Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AOS VALORES REPASSADOS DO IPVA REPASSADOS AO MUNICÍPIO.

através do departamento competente, a fim de que nos informe com relação aos valores repassados do IPVA - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA ao município, o seguinte: 1- Qual o percentual que foi repassado com relação ao referido imposto ao município no mês de Janeiro/2020 até a presente data? 2- Qual a...

Data:

03/02/2020

Número:

9/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO VALORES GASTOS COM SERVIDORES E MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe e nos remeta o seguinte: 1- Relação na qual consta os valores gastos pela referida Secretaria com os seus servidores comissionados e estatutários de 2018 a 2019, especificando por categorias, os valores pagos para plantões normais e eventuais, inclusive, os valores...

Data:

03/02/2020

Número:

8/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE TERRENOS QUE ERAM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E FORAM DOADOS POR ELE.

a fim de que nos informe, com relação aos terrenos que eram de propriedade do Município e foram doados por ele, o seguinte: 1- Encaminhar uma relação contendo todos os terrenos doados pela atual administração e os atuais proprietários. 2- Existe algum tipo de fiscalização quanto à destinação desses terrenos doados e sua efetiva ...

Data:

03/02/2020

Número:

7/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

AO DAEP E À FUNEPE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REMUNERAÇÃO DE SEUS SERVIDORES.

ao senhor Edson Bilche Girotto - Presidente do DAEP e à direção da FUNEPE – Fundação Educacional de Penápolis, solicitando-lhes que nos informem e nos encaminhem o seguinte: 1- Qual a relação nominal de seus servidores? Discriminar os cargos e funções de cada um deles, sendo ou não concursado. 2- Quais os vencimentos de cada...

Data:

03/02/2020

Número:

6/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIOS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES ALCANÇADAS ATRAVÉS DE VEREADORES E SOLICITAÇÕES DO EXECUTIVO.

a fim de que nos informe qual o cronograma elaborado pela Administração a fim de tomarmos conhecimento de quais serão os bairros contemplados com o recapeamento asfáltico, em face do montante recebido pela Prefeitura, através de emendas parlamentares liberadas, seja através de deputados federais ou estaduais, a pedido de vereadores e...

Data:

03/02/2020

Número:

5/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE AS EDUCADORAS INFANTIS DO QUADRO DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos preste as seguintes informações: 1) Quantas Educadoras Infantis existem no quadro da Secretaria da Educação? 2) Do total, quantas são formadas em Pedagogia? 3) E dessas com tal formação, quantas entraram na justiça pleiteando o pagamento do Pìso Nacional do Magistério?...

Data:

03/02/2020

Número:

4/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO ESTIMADO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO (BARRACÃO DO CUPIM).

reiterando o Requerimento nº 244/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo a fim de que nos informe sobre o prazo estimado pela Administração, objetivando a instalação de um semáforo na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a Avenida Ivanoé de Cunto, mais especificamente na esquina do Barracão do Cupim....

Data:

03/02/2020

Número:

3/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE AUMENTAR DO NÚMERO DE PASSES NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Considerando a existência da Lei Municipal nº 1548, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o passe do Transporte Coletivo Urbano de nossa cidade a idosos, gestantes, deficientes e pacientes de saúde nas filas e assentos de ônibus; Considerando que a referida Lei foi regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3114/2009, sendo...

Data:

03/02/2020

Número:

2/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA EUCLYDES BIS, NAS PROXIMIDADES DA E.E.

através do departamento competente, a fim de que nos informe qual o prazo estimado pela administração a fim de seja efetivamente realizado o recapeamento, em todos os cruzamentos em que se fizer necessário, da avenida Euclydes Bis, nas proximidades da Escola Estadual "Prof. João Teixeira Sampaio", no Residencial Haroldo Camilo.

Data:

03/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 2384/2019.

reiterando requerimento nº 217/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A partir da vigência da Lei Municipal nº 2384, de 23/07/2019 (cópia em anexo), já houve o pagamento da Função Gratificada aos médicos do Programa Saúde da Família - PSF, prevista no Art. 1º da...

Data:

09/12/2019

Número:

272/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DA CANCHA DE BOCHA DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR.

solicitando-lhe que informe esta Casa se há previsão de reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer do Trabalhador.

Data:

09/12/2019

Número:

271/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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À CPFL: RECOLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM O BRAÇO DE LUZ E A RESPECTIVA LÂMPADA NA PRAÇA JOSÉ JACINTO RODRIGUES, NO PARQUE RESIDENCIAL PALMARES.

com sua regional em Araçatuba, a fim de que autorizem a recolocação de um poste de iluminação pública na Praça José Jacinto Rodrigues, localizada no final da Rua Primo Saccochi, no Parque Residencial Palmares, vez que referido poste foi retirado deixando aquele próprio às escuras, impedindo que as famílias do bairro usufruam do local,...

Data:

09/12/2019

Número:

270/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO/ASSISTÊNCIA SOCIAL: INFORMAÇÕES SOBRE OS REPASSES LEGAIS A SERES REALIZADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE NOSSA CIDADE.

a fim de que nos informe, através do departamento competente, se os repasses às entidades assistenciais de nossa cidade, autorizados por lei, estão sendo realizados nos prazos estipulados para o pagamento de suas despesas mensais.

Data:

09/12/2019

Número:

269/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DO BARRACÃO DO PRODUTOR.

solicitando-lhe através do setor competente, que nos preste as seguintes informações: 1 - Há estudos ou projetos visando a expansão do Barracão do Produtor? 2 - Existe algum estudo visando a readequação dos boxes do Barracão do Produtor, visando a distribuição para um número maior de produtores?

Data:

09/12/2019

Número:

268/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO CÓRREGO DO RESIDENCIAL SANTA LEONOR, SOB A RUA SERAFIM BOGO.

para que, através do seu setor competente, nos informe que providências estão sendo tomadas para desobstruir e recolocar os tubos no córrego existente sob a rua Serafim Bogo, no Parque Residencial Santa Leonor.

Data:

09/12/2019

Número:

267/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS SOBRE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA VERIFICADOS NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

encarregado do Serviço de Vigilância Epidemiológica Municipal, Franklin Cordeiro Rodrigues, solicitando-lhe que nos informe: 1) O SVE tem conhecimento sobre a situação caótica de saúde pública em que vivem as famílias moradoras da Olaria Alvorada, no bairro da Baía, como por exemplo fossas e esgoto a céu aberto, falta de saneamento...

Data:

09/12/2019

Número:

266/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E CASTRAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CÃES DOENTES NA OLARIA ALVORADA, NO BAIRRO DA BAÍA.

Centro de Controle de Zoonoses e Castração (CCZ), solicitando do responsável que nos informe: 1) O CCZ tem conhecimento sobre alguns cães que encontram-se possivelmente doentes (com leishmaniose) na Olaria Alvorada, no bairro da Baía? 2) Em caso afirmativo, o CCZ realizou alguma visita ao local para constatar o fato? 3) Que...

Data:

09/12/2019

Número:

265/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGUMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1640/2019.

reiterando requerimento nº 214/2019, de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo a fim de nos informar se a Lei Municipal nº 1640, de 16 de dezembro de 2009, que "Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos e dá outras providências" foi regulamentada, conforme disciplina o seu art....

Data:

09/12/2019

Número:

264/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO NAS PROXIMIDADES DO RIBEIRÃO BONITO (PONTE DA BETER)

para que, através do seu setor responsável, nos informe sobre a existência de alguma área pública pertencente ao Município de Penápolis nas proximidades do Ribeirão Bonito (Ponte da Beter).

Data:

09/12/2019

Número:

263/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

a necessidade de nos informar, através do departamento competente, qual a previsão para a convocação dos novos Agentes Comunitários para assumirem suas funções no município, através da aprovação em concurso público?

Data:

09/12/2019

Número:

262/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO QUE SERIA DESTINADO AO AME.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) Qual a situação do contrato de locação do prédio que seria destinado à instalação do AME? 2) Qual o valor da multa? 3) Houve conciliação com os proprietários do prédio? 4) Qual a data de assinatura do contrato? Favor nos enviar cópia do referido instrumento....

Data:

02/12/2019

Número:

261/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhes, com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais as seguintes informações: 1 - Quantas denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Há arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 - Quais são as principais denúncias?....

Data:

02/12/2019

Número:

260/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO CONTRATADO PELO MUNICÍPIO.

considerando que existem serviços de atendimento médico contratados pelo Município, porém, muitos tipos de exames não foram contratados; considerando por exemplo, que um cardiologista solicite um ecocardiograma, teste ergométrico ou holter 24 horas, a unidade de saúde encaminha para o AME e a demanda para aquele local está imensa...

Data:

02/12/2019

Número:

259/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Quantos pedidos de realização de cirurgia de catarata estão parados aguardando em todas as unidades de saúde do Município, com o Cadastro Internacional de Doença (CID)? 2) O Município está procurando alternativas para a realização dessas cirurgias com brevidade,...

Data:

02/12/2019

Número:

258/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

1 - Quais atividades desenvolvidas pela secretaria no controle de venda de inseticidas e venenos utilizados na eliminação de insetos e animais em nosso município? 2 - O referido órgão tem alguma responsabilidade legal no controle de venda de venenos ou em aplicação por empresários ou cidadãos comuns? 3 - Há alguma...

Data:

02/12/2019

Número:

257/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a cmercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quantas denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Há arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 - Quais são as principais denúncias?...

Data:

02/12/2019

Número:

256/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

ao Conselho Municipal do Meio Ambiente, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos?...

Data:

02/12/2019

Número:

255/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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APAP - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

à APAP – Associação Protetora dos Animais de Penápolis, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas...

Data:

02/12/2019

Número:

254/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

à Polícia Militar Ambiental, solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quanta denúncias/relatos de animais maltratados são apresentadas ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 - Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? 3 -...

Data:

02/12/2019

Número:

253/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quantos denúncias/relatos de animais maltratados são apresentados anualmente ao referido órgão e como é coletada a informação? 2 – Existe arquivo de dados com estatísticas destes maus tratos? Quais são as principais...

Data:

02/12/2019

Número:

252/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: INFORMAÇÕES SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE VENENOS E INTOXICAÇÃO DE ANIMAIS.

solicitando-lhe com relação a comercialização de venenos e intoxicação de animais, as seguintes informações: 1 - Quais as atividades desenvolvidas visando o controle de venda de inseticidas e venenos utilizados na eliminação de insetos e animais e nosso município? 2 - O referido órgão tem alguma responsabilidade legal no controle de...

Data:

02/12/2019

Número:

251/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES PAGOS AOS SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe, considerando que em relação aos serviços médicos contratados pelo Município, quando o paciente é atendido e o médico pede para vê-lo novamente, considera-se um retorno. Nesta segunda consulta o município paga um valor monetário para o médico: - Existe um levantamento...

Data:

02/12/2019

Número:

250/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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À CPFL: COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM AS RESPETIVAS LÂMPADAS, EM DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UM LOCALIZADO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO COM A RUA ANTONIETA VILELA FERREIRA E O OUTRO NA AVENIDA LUÍS OSÓRIO, DEFRONTE O ESCRITÓRIO DA CERÂMICA SANTA MARIANA.

à Regional da CPFL em Araçatuba, a fim de sejam colocados braços de luz com as respetivas lâmpadas nos postes de iluminação pública localizados abaixo: 1) Av. Luís Osório, no seu cruzamento com a Rua Antonieta Vilela Ferreira, e 2) Av. Luís Osório, mais especificamente defronte o escritório da Cerâmica Santa Mariana.

Data:

02/12/2019

Número:

249/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE SAÍDAS ALTERNATIVAS (PORTÕES) NAS CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Educação, nos informe: 1) As creches e escolas de ensino municipal possuem portões secundários caso haja necessidade de saída de emergência? 2) Existe legislação específica que obrigue essas unidades a ter esse tipo de portão? Em caso afirmativo, favor enviar cópia. 3) Estão sendo...

Data:

02/12/2019

Número:

248/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E TRABALHO: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGOS.

solicitando-lhe através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, as seguintes informações: 1 - Quais são os projetos da secretaria visando a geração de empregos na cidade? 2 - Quais parcerias foram realizadas no ano de 2019? 3 - Quais os segmentos de mercado a administração tem explorado? 4 - Quando foi realizado o...

Data:

02/12/2019

Número:

247/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS PARA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO DA MACRO II.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) A Secretaria de Saúde tem ciência do grande problema ocasionado pela falta de funcionários na farmácia de alto custo da Macro II (postão)? 2) Há previsão de deslocamento de mais funcionários para auxiliarem no atendimento na referida farmácia? 3) O que tem sido...

Data:

02/12/2019

Número:

246/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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AO PRESIDENTE DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS REFERENTES CONTRATO REALIZADO ENTRE A IRMANDADE E A O.S. QUE ATUALMENTE ADMINISTRA A SANTA CASA.

seja oficiado ao Presidente da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, a fim de que nos informe e remeta, com relação ao contrato firmado entre a Irmandade e a O.S - Organização de Saúde que atualmente gerencia a Santa Casa, o seguinte: 1 - Qual a responsabilidade da Irmandade da Santa Casa, em caso de ilegalidades...

Data:

02/12/2019

Número:

245/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM SEMÁFORO NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO (BARRACÃO DO CUPIM)

a fim de que nos informe da possibilidade de agilizar, com urgência, a instalação de um semáforo na Rua Augusto Pereira de Moraes, no seu cruzamento com a Avenida Ivanoé de Cunto, mais especificamente na esquina do Barracão do Cupim.

Data:

02/12/2019

Número:

244/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DA GRAMA EXISTENTE NO PARQUE SANTA LEONOR (RUA JOÃO ANTONIO DE CASTILHO).

através do setor competente, com relação ao Parque Santa Leonor (Rua João Antonio de Castilho) as seguintes informações: 1 - Quem está responsável pela manutenção da grama do local? 2 - Foi realizada parceria com alguma empresa para manutenção da grama? Caso afirmativo, enviar cópia da documentação do que foi acordo. 3 - Quando foi...

Data:

02/12/2019

Número:

243/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE BACIA DE ESCOAMENTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LÚCIA DE CARLY RIBEIRO DE BARROS E MOACYR FRANCISCO MOÇO, NA REGIÃO DOS BAIRROS ROSA ALBERTON E JARDIM TINÔ.

para que, através do seu setor competente, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 204/2019, se o cruzamento das ruas Lúcia de Carly Ribeiro de Barros e Moacyr Francisco Moço, na região dos bairros Rosa Alberton e Jardim Tinô, está incluído no programa de construção de bacias de escoamento, bem como qual a previsão para que tal...

Data:

02/12/2019

Número:

242/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REITERAÇÃO: INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA MELHORAR O SISTEMA DE TRÂNSITO NA RODOVIA ARNALDO COVOLAN, DEFRONTE A ENTRADA DA EMPRESA UNIFARDAS.

para que, através do seu setor responsável, reiterando nosso Requerimento nº 191/2019, nos informe sobre as providências adotadas junto aos órgãos competentes, visando melhorar o sistema de trânsito na Rodovia Arnaldo Covolan, defronte a entrada da empresa Unifardas.

Data:

02/12/2019

Número:

241/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS SUCATEADOS DA FROTA MUNICIPAL QUE ENCONTRAM-SE EM CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO.

para que, através dos seus setores competentes, nos informem, reiterando nosso Requerimento nº 188/2019: 1) Qual a quantidade de veículos de todas as secretarias e órgãos municipais que estão sucateados, sem condições de uso e parados? Enviar uma relação especificando todos esses veículos por secretarias. 2) A Prefeitura estuda...

Data:

02/12/2019

Número:

240/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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EXECUTIVO/TRÂNSITO (REITERAÇÃO): INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS VISANDO COIBIR O CONSTANTE EXCESSO DE VELOCIDADE NA AVENIDA LEANDRO RATISBONA DE MEDEIROS.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito, nos informe, reiterando nosso Requerimento nº 158/2019, o que tem sido feito e ainda será executado visando coibir os constantes excessos de velocidade verificados na avenida Leandro Ratisbona de Medeiros.

Data:

02/12/2019

Número:

239/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE PENÁPOLIS: INFORMAÇÕES SOBRE A OCORRÊNCIA DE ACIDENTES NA RUA AUGUSTO PEREIRA DE MORAES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AVENIDA IVANOÉ DE CUNTO (ESQUINA DO BARRACÃO DO CUPIM).

ao Comando da Polícia Militar de Penápolis, solicitando-lhe que nos informe quantas ocorrências de acidentes foram realizadas, discriminando se houve vítimas ou não, no cruzamento da Rua Augusto Pereira de Moraes com a Avenida Ivanoé de Cunto, mais especificamente na esquina do Barracão do Cupim.

Data:

02/12/2019

Número:

238/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A CRECHE QUE ENCONTRA-SE EM CONSTRUÇÃO NO RESIDENCIAL GIMENES.

a fim de que nos informe, com relação à creche que encontra-se em construção no Residencial Gimenes, o seguinte? 1) Em que estágio encontra-se a construção da referida creche? 2) Com base na informação acima, qual a previsão para a conclusão das obras e inauguração daquele próprio público?

Data:

02/12/2019

Número:

237/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PLAYGROUNDS NOS BAIRROS DA CIDADE.

a fim de que nos informe, com relação à instalação de academias ao ar livre e playgrounds instalados nos bairros de nossa cidade, o seguinte: 1) Quantos bairros já foram contemplados com esses equipamentos? 2) Quantos bairros ainda estão no cronograma de instalação, mas ainda não foram contemplados? Qual a previsão?

Data:

25/11/2019

Número:

236/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/AGRICULTURA:INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE LEVARAM AO CORTE DRÁSTICO DE UMA ÁRVORE ANTIGA QUE EXISTIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSA JOSÉ AMADO, NO PORTAL DOS FAVEIROS.

para que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, nos informe: 1) Quais as razões que motivaram o corte drástico de uma árvore muito antiga que existia na praça localizada na Travessa José Amado, no Portal dos Faveiros? 2) Referida árvore representava risco para pessoas, edificações ou equipamentos públicos, como fiação...

Data:

25/11/2019

Número:

235/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

CONVIDA O REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE SOCORRISTAS E BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM EM PENÁPOLIS, A FIM DE COMPARECEREM A UMA DE NOSSAS SESSÕES ORDINÁRIAS, PARA EXPLANAREM SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

seja oficiado ao representante da Associação de Socorristas e Bombeiros Voluntários que atuam em Penápolis, convidando-o para comparecerem a uma de nossas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre as atividades desenvolvidas pelo grupo, bem como os benefícios trazidos à nossa cidade.

Data:

18/11/2019

Número:

234/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE AS NOTIFICAÇÕES E MULTAS APLICADAS PELO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO, A PARTIR DO USO DO DRONE ADQUIRIDO PELO DEPARTAMENTO PARA ESTE FIM.LIXO

para que nos informe: 1) Quantas notificações e multas foram aplicadas a munícipes que foram flagrados descartando irregularmente lixo e outros materiais em locais proibidos, a partir do uso do drone adquirido pelo DAEP para tal fim? Enviar relação dessas notificações e multas, além dos locais em que o drone flagrou o descarte...

Data:

18/11/2019

Número:

233/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

REITERAÇÃO AO EXECUTIVO: ENVIO DE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES REALIZADAS PELO CDI - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2010 ATÉ A PRESENTE DATA.

reiterando requerimento nº 184/2019 de nossa autoria, seja oficiado ao Executivo, solicitando-lhe que nos remeta cópia das atas de todas as reuniões do CDI - Conselho de Desenvolvimento Industrial, realizadas no período de janeiro de 2010 até a presente data.

Data:

18/11/2019

Número:

232/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

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