades de Saúde do Município?
2) Qual é o estoque desses remédios?
3) Quando ocorreram os proc
Data:
04/08/2017
Número:
155
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
REQ - Requerimentos
Solicitando que nos informe:
1) Quantos funcionários atualmente executam o serviço de varrição das vias públicas de nossa cidade?
2) Esse número é suficiente para atender a demanda da cidade?
3) Qual a jornada de trabalho
Data:
04/08/2017
Número:
154
Situação:
Aprovado
Autor:
Bruno Marcos Araújo dos Santos
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor responsável, nos informe:
1) Qual o retorno social (contrapartida) que a empresa que administra a criação do Conjunto Residencial Amarilis está oferecendo ao município em razão da parceria com a EMURPE e comercia
Data:
03/08/2017
Número:
153
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Seja realizada nesta Casa uma Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para tratar sobre as políticas de geração e manutenção de empregos no município, bem como realização de cursos profissionalizantes e outros assuntos correlatos, convi
Data:
03/08/2017
Número:
152
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
Solicitando-lhes informações sobre a existência em nosso município de algum mecanismo específico para descarte de medicamentos com data de validade vencida.
Data:
03/08/2017
Número:
151
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
Para que, através do seu setor responsável, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 041/2017:
1) Quantos terrenos de propriedade do Município, localizados no Parque Industrial e na avenida Getúlio Vargas, foram doados para construção de e
Data:
03/08/2017
Número:
150
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes
REQ - Requerimentos
Informações sobre as negociações objetivando a concessão de cesta básica aos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis.
Data:
03/08/2017
Número:
149
Situação:
Aprovado
Autor:
Francisco José Mendes, Adalgiso do Nascimento, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO, Rubens de Medici Ito Bertolini