Câmara de Penápolis - Proposições

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL FRANCISCO SALLA.

para que, através do seu setor competente, nos informe: 1) Existe alguma programação de execução de melhorias na Estrada Vicinal Francisco Salla, como reparos na pavimentação asfáltica e sinalização? 2) Em caso afirmativo, qual a previsão para início das obras? Em caso negativo, quais as razões para não haver qualquer ação neste...

Data:

11/06/2018

Número:

124/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE: INFORMAÇÕES SOBRE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe: 1) Existem incentivos oriundos dos governos estadual ou federal para os Agentes Comunitários de Saúde, excetuando-se as campanhas? 2) Em caso afirmativo, informar quais são esses incentivos. 3) Quantos Agentes Comunitários estão ativos atualmente e quantos estão...

Data:

11/06/2018

Número:

123/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/SAÚDE/ODONTOLOGIA: INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE PREVENÇÃO E SAÚDE BUCAL

ao Executivo, através da Secretaria de Saúde e Serviço Odontológico, que nos informe: 1) Quais as atividades preventivas realizadas anualmente na rede municipal de ensino? 2) Existe algum programa regular de prevenção e saúde bucal para os cidadãos penapolenses em geral? 3) Existe algum programa regular de prevenção para os...

Data:

11/06/2018

Número:

122/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO PARA RETIRADA DOS BLOQUETES E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA RUA IRMÃOS CHRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL MARIA CHICA E ADOLPHO HECHT (LINHA FÉRREA).

para que, através da Secretaria de Obras, nos informe: 1) O trecho da rua Irmãos Chrisóstomo de Oliveira, compreendido entre as avenidas Marginal Maria Chica e Adolpho Hecht (linha férrea), será beneficiado com obras de retirada dos atuais bloquetes e pavimentação, a exemplo do que foi executado no mesmo trecho da rua Dr. Ramalho...

Data:

11/06/2018

Número:

121/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, NO PRÓXIMO PROCESSO SELETIVO PARA ESTÁGIO, O CURSO DE AGRONOMIA.

para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de incluir, no próximo Processo Seletivo para admissão de estagiários, previsto para para ser realizado no dia 8 de junho, o curso de Agronomia.

Data:

04/06/2018

Número:

120/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE O VÍDEO DE COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DO DAEP.

ao DAEP, solicitando-lhe com relação ao vídeo comemorativo aos 40 anos do departamento, as seguintes informações: 1 - Qual a empresa contratada para produção do vídeo? 2 - De que forma foi contratada a empresa? Foi realizada licitação? 3 - Qual o valor pago pelo vídeo?

Data:

28/05/2018

Número:

119/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS UTILIZADAS NO MUNICÍPIO.

através do seu setor competente, que nos informe: 1) Quantas ambulâncias estão atualmente em uso no Município para transporte de pacientes para outras cidades? 2) Quantas novas ambulâncias o Município recebeu no ano de 2017 e até o mês de maio de 2018? 3) Quantas dessas novas ambulâncias foram adquiridas através de recursos oriundos...

Data:

28/05/2018

Número:

118/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

À ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE GERENCIA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE SE DOTAR DE UM PEDIATRA TODOS OS DIAS DA SEMANA DAS 7 ÀS 22 HORAS.

solicitando-lhe que nos informe da possibilidade de se dotar de um pediatra o Pronto Socorro Municipal, todos os dias da semana, no período das 7 às 22 horas.

Data:

21/05/2018

Número:

117/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

Respostas

REQ - Requerimentos

CONVIDA A PRESIDENTE DO CISA PARA COMPARECER A UMA DE NOSSAS PRÓXIMAS SESSÕES, A FIM DE EXPLANAR SOBRE A FALTA DE REPASSES DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PELA PREFEITURA DE PENÁPOLIS

convidando-a para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre a inadimplência reiterada e injustificada do Município de Penápolis, quanto à falta de repasses de recursos financeiros ao Consórcio, referente à cota de participação do Município.

Data:

21/05/2018

Número:

116/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO ATENDIMENTO ÀS GESTANTES SER REALIZADO PELA SANTA CASA.

solicitando-lhes que nos informem, da possibilidade das gestantes que realizam atendimento médico pelo SUS - Sistema Único de Saúde, quando apresentarem algum problema na gestação, possam ser atendidas através da portaria da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, sem a necessidade de passarem pelo Pronto Socorro.

Data:

21/05/2018

Número:

115/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

REQ - Requerimentos

CONVITE AO PRESIDENTE E DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DE PENÁPOLIS PARA EXPLANAR A RESPEITO DOS 110 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.

convidando para participarem da sessão ordinária do dia 18 de junho, a fim de explanarem a respeito das atividades comemorativas dos 110 anos da Imigração Japonesa no Brasil, considerando que se comemora a I Semana Municipal da Cultura Japonesa em Penápolis.

Data:

14/05/2018

Número:

114/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

AO DAEP: INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONÁRIO QUE EXERCIA CARGO EM COMISSÃO E SE DEMITIU RECENTEMENTE

ao Presidente do DAEP - Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis, solicitando-lhe que nos informe, com relação ao funcionário que exercia cargo em Comissão e se demitiu recentemente, o seguinte: 1) Quem era esse funcionário? Qual era a sua função? 2) Tal funcionário foi substituído? Quem foi o seu substituto? Esse...

Data:

14/05/2018

Número:

113/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES SOBRE CONTROLE DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE..

com relação a medicamentos nas unidades de saúde do Município as seguintes informações: 1 - Como está sendo feito o controle de estoque atualmente? 2 - Quem é o funcionário responsável pelo controle e distribuição dos medicamentos? 3 - Existe algum medicamento em falta? Caso afirmativo, quais são e onde está faltando? 4 - Quais as...

Data:

14/05/2018

Número:

112/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

INFORMAÇÕES POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAÇÃO DO PRONTO SOCORRO, BEM COMO OS PROCEDIMENTOS NA TRIAGEM DE RISCO NO ATENDIMENTO.

à Organização Social, gerenciadora do Pronto Socorro de nossa cidade, solicitando-lhe as seguintes informações: 1 - Existe a possibilidade de informatização do Pronto Socorro? 2 - Como é feita a triagem de risco no atendimento do Pronto Socorro?

Data:

14/05/2018

Número:

111/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

AO EXECUTIVO: INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 160.000,00 RECEBIDA DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL CAMILO PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLICA.

ao Prefeito Municipal solicitando-lhe que nos informe quantos metros quadrados foram executados de pavimentação asfáltica com a emenda parlamentar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), recebida do Deputado Estadual Coronel Camilo e os locais da referida obra.

Data:

14/05/2018

Número:

110/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

À EMURPE: INFORMAÇÕES SOBRE O TERMINAL RODOVIÁRIO DE PENÁPOLIS (ANDARILHOS/HORÁRIOS DE ÔNIBUS/GUICHÊS E VIGIAS)

ao Presidente da EMURPE - Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis, solicitando-lhe que nos informe, com relação ao Terminal Rodoviário de Penápolis, o seguinte: 1) A EMURPE tem conhecimento da permanência de andarilhos do referido Terminal Rodoviário? Se a resposta for afirmativa, informar se alguma providência foi...

Data:

14/05/2018

Número:

109/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO: ENVIAR CÓPIA DO PROJETO TÉCNICO E DOS LAUDOS DE INSPEÇÃO DO SOLO DA OBRA DE CANALIZAÇÃO DA RUA QUATRO DE OUTUBRO, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA.

através do seu setor competente, para que nos envie cópia do projeto técnico e dos laudos de inspeção do solo da obra de canalização da rua Quatro de Outubro, no bairro Jardim Panorama.

Data:

14/05/2018

Número:

108/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

EXECUTIVO/EDUCAÇÃO: INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO JARDIM PEVI.

através da Secretaria Municipal de Educação, para que nos informe se existe algum projeto que prevê a ampliação da creche do bairro Jardim Pevi.

Data:

14/05/2018

Número:

107/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, cópia do contrato referente a construção do auditório no pátio do DAEP, bem como a planilha dos custos e despesas da citada obra, especificando os gastos

Solicitando-lhe que envie a esta Casa de Leis, cópia do contrato referente a construção do auditório no pátio do DAEP, bem como a planilha dos custos e despesas da citada obra, especificando os gastos com materiais e mão de obra.

Data:

07/05/2018

Número:

106/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de atendimento das seguintes reivindicações dos moradores e usuários da quadra de areia existente na Praça 25 de Outubro, n

Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de atendimento das seguintes reivindicações dos moradores e usuários da quadra de areia existente na Praça 25 de Outubro, no bairro popularmente conhecido por "49 Casas": - depositar areia na quadra; - recolocação de parte do alambrado ao redor da quadra; -...

Data:

07/05/2018

Número:

105/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

A administração do pronto socorro, informação sobre os exames laboratoriais realizados no pronto socorro no período de janeiro a março de 2018

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados no Pronto Socorro no período de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais foram todos esses exames realizados no período acima

Data:

02/05/2018

Número:

104/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, FRANCISCO JOSÉ MENDES, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, ROBERTO DELFINO DA SILVA, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

A secretaria municipal de saúde, informação sobre os exames laboratoriais realizados no pronto socorro no período de janeiro a março 2017

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados no Pronto Socorro no período de janeiro a março de 2017? 2) Elencar quais foram todos eses exames realizados no período acima.

Data:

02/05/2018

Número:

103/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Adalgiso do Nascimento, Bruno Marcos Araújo dos Santos, Carlos Alberto Soares da Silva, Ester Maria Sezalpino Mioto, Evandro Tervedo Novaes, FRANCISCO JOSÉ MENDES, IVAN EID SAMMARCO, JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON , JÚLIO CÉSAR CAETANO, Reginaldo Sacomani, ROBERTO DELFINO DA SILVA, RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados nos períodos de janeiro a março de 2017 e de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais fo

Solicitando-lhe que nos informe: 1) Quais os valores gastos com o pagamento de exames laboratoriais realizados nos períodos de janeiro a março de 2017 e de janeiro a março de 2018? 2) Elencar quais foram todos esses exames realizados nos períodos acima. 3) Quantos pacientes foram internados na Santa Casa nos períodos de janeiro a março...

Data:

02/05/2018

Número:

102/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

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REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos envie cópia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permissão de uso de área do Município para a construção da igreja da Paróquia

Para que, através do seu setor responsável, nos envie cópia do documento (contrato, termo, decreto ou outro) que concedeu permissão de uso de área do Município para a construção da igreja da Paróquia São José Operário, no bairro Cidade Jardim

Data:

02/05/2018

Número:

101/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação ao pagamento de vigias, as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para pagamento de benefícios para alguns vigias do quadro administrativo? 2 - Está ocorr

Solicitando-lhe com relação ao pagamento de vigias, as seguintes informações: 1 - Quais os critérios utilizados para pagamento de benefícios para alguns vigias do quadro administrativo? 2 - Está ocorrendo tratamento desigual entre funcionários da mesma categoria? 3 - Existe a possibilidade de estender os benefícios a todos os vigias,...

Data:

02/05/2018

Número:

100/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 756, tendo em vista estar em situaç

Para a realização de análise técnica, objetivando a substituição de um poste de iluminação pública de madeira, localizado na Rua Quinze de Novembro, em frente ao nº 756, tendo em vista estar em situação bastante precária, com sua base apodrecida, apresentando risco de queda.

Data:

02/05/2018

Número:

99/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Carlos Alberto Soares da Silva

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, no período de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonist

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no Pronto Socorro Municipal, no período de 01 a 30 de abril de 2017, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos horários de trabalho

Data:

02/05/2018

Número:

98/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no período de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Saúde, com nomes dos profissionais plantonistas e

Solicitando-lhe que nos remeta um relatório contendo a escala de todos os plantões médicos no período de 01 a 30 de abril de 2018, naquela unidade de Saúde, com nomes dos profissionais plantonistas e respectivos horários de trabalho

Data:

02/05/2018

Número:

97/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

Respostas

REQ - Requerimentos

Autorização para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, no próximo dia 2

Autorização para que o estudante Thalison Rocha Bragato e sua genitora senhora Vanessa Pereira da Rocha, possam integrar viagem em carro oficial desta Câmara à cidade de São Paulo/SP, no próximo dia 26/04/2018, a fim de participarem da instalação do 19º Parlamento Jovem Paulista, na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São...

Data:

23/04/2018

Número:

96/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Rubens de Medici Ito Bertolini

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, tem adotado as devidas providências no sentido de que a entidade do terceiro setor (

Para que, através do seu setor responsável, nos informe: 1) A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, tem adotado as devidas providências no sentido de que a entidade do terceiro setor (O.S.) que gerencia o Pronto Socorro, destinatária de recursos públicos, cumpra os dispositivos legais relativos à transparência de seus...

Data:

23/04/2018

Número:

95/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adici

Para que, através do seu setor competente, nos informe e remeta: I - Informar: Existem casos de incorporação no salário de servidores municipais, a partir de processo na Justiça do Trabalho, dos adicionais de quebra de caixa e disponibilidade? Em caso afirmativo, informar quem são os beneficiários e desde quando estão recebendo salários...

Data:

23/04/2018

Número:

94/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como

Para que, através da Secretaria Municipal de Saúde, nos informe qual a previsão para o conserto dos aparelhos de ar condicionado das salas de espera, de curativos e dos agentes comunitários, bem como das várias cadeiras quebradas na sala dos agentes

Data:

23/04/2018

Número:

93/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe sobre a possibilidade de destinar o prédio do desativado velório municipal para abrigar alguma entidade assistencial da cidade

Data:

23/04/2018

Número:

92/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando es

Solicitando-lhe, com relação a Biblioteca Pública Municipal "Fausto Ribeiro de Barros", as seguintes informações: 1 - Qual o horário de seu funcionamento atualmente? 2 - Existe algum estudo visando estender o funcionamento da biblioteca até aos sábados? 3 - Qual o impacto financeiro de tal alteração? 4 - Existe algum impedimento para...

Data:

23/04/2018

Número:

91/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

Respostas

REQ - Requerimentos

A fim de que nos informe quem são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem adicional de periculosidade e desde qual data estão recebendo referido benefício

Data:

16/04/2018

Número:

90/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Convidando-a para comparecer a uma de nossas próximas sessões ordinárias, a fim de explanar sobre o projeto "Mãe Acolhedora"

Data:

16/04/2018

Número:

89/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relaciona

Convidando-os a comparecerem a uma de nossas próximas sessões ordinárias para explanarem sobre evasão escolar, suas características e multiplicidade de causas, bem como sobre outros assuntos relacionados à gestão escolar na região de Penápolis

Data:

16/04/2018

Número:

88/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram co

Solicitando-lhe com relação aos servidores que recebem disponibilidade, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Dos funcionários que recebem disponibilidade, quais foram convocados no período de dezembro/2017 até a presente data? Especificar nome, função, data da convocação e objetivo, bem como enviar os...

Data:

16/04/2018

Número:

87/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janei

Solicitando-lhe com relação a pagamento de horas extras, da administração direta e indireta, as seguintes informações: 1 - Qual o valor pago com horas extras de servidores, referente os meses de janeiro a março, nos anos de 2017 e 2018?

Data:

16/04/2018

Número:

86/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, be

Para que, através da Secretaria Municipal de Finanças, nos informe sobre o atraso nos pagamentos à Associação Morimoto de Lins, que ministra aulas de judô no Ginásio de Lutas do Parque Maria Chica, bem como sobre a previsão para que seja efetuado o pagamento

Data:

16/04/2018

Número:

85/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

Respostas

REQ - Requerimentos

Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salar

Para que, através do seu setor competente, nos informe se existem e quais são os funcionários públicos municipais da Administração Direta e Indireta que recebem cumulativamente alguns benefícios salariais, tais como: quebra de caixa, chefia, encarregatura, adicional de disponibilidade, periculosidade e horas extras

Data:

16/04/2018

Número:

84/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses

Solicitando ao seu setor competente que nos informe: 1) Qual o total de funcionários vigias municipais? 2) Qual a razão para o empréstimo de vigias da Prefeitura para a EMURPE? 3) Os locais onde esses vigias trabalham tem tido ocorrências? 4) Quais as funções desempenhadas pelos vigias municipais nos próprios públicos? 5) Por que os...

Data:

16/04/2018

Número:

83/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

Ester Maria Sezalpino Mioto

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REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimento

Solicitando-lhe com relação as ações de precatórios do Município, as seguintes informações: 1 - Quem é o responsável pelo cálculo dessas ações, bem como dos valores a serem incorporados aos vencimentos dos servidores? 2 - Existe a possibilidade de recurso/questionamento por parte da administração com relação a esses...

Data:

16/04/2018

Número:

82/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais t

Solicitando-lhes as seguintes informações: 1 - Quais os funcionários que foram contratados, através de concurso, para carga horária de 20 horas? 2 - Desses contratados para 20 horas, quantos e quais tiveram a carga horária dobrada? 3 - Dos funcionários que tiveram a carga horária duplicada, quais retornaram para o período de trabalho da...

Data:

16/04/2018

Número:

81/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especific

Solicitando-lhes com relação às ações trabalhistas, as seguintes informações: 1 - Quais as providências que estão sendo tomadas visando evitar novas ações trabalhistas? 2 - Qual o objeto com especificação das descrições das verbas? Quais tem ocorrido com mais frequência?

Data:

13/04/2018

Número:

80/2018

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCISCO JOSÉ MENDES

Respostas

REQ - Requerimentos

solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e nã

Solicitando-lhe que nos informe sobre a possibilidade de autorizar os pacientes que residem na zona rural de nossa cidade sejam atendidos nas unidades básicas de saúde mais próximas de suas casas e não de forma centralizaa na Macro II (Postão).

Data:

05/04/2018

Número:

79

Situação:

Aprovado

Autor:

JOSÉ ANTONIO FERRES CHACON

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REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz),

Através da Secretaria Municipal de Trânsito, para que nos informe sobre a existência de estudos técnicos visando a implantação de redutor de velocidade na Estrada Municipal Cleto Galli (Baía), na altura do Km 3,5 (proximidades da propriedade do Sr. Braz), bem como outro nas imediações da olaria existente nas proximidades do trevo...

Data:

02/04/2018

Número:

78

Situação:

Aprovado

Autor:

Reginaldo Sacomani

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REQ - Requerimentos

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para

Através da Secretaria Municipal de Saúde, para que nos informe: 1) Qual a razão para o fechamento por tempo indeterminado da farmácia da Macro I de Saúde (Jardim Eldorado)? 2) Que providências a Secretaria de Saúde está tomando para agilizar a reabertura da farmácia daquela Unidade? 3) Há previsão do retorno de funcionamento da...

Data:

26/03/2018

Número:

77

Situação:

Aprovado

Autor:

JÚLIO CÉSAR CAETANO

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REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finaliza

Solicitando-lhe, com relação ao Centro de Castração Animal, as seguintes informações: 1) Qual a previsão de entrega das obras do Centro de Castração Animal? 2) Qual o andamento da obra? 3) O que está faltando para finalização da obra?

Data:

26/03/2018

Número:

76

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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REQ - Requerimentos

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue?

Solicitando-lhe, com relação à cessão de área para a construção do laticínio Bonolat, as seguintes informações: 1) Qual a situação acerca do terreno cedido à Bonolat? 2) Existem impeditivos legais para que a obra continue? 3) Qual a responsabilidade municipal e quais medidas serão tomadas para que a obra dê...

Data:

26/03/2018

Número:

75

Situação:

Aprovado

Autor:

Bruno Marcos Araújo dos Santos

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