Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e

Data:

19/03/2018

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U

Data:

19/03/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes

Data:

19/03/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti

Data:

19/03/2018

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis?

Data:

19/03/2018

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de

Data:

19/03/2018

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no se

Data:

19/03/2018

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judicia

Data:

19/03/2018

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

Francisco José Mendes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa)

Data:

19/03/2018

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de q

Data:

12/03/2018

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida es

Data:

12/03/2018

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícola

Data:

12/03/2018

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos

Data:

12/03/2018

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

A necessidade de encaminhar-nos uma relação seja cópia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endereço, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.

Data:

12/03/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser a

Data:

12/03/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.

Data:

12/03/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalad

Data:

12/03/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra d

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. &

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,

Data:

05/03/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a

Data:

05/03/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe quais são atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.

Data:

05/03/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossa sessões ordinárias, a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gestão do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos até o presente momento.

Data:

05/03/2018

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são ex

Data:

05/03/2018

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativ

Data:

05/03/2018

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam ser

Data:

05/03/2018

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média me

Data:

05/03/2018

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal p

Data:

05/03/2018

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação aos agendamentos de ambulâncias pela população de nossa cidade, o seguinte: 1) Como são realizados os agendamentos de ambulâncias em nossa cidade? 2) Qua

Data:

05/03/2018

Número:

20

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Existe um mapeamento atualizado de todas as vias públicas de Penápolis atualizado? Caso a resposta seja afirmativa, é disponibilizado à população geral? 2) Existe um levantamento de qua

Data:

05/03/2018

Número:

19

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação as condições das piscinas do Parque Aquático Prefeito Dr. Dirceu Gastão dos Santos Peters e Centro de Lazer do Trabalhador, as seguintes informações 1 - Quais medidas estão sendo tomadas para recompor os pisos e azulejos quebrados no inte

Data:

02/03/2018

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Que nos informe, quando serão finalizadas as obras de reformas no prédio da Unidade Básica de Saúde Macro I, no Jardim Eldorado, a fim de que não haja transtornos no atendimento dos seus pacientes.

Data:

02/03/2018

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Secretaria Municipal de Assistência Social mudará de sede? 2) Em caso afirmativo, qual o endereço do imóvel da nova sede e quem é seu proprietário? 3) For

Data:

02/03/2018

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde e a O.S. gestora do Pronto Socorro, nos informe: 1) Como é feita a seleção dos médicos plantonistas da O.S. para prestação de serviços no Pronto Socorro? 2) Qual o procedimento para

Data:

02/03/2018

Número:

26

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões do não cumprimento da Lei Municipal nº 2244, de 14/12/2017, cujo Projeto de Lei foi de nossa autoria, a fim de que haja a fixação obrigatória em todas as unidades integrantes da rede pública municipal de sa

Data:

26/02/2018

Número:

18

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual foi o gasto total no ano de 2017 com o transporte de pacientes que realizam tratamento de quimioterapia em outras cidades

Data:

26/02/2018

Número:

17

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Quando foi realizada a última licitação para que uma instituição financeira explorasse a folha de pagamento dos servidores municipais? 2) Qual foi a instituição vencedora desse cer

Data:

26/02/2018

Número:

15

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que nos informe: 1) Por que foi alterado o horário de atendimento ao público do posto/agência existente na Prefeitura Municipal de Penápolis, para apenas das 12 às 15 horas (3 horas)? 2) Por que tal alteração desatende a Resolução nº

Data:

26/02/2018

Número:

14

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual o valor total depositado no Fundo Municipal do Transporte Coletivo, desde a sua criação, através da Lei nº 2186/2017, até a presente data? 2) Do total depositado, algum valo

Data:

26/02/2018

Número:

13

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Processo Seletivo Interno nº 01/2017, objetivando a indicação de professor diretor de escola, o seguinte: 1) Qual a razão da realização de referido processo seletivo? 2) Quais os critér

Data:

26/02/2018

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação aos servidores vigias, lotados nos diversos setores da Prefeitura Municipal de Penápolis, o seguinte: 1) Quantos vigias a Prefeitura possui no seu quadro de servidores? Encaminha relação de nomes contendo nome, data de admissão e lo

Data:

26/02/2018

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a um imóvel localizado na rua Dr. Ramalho Franco com a linha férrea, as seguintes informações: 1 - Quem é o proprietário do citado imóvel? 2 - Qual a situação legal desta residência? 3 - Existe a possibilidade d

Data:

23/02/2018

Número:

16

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitiando-lhe que nos informe abaixo, os repasses de valores, no ano de 2017, mensalmente, aos vários segmentos esportivos de Penápolis. Requeremos que sejam descritos os valores descritos por categoria esportiva, como por exemplo: ciclismo, fut

Data:

19/02/2018

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas