Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue? 3) Qual a responsabilidade municipal e quais medidas serão tomadas para que a obra dê...

Data:

26/03/2018

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, co

Solicitando-lhe, através do setor competente, com relação a medicamentos utilizados na UNISAM - Unidade de Saúde Mental, as seguintes informações: 1 - Quais os medicamentos que estão em falta na Saúde Mental? 2 - Qual a previsão de licitação, compra e chegada da medicação?

Data:

26/03/2018

Número:

74

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento?&#

Solicitando-lhe, com relação à varrição das vias da cidade, as seguintes informações: 1 - O serviço de varrição faz parte do imposto de taxa de lixo? 2 - O que se refere o imposto de taxa de lixo? 3 - O serviço é cortesia do departamento? 4 - Existe alguma planilha indicando os bairros e respectiva varrição?

Data:

26/03/2018

Número:

73

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1) Qual o percentual de água tratada em nosso município? Toda essa água é disponibilizada para o consumo de todos os bairros da cidade? 2) Qual a qualidade da água? Quem afere essa qualidade?

Data:

26/03/2018

Número:

72

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdi

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos valores repassados pelo SUS - Sistema Único de Saúde repassados para a Santa Casa de Miseircórdia de Penápolis, o seguinte: 1) Qual o valor de repasse efetuado pelo SUS para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis desde Janeiro/2017 até a presente data?2) Qual o déficit mensal? 3) Qual...

Data:

26/03/2018

Número:

71

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possib

Com relação a abertura de empresas em nosso Município as seguintes informações: 1 - Qual a estimativa de tempo e quais os procedimentos para abertura de uma empresa em nosso Município? 2 - Qual o custo para sua abertura? 3 - Existe a possibilidade de reavaliar o processo, objetivando acelerar a abertura da empresa.

Data:

26/03/2018

Número:

70

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para a reposição dos uniformes dos profissionais de Saúde dos postinhos e Macros

Data:

26/03/2018

Número:

69

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois des

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe se há previsão para a manutenção em três aparelhos de ar condicionado da sala de espera da Macro IV (Jardim Planalto), uma vez que há necessidade de urgência na limpeza e conserto de dois desses aparelhos. E também requeremos informar quando será feita a manutenção do...

Data:

26/03/2018

Número:

68

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidad

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe por qual motivo não estão sendo fornecidas fitas adesivas para os prontuários dos pacientes, bem como a falta de canetas e pastas para acomodar os cadastros das famílias pertencentes à Unidade de Sáude Macro IV (Jardim Planalto)

Data:

26/03/2018

Número:

67

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem s

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quais as razões para que os pacientes que fazem tratamento de quimioterapia em Barretos não possam retornar para Penápolis antes das 17 horas, mesmo quando todos já estiverem sido atendidos bem antes desse horário? 2) Há a possibilidade de se rever essa...

Data:

26/03/2018

Número:

66

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe, através do departamento competente, quais as razão dos livros de Geografia, História e Ciências não terem sido entregues aos alunos da rede municipal de ensino até a presente data.

Data:

26/03/2018

Número:

65

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas?

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É verídica a informação de que médicos do Pronto Socorro estão recebendo gratificação financeira pelo simples fato de não solicitarem exames nas consultas realizadas? 2) Em caso de confirmação do recebimento dessa gratificação, qual o embasamento legal ou documento...

Data:

26/03/2018

Número:

64

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias

Que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, convidando para tanto os gerentes e administradores das usinas de nossa região. em especial a Clealcool, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretário de Desenvolvimento e população em geral, para discutir ideias de incentivo e atrativos para demais empresas do setor direta e indiretamente...

Data:

26/03/2018

Número:

63

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava

Para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura tem conhecimento das condições em se encontra um imóvel que está abandonado na avenida João Antonio de Castilho, no Parque Santa Leonor, onde, há muitos anos atrás, estava projetado para ser um clube/boate (Esporte Clube Corinthians de Penápolis)? 2) Em caso...

