Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA LINHA FÉRREA, EM TODA SUA EXTENSÃO.

seja oficiado à concessionária Rumo Logística, empresa responsável pela linha férrea, solicitando-lhe proceder a capinação e limpeza do mato às margens da linha férrea no perímetro urbano de Penápolis

Data:

08/02/2021

Número:

10/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM TRANSPORTE DE MUNÍCIPES QUE REALIZAM TRATAMENTO EM OUTRAS CIDADES.

através do setor responsável, solicitando-lhe que informe esta Casa qual o valor gasto mensalmente com transporte de munícipes que fazem tratamento em outras cidades, no período de janeiro de 2020 a janeiro de 2021?

Data:

01/02/2021

Número:

9/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO DE RECAPE ASFÁLTICO EM NOSSO MUNICÍPIO.

com relação a convênio para recape asfáltico em nosso Município, as seguintes informações e providências: 1 - Quais as vias inclusas em convênio para receber o recape? Quais vias ainda não receberam a benfeitoria? 2 - Qual o cronograma para recape das vias que não foram recapeadas? 3 - Enviar cópia do convênio de recape...

Data:

01/02/2021

Número:

8/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JANDINEIA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO DE BOCHA DESATIVADO DO CENTRO DE LAZER E DO A SER CONSTRUÍDO NO PARQUE MARIA CHICA.

Considerando que através da Lei Municipal nº 2431, de 14/01/2020, o Município de Penápolis cedeu, em regime de concessão à FUNEPE as instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Demóstenes dos Anjos Bafile", com a finalidade de incrementar as instalações já existentes, para melhor atender a população como também a instituição em suas...

Data:

01/02/2021

Número:

7/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

ALTAIR DOS SANTOS REIS

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A SUSPENSÃO DE VÁRIOS TIPOS DE ULTRASSONS EM NOSSA CIDADE.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe se há previsão de retorno de realização de vários tipos de ultrassons em nossa cidade, entre eles, abdômen total, transvaginal, aparelho urinário, próstata, via abdominal, abdômen superior e articulações, os quais encontram-se suspensos no momento.

Data:

01/02/2021

Número:

6/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIORIZAR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COLETORES DE LIXO, INCLUSIVE INFECTANTE E PESSOAS QUE TRABALHAM COM AUTOCLAVE.

informações sobre a possibilidade de pessoas com necessidades especiais, coletores de lixo doméstico e infectante e trabalhadores com autoclave, terem prioridade no plano de imunização contra a Covid-19.

Data:

01/02/2021

Número:

5/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

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REQ - Requerimentos

CPFL: VERIFICAR OS FIOS DE ENERGIA QUE FORAM ROMPIDOS NA RUA DR. RAMALHO FRANCO, ENTRE AS AVENIDAS CARLOS CASELLA E JOSÉ CARLOS PEREIRA, NA VILA PAULISTA.

seja oficiado à CPFL, através da regional da Araçatuba, solicitando dos responsáveis promover uma vistoria na rede de energia da R. Dr. Ramalho Franco, entre as Avenidas Carlos Casella e José Carlos Pereira, na Vila Paulista.

Data:

01/02/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

EDSON BILCHE GIROTTO

REQ - Requerimentos

SAÚDE: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de que nos informe, com relação a realização de cirurgias ginecológicas, as quais encontram-se suspendas, o seguinte; 1) Há previsão para a contratação de profissionais que realizem essas cirurgias? 2) Se a resposta for afirmativa, serão realizadas com profissionais que atendem no...

Data:

01/02/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE AUTORIZAÇÕES DE GUIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LABORATORIAIS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, que nos informe se há previsão de autorização de guias para a realização de exames laboratoriais prescritos pelas unidades básicas de saúde do município, vez que a demanda de pacientes vem aumentando e gerando justas reclamações.

Data:

01/02/2021

Número:

2/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL VISANDO SUPRIR A FALTA DE MÉDICO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NA MACRO IV.

através da Secretaria Municipal de Saúde, a necessidade de nos informar se existe alguma medida emergencial adotada, ou a ser adotada pela Administração, a fim de suprir a falta de Médico Estratégia Saúde da Família na Unidade Básica de Saúde do Jardim Planalto (Macro IV).

Data:

01/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS DO PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTAURADA COM A FINALIDADE DE APURAR AS INFRAÇÕES PRATICADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.

seja prorrogado por mais 15 (quinze) dias, a partir de 14/12/2020, o prazo estabelecido através da Portaria nº 030/2020, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instituída nesta Casa para apurar as infrações praticadas pelo senhor Prefeito Municipal, no desempenho de suas funções, a partir de denúncia de Processo de...

Data:

14/12/2020

Número:

174/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SASC: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

para que, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, nos informe: 1) Os contratos firmados com os hotéis da cidade para abrigarem moradores em situação de rua nesse período da pandemia, que vencem no próximo dia 06/12, serão renovados? 2) Em caso negativo, o que a SASC está adotando ou já adotou de...

Data:

07/12/2020

Número:

173/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

através do setor competente, informações com relação a contratação de psicólogo e assistente social nas redes públicas de educação básica, conforme Lei nº 13.935, de 2019 (cópia anexa), as seguintes informações:

Data:

07/12/2020

Número:

172/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROTOCOLO REALIZADO PELAS UNIDADES DE SAÚDE AOS PACIENTES COM SINTOMAS OU CONFIRMADOS COM COVID-19.

através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe, com relação ao protocolo realizado pelas unidades de saúde, tanto aos pacientes com sintomas e até mesmo aos já confirmados com a COVID-19, o seguinte: 1) Qual tem sido a conduta adotada nas unidades básicas de saúde, incluindo o Pronto Socorro Municipal, quando são procurados...

Data:

07/12/2020

Número:

171/2020

Situação:

-

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE MADEIRA RETIRADA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

através do setor responsável, com relação ao prédio onde funcionava a antiga estação ferroviária, as seguintes informações: 1 - Qual a quantidade de madeira retirada do prédio? 2 - Da quantidade retirada, que quantidade está em bom estado de conservação? 3 - Qual a destinação dada ao madeiramento retirado do...

Data:

07/12/2020

Número:

170/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO NÃO FECHAMENTO DE SALA NO PERÍODO NOTURNO NA E.E.

Diretoria Regional de Ensino, solicitando aos responsáveis que nos informem: 1) Procede a informação de que será fechada uma sala do período noturno na E.E. "Profª Luiza Maria Bernardes Nory", que abriga em sua maioria estudantes trabalhadores do comércio local? 2) Caso afirmativo, existe a possibilidade de reverter essa decisão? ...

Data:

07/12/2020

Número:

169/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE AUXÍLIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHARAM NO COMBATE À COVID-19.

através do departamento competente, nos informe, com relação ao pagamento de auxílio a servidores públicos municipais que trabalharam no combate à COVID-19, mencionado ainda nesta ano de 2020, o seguinte: 1) A administração possui uma lista de nomes de servidores e valores que seriam repassados por desempenharem a função? Quais...

Data:

07/12/2020

Número:

168/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ULTRASSONOGRÁFICOS.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Como está o andamento do processo licitatório para a realização de exames ultrassonográficos? 2) Qual a previsão para que os exames voltem a ser realizados?

Data:

07/12/2020

Número:

167/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS A FORNECEDORES E OS VALORES RECEBIDOS DOS CONVÊNIOS PELOS ESPAÇOS OCUPADOS NA SANTA CASA;

Organização de Saúde que administra a Santa Casa de Misericórdia, para que nos informe: 1) Após a AHBB assumir a administração do hospital, como está a situação dos pagamentos aos credores, como por exemplo a CPFL, fornecedores de oxigênio e Hemocentros? Esses pagamentos estão em dia? 2) Os valores recebidos pela Santa Casa, tanto...

Data:

30/11/2020

Número:

166/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IRMÃOS GALLINARI E LUIZ RODRIGUES MANZANO.

solicitando-lhe que informe esta Casa sobre a situação de uma via entre as avenidas Irmãos Gallinari e Luiz Rodrigues Manzano, vez que foi iniciada a preparação do solo pra pavimentação, porém não foi concluída a obra (fotos anexas).

Data:

30/11/2020

Número:

165/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE OS TUBOS PARA REFAZER AS PONTES DOS BAIRROS SALTINHO DO GALINARI, BONITO E RETIRO.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) Os tubos para refazer as pontes dos bairros rurais Bonito, Saltinho do Galinari e Retiro já chegaram? 2) Em caso afirmativo, qual o cronograma para a realização do serviço?

Data:

30/11/2020

Número:

164/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO CONCURSO PÚBLICO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS.

reiterando requerimento nº 262/2019, de nossa autoria, informe esta Casa, qual a previsão para a contratação dos novos Agentes Comunitários para assumirem suas funções no município, através da aprovação em concurso público.

Data:

30/11/2020

Número:

163/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

À AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE SANGUE À SANTA CASA DE PENÁPOLIS PELO HEMOCENTRO DE ARAÇATUBA.

à AHBB, para que nos informe: 1) A Santa Casa de Misericórdia de Penápolis possui dívidas para com o Hemocentro de Araçatuba, referente ao fornecimento de bolsas de sangue? 2) Em caso afirmativo, o Hemocentro, por conta da dívida, reduziu de alguma forma o fornecimento dessas bolsas? Quais foram os tipos de sangue mais...

Data:

23/11/2020

Número:

162/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS, CONFORME PRECONIZADO PELAS LEIS FEDERAIS NºS 12.587/2012 E 13.640/2018.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado ao Executivo para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) O Município de Penápolis já regulamentou o serviço de transporte remunerado de passageiros (que engloba Uber, 99 e afins), conforme preconizam as Leis Federais nºs 12.587/2012...

Data:

23/11/2020

Número:

161/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/FISCALIZAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DE UM IMÓVEL ABANDONADO, NECESSITANDO DE LIMPEZA, NA RUA GIÁCOMO PARO, ALTURA DO NÚMERO 1277, CRUZAMENTO COM A AVENIDA ANTENOR DE PAULA PEREIRA, NO JARDIM PAULA PEREIRA.

para que, através do Setor de Fiscalização de Obras e Posturas, nos informe: 1) A Fiscalização tem conhecimento da situação de um imóvel que encontra-se abandonado há anos, necessitando de limpeza, localizado na rua Giácomo Paro, altura do número 1277, próximo ao cruzamento com a avenida Antenor de Paula Pereira, no Jardim Paula...

Data:

16/11/2020

Número:

160/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

CPFL ARAÇATUBA: INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FIOS SOLTOS, PENDURADOS, EMARANHADOS E CAÍDOS AO CHÃO NA AVENIDA SANTA LEONOR, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.

através de seu escritório regional em Araçatuba/SP, para que nos informe: 1) Essa grande quantidade de fios e cabos soltos, pendurados, emaranhados e caídos ao chão na avenida Santa Leonor, no bairro Cidade Jardim, são todos de responsabilidade da CPFL? 2) Em caso afirmativo, o que a CPFL está fazendo para reconduzir esse material...

Data:

16/11/2020

Número:

159/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/OBRAS: INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA AMADEU SOLIANI, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

para que, através da Secretaria Municipal de Obras, nos informe: 1) Qual a razão para ter sido executado o recapeamento asfáltico de trecho da avenida Amadeu Soliani, no Distrito Industrial, onde não existem residências, apenas uma área verde de um lado e uma indústria do outro (fotos em anexo)? 2) Foi realizado algum estudo...

Data:

16/11/2020

Número:

158/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA E FUNCIONÁRIOS COM ACESSO À SENHA DO DETRAN.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) Qual o horário de funcionamento da Secretaria? Fecha no horário de almoço? 2) Quantos funcionários estão lotados exclusivamente na Secretaria? 3) Quantos desses possuem acesso à senha do Detran para a realização de serviços?

Data:

16/11/2020

Número:

157/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/TRÂNSITO: INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE E PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA COM A AVENIDA MATO GROSSO.

para que, através da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, nos informe: 1) A Secretaria tem recebido informações e monitorado os constantes acidentes de trânsito que tem ocorrido no cruzamento da rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira com a avenida Mato Grosso, especialmente nos horários de pico, durante a hora do almoço...

Data:

09/11/2020

Número:

156/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

REQ - Requerimentos

À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (S.O.S.): INFORMAÇÕES SOBRE A DESCONTINUIDADE DE TRÊS PROJETOS ASSISTENCIAIS MANTIDOS JÁ HÁ MUITOS ANOS PELO S.O.S. JUNTO A INÚMERAS FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE.

à Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como ao Serviço de Obras Sociais de Penápolis (S.O.S.), solicitando-lhes que nos informem: 1) Quais as razões para que os três projetos abaixo relacionados, desenvolvidos há muitos anos por voluntários e funcionários do S.O.S., estejam em processo de descontinuidade, com previsão de...

Data:

03/11/2020

Número:

155/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAR O TESTE DO PEZINHO QUE DETECTA 53 DOENÇAS.

através da Secretaria Municipal de Saúde, informar esta Casa se existe algum estudo da administração para que o Município possa disponibilizar o teste do pezinho que detecta 53 doenças.

Data:

03/11/2020

Número:

154/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS MUNICIPAIS.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Qual a razão para que os profissionais farmacêuticos, concursados pelo Município, não estejam recebendo seus vencimentos com base no piso salarial da categoria, fixado em decorrência de convenção coletiva de trabalho? 2) Há previsão/possibilidade de alterar essa situação,...

Data:

03/11/2020

Número:

153/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 4.021.373,00 REFERENTES À PORTARIA Nº 1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Do total de R$ 4.021.373,00, liberados ao Município de Penápolis pelo Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1.666, de 1º de julho de 2020, quanto foi gasto até o presente momento no enfrentamento da pandemia de Coronavírus em nossa cidade? 2) Desse total,...

Data:

03/11/2020

Número:

152/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PÁ CARREGADEIRA.

para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) O Município foi contemplado com alguma verba para aquisição de uma máquina pá carregadeira? 2) Em caso afirmativo, qual o valor dessa verba? Quando o Município recebeu esse recurso, quem o liberou e a partir da solicitação de quem? 3) A máquina já foi adquirida pelo...

Data:

03/11/2020

Número:

151/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM EMPRESAS PARA PROPAGANDAS COMERCIAIS EM ÔNIBUS E PONTOS DE COLETIVOS, CUJA PARTE DA RENDA SERIA DESTINADA À ADEFIPE, APAP E FUNDO MUNICIPAL DO TRANSPORTE COLETIVO.

Requeremos à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, seja oficiado Executivo, solicitando-lhe a possibilidade da possibilidade da realização de parceria entre o Município e empresas de nossa cidade, objetivando a realização de propagandas comerciais (publicidade), tanto na traseira dos ônibus do transporte...

Data:

03/11/2020

Número:

150/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS DA CULTURA ESTAREM APTOS A RECEBER PÚBLICO APÓS A PANDEMIA.

solicitando-lhe que informe a esta Casa se os equipamentos e espaços públicos da Cultura (museus e teatro) estão aptos a receber público após a pandemia de Covid-19.

Data:

26/10/2020

Número:

149/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUINZE DIAS, A CONTAR DE 15/10/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por quinze dias, a contar de 15/10/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...

Data:

19/10/2020

Número:

148/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

REQ - Requerimentos

AO D.E.R - REGIONAL ARAÇATUBA: INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO TRECHO PRÓXIMO AO KM 269,5, NOS DOIS SENTIDOS, NA DISTÂNCIA PADRÃO DO ÓRGÃO, INDICANDO AOS MOTORISTAS O ACESSO À ESTRADA MOINHO DE VENTO.

D.E.R - Departamento de Estradas de Rodagem, através de sua Unidade Regional em Araçatuba/SP, solicitando aos responsáveis a instalação de placas indicativas na Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), no trecho próximo ao Km 269,5, nos dois sentidos, na distância padrão que o D.E.R. utiliza, indicando aos motoristas a existência do acesso...

Data:

05/10/2020

Número:

147/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

IVAN EID SAMMARCO

Respostas

REQ - Requerimentos

À MESA DIRETORA: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO DAS QUEIMADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO SOLICITAÇÃO PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACELERE O PROCESSO DE LIBERAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AOS...

que seja realizada uma Audiência Pública nesta Casa, em data a ser definida, convidando para tanto a MMª Juíza de Direito, Jéssica Pedro, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente, o Prefeito Municipal, os bombeiros militares e a sociedade civil, a fim de debatermos a situação das queimadas em nosso município, bem como a solicitação para...

Data:

05/10/2020

Número:

146/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

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AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE A CONTAMINAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E O TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR.

para que nos informe: 1) O DAEP instaurou algum procedimento administrativo interno para apurar as causas da contaminação de 67 funcionários do órgão pelo novo Coronavírus (Covid-19)? 2) Em caso afirmativo, já há algum resultado desse procedimento? Favor nos informar qual ou quais. 3) Que providências o DAEP está tomando para...

Data:

05/10/2020

Número:

145/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O RIBEIRÃO LAJEADO, COMO ÚNICA FONTE DE ABASTECIMENTO HÍDRICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

solicitando-lhe que nos informe o seguinte: 01) Em caso de emergência, especialmente em situação de contaminação do Ribeirão Lajeado, ou mesmo risco de desabastecimento por conta de longa estiagem, como a que estamos vivenciando, qual seria a outra alternativa de fornecimento de água para o município? 02) Existe algum plano de...

Data:

05/10/2020

Número:

144/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA ABERTURA DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) COM A FINALIDADE DE APURAR DESVIO DE VERBAS NA GESTÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL ATRAVÉS DE REPASSES PARA À ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PERÍODO DE PANDEMIA DE COVID-19.

que seja instaurada nesta Casa uma Comissão Especial de Inquérito (C.E.I.), composta de cinco membros a serem definidos após a aprovação do presente, e com prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos seus trabalhos, cuja finalidade é a de apurar crimes de responsabilidade cometidos na gestão dos recursos destinados à saúde no...

Data:

05/10/2020

Número:

143/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

À CPFL ARAÇATUBA: INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA FRANCISCO COLNAGHI, NO DISTRITO INDUSTRIAL, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FRANCISCO COELHO E DIB JORGE.

seja oficiado à CPFL Paulista, através da sua Gerência de Negócios, com sede em Araçatuba, solicitando-lhe que seja agilizada a instalação de postes de iluminação pública, na Avenida Francisco Colnaghi, mais especificamente no trecho compreendido entre as ruas Francisco Coelho e Dib Jorge.

Data:

28/09/2020

Número:

142/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento

REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO/EMURPE/DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SECRETÁRIOS/DIRIGENTES ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

para que, através de todas as secretarias municipais, DAEP e Emurpe, nos prestem as seguintes informações, de forma individualizada: 1) Qual o horário de trabalho que normalmente o secretário/dirigente do órgão cumpria na pasta antes da pandemia do novo Coronavírus? Informar horário de entrada, almoço e saída. 2) Qual o horário de...

Data:

28/09/2020

Número:

141/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/MINISTÉRIO PÚBLICO E EXECUTIVO: ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO COM O OBJETIVO DE APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDES EM PROCESSO LICITATÓRIO OCORRIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS E A EMPRESA RAMOS & MACHI EDITORA DE JORNAIS LTDA.

Considerando que conforme processo judicial a empresa jornalística Penápolis Gráfica e Editora Ltda, foi condenada pelos tribunais superiores a não contratar com o Poder Público por cerca de 10 anos; Considerando que um outro CNPJ, com a razão social Ramos & Machi Editora de Jornais Ltda., foi aberto no mesmo endereço, sem que...

Data:

14/09/2020

Número:

140/2020

Situação:

Rejeitado

Autor:

Evandro Tervedo Novaes

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE O KIT DE ALIMENTOS DISTRIBUÍDOS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

para que, através do seu setor responsável, nos informe, com relação ao kit de alimentos distribuídos mensalmente às famílias dos alunos da rede municipal de ensino, o seguinte: 1) Em que a Prefeitura se baseou para determinar quais itens iriam compor o referido kit, bem como na quantidade de cada um deles? 2) Há previsão de...

Data:

14/09/2020

Número:

139/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

AHBB: INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS AOS FUNCIONÁRIOS QUE FORAM DEMITIDOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.

à AHBB, Organização Social de Saúde que administra a Santa Casa de Misericórdia, solicitando-lhe que nos informe por que ainda não foram pagos todos os direitos trabalhistas devidos aos funcionários que foram demitidos do hospital.

Data:

08/09/2020

Número:

137/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVAS DO RESIDENCIAL SÍLVIA COVAS.

para que, através do seu setor competente, nos informe qual a previsão para a realização de manutenção da quadra poliesportiva do Residencial Sílvia Covas.

Data:

08/09/2020

Número:

136/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO CARGO, POR QUATORZE DIAS, A CONTAR DE 04/09/2020, PARA FINS DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

Na forma do art. 14, inciso I, da Lei Orgânica do Município de Penápolis, combinado com o art. 30, inciso I, do Regimento Interno desta Câmara, venho pelo presente solicitar deste nobre Plenário, que seja concedida licença para afastamento do cargo, por quatorze dias, a contar de 04/09/2020, para fins de tratamento de saúde, conforme...

Data:

04/09/2020

Número:

135/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA CEDIDOS AO HOSPITAL DE CAMPANHA DA COVID-19.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Os motoristas de ambulância cedidos ao Hospital de Campanha da Covid-19 estão passando por exames periódicos para aferir suas condições de saúde? 2) Sempre são os mesmos motoristas cedidos ao hospital ou há algum tipo de rodízio entre eles? 3) Por que os mesmos...

Data:

31/08/2020

Número:

134/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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