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Atualizado em: 09/07/2025 às 10h35
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REQ - Requerimentos
À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE À SANTA CASA DE PENÁPOLIS PELO HEMOCENTRO DE ARAÇATUBA.
à AHBB, para que nos informe: 1) A Santa Casa de Misericórdia de Penápolis possui dívidas para com o Hemocentro de Araçatuba, referente ao fornecimento de bolsas de sangue? 2) Em caso afirmativo, o Hemocentro, por conta da dívida, reduziu de alguma forma o fornecimento dessas bolsas? Quais foram os tipos de sangue mais...
Data:
23/11/2020
Número:
162/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECONIZADO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 12.587/2012 E 13.640/2018.
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) O Município de Penápolis já regulamentou o serviço de transporte remunerado de passageiros (que engloba Uber, 99 e afins), conforme preconizam as Leis Federais nºs 12.587/2012...
Data:
23/11/2020
Número:
161/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, NECESSITANDO DE LIMPEZA, NA RUA GIÁCOMO PARO, ALTURA DO NÚMERO 1277, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.
para que, através do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, nos informe: 1) A Fiscalização tem conhecimento da situação de um imóvel que encontra-se abandonado há anos, necessitando de limpeza, localizado na rua Giácomo Paro, altura do número 1277, próximo ao cruzamento com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula...
Data:
16/11/2020
Número:
160/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FIOS SOLTOS, PENDURADOS, EMARANHADOS E CAÍDOS AO CHÃO NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
através de seu escritório regional em Araçatuba/SP, para que nos informe: 1) Essa grande quantidade de fios e cabos soltos, pendurados, emaranhados e caídos ao chão na avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, são todos de responsabilidade da CPFL? 2) Em caso afirmativo, o que a CPFL está fazendo para reconduzir esse material...
Data:
16/11/2020
Número:
159/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) Qual a razão para ter sido executado o recapeamento asfáltico de trecho da avenida Amadeu Soliani, no Distrito Industrial, onde não existem residências, apenas uma área verde de um lado e uma indústria do outro (fotos em anexo)? 2) Foi realizado algum estudo...
Data:
16/11/2020
Número:
158/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E FUNCIONÁRIOS COM ACESSO À SENHA DO DETRAN.
para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Qual o horário de funcionamento da Secretaria? Fecha no horário de almoço? 2) Quantos funcionários estão lotados exclusivamente na Secretaria? 3) Quantos desses possuem acesso à senha do Detran para a realização de serviços?
Data:
16/11/2020
Número:
157/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.
para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) A Secretaria tem recebido informações e monitorado os constantes acidentes de trânsito que tem ocorrido no cruzamento da rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso, especialmente nos horários de pico, durante a hora do almoço...
Data:
09/11/2020
Número:
156/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.): INFORMAÇÕES SOBRE A DESCONTINUIDADE DE TRÊS PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS JÁ HÁ MUITOS ANOS PELO S.O.S. JUNTO A INÚMERAS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE.
à Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ao Serviço de Obras Sociais de Penápolis (S.O.S.), solicitando-lhes que nos informem: 1) Quais as razões para que os três projetos abaixo relacionados, desenvolvidos há muitos anos por voluntários e funcionários do S.O.S., estejam em processo de descontinuidade, com previsão de...
Data:
03/11/2020
Número:
155/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O TESTE DO PEZINHO QUE DETECTA 53 DOENÇAS.
através da Secretaria Municipal de Saúde, informar esta Casa se existe algum estudo da administração para que o Município possa disponibilizar o teste do pezinho que detecta 53 doenças.
Data:
03/11/2020
Número:
154/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS MUNICIPAIS.
para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual a razão para que os profissionais farmacêuticos, concursados pelo Município, não estejam recebendo seus vencimentos com base no piso salarial da categoria, fixado em decorrência de convenção coletiva de trabalho? 2) Há previsão/possibilidade de alterar essa situação,...
Data:
03/11/2020
Número:
153/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 4.021.373,00 REFERENTES À PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Do total de R$ 4.021.373,00, liberados ao Município de Penápolis pelo Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020, quanto foi gasto até o presente momento no enfrentamento da pandemia de Coronavírus em nossa cidade? 2) Desse total,...
Data:
03/11/2020
Número:
152/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA.
para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) O Município foi contemplado com alguma verba para aquisição de uma máquina pá carregadeira? 2) Em caso afirmativo, qual o valor dessa verba? Quando o Município recebeu esse recurso, quem o liberou e a partir da solicitação de quem? 3) A máquina já foi adquirida pelo...
Data:
03/11/2020
Número:
151/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS EM ÔNIBUS E PONTOS DE COLETIVOS, CUJA PARTE DA RENDA SERIA DESTINADA À ADEFIPE, APAP E FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.
Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado Executivo, solicitando-lhe a possibilidade da possibilidade da realização de parceria entre o Município e empresas de nossa cidade, objetivando a realização de propagandas comerciais (publicidade), tanto na traseira dos ônibus do transporte...
Data:
03/11/2020
Número:
150/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS DA CULTURA ESTAREM APTOS A RECEBER PÚBLICO APÓS A PANDEMIA.
solicitando-lhe que informe a esta Casa se os equipamentos e espaços públicos da Cultura (museus e teatro) estão aptos a receber público após a pandemia de Covid-19.
Data:
26/10/2020
Número:
149/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUINZE DIAS, A CONTAR DE 15/10/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por quinze dias, a contar de 15/10/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...
Data:
19/10/2020
Número:
148/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
REQ - Requerimentos
AO D.E.R - REGIONAL ARAÇATUBA: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO TRECHO PRÓXIMO AO KM 269,5, NOS DOIS SENTIDOS, NA DISTÂNCIA PADRÃO DO ÓRGÃO, INDICANDO AOS MOTORISTAS O ACESSO À ESTRADA MOINHO DE VENTO.
D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem, através de sua Unidade Regional em Araçatuba/SP, solicitando aos responsáveis a instalação de placas indicativas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho próximo ao Km 269,5, nos dois sentidos, na distância padrão que o D.E.R. utiliza, indicando aos motoristas a existência do acesso...
Data:
05/10/2020
Número:
147/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Respostas
REQ - Requerimentos
À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITAÇÃO PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACELERE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AOS...
que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, em data a ser definida, convidando para tanto a MMª Juíza de Direito, Jéssica Pedro, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, o Prefeito Municipal, os bombeiros militares e a sociedade civil, a fim de debatermos a situação das queimadas em nosso município, bem como a solicitação para...
Data:
05/10/2020
Número:
146/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTAMINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR.
para que nos informe: 1) O DAEP instaurou algum procedimento administrativo interno para apurar as causas da contaminação de 67 funcionários do órgão pelo novo Coronavírus (Covid-19)? 2) Em caso afirmativo, já há algum resultado desse procedimento? Favor nos informar qual ou quais. 3) Que providências o DAEP está tomando para...
Data:
05/10/2020
Número:
145/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO.
solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 01) Em caso de emergência, especialmente em situação de contaminação do Ribeirão Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, como a que estamos vivenciando, qual seria a outra alternativa de fornecimento de água para o município? 02) Existe algum plano de...
Data:
05/10/2020
Número:
144/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) COM A FINALIDADE DE APURAR DESVIO DE VERBAS NA GESTÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL ATRAVÉS DE REPASSES PARA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19.
que seja instaurada nesta Casa uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.), composta de cinco membros a serem definidos após a aprovação do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos seus trabalhos, cuja finalidade é a de apurar crimes de responsabilidade cometidos na gestão dos recursos destinados à saúde no...
Data:
05/10/2020
Número:
143/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
À CPFL ARAÇATUBA: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COELHO E DIB JORGE.
seja oficiado à CPFL Paulista, através da sua Gerência de Negócios, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que seja agilizada a instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Francisco Colnaghi, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Francisco Coelho e Dib Jorge.
Data:
28/09/2020
Número:
142/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Adalgiso do Nascimento
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SECRETÁRIOS/DIRIGENTES ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
para que, através de todas as secretarias municipais, DAEP e Emurpe, nos prestem as seguintes informações, de forma individualizada: 1) Qual o horário de trabalho que normalmente o secretário/dirigente do órgão cumpria na pasta antes da pandemia do novo Coronavírus? Informar horário de entrada, almoço e saída. 2) Qual o horário de...
Data:
28/09/2020
Número:
141/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/MINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.
Considerando que conforme processo judicial a empresa jornalística Penápolis Gráfica e Editora Ltda, foi condenada pelos tribunais superiores a não contratar com o Poder Público por cerca de 10 anos; Considerando que um outro CNPJ, com a razão social Ramos & Machi Editora de Jornais Ltda., foi aberto no mesmo endereço, sem que...
Data:
14/09/2020
Número:
140/2020
Situação:
Rejeitado
Autor:
Evandro Tervedo Novaes
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
para que, através do seu setor responsável, nos informe, com relação ao kit de alimentos distribuídos mensalmente às famílias dos alunos da rede municipal de ensino, o seguinte: 1) Em que a Prefeitura se baseou para determinar quais itens iriam compor o referido kit, bem como na quantidade de cada um deles? 2) Há previsão de...
Data:
14/09/2020
Número:
139/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
à AHBB, Organização Social de Saúde que administra a Santa Casa de Misericórdia, solicitando-lhe que nos informe por que ainda não foram pagos todos os direitos trabalhistas devidos aos funcionários que foram demitidos do hospital.
Data:
08/09/2020
Número:
137/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
para que, através do seu setor competente, nos informe qual a previsão para a realização de manutenção da quadra poliesportiva do Residencial Sílvia Covas.
Data:
08/09/2020
Número:
136/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04/09/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por quatorze dias, a contar de 04/09/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...
Data:
04/09/2020
Número:
135/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Os motoristas de ambulância cedidos ao Hospital de Campanha da Covid-19 estão passando por exames periódicos para aferir suas condições de saúde? 2) Sempre são os mesmos motoristas cedidos ao hospital ou há algum tipo de rodízio entre eles? 3) Por que os mesmos...
Data:
31/08/2020
Número:
134/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA AMBULÂNCIA 208, QUE PERMANECEU BASTANTE TEMPO QUEBRADA E PARADA.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por que razão a ambulância nº 208 ficou cerca de um ano e meio parada, quebrada, sem ter sido encaminhada para manutenção, e somente agora recentemente foi enviada para a cidade de Bauru, para ser recuperada? 2) Qual o problema que resultou na sua retirada de...
Data:
31/08/2020
Número:
133/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A FUNDAÇÃO PROCON-SP PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO PROCON DE PENÁPOLIS.
para que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Trabalho, nos informe: 1) Existe convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Penápolis e a Fundação Procon.SP para o adequado funcionamento do Procon de Penápolis? 2) Em caso afirmativo, tal convênio está em vigência? Em caso negativo, qual a previsão para seu...
Data:
31/08/2020
Número:
132/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM EM ARTICULAÇÕES.
através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informar a previsão de retomada de realização de exames de ultrassom em articulações.
Data:
24/08/2020
Número:
131/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DIFICULDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES NOS PONTOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento que em vários pontos de transporte coletivo há grande dificuldade de acessibilidade por parte dos cadeirantes? 2) Há previsão para a resolução desse problema? O que está sendo feito em relação a isso?
Data:
24/08/2020
Número:
130/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNCIONÁRIOS DO PRONTO SOCORRO.
solicitando-lhe através do setor responsável, as seguintes informações: 1 - Os funcionários lotados no Pronto Socorro Municipal, do setor da faxina, estão prestando serviços na Santa Casa? 2 - Os funcionários da recepção do Pronto Socorro estão trabalhando além de sua carga horária e seus plantões?
Data:
24/08/2020
Número:
129/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Carlos Alberto Soares da Silva
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA COIBIR OS CONSTANTES EXCESSOS DE VELOCIDADE VERIFICADOS NAS VIAS DO PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE DIARIAMENTE.
para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos preste as seguintes informações: 1) Há algum plano/projeto elaborado pela pasta para por em prática ações eficazes visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados nas vias públicas do Parque Residencial Village diariamente? Caso haja, favor...
Data:
24/08/2020
Número:
128/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
IVAN EID SAMMARCO
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, COLETA DE LIXO, MANUTENÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.
Considerando que o Decreto Municipal nº 6401,19/03/20 em seu art 5º suspende as férias dos servidores da saúde, coleta lixo, manutenção tratamento água e esgoto e assistência social, pelo tempo que perdurar a pandemia do novo Coronavírus; Considerando também que o Decreto Municipal nº 6550, 10/08/2020 suspendendo as férias dos...
Data:
24/08/2020
Número:
127/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO (REITERAÇÃO): ENVIAR AS FICHAS FINANCEIRAS E AS CONVOCAÇÕES DE HORAS EXTRAS DE TODOS OS VIGIAS DA PREFEITURA, DOS ANOS DE 2018 A 2020.
para que, através do seu setor competente, reiterando nosso Requerimento nº 064/2020, nos remeta cópia das fichas financeiras e das convocações para realização de horas extras de todos os vigias da Prefeitura Municipal, dos anos de 2018 a 2020 (até a presente data).
Data:
24/08/2020
Número:
126/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EVITAR AGLOMERAÇÃO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIAS NAS VIAGENS DE LONGA DISTÂNCIA.
para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Por qual razão os pacientes que realizam viagens de longa distância para tratamentos, por exemplo a São Paulo, são obrigados a irem somente de ambulância e vários aglomerados no interior do veículo? 2) Há possibilidade de alterar essa sistemática, com utilização de...
Data:
17/08/2020
Número:
125/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UM ESPAÇO ÚNICO PARA QUE OS MUNÍCIPES DIAGNOSTICADOS COM COVID 19 POSSAM RECEBER SUAS MEDICAÇÕES.
juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, informar-nos da possibilidade de se criar um espaço único em nosso Município, devidamente equipada com os equipamentos, medicamentos e pessoal capacitado necessários, a fim de que os munícipes diagnosticados com a COVID 19 possam receber suas medicações diariamente.
Data:
17/08/2020
Número:
124/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DOS EQUINOS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A fiscalização dos animais equinos soltos nas vias públicas e logradouros da cidade tem sido intensificada? 2) Quais medidas o Executivo tem tomado em relação a esse problema? 3) A Prefeitura tem recebido, através da Ouvidoria, reclamações da população sobre esses...
Data:
17/08/2020
Número:
123/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DO MATERIAL QUE FOI RETIRADO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A QUAL ESTÁ SENDO REVITALIZADA.
a fim de que nos informe qual a destinação foi dada aos materiais que foram retirados do prédio onde funcionava a antiga estação ferroviária , a qual está sendo revitalizada pela administração municipal.
Data:
17/08/2020
Número:
122/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Rubens de Medici Ito Bertolini
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR, POR MAIS UM ANO, TODOS OS CONCURSOS MUNICIPAIS VIGENTES E QUE ESTÃO PARA VENCER AINDA EM 2020.
a fim de que nos informe da possibilidade de prorrogar, por mais um ano, todos os concursos públicos municipais que estejam em vigor e estejam pra vencer ainda no ano de 2020, devido a pandemia do novo coronavírus (COVID 19), a exemplo de decisão tomada pelo Governador do Estado de São Paulo, João Dória.
Data:
17/08/2020
Número:
121/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO E O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS VILA FÁTIMA E CIDADE JARDIM.
para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) As vias públicas dos bairros Vila Fátima e Cidade Jardim estão no cronograma de obras de recapeamento asfáltico do Município? Caso afirmativo, quais são as vias desses dois bairros incluídas no programa de recape? 2) Qual é a previsão para a execução dessas obras...
Data:
17/08/2020
Número:
120/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de se implantar uma farmácia no Pronto Socorro Municipal.
Data:
10/08/2020
Número:
119/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE FARMÁCIAS NA MACRO IV (JARDIM PLANALTO) E NOS POSTOS DE SAÚDE DO JARDIM TROPICAL E RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.
através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe da previsão para a implantação de farmácias para entrega de medicamentos aos pacientes atendidos na Macro IV (Jardim Planalto) e nos Postos de Saúde do Jardim Tropical e do Residencial Sílvia Covas.
Data:
10/08/2020
Número:
118/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
Respostas
REQ - Requerimentos
AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS HORTAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDER OS BAIRROS: MARIA AREIAS TORRES (POPULAR JARDIM DOS SONHOS E RESIDENCIAIS VICENTE MENDENSÁ BERBEL MARTINS E MARCO GUERRERO.
através da Secretaria Municipal de Agricultura, a fim de que nos informe sobre a previsão para a implantação das hortas comunitárias no Loteamento Maria Areias Torres e Residenciais Vicente Mendensá Berbel Martins e Marco Guerrero.
Data:
10/08/2020
Número:
117/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON
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REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO FEDERAL PARA AUXÍLIO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS E O REPASSE PARA A SANTA CASA E O HOSPITAL JOÃO MARCHESI.
para que, através do seu setor competente, nos informe a partir das considerações abaixo: - Sabemos que no período de março a julho/2020 o governo federal transferiu para o Município de Penápolis, através do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, o montante de aproximadamente R$ 3.163.300,00, para auxiliar nas ações...
Data:
03/08/2020
Número:
116/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Ester Maria Sezalpino Mioto, JÚLIO CÉSAR CAETANO
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REQ - Requerimentos
EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES (PREVENTIVAS E FISCALIZATÓRIAS) PARA EVITAR A PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.
para que, através do seu setor competente, nos informe sobre as ações, preventivas e fiscalizatórias, que o Município está adotando para proibir a prática de soltar pipas nas vias e logradouros públicos de vários bairros de nossa cidade.
Data:
03/08/2020
Número:
115/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
FRANCISCO JOSÉ MENDES
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REQ - Requerimentos
EXECUTIVO/OBRAS: ENVIAR O MEMORIAL DESCRITIVO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO REALIZADAS COM RECURSOS DO FINANCIAMENTO DE R$ 7 MILHÕES CONTRAÍDO PELA PREFEITURA.
para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos remeta o memorial descritivo das obras de recapeamento asfáltico de vias públicas da cidade, especificamente as realizadas com recursos do financiamento de R$ 7 milhões contraído pela Prefeitura. Encaminhar a documentação (memoriais) de cada processo licitatório que resultou na...
Data:
03/08/2020
Número:
114/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
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REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O ATENDIMENTO SEMANAL DE GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA NA MACRO iv.
solicitando-lhe, através da Secretaria Municipal de Saúde, informar esta Casa de Leis da possibilidade de aumentar o atendimento semanal da especialidade ginecologia obstetrícia na Macro IV.
Data:
03/08/2020
Número:
113/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
Respostas
REQ - Requerimentos
INFORMAÇÕES SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.
para que, através do seu setor competente, com relação as castrações de animais realizadas no Centro de Castração de nosso Município, nos preste as seguintes informações: 1 - Desde quando as castrações foram suspensas? 2 - Os medicamentos e materiais utilizados nas castrações estão em falta? Desdde quando? 3 - Qual a razão do...
Data:
03/08/2020
Número:
112/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
JÚLIO CÉSAR CAETANO
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