Data:

26/03/2018

Número:

62

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerênci

1 - Quem faz a gestão dos "ecopontos"? 2 - Qual a destinação dos resíduos, lixos e materiais depositados nos ecopontos? 3 - Qual a destinação do lixo orgânico de Penápolis? Como está o atual aterro sanitário? Quem é o responsável por sua gerência? 4 - Quais as providências que estão sendo tomadas por parte da administração municipal...

Data:

26/03/2018

Número:

61

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a a

Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 110 do Regimento Interno desta Casa, conjugado com o artigo 34 da Lei Orgânica do Município, que seja instaurada uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.) composta de cinco membros a serem definidos após a aprovação do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos seus...

Data:

23/03/2018

Número:

60

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data e

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) De que forma é feita a coleta dos materiais contaminados das Unidades Básicas de Saúde? 2) Existe um veículo apropriado para esta coleta? 3) Existe data específica estabelecida para o recolhimento desses materiais?

Data:

19/03/2018

Número:

59

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe quais as razões para que não tenha sido pintada a faixa de pedestres no cruzamento da avenida Presidente Afonso Penna com a rua Campos Sales, no bairro Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

58

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de U

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - De quem está sendo a responsabilidade pela aquisição de materiais como lençol descartável, gel e preservativos femininos para ultrassom transvaginal, utilizados no aparelho de US da Santa Casa de Misericórdia? A Prefeitura ou a O.S.? Favor enviar documentos que...

Data:

19/03/2018

Número:

57

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que nos informe quando será instalado o corrimão e piso antiderrapante na entrada destinada ao público da UBS do Jardim Tóquio

Data:

19/03/2018

Número:

56

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mes

Solicitando-lhe que nos informe, com relação aos horários de atendimentos dos médicos nas Unidades Básicas de Saúde do município, o seguinte: 1 - Qual o atual quadro de médicos do Município de Penápolis? 2 - Qual o horário de atendimento dos mesmos nos Postos de Saúde / UBS do município?

Data:

19/03/2018

Número:

55

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objeti

Considerando que no ano de 2017 apresentamos ao Ministério Público/CETESB/Tribunal de Contas, denúncia sobre o assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP e consequentemente uma possível contaminação do Ribeirão Laheado; Considerando o objetivo de levantarmos informações com relação ao assoreamento das referidas lagoas de...

Data:

19/03/2018

Número:

54

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis?

Com sede em Araçatuba, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água, após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis? 2 - Qual o atual impacto deste descarte com relação aos animais e peixes do Ribeirão...

Data:

19/03/2018

Número:

53

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Ribeirão Lajaeado, o seguinte: 1 - Foi realizada alguma inspeção no Rio Ribeirão Lajeado no sentido de se obter informações sobre a qualidade da água após o descarte realizado pela lago de tratamento de Penápolis? 2 - Qual o atual impacto deste descarte com relação aos animais e peixes do...

Data:

19/03/2018

Número:

52

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no se

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao assoreamento das lagoas de tratamento do DAEP, o seguinte: 1 - Favor nos informar os laudos e pareceres do conselho com relação ao Assoreamento da Lagoa do Daep. 2 - Foi realizado reuniões no sentido de debater sobre o Assoreamento da Lagoa do Daep? (Enviar cópia da Ata) 3 - Foi feita...

Data:

19/03/2018

Número:

51

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judicia

Com relação a Lei nº 2043/2015, as seguintes informações e providências: 1 - Existe algum estudo visando alteração na citada Lei? 2 - Como é feita a notificação e cobrança de taxas e multas de imóveis que estão em processos judiciais, pertencentes aos seus herdeiros? Ante o exposto, solicitamos a alteração na Lei...

Data:

19/03/2018

Número:

50

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa)

Solicitando-lhes que nos informem, com relação ao Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, o seguinte: 1 - Favor informar a lista de beneficiários do Programa FNHIS precário/demolição (Enviar Cópia da Lista Original do início do Programa) 2 - Houve alteração nos contemplados? Quem saiu e quem entrou? Favor enviar lista de...

Data:

19/03/2018

Número:

49

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imó

,através do seu setor responsável, para que nos informe quantos terrenos foram cedidos pelo Município em comodato ou doação para igrejas, associações, entidades, clubes de serviço e etc., para construção de suas sedes, informando a localização de cada imóvel, prazo de vigência da cessão de uso e instrumento utilizado para doação/comodato...

Data:

12/03/2018

Número:

48

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2

Através da Secretaria Municipal de Cultura, para que nos informe: 1) Há possibilidade de disponibilizar a Banda Municipal para executar músicas na área comum do MaisParque em dias específicos, como por exemplo nos finais de semana? 2) E também se é possível realizar outros eventos culturais no referido local, como...

Data:

12/03/2018

Número:

47

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito n

Através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, para que nos informe quais as razões para ainda não ter sido cumprido o que foi solicitado através do Ofício nº 50/2018 (do Vereador Carlos Alberto Soares da Silva) - alteração do trânsito na Rua José Faustino, no Portal dos Faveiros, objeto de uma reunião realizada em...

Data:

12/03/2018

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes q

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe sobre a possibilidade de aquisição, por parte do Município, de um aparelho de pressoterapia - drenagem linfática (pesquisa de preço na internet em anexo), para tratamento local de pacientes que atualmente necessitam se deslocar três vezes por semana até o Hospital de Câncer...

Data:

12/03/2018

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de q

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Por que ainda persiste a falta de médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, mesmo após o início das atividades da O.S. no Pronto Socorro Municipal e o compromisso de que alguns médicos seriam remanejados para as UBS, a fim de resolver esse crônico problema da...

Data:

12/03/2018

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida es

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Por que atualmente há um grande acúmulo de detritos/lixo nos ecopontos de nossa cidade? 2) Qual a periodicidade de eliminação do lixo acumulado nos ecopontos? 3) Quando será resolvida esta situação?

Data:

12/03/2018

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícola

Solicitando-lhe informações referentes ao "modus operandi" da secretaria, em relação às fiscalização dos alimentos produzidos na área rural de Penápolis, conforme segue: 1 - Qual a legislação que disciplina o fornecimento de alimentos agrícolas em nosso município? 2 - Qual a quantidade de alimentos que foram entregues em nosso...

Data:

12/03/2018

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação ao "modus operandi" da Vigilância Sanitária para a fiscalização de alimentos em Penápolis, o seguinte: 1 - Quantos fiscais a Prefeitura dispõe para a fiscalização sanitária do Município? 2 - Quantos funcionários possuem cursos específicos em análise de alimentos? 3 - A Prefeitura tem...

Data:

12/03/2018

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

A necessidade de encaminhar-nos uma relação seja cópia ou arquivo digital, de todos os Conselhos Municipais criados por Lei, bem como seus representantes, endereço, telefone, e-mail ou outras formas de contato pela qual os conselhos possam ser acionados.

Data:

12/03/2018

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser a

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 1)- Qual a entidade/õrgão realiza distribuição gratuita de alimentos (vegetais, hortaliças) à população mais necessitada? 2 - Quais os critérios para que a família ou indivíduo possa ser atendido pela prefeitura com estes alimentos? 3 - Qual a quantidade de alimentos são fornecidos...

Data:

12/03/2018

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe quais as razões de haver atraso na entrega dos uniformes dos alunos de frequentam as nossas escolas municipais.

Data:

12/03/2018

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalad

Solicitando-lhe que nos informe, reiterando o Requerimento nº 195/2017 de nossa autoria, com relação a instalação de ventiladores na creche do Residencial Gualter Monteiro: 1) As salas de aula da referida unidade escolar possuem ventiladores instalados? Especificar. 2) A Secretaria e demais salas da administração possuem...

Data:

12/03/2018

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra d

Solicitando-lhe com relação a Lagoa de Tratamento de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Após denúncias junto ao DAEP de que a lagoa de tratamento estava assoreada, quais as medidas foram tomadas para sanar tal problema? 2 - Houve compra de equipamentos específicos? 3 - As lagoas já foram desassoreadas? 4 - Qual o teor de...

Data:

05/03/2018

Número:

35

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. &

Solicitando-lhe que nos infome e nos encaminhe o seguinte: 1) Cópia das notas fiscais que comprovem a aquisição de inseticidas que estão sendo utilizados nas redes de esgoto de Penápolis para o combate às baratas e também aos escorpiões. 2) Onde se encontram os estoques dos inseticidas para conferência? 3) Quantos funcionários...

Data:

05/03/2018

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido,

Solicitando-lhe que nos informe o seguinte e nos encaminhe o seguinte: 1 - Qual o valor total de débito em aberto com fornecedores? Favor enviar planilha, em ordem cronológica, de débitos com fornecedores da Emurpe demonstrando o valor devido, a data de contratação, a data da Emissão da Nota Fiscal constando o CNPJ de cada...

Data:

05/03/2018

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a

Solicitando, nos termos dos artigos 100, 101 (I), 102 e §§, e 104 e §§, a constituição nesta Casa de uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, composta de cinco vereadores membros, e com prazo até o final da presente Legislatura (31/12/2020) para a conclusão dos trabalhos e elaboração de relatório, com o objetivo precípuo de...

Data:

05/03/2018

Número:

30

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe quais são atualmente os cargos efetivos constantes da grade salarial da Prefeitura, integrantes do grupo 01, dos Graus 1, 2 e 3.

Data:

05/03/2018

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando para comparecer em uma de nossa sessões ordinárias, a fim de explanar e avaliar os primeiros meses da nova gestão do Pronto Socorro Municipal, apresentando, para tantos resultados obtidos até o presente momento.

Data:

05/03/2018

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são ex

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Quantas pessoas/empresas já foram contempladas com financiamentos do Banco do Povo neste ano de 2018? 2) Quais os critérios para referida concessão e quais documentos são exigidos do interessado? 3) Em quanto tempo, após apresentação dos documentos pelo interessado e...

Data:

05/03/2018

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativ

A fim de que seu setor responsável nos informe: 1) Quantas empresas atualmente estão alojadas nos 3 Centros Empresariais do Projeto Incubadora? Informar quantos boxes cada uma ocupa, em caso de instaladas em mais de uma unidade e a justificativa para utilizarem outros boxes. 2) Desse total, quantas empresas estão inadimplentes com...

Data:

05/03/2018

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam ser

Solicitando que, através do setor competente, nos informe: 1) Quantos eram no total e onde estão sendo utilizados todos os funcionários municipais vigias que foram removidos das cancelas da linha férrea? Informar nomes e locais onde prestam serviço atualmente

Data:

05/03/2018

Número:

23

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média me

Solicitando-lhe que nos informe, com relação à Ouvidoria Municipal, o seguinte: 1) Qual o número de queixas registradas na Ouvidoria Municipal desde sua impalnatação até a presente data? 2) Quantos munícipes são atendidos em média mensalmente? 3) Existe um mapeamento das queixas mais recorrentes? 4) Quem apura as queixas...

Data:

05/03/2018

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal p

Soliciatando-lhe que nos informe, através da Secretaria Municipal de Educação, o seguinte: 1) Qual o número de beneficiados com o auxílio combustível estudantil em nosso Município atualmente? 2) Qual o valor total do empenho mensal para cobrir tais despesas, especificando os alunos do período diurno e noturno?

Data:

05/03/2018

Número:

21

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas