Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESPORTES: ENVIAR RELATÓRIO DETALHADO DOS RECURSOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO ANO DE 2017.

a necessidade de nos encaminhar um relatório detalhado discriminando onde foi investido os recursos destinados à Secretaria Municipal de Esportes no ano de 2017.

Data:

17/09/2018

Número:

177/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA O RICHARD MARTINS TORSIANO PARA COMPARECER EM UMA SESSÃO ORDINÁRIA, A FIM DE EXPLANAR SOBRE O TRABALHO DESENVOLVIDO NO INCRA, POR MAIS DE ANOS.

convidando-o a comparecer a uma de nossas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre o trabalho desenvolvido no INCRA, por mais de 10 anos, favorecendo a sua instalação em nosso Município, além de fornecer o suporte necessário para o seu funcionamento.

Data:

17/09/2018

Número:

176/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM URGÊNCIA, OBJETIVANDO SE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DO CISA - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

solicitando-lhe a necessidade de se agendar, com urgência, a realização de uma audiência pública nesta Casa de Leis, objetivando se discutir a atual situação em que se encontra o CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde de nossa cidade. Requeremos ainda, sejam convidados para tal audiência todos os Prefeitos que compõem o Conselho de...

Data:

10/09/2018

Número:

175/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE DESASSOREAMENTO DO CÓRREGO SANTA LEONOR E POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DO PARQUE PARA FINS TURÍSTICOS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Há alguma previsão de execução de serviço de desassoreamento do córrego Santa Leonor? 2) A Prefeitura já elaborou algum estudo de custos desse serviço? Em caso afirmativo, enviar cópia contendo os valores. 3) Há possibilidade de terceirização do Parque Santa Leonor,...

Data:

10/09/2018

Número:

174/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS E LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PENÁPOLIS.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe sobre a existência e vigência dos alvarás e laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, relativos às escolas municipais de Penápolis.

Data:

10/09/2018

Número:

173/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES E MEDIDAS PARA REVITALIZAR O PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) A Prefeitura estuda alguma ação ou medida visando revitalizar o prédio da antiga estação ferroviária? Em caso afirmativo, quais seriam essas medidas? 2) Qual a situação da autorização concedida pelo DNIT em 2017 para a implantação de um centro unificado de atendimento ao...

Data:

10/09/2018

Número:

172/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE OS ALVARÁS E LAUDOS DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS RELATIVOS ÀS ESCOLAS ESTADUAIS DE PENÁPOLIS.

à Diretoria Regional de Ensino de Penápolis, solicitando-lhe que nos informe sobre a existência e vigência dos alvarás e laudos de vistoria emitidos pelo Corpo de Bombeiros, relativos às escolas estaduais de Penápolis.

Data:

10/09/2018

Número:

170/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR EMPRESA DE CONSULTORIA PARA AUXÍLIO NO RECEBIMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA VIA TELEFONE.

solicitando-lhe que nos informe da possibilidade do Município proceder a contratação de uma empresa de consultoria, para auxílio no recebimento dos impostos municipais inscritos em dívida dtiva, cujo contato é realizado via telefone.

Data:

10/09/2018

Número:

169/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO E DA EXISTÊNCIA DE CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS, RELATIVO AOS MUSEUS E BIBLIOTECAS MUNICIPAIS.

para que, através do seu setor competente, nos envie informações sobre as medidas de segurança adotadas pela Administração, bem como da existência de Certificado de Aprovação emitido pelo Corpo de Bombeiros, relativo aos museus e bibliotecas municipais.

Data:

10/09/2018

Número:

168/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA ISENÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS PARA CASA DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de isenção das taxas de localização e de licença para funcionamento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS) da Casa de Recuperação.

Data:

03/09/2018

Número:

167/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

À TELEFONICA DO BRASIL S/A - VIVO: SOLICITA A NECESSIDADE DE PROCEDER A RETIRADA DE UM ORELHÃO INSTALADO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE O Nº 361-A, CENTRO DA CIDADE.

solicitando-lhe que envide os melhores esforços no sentido de retirar um orelhão que encontra-se instalado na Avenida Luís Osório, defronte o nº 361-A, centro da cidade, vez que além de estar desativado há mais de um ano, está dificultando o tráfego de pedestres na calçada, que é estreita.

Data:

03/09/2018

Número:

166/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR ABUSOS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) O Executivo tem recebido reclamações dando conta da insuficiência de vagas destinadas ao estacionamento de veículos de pessoas portadoras de deficiências na área central da cidade? 2) E também que as vagas especiais existentes não raro são ocupadas por veículos sem nenhuma...

Data:

03/09/2018

Número:

165/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: ENCAMINHAR CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DAEP, REFERENTES AO ANO DE 2018.

solicitando-lhe que envie a esta Casa, cópia das atas das reuniões do Conselho Deliberativo do Departamento, realizadas no exercício de 2018.

Data:

03/09/2018

Número:

164/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A COBERTURA DA TAXA DE VACINAÇÃO DE CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS DE IDADE, NA CAMPANHA CONTRA O SARAMPO E A POLIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) A meta de cobertura da campanha de vacinação contra o sarampo e a polio (95%) foi atingida em nossa cidade? 2) Quantas crianças de 1 a 5 anos deveriam ter sido vacinadas nessa campanha? Quantas efetivamente receberam a imunização? 3) Em caso de não ter sido...

Data:

03/09/2018

Número:

163/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO AUMENTO NOS PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NA NECRÓPOLE SANTA CRUZ (CEMITÉRIO) DE NOSSA CIDADE.

Considerando o existência do Decreto nº 5877, do Executivo Municipal, datado de 22/08/2018, estabelecendo que a partir da referida data, novos preços para os serviços executados na Necrópole Santa Cruz de nossa cidade; Considerando que o referido Decreto apresenta uma tabela anexa, discriminando os valores a serem praticados em cada...

Data:

03/09/2018

Número:

162/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ESTUDAR A VIABILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE ALÍQUOTAS DO ISSQN PARA PLATAFORMAS DE STREAMING DE VÍDEO E DE ÁUDIO, COMO NETFLIX E SPOTIFY, ADEQUANDO À LEGISLAÇÃO SANCIONADA PELO GOVERNO FEDERAL.

para que, através do seu setor competente, nos informe se há estudos e ações em curso visando enviar a esta Casa de Leis um projeto de lei que estabeleça alíquotas do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, para plataformas de streaming de vídeo e de áudio, como Netflix, Spotify e Google, adequando à legislação recentemente...

Data:

27/08/2018

Número:

161/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: ENVIO DE RELATÓRIO MENSAL DAS ATIVIDADES DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL COGESTORA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, remeta a esta Casa relatório mensal sobre as atividades da Organização Social cogestora do Pronto Socorro.

Data:

27/08/2018

Número:

160/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

AO PLENÁRIO: SOLICITA PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS QUINZE DIAS PARA EMISSÃO DO PARECER SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, CONFORME ART. 286, § 2º, II, DO REGIMENTO INTERNO.

solicitando a prorrogação de prazo por mais quinze (15) dias para a emissão de parecer sobre as contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2015, conforme o Artigo 286, § 2º, II, do Regimento Interno desta Casa.

Data:

20/08/2018

Número:

159/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE GELADEIRAS PRÓPRIAS PARA ACOMODAR MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: - Quais Unidades Básicas de Saúde do Município possuem geladeiras próprias para acomodar medicamentos que necessitam de refrigeração, especialmente a insulina?

Data:

20/08/2018

Número:

158/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE A PERIODICIDADE DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

para que nos informe: 1) Quais são os trabalhos de manutenção realizados no Terminal Rodoviário (limpeza, lavagem, pintura, entre outros)? 2) Qual a periodicidade de realização desses serviços no referido local? 3) Enviar relatório contendo o planejamento e as datas de execução desses serviços, mês a mês, de janeiro até a...

Data:

20/08/2018

Número:

157/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O DIRECIONAMENTO PARA DESCARTE DE LÂMPADAS NO MUNICÍPIO.

a necessidade de nos informar qual o procedimento a ser adotado pela população com relação ao correto descarte de lâmpadas em nosso Município.

Data:

20/08/2018

Número:

156/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DE FUNCIONAMENTO DO CEPEN - CENTRO DE ESPECIALIDADES DE PENÁPOLIS.

solicitando-lhe que nos informe qual a previsão de funcionamento para que o CEPEN - Centro de Especialidades de Penápolis seja efetivada.

Data:

20/08/2018

Número:

155/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

CISA: INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS PELO CONSÓRCIO.

solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Qual o valor da dívida do Município com o Consórcio? 2 - Qual o número de funcionários existentes atualmente no CISA? Detalhar por função. 3 - Qual a demanda de consulta para médico ortopedista? 4 - Qual o tempo de espera para consulta com ortopedista? 5 - Desde quando o CISA não está...

Data:

20/08/2018

Número:

154/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

CISA: INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA.

solicitando-lhe, com relação a realização de exames de endoscopia, as seguintes informações: 1 - Desde quando foi suspensa a realização de exames de endoscopia na Especialidades? 2 - Qual o motivo de sua suspensão? 3 - Qual a previsão do CISA retornar a fazer o citado exame? 4 - O CISA tem o profissional para realizar...

Data:

20/08/2018

Número:

153/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

À PRESIDENTE DO CISA: INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉDICOS QUE SOLICITARAM DEMISSÃO RECENTEMENTE.

à senhora Helena Berto - Presidente do CISA - Consórcio Intermunicipal de Saúde, solicitando-lhe que nos informe: 1) Qual o posicionamento a ser adotado por essa unidade de saúde com relação aos médicos, envolvendo sete especialidades médicas, que solicitaram suas demissões recentemente? 2) A fim de que as consultas e...

Data:

20/08/2018

Número:

152/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DOS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM PACIENTES PARA FORA DO MUNICÍPIO PASSAREM EM UM PONTO NOS RESIDENCIAIS GUALTER MONTEIRO E VIZONI.

a necessidade de nos informar se é possível os ônibus do município que transportam pacientes para tratamento de saúde fora de Penápolis, mais especificamente Barretos e Fernandópolis, passarem em um ponto, previamente combinado, para que os referidos pacientes não precisem se deslocar até um ponto determinado, no Residencial Sílvia...

Data:

20/08/2018

Número:

151/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES SOBRE A CONDUTA DE UMA FUNCIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO TERMINAL RODOVIÁRIO.

para que nos informe: 1) A Administração da EMURPE recebeu alguma reclamação de munícipe sobre a conduta da funcionária responsável pelo Terminal Rodoviário? 2) Em caso afirmativo, que tipo de problema foi relatado pelo(s) reclamante(s) e que providências o órgão tomou ou irá tomar para sanar o(s) problema(s)?

Data:

13/08/2018

Número:

149/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA/INSTITUTO MÉDICO LEGAL: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE REABERTURA DA UNIDADE DE PENÁPOLIS, COM CONTRATAÇÃO DE MÉDICO LEGISTA, EVITANDO ASSIM O ENVIO DE CORPOS PARA O IML DE ARAÇATUBA.

à Superintendência da Polícia Técnico Científica, responsável pelo Instituto Médico Legal, a fim de que nos informe se há previsão de retorno de funcionamento da unidade de Penápolis, com a contratação de médico legista, tendo em vista que constantemente os corpos passíveis de perícia são enviados para o IML de Araçatuba, gerando atrasos...

Data:

13/08/2018

Número:

148/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

À ANTT: PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EMPRESA VIAÇÃO SÃO LUIZ, QUE HABITUALMENTE APRESENTA ATRASOS E QUEBRAS DOS VEÍCULOS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO NO ITINERÁRIO CAMPO GRANDE-BRASÍLIA

à ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, para que nos informe as providências (fiscalização, autuação e punição) com relação à empresa Viação São Luiz, que faz o itinerário Campo Grande-Brasília e habitualmente apresenta atrasos e quebras dos veículos em mau estado de conservação, prejudicando assim milhares de usuários. ...

Data:

13/08/2018

Número:

147/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO DE CASTRAÇÃO ANIMAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1 - Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2 - Qual o número estimado de atendimento no Município? 3 - Será feita alguma triagem para os atendimentos ou os serviços serão disponiblizados para toda população?

Data:

06/08/2018

Número:

146/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO INCENTIVAR A TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de envidar ações visando incentivar a transferência e emplacamento de veículos para o nosso Município.

Data:

06/08/2018

Número:

145/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE AS CIRURGIAS INFANTIS QUE NÃO ESTÃO SENDO REALIZADAS, EM NÚMERO DE 118 PACIENTES À ESPERA, DESDE 2014.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe quais as razões para que 118 cirurgias infantis, que estão à espera de autorização e realização desde o ano de 2014 para pacientes de nossa cidade, ainda não tenham sido realizadas, bem como quais as providências e ações estão sendo envidadas pela pasta para sanar este...

Data:

06/08/2018

Número:

144/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DE VENCIMENTO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO GOVERNO, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA E DOADOS PELA POPULAÇÃO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Como funciona o controle do vencimento dos medicamentos fornecidos pelo governo, adquiridos pela Prefeitura e doados pela população? 2) Existe um plano de trabalho por parte da Secretaria de Saúde, a fim de evitar excesso de quantidade de remédios nas Macros de...

Data:

06/08/2018

Número:

143/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICO FIXO NA UBS DO BAIRRO SÍLVIA COVAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe quais as providências estão sendo adotadas para resolver o problema da falta de médico fixo na UBS do bairro Sílvia Covas, tendo em vista que existe um déficit de 2 médicos do PSF nas unidades básicas de saúde, e também que alguns desses profissionais estão revezando os...

Data:

06/08/2018

Número:

142/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SECRET. DESENVOLVIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPREGO EM NOSSA CIDADE, AÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA MINIMIZAR O PROBLEMA.

através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Turismo, para que nos informe: 1) Qual o número atual de pessoas desempregadas em Penápolis? 2) O que vem sendo feito para buscar novas empresas e novos investimentos para se fixarem em nossa cidade? 3) A Prefeitura possui um boletim de conjuntura econômica social?...

Data:

06/08/2018

Número:

141/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A DOAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREA-SP EM NOSSA CIDADE.

através do seu setor responsável, nos informe, tendo em vista a doação de área institucional ao CREA-SP, para fins de construção de sua sede em nossa cidade, por meio das Leis nºs 2063/2015 e 2280/2018: 1) Qual a previsão do início da referida obra? 2) Qual o projeto que desejam ali fixar? 3) Qual o prazo estimado para a...

Data:

06/08/2018

Número:

140/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDAR O CASAL COORDENADOR DA PASTORAL FAMILIAR DE PENÁPOLIS PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS, DO DIA 13/08/2018.

convidando para participar da sessão ordinária desta Casa, no próximo dia 13/08/2018, como convidado especial, para explanar sobre a Semana Municipal da Família, através de um "Ato Oficial", marcando a abertura da referida semana.

Data:

06/08/2018

Número:

139/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE.

para que nos informe: 1) Ocorreu a interrupção do fornecimento de água em vários bairros da cidade nos dias 22 e 23 de julho? Qual foi o motivo? 2) Foi informado à população através de algum meio de comunicação ou rede social a justificativa para a suspensão do fornecimento? 3) Em quanto tempo houve o retorno do...

Data:

06/08/2018

Número:

138/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE AMBULÂNCIAS ATRAVÉS DE UM NÚMERO DE WHATSAPP

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) É possível o agendamento de ambulância através de um número de celular Whatsapp? 2) Podemos implantar essa facilidade à população? 3) Podemos criar um protocolo e sanções para os que geram agendamentos e não comparecem? 4) Através deste podemos gerar listas diárias...

Data:

06/08/2018

Número:

137/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A INFORMATIZAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe, uma vez que é sabido que com um controle efetivo do fluxo de pacientes podemos reduzir custos e evitar problemas de atendimento e outros mais graves: 1) O que falta para a informatização completa do nosso sistema municipal de saúde? 2) Quais são os recursos necessários...

Data:

06/08/2018

Número:

136/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

À ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE PLANTÕES MÉDICOS REALIZADOS NA NOITE DE 01/08/2018 ATE A MANHÃ DO DIA 02/08/2018.

solicitando-lhe que nos informe, com relação a plantões no Pronto Socorro Municipal, o seguinte: 1) Quem eram os médicos que estavam como plantonistas naquela unidade de saúde na noite de 01/08/2018 para a manhã do dia 02/08/2018? Nesse plantão houve a presença de estagiários? Caso a resposta seja afirmativa, informar todos os...

Data:

06/08/2018

Número:

135/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA FUNCIONAMENTO DO AR PARA INALAÇÃO QUE DEVERIA SAIR DO EQUIPAMENTO INSTALADO NA SALA PRÓPRIA DA UBS DO JARDIM TÓQUIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o funcionamento efetivo do ar para inalação que sai do equipamento instalado na sala própria da UBS do Jardim Tóquio.

Data:

25/06/2018

Número:

134/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE EFETIVAR PARCERIA COM MORADOR DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL SÃO FERNANDO, OBJETIVANDO A URBANIZAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE EXISTENTE NA RUA JUVÊNCIO MONTEIRO.

solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de efetivar parceria com um morador do bairro Parque Residencial São Fernando, objetivando urbanizar uma das áreas verdes existente na Rua Juvêncio Monteiro.

Data:

25/06/2018

Número:

133/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES EFETUADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS

com relação aos repasses efetuados à Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, as seguintes informações: 1 - Desde quando a Prefeitura efetua repasse de recursos financeiros à irmandade? 2 - Qual o valor repassado atualmente pela Prefeitura de Penápolis? 3 - Quais as cidades da comarca efetuam repasse à Santa Casa e qual o valor?...

Data:

25/06/2018

Número:

132/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

Respostas

REQ - Requerimentos

DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE COLETA DE LIXO E O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

para que nos informe: 1) Qual o valor total referente à Taxa de Coleta de Lixo lançado pelo DAEP para o exercício de 2018? 2) Qual a quantidade atual de servidores que efetuam o serviço de varrição de vias públicas? 3) Quanto representa, em percentual, o valor gasto com pagamento de salários, encargos e demais benefícios desses...

Data:

18/06/2018

Número:

131/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM COMERCIANTES INSTALADOS NO ESPAÇO DA FEIRA LIVRE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS NAQUELA ÁREA.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de firmar uma parceria com os comerciantes instalados na área da feira livre, visando a construção de dois banheiros adaptados em espaço cedido para tal fim.

Data:

18/06/2018

Número:

130/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

REQ - Requerimentos

CONVIDA A ASSOCIAÇÃO VILA DA INFÂNCIA PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO, A FIM DE EXPLANAR SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS 65 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO.

à Associação Vila da Infância, convidando seus responsáveis para comparecerem na sessão ordinária do próximo dia 25 de junho, a fim de explanar sobre as comemorações dos 65 anos de fundação da instituição, sua trajetória histórica e a contribuição para o Município de Penápolis.

Data:

18/06/2018

Número:

129/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/CULTURA: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DA PRAÇA DR. CARLOS SAMPAIO FILHO POR UM PARQUE DE DIVERSÕES HÁ CERCA DE 8 MESES.

para que, através da Secretaria Municipal de Cultura, nos informe, considerando a informação que recebemos sobre a ocupação, já há algum tempo, da Praça Dr. Carlos Sampaio Filho por um parque de diversões, composto por vários brinquedos infantis: 1) Por que os brinquedos estão instalados no interior da praça e exatamente desde...

Data:

18/06/2018

Número:

128/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

ENCAMINHAR CÓPIA DOS EMPENHOS (JANEIRO A JUNHO/2018), OFÍCIOS E PRONTUÁRIO EM NOME DE CARLOS FERREIRA DE AMORIM.

solicitando-lhe que remeta a esta Casa, com relação ao servidor público municipal, senhor Carlos Ferreira de Amorim, o seguinte: 1) Cópia do prontuário do referido servidor bem como do seu CPF. 2) Cópia dos empenhos emitidos em seu nome, compreendido de Janeiro a Junho/2018, emitidos através da Secretaria Municipal de...

Data:

18/06/2018

Número:

127/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: ENCAMINHAR DEMONSTRATIVO DA DESPESA TOTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTÃO PRESTANDO SERVIÇOS EM CO-PARTICIPAÇÃO COM A ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.

solicitando-lhe que encaminhe a esta Casa um demonstrativo da despesa total, devidamente documentada, dos servidores públicos municipais que estão prestando serviços em co-participação com a Organização de Saúde no Pronto Socorro Municipal, discriminando-se por função, motorista, enfermeiros, médicos, etc.

Data:

18/06/2018

Número:

126/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini