Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adici

Data:

23/04/2018

Número:

94/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como

Data:

23/04/2018

Número:

93/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o prédio do desativado velório municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade

Data:

23/04/2018

Número:

92/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando es

Data:

23/04/2018

Número:

91/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe quem são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data estão recebendo referido benefício

Data:

16/04/2018

Número:

90/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre o projeto "Mãe Acolhedora"

Data:

16/04/2018

Número:

89/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relaciona

Data:

16/04/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram co

Data:

16/04/2018

Número:

87/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei

Data:

16/04/2018

Número:

86/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, be

Data:

16/04/2018

Número:

85/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salar

Data:

16/04/2018

Número:

84/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses

Data:

16/04/2018

Número:

83/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimento

Data:

16/04/2018

Número:

82/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais t

Data:

16/04/2018

Número:

81/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific

Data:

13/04/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e nã

Data:

05/04/2018

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz),

Data:

02/04/2018

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para

Data:

26/03/2018

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finaliza

Data:

26/03/2018

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?

Data:

26/03/2018

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, co

Data:

26/03/2018

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento?&#

Data:

26/03/2018

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Qual o percentual de água tratada em nosso município? Toda essa água é disponibilizada para o consumo de todos os bairros da cidade? 2) Qual a qualidade da água? Quem afere essa qualidade?

Data:

26/03/2018

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdi

Data:

26/03/2018

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possib

Data:

26/03/2018

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros

Data:

26/03/2018

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des

Data:

26/03/2018

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad

Data:

26/03/2018

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s

Data:

26/03/2018

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.

Data:

26/03/2018

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?

Data:

26/03/2018

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias

Data:

26/03/2018

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava

Data:

26/03/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci

Data:

26/03/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e

Data:

19/03/2018

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U

Data:

19/03/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes

Data:

19/03/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti

Data:

19/03/2018

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis?

Data:

19/03/2018

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de

Data:

19/03/2018

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no se

Data:

19/03/2018

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judicia

Data:

19/03/2018

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa)

Data:

19/03/2018

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas