Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE CANALIZAÇÃO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES.

para que, através do seu setor responsável, nos informe, em relação à obra de canalização (galerias com tubulação de concreto) executada na rua Augusto Pereira de Moraes, o que segue: 1) De acordo com o Edital, para quando está prevista a entrega da obra completamente executada? 2) A citada obra está transcorrendo dentro do seu...

Data:

21/10/2019

Número:

208/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS/ENGENHARIA: INFORMAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRA EM ÁREA DO JARDIM EUROPA, SIMILAR AO QUE FOI FEITO NO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, UTILIZANDO PEDRA MARROADA PARA DRENAGEM DE REGIÃO DE BREJO.

através da Secretaria de Obras e Setor de Engenharia, nos informe: 1) Há necessidade de execução de obra na região do Jardim Europa (ao lado do Banespinha, na rua do Mineiro) similar ao que foi feito no Residencial Santa Leonor, utilizando pedra marroada, que atua na drenagem de água? 2) No caso de não ser feito esse serviço, não...

Data:

21/10/2019

Número:

207/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE PREVÊ A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Existe, a nível municipal, legislação que prevê a isenção do pagamento de IPTU às pessoas de baixa renda, devidamente comprovada? 2) Em caso afirmativo, referida legislação encontra-se em vigor e sendo aplicada quando solicitado? 3) Há casos em Penápolis, de munícipes...

Data:

21/10/2019

Número:

206/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE VACINA ANTITETÂNICA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos preste as seguintes informações: 1) Está havendo falta de vacina antitetânica nas unidades de Saúde do Município? 2) Em caso afirmativo, desde quando está havendo essa falta e qual a previsão para que a situação se normalize? 3) Qual a razão dessa falta de vacinas? 4) Quais as...

Data:

21/10/2019

Número:

205/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS E MOACYR FRANCISCO MOÇO, NA REGIÃO DOS BAIRROS ROSA ALBERTON E JARDIM TINÔ.

para que, através do seu setor competente, nos informe se o cruzamento das ruas Lúcia de Carly Ribeiro de Barros e Moacyr Francisco Moço, na região dos bairros Rosa Alberton e Jardim Tinô, está incluído no programa de construção de bacias de escoamento, bem como qual a previsão para que tal melhoria seja executada.

Data:

21/10/2019

Número:

204/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES QUE MINISTRAM AULAS DE BALÉ, TEATRO, JUDÔ, ARTESANATO, ENTRE OUTRAS.

para que, através do seu setor competente, nos informe se os projetos onde são ministradas aulas de balé, teatro, judô, artesanato, dentre outros, estão com os pagamentos dos professores em dia.

Data:

14/10/2019

Número:

203/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ESPORTES: INFORMAÇÕES SOBRE A CORRIDA E CAMINHADA

a fim de que, através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, nos informe: 1) A Corrida e Caminhada "Nós Cuidamos do Seu Coração", que foi realizada em 2018 no dia 30/09, em comemoração ao Dia Mundial do Coração, foi incluída no Calendário Oficial Esportivo do Município? 2) Em caso afirmativo, por qual razão não foi...

Data:

14/10/2019

Número:

202/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/ADMINISTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PARA GERIR E APLICAR RECURSOS NA MANUTENÇÃO DAS NECRÓPOLES MUNICIPAIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Administração, nos informe sobre a possibilidade/viabilidade de criação de um fundo municipal destinado a gerir e aplicar os recursos financeiros auferidos com as receitas recebidas pelas duas necrópoles municipais, na conservação e manutenção desses cemitérios.

Data:

14/10/2019

Número:

201/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.

para que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, nos preste as seguintes informações: 1) Em quantos espaços (boxes ou outra denominação) está dividido o Barracão do Produtor, na avenida Rui Barbosa? 2) Quantos desses espaços estão atualmente ocupados? Quem são os produtores (donos) ocupantes dos espaços? Favor enviar...

Data:

14/10/2019

Número:

200/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A LAGOA EXISTENTE NO INTERIOR DO PARQUE MARIA CHICA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual a finalidade da existência da lagoa no interior do Parque Maria Chica? 2) Referida lagoa estaria secando? Em caso afirmativo, quais as razões para esta situação? 3) A Prefeitura tem interesse que a lagoa ali permaneça? Em caso afirmativo, que medidas tem sido...

Data:

14/10/2019

Número:

199/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

CONVIDAR O MÉDICO MASTOLOGISTA PAULO GIL KATSUDA, PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE MAMA.

ao médico mastologista Paulo Gil Katsuda, convidando-o a comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, com o objetivo de explanar sobre a prevenção ao câncer de mama, em alusão ao "Outubro Rosa", mês em que várias ações são voltadas ao assunto em todo território nacional.

Data:

14/10/2019

Número:

198/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: SOLICITA RELATÓRIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM RELAÇÃO A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE FREQUENTAM E DORMEM NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

através do setor competente, enviar a esta Casa, cópia dos relatórios feitos pela Secretaria Municipal de Assistência Social referente a situação das pessoas que frequentam e dormem no Recinto de Exposições "Jandira Trench".

Data:

14/10/2019

Número:

197/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO) E DISPONIBILIDADE DE COVAS PARA COMERCIALIZAÇÃO.

através do departamento competente, com relação à Necrópole Santa Cruz (cemitério), as seguintes informações: 1) Quais as formas de controle de horários dos funcionários lotados naquele próprio público, considerando que há informações de que tais funcionários não estariam cumprindo a jornada de trabalho a que foram contratados,...

Data:

14/10/2019

Número:

196/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PARA NÃO IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES (LOMBOFAIXA) NA AVENIDA SANTA LEONOR, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE DE CAMPO LAGO AZUL.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Trânsito, que informe a esta Casa, as razões para a não implantação de faixa elevada de pedestres (lombofaixa) na avenida Santa Leonor, nas proximidades do Clube de Campo Lago...

Data:

07/10/2019

Número:

195/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

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REQ - Requerimentos

CONVIDA O COMANDANTE DA 2ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, PARA EXPLANAR SOBRE O AUMENTO DO ÍNDICE DE FURTOS NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

ao Comandante da 2ª Cia. de Polícia Militar de nossa cidade, Capitão PM Fernando da Cunha Bachiega, convidando-o a comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, com o objetivo de explanar sobre o aumento do índice de furtos no município de Penápolis, conforme levantamento de estatísticas criminais apresentado recentemente pela...

Data:

07/10/2019

Número:

194/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA COM RELAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.

Considerando que através do Requerimento nº 143/2019, datado de 05/08/2019, solicitamos ao Senhor Prefeito Municipal o envio de prestação de contas do Fundo Municipal do Transporte Coletivo de nossa cidade; Considerando que na documentação que veio anexa à tal propositura, mais especificamente na página 005, que discrimina o Extrato...

Data:

30/09/2019

Número:

193/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

AO CISA: INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A PERMUTA DOS ENFERMEIROS FÁBIO RIBEIRO DA SILVA E LISIANNE CARVALHO.

à Presidente do CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde de Penápolis, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte: 1) Como se deu o processo de permuta entre os enfermeiros Fábio Ribeiro da Silva e Lisianne Carvalho, vez que ela atualmente presta seus serviços no CISA em Penápolis e o enfermeiro Fábio Ribeiro da Silva, que é...

Data:

30/09/2019

Número:

192/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORAR O SISTEMA DE TRÂNSITO NA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA UNIFARDAS.

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre as providências adotadas junto aos órgãos competentes, visando melhorar o sistema de trânsito na Rodovia Arnaldo Covolan, defronte a entrada da empresa Unifardas.

Data:

30/09/2019

Número:

191/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS COTAS DOS EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO, ESPECIALMENTE OS DE URGÊNCIA E DE GESTANTES.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe o que o Município tem feito para resolver o problema da grande quantidade de exames de ultrassonografia que aguardam para serem feitos, especialmente os de urgência e de gestantes? Há possibilidade de aumentar as cotas relativas a esses exames?

Data:

30/09/2019

Número:

190/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI (OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A DENÚNCIAS DE OMISSÃO E IMPERÍCIAS NO PRONTO SOCORRO DE PENÁPOLIS.

Considerando as recentes denúncias de omissão e imperícia nos atendimentos de cidadãos de nosso município no Pronto Socorro de nossa cidade, Requeremos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao responsável pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui, que trata da operacionalização e administração...

Data:

30/09/2019

Número:

189/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE OS VEÍCULOS SUCATEADOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

para que, através dos seus setores competentes, nos informem: 1) Qual a quantidade de veículos de todas as secretarias e órgãos municipais que estão sucateados, sem condições de uso e parados? Enviar uma relação especificando todos esses veículos por secretarias. 2) Desses veículos parados e sem uso, quantos e quais estão pagando...

Data:

30/09/2019

Número:

188/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS APÓS RECENTES DENÚNCIAS DE OMISSÃO NO ATENDIMENTO DE SAÚDE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe, com base nas recentes denúncias de omissão e imperícia nos atendimentos de cidadãos de nosso município, o seguinte: - Quais procedimentos estão sendo tomados após recentes denúncias de omissão no atendimento de saúde do Pronto Socorro Municipal, relatados por...

Data:

30/09/2019

Número:

187/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, CONSELHOS MUNICIPAIS, TRANSPORTE ESCOLAR, ENTRE OUTROS.

para que, através dos seus setores responsáveis, nos prestem as seguintes informações e envio de documentos: 1-) Informação com o detalhamento do percentual atual de endividamento (nível de endividamento) da Prefeitura Municipal; 2-) Informação com o detalhamento do percentual atual da Receita Corrente Líquida do orçamento gasto...

Data:

30/09/2019

Número:

186/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO NA REGIÃO DO JARDIM PLANALTO, VISANDO A REALIZAÇÃO, PELA PASTORAL DA CRIANÇA DA IGREJA SÃO JOÃO, DE UM TRABALHO SOCIAL TODO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de cessão de um espaço público na região do Jardim Planalto, visando a realização, pela Pastoral da Criança da Igreja São João, de um trabalho social todo último sábado de cada mês, das 15 às 17 horas.

Data:

30/09/2019

Número:

185/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESNVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PERÍODO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

solicitando-lhe que nos remeta cópia das atas de todas as reuniões do CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial, realizadas no período de janeiro de 2010 até a presente data.

Data:

30/09/2019

Número:

184/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

SOLICITA O ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZADAS DE JANEIRO DE 2009 A 2019..

solicitando-lhe, através do setor competente, o envio de cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal de Saúde, realizadas no período de janeiro de 2009 até a presente data.

Data:

30/09/2019

Número:

183/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE PENÁPOLIS COMO MUNICÍPIO VERDEAZUL.

para que nos informe: 1) O Município de Penápolis recebe algum recurso financeiro do Governo Estadual, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, por conta da certificação no Programa VerdeAzul (PMVA)? 2) Em caso afirmativo, qual o valor recebido pelo Município? 3) Ainda em caso de recebimento de recurso, para onde são...

Data:

23/09/2019

Número:

181/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À CONCESSIONÁRIA VIADONDON: PROCEDER A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DENOMINANDO A ESTRADA RURAL

à Concessionária ViaRondon, com sua sede na Rua João Moreira da Silva, 509 - Jardim Americano, na cidade de Lins/SP, solicitando-lhe que determine a recolocação de duas placas indicando a denominação da Estrada Rural João Ribeiro de Almeida, popularmente conhecida por Estrada do Mineiro, nesta cidade de Penápolis, que dá acesso ao bairro...

Data:

23/09/2019

Número:

180/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos informe: 1) Quais as razões para que a Biblioteca Municipal "Fausto Ribeiro de Barros" tenha alterado seu horário de funcionamento, passando a fechar no horário de almoço, das 11h30 às 13h00? 2) Devido ser um horário em que inúmeras pessoas, estudantes e demais...

Data:

23/09/2019

Número:

179/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAPOEIRA PELO GRUPO DE CAPOEIRA DE PENÁPOLIS.

a fim de que nos informe da possibilidade de disponibilizar um espaço adequado para que o Grupo de Capoeira de Penápolis a fim de que possam treinar esse esporte com o mínimo de condições possível.

Data:

23/09/2019

Número:

178/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE INCLUIR A DISCIPLINA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Educação, a fim de que nos informe da possibilidade de se incluir a disciplina Educação Moral e Cívica na grade curricular das escolas municipais de Penápolis.

Data:

16/09/2019

Número:

177/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NUMA ÁREA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA ÁLVARO GOMES COM A RUA BALDUÍNO CARRIJO DA CUNHA, NO PARQUE RESIDENCIAL MONREAL.

para que, através do seu setor responsável nos informe: 1) Uma pequena área, localizada na confluência da avenida Álvaro Gomes com a rua Balduíno Carrijo da Cunha, no Parque Residencial Monreal, é pública? 2) Em caso afirmativo, há possibilidade de revitalização de referida área, incluindo a construção de calçada, e sua posterior...

Data:

16/09/2019

Número:

176/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO/CONSELHO DE POLÍTICA URBANA SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO PLANO DIRETOR VISANDO TRANSFORMAR A RUA DAS FLORES, NO CIPRESTE VILLE, EM CORREDOR DE SERVIÇOS INCÔMODOS.

para que, através dos seus setores competentes e ouvido o Conselho Municipal de Política Urbana, nos informe sobre a possibilidade/viabilidade de promover uma alteração no Plano Diretor do Município, visando a transformação da Rua das Flores, no bairro Cipreste Ville, em Corredor de Serviços Incômodos.

Data:

16/09/2019

Número:

175/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS NA PARTE ELÉTRICA DO BARRACÃO DO PRODUTOR, LOCALIZADO NA AVENIDA RUI BARBOSA.

solicitando-lhe quais as providências serão adotadas objetivando a realização de reparos na parte elétrica do Barracão do Produtor, localizado na Avenida Rui Barbosa, vez que existe na Prefeitura solicitação dos comerciantes do local.

Data:

16/09/2019

Número:

174/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GIÁCOMO PARO COM A AVENIDA MARGINAL MARIA CHICA.

a fim de que nos informe qual a previsão para que sejam concluídas as obras objetivando a instalação de um semáforo na Rua Giácomo Paro, no seu cruzamento com a Avenida Marginal Maria Chica.

Data:

16/09/2019

Número:

173/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

À CDHU: INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DAS CASAS AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS ESTAREM SENDO COBERTAS SEM AS DEVIDAS CAIXAS D'ÁGUA.

à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, a fim de que nos informe com relação as casas construídas e destinadas aos funcionários públicos municipais de Penápolis o seguinte: 1) É de conhecimento da CDHU que as referidas casas estão sendo cobertas sem a devida caixas d'água? 2) Se a...

Data:

16/09/2019

Número:

172/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: REALIZAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NO RESIDENCIAL MAIS SOLAR I E II.

que seja oficiado ao Comando da 2ª Cia. de Polícia Militar de Penápolis, solicitando aos responsáveis que realizem constante policiamento ostensivo nos bairros Residencial Mais Solar I e II.

Data:

16/09/2019

Número:

171/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RESTANTE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DA VENDA DE PARTE DE UMA ÁREA ANEXA AO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE OBRAS.

para que, através do seu setor responsável, nos preste informações e remeta documentação: 1) Onde foi aplicado (rubricas do orçamento) o restante dos recursos financeiros provenientes da venda ao DAEP, de parte de uma área anexa ao Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras, na avenida São José, processo esse realizado em...

Data:

09/09/2019

Número:

169/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE SERVIDORES NO ATENDIMENTO DE AGENDAMENTO DE AMBULÂNCIAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe da possibilidade de se ampliar o número de servidores no atendimento de agendamentos no setor de ambulâncias do município.

Data:

09/09/2019

Número:

168/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA METÁLICA QUE SUSTENTA A PRIMEIRA CASA DE PENÁPOLIS.

através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a fim de que nos informe o seguinte: 1) Qual a situação da estrutura metálica que sustenta a primeira casa de Penápolis? 2) Existe algum acompanhamento técnico para saber se a referida estrutura está sofrendo degradação com o tempo?

Data:

09/09/2019

Número:

167/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL (PEI) NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, A SER DESENVOLVIDO A PARTIR DE 2020.

ao Dirigente Regional de Ensino, Lucinei Aparecido Euzébio, convidando-o a comparecer na sessão ordinária do próximo dia 16/09, segunda-feira, às 20 horas, como Convidado Especial, a fim de explanar sobre o Programa de Ensino Integral (PEI), a ser desenvolvido nas escolas estaduais do Município, a partir de 2020.

Data:

09/09/2019

Número:

166/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO DOS DESBRAVADORES, INCLUINDO PARCERIAS PARA O ATENDIMENTO DAS MELHORIAS.

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe sobre a existência de estudos da Administração visando a revitalização e conservação do Cemitério dos Desbravadores, incluindo o estabelecimento de parcerias para o atendimento das melhorias necessárias.

Data:

09/09/2019

Número:

165/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM O ESTADO PARA UTILIZAÇÃO DE DETENTOS COM DIREITO DE TRABALHAR EXTERNAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a possibilidade de efetivação de um convênio/parceria com o Governo do Estado, objetivando utilizar mão de obra de detentos que possuem o direito de trabalhar fora das unidades prisionais, para a realização de diversos serviços no Município.

Data:

02/09/2019

Número:

164/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DE SARAMPO NO MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Há alguma campanha de vacinação contra o sarampo em curso nas Unidades Básicas de Saúde e Macros do Município de Penápolis? 2) Existem vacinas contra o sarampo disponíveis nessas unidades? 3) Quais as faixas etárias que devem ser vacinadas contra o sarampo nessa...

Data:

02/09/2019

Número:

163/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NUMA VIA LOCALIZADA ATRÁS DA NECRÓPOLE JARDIM DA PAZ, CUJO TRECHO AINDA É DE TERRA.

para que, através do seu setor responsável, nos informe se há previsão de execução de pavimentação asfáltica de uma via localizada atrás da Necrópole Jardim da Paz, cujo trecho ainda é de terra.

Data:

02/09/2019

Número:

162/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE VÁRIOS TUBOS DE CONCRETO QUE PERMANECEM EM ALGUNS PONTOS DA RUA RAUL FORCHERO CASASCO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO FIRENZE.

para que, através do seu setor competente, nos informe, com relação a vários tubos de concreto, que permanecem em um trecho da rua Raul Forchero Casasco, nas proximidades do Condomínio Edifício Firenze, o que segue: 1) Referidos tubos são de propriedade do Município ou de alguma empresa que estaria ali realizando alguma obra? 2) Em...

Data:

02/09/2019

Número:

161/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE DOIS TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADOS NA AVENIDA ANA LUIZA DE CARVALHO, AO LADO DO NÚMERO 65, NO JARDIM MORUMBI.

para que, através do seu setor responsável, nos preste as seguintes informações, com relação a dois terrenos de propriedade do Município, localizados na avenida Ana Luiza de Carvalho, ao lado do número 65, no Jardim Morumbi: 1) Referidos imóveis são áreas institucionais daquele bairro, ou apenas lotes da Municipalidade ainda não...

Data:

02/09/2019

Número:

160/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO PROCESSO SELETIVO PARA ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS, O CURSO DE NUTRIÇÃO.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de incluir, no próximo Processo Seletivo para admissão de estagiários, a ser realizado pela Administração, o curso de Nutrição.

Data:

02/09/2019

Número:

159/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO COIBIR O CONSTANTE EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito, nos informe o que tem sido feito e ainda será executado visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.

Data:

26/08/2019

Número:

158/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

POSTO DE BOMBEIROS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DEFEITO NO TELEFONE DE EMERGÊNCIA 193, QUE TEM OCASIONADO RECLAMAÇÕES DOS MUNÍCIPES.

solicitando dos responsáveis que nos informem: 1) O telefone de emergência 193 do Posto local está apresentando defeito? 2) O Posto tem recebido reclamações de munícipes sobre o não funcionamento desse telefone? 3) Se o telefone ainda está apresentando defeito, qual a previsão para o seu conserto? 4) Em caso de ainda estar...

Data:

26/08/2019

Número:

157/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas